TÓPICO DE PESSOA JURÍDICA
Têxtil Norma Ltda
Este tópico reúne 11 processos públicos associados ao nome Têxtil Norma Ltda em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 8,1 anos. Termos recorrentes no histórico: local, destino, ministerio, cartorio, publico. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Reqdo
Abrir dossiê ↗
05/07/2001 Habilitação de Crédito - 00007 (1005947-78.2001.8.26.0100)
1005947-78.2001.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 21/08/2026
02§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Reqdo
Abrir dossiê ↗
05/07/2001 Habilitação de Crédito - 00012 (1001995-91.2001.8.26.0100)
1001995-91.2001.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 21/08/2026
03§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Reqdo
Abrir dossiê ↗
05/07/2001 Habilitação de Crédito - 00013 (1002255-71.2001.8.26.0100)
1002255-71.2001.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 21/08/2026
04§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Reqdo
Abrir dossiê ↗
05/07/2001 Habilitação de Crédito - 00014 (1002256-56.2001.8.26.0100)
1002256-56.2001.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 21/08/2026
05§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Reqdo
Abrir dossiê ↗
07/12/2005 Habilitação de Crédito - 00016 (1005972-91.2001.8.26.0100)
1005972-91.2001.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 21/08/2026
06§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Reqdo
Abrir dossiê ↗
27/12/2005 Habilitação de Crédito - 00017 (1005414-22.2001.8.26.0100)
1005414-22.2001.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 21/08/2026
07§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Reqdo
Abrir dossiê ↗
16/03/2006 Habilitação de Crédito - 00018 (1005363-11.2001.8.26.0100)
1005363-11.2001.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 21/08/2026
08§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Reqdo
Abrir dossiê ↗
24/07/2007 Habilitação de Crédito - 00023 (1004244-15.2001.8.26.0100)
1004244-15.2001.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 21/08/2026
09§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Reqdo
Abrir dossiê ↗
15/07/2010 Habilitação de Crédito - 00026 (1005294-76.2001.8.26.0100)
1005294-76.2001.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 21/08/2026
10§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Reqdo
Abrir dossiê ↗
15/07/2010 Habilitação - 00027 (1004650-36.2001.8.26.0100)
1004650-36.2001.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 21/08/2026
11§
Tribunal de Justiça - SP · Reqdo
Abrir dossiê ↗
Habilitação de Crédito
0027842-87.2016.8.26.0100- Órgão julgador
- 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- Última atualização
- 29/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
10/01/2023 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2023 Data da Publicação: 11/01/2023 Número do Diário: 3654
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2023 Data da Publicação: 11/01/2023 Número do Diário: 3654
09/01/2023 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0004/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico…
Remetido ao DJE Relação: 0004/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a …
12/12/2022 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, i…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (tr…
06/02/2019 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743 Página: 1205/1210
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743 Página: 1205/1210
05/02/2019 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 415/422:Cumpra-se o acórdão. Ciência aos interessados, intimando-se a União Federal. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se.
Decisão Vistos. Fls. 415/422:Cumpra-se o acórdão. Ciência aos interessados, intimando-se a União Federal. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se.
05/02/2019 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0028/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 415/422:Cumpra-se o acórdão. Ciência aos interessados, intimando-se a União Federal. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Dacier …
Remetido ao DJE Relação: 0028/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 415/422:Cumpra-se o acórdão. Ciência aos interessados, intimando-se a União Federal. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Celio d…
03/07/2018 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2608 Página: 861 a 866
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2608 Página: 861 a 866
02/07/2018 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0193/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em Cartório julgamento do Agravo de de Despacho Denegatório de Recurso Especial, fls. 411. Intimem-se* Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 15…
Remetido ao DJE Relação: 0193/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em Cartório julgamento do Agravo de de Despacho Denegatório de Recurso Especial, fls. 411. Intimem-se* Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 3…
29/06/2018 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Aguarde-se em Cartório julgamento do Agravo de de Despacho Denegatório de Recurso Especial, fls. 411. Intimem-se*
Decisão Vistos. Aguarde-se em Cartório julgamento do Agravo de de Despacho Denegatório de Recurso Especial, fls. 411. Intimem-se*
26/10/2017 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2017 Data da Disponibilização: 26/10/2017 Data da Publicação: 27/10/2017 Número do Diário: 2458 Página: 212/217
Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2017 Data da Disponibilização: 26/10/2017 Data da Publicação: 27/10/2017 Número do Diário: 2458 Página: 212/217
25/10/2017 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0397/2017 Teor do ato: Fls 210; Vistos.Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Rochelle Costa de Souza Li…
Remetido ao DJE Relação: 0397/2017 Teor do ato: Fls 210; Vistos.Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE)
23/10/2017 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Fls 210; Vistos.Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se.
Decisão Fls 210; Vistos.Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se.
