Rodrigo Gil Ferreira de Medeiros

Remetido ao DJE Relação: 0140/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 97: indefiro, pois a petição juntada se encontra fora da base procedimental cabível, haja vista que a decisão agravada foi proferida no incidente de desconsideração de personalidade jurídica (aut

Remetido ao DJE Relação: 0140/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 97: indefiro, pois a petição juntada se encontra fora da base procedimental cabível, haja vista que a decisão agravada foi proferida no incidente de desconsideração de personalidade jurídica (autos nº 0025519-41.2018.8.26.0100).Posto isto, tornem sem efeito os documentos colacionados às fls. 97/107.No mais, aguarde-se na forma de fls. 96.Int. Advogados(s): Jose Gomes Neto (OAB 51578/SP)

Decisão Vistos.Fls. 97: indefiro, pois a petição juntada se encontra fora da base procedimental cabível, haja vista que a decisão agravada foi proferida no incidente de desconsideração de personalidade jurídica (autos nº 0025519-41.2018.8.26.0100).Posto i

Decisão Vistos.Fls. 97: indefiro, pois a petição juntada se encontra fora da base procedimental cabível, haja vista que a decisão agravada foi proferida no incidente de desconsideração de personalidade jurídica (autos nº 0025519-41.2018.8.26.0100).Posto isto, tornem sem efeito os documentos colacionados às fls. 97/107.No mais, aguarde-se na forma de fls. 96.Int.

Remetido ao DJE Relação: 0044/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 84/86: anote-se.Aguarde-se a resposta por 30 dias.Na inércia, observada a decisão de fls. 77, arquivem-se.Int. Advogados(s): Jose Gomes Neto (OAB 51578/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0044/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 84/86: anote-se.Aguarde-se a resposta por 30 dias.Na inércia, observada a decisão de fls. 77, arquivem-se.Int. Advogados(s): Jose Gomes Neto (OAB 51578/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 84/86: anote-se.Aguarde-se a resposta por 30 dias.Na inércia, observada a decisão de fls. 77, arquivem-se.Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 84/86: anote-se.Aguarde-se a resposta por 30 dias.Na inércia, observada a decisão de fls. 77, arquivem-se.Int.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 77, procedi à pesquisa on line, conforme cópia que segue. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 77, procedi à pesquisa on line, conforme cópia que segue. Nada Mais.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos.Como a devedora revel não constituiu advogado nesta relação jurídica sincrética, embora pessoalmente citada na fase de conhecimento, a prevalecer a regra do art. 346 do Código de Processo Civil, fica ela intimada a pagar em 15 dias - contad

Decisão Vistos.Como a devedora revel não constituiu advogado nesta relação jurídica sincrética, embora pessoalmente citada na fase de conhecimento, a prevalecer a regra do art. 346 do Código de Processo Civil, fica ela intimada a pagar em 15 dias - contados da publicação desde decisum no DJE - a quantia certa apontada (R$ 32.501,06 - fls. 04/05), pena de serem acrescidos honorários advocatícios e multa, ambos de 10% sobre o valor do débito em aberto.Se nada for vertido, de imediato se inicia nova quinzena para que o polo executado querendo, nos próprios autos e independentemente de penhora ou de nova intimação ofereça sua impugnação. No silêncio, se o credor nada pedir em 30 dias, arquivem-se.Int.

Início da Execução Juntado 0058804-59.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0058804-59.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Remetido ao DJE Relação: 0305/2017 Teor do ato: Vistos.Ante a certidão de fls. 105, aguarde-se provocação da parte vencedora na fila "processo arquivado", do fluxo digital.Um detalhe: a petição que dará início à execução e, tão-somente ela, deverá ser cad

Remetido ao DJE Relação: 0305/2017 Teor do ato: Vistos.Ante a certidão de fls. 105, aguarde-se provocação da parte vencedora na fila "processo arquivado", do fluxo digital.Um detalhe: a petição que dará início à execução e, tão-somente ela, deverá ser cadastrada no sistema como "cumprimento de sentença", incidente que receberá todas as demais relativas a essa nova fase.Int. Advogados(s): Jose Gomes Neto (OAB 51578/SP)

Proferido Despacho Vistos.Ante a certidão de fls. 105, aguarde-se provocação da parte vencedora na fila "processo arquivado", do fluxo digital.Um detalhe: a petição que dará início à execução e, tão-somente ela, deverá ser cadastrada no sistema como "cump

Proferido Despacho Vistos.Ante a certidão de fls. 105, aguarde-se provocação da parte vencedora na fila "processo arquivado", do fluxo digital.Um detalhe: a petição que dará início à execução e, tão-somente ela, deverá ser cadastrada no sistema como "cumprimento de sentença", incidente que receberá todas as demais relativas a essa nova fase.Int.

Trânsito em julgado

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 101/103 transitou em julgado em 18.08.2017. Nada Mais.

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 101/103 transitou em julgado em 18.08.2017. Nada Mais.

Remetido ao DJE Relação: 0261/2017 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a ré a prestar as contas pedidas na inicial, no prazo de 15 dias (na forma que a lei estritamente determina), sob pena de não lhe ser lícito impugnar as

Remetido ao DJE Relação: 0261/2017 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a ré a prestar as contas pedidas na inicial, no prazo de 15 dias (na forma que a lei estritamente determina), sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que os autores apresentarem, de acordo com o artigo 550, § 5º, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85, todos do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Nada requerido, arquivem-se.P.R.I Advogados(s): Jose Gomes Neto (OAB 51578/SP)

Conclusos para Sentença

Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a ré a prestar as contas pedidas na inicial, no prazo de 15 dias (na forma que a lei estritamente determina), sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que os autores aprese

Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a ré a prestar as contas pedidas na inicial, no prazo de 15 dias (na forma que a lei estritamente determina), sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que os autores apresentarem, de acordo com o artigo 550, § 5º, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85, todos do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Nada requerido, arquivem-se.P.R.I

Decisão Vistos.Ante a teoria da aparência, DECRETO a revelia da ré (fls. 96).Contudo, não se pode ignorar que os seus efeitos não incidem sobre o direito da parte, mas tão-somente quanto à matéria de fato, a não induzir a integral procedência do pedido.Is

Decisão Vistos.Ante a teoria da aparência, DECRETO a revelia da ré (fls. 96).Contudo, não se pode ignorar que os seus efeitos não incidem sobre o direito da parte, mas tão-somente quanto à matéria de fato, a não induzir a integral procedência do pedido.Isto porque a presunção de veracidade dos fatos alegados é relativa, podendo ceder a outras circunstâncias constantes dos autos, de acordo com o livre convencimento do juiz. Ou seja, não se dispensa a presença de outras balizas de convicção.Ao rigor desse raciocínio, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, ou manifestem expressa concordância com o julgamento antecipado. Prazo: 05 dias, quando também deverão externar interesse na conciliação. Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase.Int.

Decisão Vistos.Fls. 89: defiro.Expeça-se, com urgência, nova carta de citação, tendo em vista o tempo transcorrido sem a devolução do AR referente às fls. 88.Int.

Decisão Vistos.Fls. 89: defiro.Expeça-se, com urgência, nova carta de citação, tendo em vista o tempo transcorrido sem a devolução do AR referente às fls. 88.Int.