25/09/2017 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
31/07/2017 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2017 Data da Disponibilização: 31/07/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2399 Página: 230/238
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2017 Data da Disponibilização: 31/07/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2399 Página: 230/238
27/07/2017 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0260/2017 Teor do ato: Fls 201/202: Trata-se de habilitação de crédito promovida pela União (Fazenda Nacional), referente aos débitos tributários indicados na inicial de fls. 02/03 que veio ac…
Remetido ao DJE Relação: 0260/2017 Teor do ato: Fls 201/202: Trata-se de habilitação de crédito promovida pela União (Fazenda Nacional), referente aos débitos tributários indicados na inicial de fls. 02/03 que veio acompanhada dos documentos de fls. 04/23. O s…
11/07/2017 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
07/06/2017 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página: 117/124
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página: 117/124
05/06/2017 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0190/2017 Teor do ato: Fls 190: Dê-se ciência ao síndico e abra-se vista ao Ministério Público da documentação juntada pela União às fls. 62 e seguintes. Após, defiro vista dos autos pelo praz…
Remetido ao DJE Relação: 0190/2017 Teor do ato: Fls 190: Dê-se ciência ao síndico e abra-se vista ao Ministério Público da documentação juntada pela União às fls. 62 e seguintes. Após, defiro vista dos autos pelo prazo de dez dias como requerido. Expeça-se man…
01/06/2017 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Fls 190: Dê-se ciência ao síndico e abra-se vista ao Ministério Público da documentação juntada pela União às fls. 62 e seguintes. Após, defiro vista dos autos pelo prazo de dez dias como requerido. Expeça-se …
Decisão Fls 190: Dê-se ciência ao síndico e abra-se vista ao Ministério Público da documentação juntada pela União às fls. 62 e seguintes. Após, defiro vista dos autos pelo prazo de dez dias como requerido. Expeça-se mandado de intimação para que seja providen…
30/05/2017 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
17/03/2017 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
06/03/2017 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2017 Data da Disponibilização: 06/03/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2300 Página: 81/85
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2017 Data da Disponibilização: 06/03/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2300 Página: 81/85
02/03/2017 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0067/2017 Teor do ato: Fls 56: Vistos.Defiro a suspensão do presente por 120 dias nos termos da cota do MP. Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansan…
Remetido ao DJE Relação: 0067/2017 Teor do ato: Fls 56: Vistos.Defiro a suspensão do presente por 120 dias nos termos da cota do MP. Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Rochelle Costa de Souza …
01/03/2017 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Fls 56: Vistos.Defiro a suspensão do presente por 120 dias nos termos da cota do MP. Intime-se.
Decisão Fls 56: Vistos.Defiro a suspensão do presente por 120 dias nos termos da cota do MP. Intime-se.
17/11/2016 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2016 Data da Disponibilização: 17/11/2016 Data da Publicação: 18/11/2016 Número do Diário: 2241 Página: 233/242
Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2016 Data da Disponibilização: 17/11/2016 Data da Publicação: 18/11/2016 Número do Diário: 2241 Página: 233/242
16/11/2016 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0488/2016 Teor do ato: Fls 52: Vistos. Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Rochelle Costa de Souza Li…
Remetido ao DJE Relação: 0488/2016 Teor do ato: Fls 52: Vistos. Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE)
11/11/2016 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho Fls 52: Vistos. Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se.
Proferido Despacho Fls 52: Vistos. Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se.
20/10/2016 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0457/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2225 Página: 136/142
Certidão de Publicação Expedida Relação :0457/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2225 Página: 136/142
18/10/2016 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Fls 385: Vistos. Inviável a republicação de decisão proferida em Superior Instância, ou eventual devolução de prazo. Devolvam-se os autos ao juízo "ad quem" para apreciação dos embargos de declaração de fls. 3…
Decisão Fls 385: Vistos. Inviável a republicação de decisão proferida em Superior Instância, ou eventual devolução de prazo. Devolvam-se os autos ao juízo "ad quem" para apreciação dos embargos de declaração de fls. 371 e ss.. Intime-se.
18/10/2016 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0457/2016 Teor do ato: Fls 385: Vistos. Inviável a republicação de decisão proferida em Superior Instância, ou eventual devolução de prazo. Devolvam-se os autos ao juízo "ad quem" para aprecia…
Remetido ao DJE Relação: 0457/2016 Teor do ato: Fls 385: Vistos. Inviável a republicação de decisão proferida em Superior Instância, ou eventual devolução de prazo. Devolvam-se os autos ao juízo "ad quem" para apreciação dos embargos de declaração de fls. 371 …
05/10/2016 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2016 Data da Disponibilização: 05/10/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: 2215 Página: 144/148
Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2016 Data da Disponibilização: 05/10/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: 2215 Página: 144/148
04/10/2016 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos.Intime-se pessoalmente a habilitante para que junte cópia da execução fiscal, nos termos da cota do MP de fls. 39, dando-se vistas ao síndico e ao MP oportunamente.Intime-se.
Decisão Vistos.Intime-se pessoalmente a habilitante para que junte cópia da execução fiscal, nos termos da cota do MP de fls. 39, dando-se vistas ao síndico e ao MP oportunamente.Intime-se.
04/10/2016 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0435/2016 Teor do ato: Vistos.Intime-se pessoalmente a habilitante para que junte cópia da execução fiscal, nos termos da cota do MP de fls. 39, dando-se vistas ao síndico e ao MP oportunament…
Remetido ao DJE Relação: 0435/2016 Teor do ato: Vistos.Intime-se pessoalmente a habilitante para que junte cópia da execução fiscal, nos termos da cota do MP de fls. 39, dando-se vistas ao síndico e ao MP oportunamente.Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Al…
03/10/2016 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
19/09/2016 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2016 Data da Disponibilização: 19/09/2016 Data da Publicação: 20/09/2016 Número do Diário: 2203 Página: 90/94
Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2016 Data da Disponibilização: 19/09/2016 Data da Publicação: 20/09/2016 Número do Diário: 2203 Página: 90/94
16/09/2016 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho VistosAo MP.Intime-se.
Proferido Despacho VistosAo MP.Intime-se.
16/09/2016 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0411/2016 Teor do ato: VistosAo MP.Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE)
Remetido ao DJE Relação: 0411/2016 Teor do ato: VistosAo MP.Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE)
13/09/2016 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
01/09/2016 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2016 Data da Disponibilização: 01/09/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 2192 Página: 315-321
Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2016 Data da Disponibilização: 01/09/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 2192 Página: 315-321
31/08/2016 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Fls 375: Vistos. Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se.
Decisão Fls 375: Vistos. Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se.
31/08/2016 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0386/2016 Teor do ato: Fls 375: Vistos. Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansant…
Remetido ao DJE Relação: 0386/2016 Teor do ato: Fls 375: Vistos. Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP)
29/08/2016 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
26/07/2016 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2016 Data da Disponibilização: 26/07/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número do Diário: 2165 Página: 202/209
Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2016 Data da Disponibilização: 26/07/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número do Diário: 2165 Página: 202/209
22/07/2016 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0317/2016 Teor do ato: Fls 25: Vistos.Expeça-se edital.Ao síndico.Após, ao MP.Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Rochelle Co…
Remetido ao DJE Relação: 0317/2016 Teor do ato: Fls 25: Vistos.Expeça-se edital.Ao síndico.Após, ao MP.Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE)
21/07/2016 · Processo 0027842-87.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Fls 25: Vistos.Expeça-se edital.Ao síndico.Após, ao MP.Intime-se.
Decisão Fls 25: Vistos.Expeça-se edital.Ao síndico.Após, ao MP.Intime-se.
14/03/2016 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2016 Data da Disponibilização: 14/03/2016 Data da Publicação: 15/03/2016 Número do Diário: 2075 Página: 140/
Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2016 Data da Disponibilização: 14/03/2016 Data da Publicação: 15/03/2016 Número do Diário: 2075 Página: 140/
10/03/2016 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0116/2016 Teor do ato: Fls 365: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência à habilitante pelo prazo 05 dias. Após, ao síndico e ao MP. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 1554…
Remetido ao DJE Relação: 0116/2016 Teor do ato: Fls 365: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência à habilitante pelo prazo 05 dias. Após, ao síndico e ao MP. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 334…
09/03/2016 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Fls 365: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência à habilitante pelo prazo 05 dias. Após, ao síndico e ao MP. Intime-se.
Decisão Fls 365: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência à habilitante pelo prazo 05 dias. Após, ao síndico e ao MP. Intime-se.
05/12/2013 · Processo 1004650-36.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2013 Data da Disponibilização: 05/12/2013 Data da Publicação: 06/12/2013 Número do Diário: 1554 Página: 137/143
Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2013 Data da Disponibilização: 05/12/2013 Data da Publicação: 06/12/2013 Número do Diário: 1554 Página: 137/143
26/11/2013 · Processo 1004650-36.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Arquivem-se com as devidas anotações.
Decisão Vistos. Arquivem-se com as devidas anotações.
26/11/2013 · Processo 1004650-36.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0394/2013 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se com as devidas anotações. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0394/2013 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se com as devidas anotações. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP)
06/09/2013 · Processo 1004650-36.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
13/05/2013 · Processo 1004650-36.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2013 Data da Disponibilização: 13/05/2013 Data da Publicação: 14/05/2013 Número do Diário: 1413 Página: 165/175
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2013 Data da Disponibilização: 13/05/2013 Data da Publicação: 14/05/2013 Número do Diário: 1413 Página: 165/175
06/05/2013 · Processo 1004650-36.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0103/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito promovida pela União Federal, referente aos débitos tributários indicados. O Falido manifestou-se pela exclusão de verba indev…
Remetido ao DJE Relação: 0103/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito promovida pela União Federal, referente aos débitos tributários indicados. O Falido manifestou-se pela exclusão de verba indevida na conta apresentada pelo credor (fls. …
03/05/2013 · Processo 1004650-36.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
30/04/2013 · Processo 1004650-36.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Sentença Resumida com Resolução de Mérito Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito promovida pela União Federal, referente aos débitos tributários indicados. O Falido manifestou-se pela exclusão de verba indevida na…
Sentença Resumida com Resolução de Mérito Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito promovida pela União Federal, referente aos débitos tributários indicados. O Falido manifestou-se pela exclusão de verba indevida na conta apresentada pelo credor (fls. 37/38)…
25/02/2013 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
11/12/2012 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2012 Data da Disponibilização: 06/12/2012 Data da Publicação: 07/12/2012 Número do Diário: 1319 Página: 163/182
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2012 Data da Disponibilização: 06/12/2012 Data da Publicação: 07/12/2012 Número do Diário: 1319 Página: 163/182
29/11/2012 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0010/2012 Teor do ato: Se tempestivo o recurso, o que deverá ser certificado, recebo a apelação no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem. Se não…
Remetido ao DJE Relação: 0010/2012 Teor do ato: Se tempestivo o recurso, o que deverá ser certificado, recebo a apelação no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem. Se não preparado o recurso ou se insuficiente o p…
27/11/2012 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho
Proferido Despacho
21/11/2012 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Se tempestivo o recurso, o que deverá ser certificado, recebo a apelação no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem. Se não preparado o recurso ou se insuficiente …
Decisão Se tempestivo o recurso, o que deverá ser certificado, recebo a apelação no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem. Se não preparado o recurso ou se insuficiente o preparo, complemento em 5 dias. (Recurso …
14/09/2012 · Processo 1004650-36.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Juntada de Petição Juntada da Petição em: 14.09.2012.
Juntada de Petição Juntada da Petição em: 14.09.2012.
23/07/2012 · Processo 1004650-36.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Deve o(a) Dr(a). ANDERSON CHI RUIZ, proceder a devolução dos autos retirados em carga em 27/06/2012, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos.
Despacho Proferido Deve o(a) Dr(a). ANDERSON CHI RUIZ, proceder a devolução dos autos retirados em carga em 27/06/2012, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos.
17/07/2012 · Processo 1004244-15.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Averbação de Sentença Averbação nº 1562/2012 do Tipo Embargos de Declaração registrada em 17/07/2012 no livro nº 210 às Fls. 188: C O N C L U S Ã O Em 17 de julho de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Dir…
Averbação de Sentença Averbação nº 1562/2012 do Tipo Embargos de Declaração registrada em 17/07/2012 no livro nº 210 às Fls. 188: C O N C L U S Ã O Em 17 de julho de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível, Dr. HELMER AUGUSTO T…
17/07/2012 · Processo 1004244-15.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Averbação Registrada Número Sentença: 1562/2012 Livro: 210 Folha(s): 188 Data Registro: 17/07/2012 17:51:32
Averbação Registrada Número Sentença: 1562/2012 Livro: 210 Folha(s): 188 Data Registro: 17/07/2012 17:51:32
04/06/2012 · Processo 1004650-36.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido VISTOS. Fls. 72/201: Manifestem-se a falida e o síndico, no prazo de cinco dias. Após, ao Ministério Público. Int.
Despacho Proferido VISTOS. Fls. 72/201: Manifestem-se a falida e o síndico, no prazo de cinco dias. Após, ao Ministério Público. Int.
30/01/2012 · Processo 1004650-36.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 58: Vistos, Cumpra-se a parte final de fls. 41, com urgência. Fls. 41: Vistos. Intime-se a União Federal, pessoalmente, para que providencie a juntada de cópia da execução fiscal noticiada as f…
Despacho Proferido Fls. 58: Vistos, Cumpra-se a parte final de fls. 41, com urgência. Fls. 41: Vistos. Intime-se a União Federal, pessoalmente, para que providencie a juntada de cópia da execução fiscal noticiada as fls. 2-2º parágrafo, a fim de ser verificado…
14/12/2011 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Data da Publicação SIDAP Vistos Corrijo erro material na r. sentença de fls. 216. Onde constou o número 583.00.2011.076291-2/00026 deveria ter constado 583.00.2001.076291-2/000026. Anote-se. Int.
Data da Publicação SIDAP Vistos Corrijo erro material na r. sentença de fls. 216. Onde constou o número 583.00.2011.076291-2/00026 deveria ter constado 583.00.2001.076291-2/000026. Anote-se. Int.
09/12/2011 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Sentença Proferida Sentença nº 3023/2011 registrada em 09/12/2011 no livro nº 199 às Fls. 230: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido em razão da prescrição que fica ora reconhecida. Custas na forma da lei. Indev…
Sentença Proferida Sentença nº 3023/2011 registrada em 09/12/2011 no livro nº 199 às Fls. 230: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido em razão da prescrição que fica ora reconhecida. Custas na forma da lei. Indevidos honorários na espécie.
09/12/2011 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos Corrijo erro material na r. sentença de fls. 216. Onde constou o número 583.00.2011.076291-2/00026 deveria ter constado 583.00.2001.076291-2/000026. Anote-se. Int.
Despacho Proferido Vistos Corrijo erro material na r. sentença de fls. 216. Onde constou o número 583.00.2011.076291-2/00026 deveria ter constado 583.00.2001.076291-2/000026. Anote-se. Int.
09/12/2011 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Sentença Registrada Número Sentença: 3023/2011 Livro: 199 Folha(s): 230 Data Registro: 09/12/2011 16:31:32
Sentença Registrada Número Sentença: 3023/2011 Livro: 199 Folha(s): 230 Data Registro: 09/12/2011 16:31:32
07/11/2011 · Processo 1004244-15.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Sentença Registrada Número Sentença: 2765/2011 Livro: 198 Folha(s): 9 Data Registro: 07/11/2011 15:50:33
Sentença Registrada Número Sentença: 2765/2011 Livro: 198 Folha(s): 9 Data Registro: 07/11/2011 15:50:33
04/11/2011 · Processo 1004244-15.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Sentença Proferida Sentença nº 2765/2011 registrada em 07/11/2011 no livro nº 198 às Fls. 9: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido e determino a inclusão do crédito da União Federal no quadro geral de…
Sentença Proferida Sentença nº 2765/2011 registrada em 07/11/2011 no livro nº 198 às Fls. 9: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido e determino a inclusão do crédito da União Federal no quadro geral de credores da falência de Têxtil Norma Ltda …
17/10/2011 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos Diga o síndico e o falido no prazo de 5 dias. após, conclusos. Int.
Despacho Proferido Vistos Diga o síndico e o falido no prazo de 5 dias. após, conclusos. Int.
03/08/2011 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Ciência ao síndico de fls.38.
Despacho Proferido Ciência ao síndico de fls.38.
27/07/2011 · Processo 1004244-15.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. Certifique a serventia eventual transcurso de prazo para manifestação de fls. 182 pela União Federal.Após conclusos.Int.
Despacho Proferido Vistos. Certifique a serventia eventual transcurso de prazo para manifestação de fls. 182 pela União Federal.Após conclusos.Int.
07/07/2011 · Processo 1004650-36.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Processos nº 583.00.2001.076291-4/27 Vistos. Fls. 47: Concedo o prazo adicional requerido. Após, cumpra-se parte final de fls. 41. Int.
Despacho Proferido Processos nº 583.00.2001.076291-4/27 Vistos. Fls. 47: Concedo o prazo adicional requerido. Após, cumpra-se parte final de fls. 41. Int.
25/02/2011 · Processo 1004650-36.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Intime-se a União Federal, pessoalmente, para que providencie a juntada de cópia da execução fiscal noticiada as fls. 2-2º parágrafo, a fim de ser verificado se o crédito tributário que se pretende …
Despacho Proferido Intime-se a União Federal, pessoalmente, para que providencie a juntada de cópia da execução fiscal noticiada as fls. 2-2º parágrafo, a fim de ser verificado se o crédito tributário que se pretende habilitar se enconta eventualmente prescrit…
16/12/2010 · Processo 1004650-36.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos Certifique-se se houve publicação do edital e cumpra-se fls. 32. Int.
Despacho Proferido Vistos Certifique-se se houve publicação do edital e cumpra-se fls. 32. Int.
06/12/2010 · Processo 1004244-15.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Processo nº 583.00.2001.076291-7 Vistos. Ante os cálculos apresentados, dê-se vista à habilitante, ao sindico e ao Ministério Publico. Após, tornem os autos conclusos. Int.
Despacho Proferido Processo nº 583.00.2001.076291-7 Vistos. Ante os cálculos apresentados, dê-se vista à habilitante, ao sindico e ao Ministério Publico. Após, tornem os autos conclusos. Int.
06/12/2010 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Processo nº 583.00.2001.076291-2/00026 Vistos. Intime-se a habilitante, pessoalmente, para que manifeste-se conforme cota ministerial de fls. 31. Após, digam o síndico e o Ministério Publico. Int.
Despacho Proferido Processo nº 583.00.2001.076291-2/00026 Vistos. Intime-se a habilitante, pessoalmente, para que manifeste-se conforme cota ministerial de fls. 31. Após, digam o síndico e o Ministério Publico. Int.
25/10/2010 · Processo 1004244-15.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Aceito a conclusão. Remetam-se os autos ao Contador para retificação do cálculo de acordo com a cota ministerial de fls. 179/180 dos autos.
Despacho Proferido Aceito a conclusão. Remetam-se os autos ao Contador para retificação do cálculo de acordo com a cota ministerial de fls. 179/180 dos autos.
27/07/2010 · Processo 1004650-36.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Certifique-se a data da quebra, bem como eventual decurso do prazo do edital de convocação de credores. Expeça-se o competente edital, publicando-se e afixando-se. Manifestem-se a falida, o síndico …
Despacho Proferido Certifique-se a data da quebra, bem como eventual decurso do prazo do edital de convocação de credores. Expeça-se o competente edital, publicando-se e afixando-se. Manifestem-se a falida, o síndico e o Ministério Público.
27/07/2010 · Processo 1005294-76.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Certifique-se a data da quebra, bem como eventual decurso do prazo do edital de convocação de credores. Expeça-se o competente edital, publicando-se e afixando-se. Manifestem-se a falida, o síndico …
Despacho Proferido Certifique-se a data da quebra, bem como eventual decurso do prazo do edital de convocação de credores. Expeça-se o competente edital, publicando-se e afixando-se. Manifestem-se a falida, o síndico e o Ministério Público.
12/07/2010 · Processo 1004244-15.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos, Desentranhe-se as petições de fls 82/111 e 113/141 para autuá-las como habilitação de crédito. Fls143/261:Manifestem-se o falido, o síndico e o Ministério Público. Int.
Despacho Proferido Vistos, Desentranhe-se as petições de fls 82/111 e 113/141 para autuá-las como habilitação de crédito. Fls143/261:Manifestem-se o falido, o síndico e o Ministério Público. Int.
14/05/2010 · Processo 1004244-15.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Data da Publicação SIDAP Fls. 91 - Cumpra-se a habilitante o r. despacho de fls. 70, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena extinção.
Data da Publicação SIDAP Fls. 91 - Cumpra-se a habilitante o r. despacho de fls. 70, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena extinção.
06/05/2010 · Processo 1004244-15.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Cumpra-se a habilitante o r. despacho de fls. 70, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena extinção.
Despacho Proferido Cumpra-se a habilitante o r. despacho de fls. 70, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena extinção.
19/08/2009 · Processo 1004244-15.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 82: Defiro o prazo solicitado (90 dias) para o habilitante providenciar as peças solicitadas.
Despacho Proferido Fls. 82: Defiro o prazo solicitado (90 dias) para o habilitante providenciar as peças solicitadas.
02/03/2009 · Processo 1005414-22.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Devem os peticionários (FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO e VINCUNHA TÊXTIL S/A) recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00.
Despacho Proferido Devem os peticionários (FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO e VINCUNHA TÊXTIL S/A) recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00.
19/08/2008 · Processo 1004244-15.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 63: Defiro (90 dias).
Despacho Proferido Fls. 63: Defiro (90 dias).
02/07/2008 · Processo 1005414-22.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Averbação Registrada Número Sentença: 1636/2008 Livro: 95 Folha(s): 279 Data Registro: 02/07/2008 16:40:36
Averbação Registrada Número Sentença: 1636/2008 Livro: 95 Folha(s): 279 Data Registro: 02/07/2008 16:40:36
01/07/2008 · Processo 1005414-22.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Averbação de Sentença Averbação nº 1636/2008 do Tipo Embargos de Declaração registrada em 02/07/2008 no livro nº 95 às Fls. 279: TERMO DE CONCLUSÃO Em 2 de julho de 2008, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Dir…
Averbação de Sentença Averbação nº 1636/2008 do Tipo Embargos de Declaração registrada em 02/07/2008 no livro nº 95 às Fls. 279: TERMO DE CONCLUSÃO Em 2 de julho de 2008, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito, Dra. Ana Luiza Liarte. Eu,________, R…
01/07/2008 · Processo 1005414-22.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Alteração de Averbação de Sentença Averbação nº 1636/2008 do Tipo Embargos de Declaração registrada em 02/07/2008 no livro nº 95 às Fls. 279: TERMO DE CONCLUSÃO Em 2 de julho de 2008, faço estes autos conclusos à MMª.…
Alteração de Averbação de Sentença Averbação nº 1636/2008 do Tipo Embargos de Declaração registrada em 02/07/2008 no livro nº 95 às Fls. 279: TERMO DE CONCLUSÃO Em 2 de julho de 2008, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito, Dra. Ana Luiza Liarte. E…
23/06/2008 · Processo 1004244-15.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Ao síndico e ao Ministério Público.
Despacho Proferido Ao síndico e ao Ministério Público.
12/06/2008 · Processo 1005414-22.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Sentença Registrada Número Sentença: 1427/2008 Livro: 93 Folha(s): de 237 até 238 Data Registro: 12/06/2008 17:24:16
Sentença Registrada Número Sentença: 1427/2008 Livro: 93 Folha(s): de 237 até 238 Data Registro: 12/06/2008 17:24:16
10/06/2008 · Processo 1004244-15.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Juntada de Petição Juntada da Petição
Juntada de Petição Juntada da Petição
10/06/2008 · Processo 1005414-22.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Sentença Proferida Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de Habilitação de Crédito, que VICUNHA TÊXTIL S/A. requereu contra a Massa Falida TÊXTIL NORMA LTDA., para determinar sua inclusão no Quadro Geral …
Sentença Proferida Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de Habilitação de Crédito, que VICUNHA TÊXTIL S/A. requereu contra a Massa Falida TÊXTIL NORMA LTDA., para determinar sua inclusão no Quadro Geral dos Credores, pela importância de R$ 7.268,…
09/05/2008 · Processo 1005414-22.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Data da Publicação SIDAP Fls. 131 - Fls. 127: Defiro (07 dias). Na omissão, voltem para sentença.
Data da Publicação SIDAP Fls. 131 - Fls. 127: Defiro (07 dias). Na omissão, voltem para sentença.
07/05/2008 · Processo 1005414-22.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 127: Defiro (07 dias). Na omissão, voltem para sentença.
Despacho Proferido Fls. 127: Defiro (07 dias). Na omissão, voltem para sentença.
25/04/2008 · Processo 1005414-22.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Juntada de Petição Juntada da Petição
Juntada de Petição Juntada da Petição
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2023 Data da Publicação: 11/01/2023 Número do Diário: 3654
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2023 Data da Publicação: 11/01/2023 Número do Diário: 3654
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗04
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗05
06
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0004/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimad
Remetido ao DJE Relação: 0004/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗07
08
Documento
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 3
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗09
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗10
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗11
12
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗13
Andamento
Arquivado Definitivamente IM
Arquivado Definitivamente IM
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005294-76.2001.8.26.0100 ↗14
15
Andamento
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗16
Andamento
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004244-15.2001.8.26.0100 ↗17
Andamento
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004650-36.2001.8.26.0100 ↗18
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005294-76.2001.8.26.0100 ↗19
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005294-76.2001.8.26.0100 ↗20
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 26/03/2019
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/03/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005294-76.2001.8.26.0100 ↗21
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005294-76.2001.8.26.0100 ↗22
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005294-76.2001.8.26.0100 ↗23
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria FederalVencimento: 08/03/2019
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 08/03/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005294-76.2001.8.26.0100 ↗24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743 Página: 1205/1210
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743 Página: 1205/1210
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005294-76.2001.8.26.0100 ↗25
Decisão
Decisão Vistos. Fls. 415/422:Cumpra-se o acórdão. Ciência aos interessados, intimando-se a União Federal. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se.
Decisão Vistos. Fls. 415/422:Cumpra-se o acórdão. Ciência aos interessados, intimando-se a União Federal. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005294-76.2001.8.26.0100 ↗26
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0028/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 415/422:Cumpra-se o acórdão. Ciência aos interessados, intimando-se a União Federal. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Ce
Remetido ao DJE Relação: 0028/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 415/422:Cumpra-se o acórdão. Ciência aos interessados, intimando-se a União Federal. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005294-76.2001.8.26.0100 ↗27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2608 Página: 861 a 866
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2608 Página: 861 a 866
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005294-76.2001.8.26.0100 ↗28
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0193/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em Cartório julgamento do Agravo de de Despacho Denegatório de Recurso Especial, fls. 411. Intimem-se* Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Celio de Melo Almada Filho (
Remetido ao DJE Relação: 0193/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em Cartório julgamento do Agravo de de Despacho Denegatório de Recurso Especial, fls. 411. Intimem-se* Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005294-76.2001.8.26.0100 ↗29
Andamento
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005294-76.2001.8.26.0100 ↗30
Andamento
Recebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005294-76.2001.8.26.0100 ↗31
Decisão
Decisão Vistos. Aguarde-se em Cartório julgamento do Agravo de de Despacho Denegatório de Recurso Especial, fls. 411. Intimem-se*
Decisão Vistos. Aguarde-se em Cartório julgamento do Agravo de de Despacho Denegatório de Recurso Especial, fls. 411. Intimem-se*
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005294-76.2001.8.26.0100 ↗32
33
34
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005294-76.2001.8.26.0100 ↗35
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005294-76.2001.8.26.0100 ↗36
37
38
39
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗40
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 100.2017/073211-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/11/2017
Mandado Expedido Mandado nº: 100.2017/073211-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/11/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗41
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗42
43
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2017 Data da Disponibilização: 26/10/2017 Data da Publicação: 27/10/2017 Número do Diário: 2458 Página: 212/217
Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2017 Data da Disponibilização: 26/10/2017 Data da Publicação: 27/10/2017 Número do Diário: 2458 Página: 212/217
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗44
45
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0397/2017 Teor do ato: Fls 210; Vistos.Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE)
Remetido ao DJE Relação: 0397/2017 Teor do ato: Fls 210; Vistos.Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗46
47
Decisão
Decisão Fls 210; Vistos.Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se.
Decisão Fls 210; Vistos.Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗48
49
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Ministério Público MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗50
51
52
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗53
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 08/11/2017
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/11/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗54
55
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Procuradoria da Fazenda Nacional - servidor José Carlos Gonçalves Junior RG nº 45.507.287-5 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Procuradoria da Fazenda Nacional - servidor José Carlos Gonçalves Junior RG nº 45.507.287-5 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗56
57
58
59
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2017 Data da Disponibilização: 31/07/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2399 Página: 230/238
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2017 Data da Disponibilização: 31/07/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2399 Página: 230/238
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗60
61
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0260/2017 Teor do ato: Fls 201/202: Trata-se de habilitação de crédito promovida pela União (Fazenda Nacional), referente aos débitos tributários indicados na inicial de fls. 02/03 que veio acompanhada dos documentos de fls. 04/23
Remetido ao DJE Relação: 0260/2017 Teor do ato: Fls 201/202: Trata-se de habilitação de crédito promovida pela União (Fazenda Nacional), referente aos débitos tributários indicados na inicial de fls. 02/03 que veio acompanhada dos documentos de fls. 04/23. O síndico requereu a juntada da documentação pertinente à execução fiscal visando averiguar prescrição (fls. 34/35). No mesmo sentido se manifestou o Ministério Público (fls. 39). A União ofertou referida documentação às fls. 63/189. O síndico manifestou-se pela improcedência da habilitação (fls. 193/194). O Ministério Público pugnou pelo reconhecimento da falta de interesse de agir e de prescrição (fls. 196/200). É o relatório.Decido.A habilitação do crédito tributário não pode ser acolhida. A jurisprudência de forma reiterada entende a não aplicação do art. 47 do Decreto-lei 7661/45 aos processos de falência, até porque a Lei de Execução Fiscal, em seu art. 29, prescreve que dívida ativa não estaria sujeita a concurso de credores, podendo prosseguir a execução independentemente da falência. Acrescente-se a isto que em nenhum momento foi demonstrado pelo habilitante a ocorrência de qualquer causa suspensiva ou interruptiva da prescrição. O art. 174 do CTN é expresso ao determinar a prescrição em 5 anos contados da constituição definitiva do crédito tributário, sendo necessária a citação para interrupção do prazo prescricional, conforme expressamente disposto no mesmo CTN, art. 174, parágrafo único, inciso I. No caso concreto, verifica-se que entre a data de constituição do crédito tributário, conforme CDAs, e a data de ajuizamento da execução fiscal (fls. 66) decorreu mais de cinco anos. Ora, diante disto, inafastável o reconhecimento da prescrição diante da data da constituição da dívida em cobrança. Acrescente-se a isso que pretendeu a União incluir ainda multa fiscal, a qual não comporta exigibilidade perante a massa conforme reiterada jurisprudência transcrita pelo MP em seu parecer.Ante o exposto, julgo improcedente a habilitação face a prescrição com fundamento no art. 487, II, que fica ora reconhecida. Custas na forma da lei. Indevidos honorários na espécie.Intime-se a União Federal, por mandado. Ciência ao síndico e ao Ministério Público. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗62
63
Decisão
Julgada improcedente a ação Fls 201/202: Trata-se de habilitação de crédito promovida pela União (Fazenda Nacional), referente aos débitos tributários indicados na inicial de fls. 02/03 que veio acompanhada dos documentos de fls. 04/23. O síndico requereu
Julgada improcedente a ação Fls 201/202: Trata-se de habilitação de crédito promovida pela União (Fazenda Nacional), referente aos débitos tributários indicados na inicial de fls. 02/03 que veio acompanhada dos documentos de fls. 04/23. O síndico requereu a juntada da documentação pertinente à execução fiscal visando averiguar prescrição (fls. 34/35). No mesmo sentido se manifestou o Ministério Público (fls. 39). A União ofertou referida documentação às fls. 63/189. O síndico manifestou-se pela improcedência da habilitação (fls. 193/194). O Ministério Público pugnou pelo reconhecimento da falta de interesse de agir e de prescrição (fls. 196/200). É o relatório.Decido.A habilitação do crédito tributário não pode ser acolhida. A jurisprudência de forma reiterada entende a não aplicação do art. 47 do Decreto-lei 7661/45 aos processos de falência, até porque a Lei de Execução Fiscal, em seu art. 29, prescreve que dívida ativa não estaria sujeita a concurso de credores, podendo prosseguir a execução independentemente da falência. Acrescente-se a isto que em nenhum momento foi demonstrado pelo habilitante a ocorrência de qualquer causa suspensiva ou interruptiva da prescrição. O art. 174 do CTN é expresso ao determinar a prescrição em 5 anos contados da constituição definitiva do crédito tributário, sendo necessária a citação para interrupção do prazo prescricional, conforme expressamente disposto no mesmo CTN, art. 174, parágrafo único, inciso I. No caso concreto, verifica-se que entre a data de constituição do crédito tributário, conforme CDAs, e a data de ajuizamento da execução fiscal (fls. 66) decorreu mais de cinco anos. Ora, diante disto, inafastável o reconhecimento da prescrição diante da data da constituição da dívida em cobrança. Acrescente-se a isso que pretendeu a União incluir ainda multa fiscal, a qual não comporta exigibilidade perante a massa conforme reiterada jurisprudência transcrita pelo MP em seu parecer.Ante o exposto, julgo improcedente a habilitação face a prescrição com fundamento no art. 487, II, que fica ora reconhecida. Custas na forma da lei. Indevidos honorários na espécie.Intime-se a União Federal, por mandado. Ciência ao síndico e ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗64
65
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗66
67
68
69
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 01/08/2017
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/08/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗70
71
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página: 117/124
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página: 117/124
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗72
73
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0190/2017 Teor do ato: Fls 190: Dê-se ciência ao síndico e abra-se vista ao Ministério Público da documentação juntada pela União às fls. 62 e seguintes. Após, defiro vista dos autos pelo prazo de dez dias como requerido. Expeça-s
Remetido ao DJE Relação: 0190/2017 Teor do ato: Fls 190: Dê-se ciência ao síndico e abra-se vista ao Ministério Público da documentação juntada pela União às fls. 62 e seguintes. Após, defiro vista dos autos pelo prazo de dez dias como requerido. Expeça-se mandado de intimação para que seja providenciada a retirada dos autos. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗74
75
Decisão
Decisão Fls 190: Dê-se ciência ao síndico e abra-se vista ao Ministério Público da documentação juntada pela União às fls. 62 e seguintes. Após, defiro vista dos autos pelo prazo de dez dias como requerido. Expeça-se mandado de intimação para que seja pro
Decisão Fls 190: Dê-se ciência ao síndico e abra-se vista ao Ministério Público da documentação juntada pela União às fls. 62 e seguintes. Após, defiro vista dos autos pelo prazo de dez dias como requerido. Expeça-se mandado de intimação para que seja providenciada a retirada dos autos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗76
77
78
79
80
81
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2017 Data da Disponibilização: 06/03/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2300 Página: 81/85
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2017 Data da Disponibilização: 06/03/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2300 Página: 81/85
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗82
83
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0067/2017 Teor do ato: Fls 56: Vistos.Defiro a suspensão do presente por 120 dias nos termos da cota do MP. Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Rochelle Costa de S
Remetido ao DJE Relação: 0067/2017 Teor do ato: Fls 56: Vistos.Defiro a suspensão do presente por 120 dias nos termos da cota do MP. Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗84
85
Decisão
Decisão Fls 56: Vistos.Defiro a suspensão do presente por 120 dias nos termos da cota do MP. Intime-se.
Decisão Fls 56: Vistos.Defiro a suspensão do presente por 120 dias nos termos da cota do MP. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗86
87
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Ministério Público MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗88
89
90
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗91
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 14/03/2017
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 14/03/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗92
93
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2016 Data da Disponibilização: 17/11/2016 Data da Publicação: 18/11/2016 Número do Diário: 2241 Página: 233/242
Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2016 Data da Disponibilização: 17/11/2016 Data da Publicação: 18/11/2016 Número do Diário: 2241 Página: 233/242
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗94
95
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0488/2016 Teor do ato: Fls 52: Vistos. Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE)
Remetido ao DJE Relação: 0488/2016 Teor do ato: Fls 52: Vistos. Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗96
97
Andamento
Proferido Despacho Fls 52: Vistos. Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se.
Proferido Despacho Fls 52: Vistos. Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027842-87.2016.8.26.0100 ↗98
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005294-76.2001.8.26.0100 ↗99
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado TJ/SP -SJ 3.1.7 SERV. PROC. REC.. AOS TRIB. SUP DIR.PRIVADO 1 EM 31/10/2016
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado TJ/SP -SJ 3.1.7 SERV. PROC. REC.. AOS TRIB. SUP DIR.PRIVADO 1 EM 31/10/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005294-76.2001.8.26.0100 ↗100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
C
Celio de Melo Almada FilhoVer processo 0027842-87.2016.8.26.0100G
Gilberto GiansanteVer processo 0027842-87.2016.8.26.0100G
Gilberto GiansanteVer processo 1001995-91.2001.8.26.0100G
Gilberto GiansanteVer processo 1002255-71.2001.8.26.0100G
Gilberto GiansanteVer processo 1002256-56.2001.8.26.0100G
Gilberto GiansanteVer processo 1004244-15.2001.8.26.0100G
Gilberto GiansanteVer processo 1004650-36.2001.8.26.0100G
Gilberto GiansanteVer processo 1005294-76.2001.8.26.0100G
Gilberto GiansanteVer processo 1005363-11.2001.8.26.0100G
Gilberto GiansanteVer processo 1005414-22.2001.8.26.0100G
Gilberto GiansanteVer processo 1005947-78.2001.8.26.0100G
Gilberto GiansanteVer processo 1005972-91.2001.8.26.0100