TÓPICO DE PESSOA
Torres de Carvalho (AC-22849)
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Torres de Carvalho (AC-22849) em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 5,9 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, relacao, peticao, vistos, decisao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Relator
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Procedimento Comum Cível
1049085-46.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 27/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
22/07/2020 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0608/2020 Data da Disponibilização: 22/07/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 3089 Página: 1475/1480
Certidão de Publicação Expedida Relação :0608/2020 Data da Disponibilização: 22/07/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 3089 Página: 1475/1480
21/07/2020 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0608/2020 Teor do ato: Vistos. Pela derradeira vez, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0608/2020 Teor do ato: Vistos. Pela derradeira vez, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745…
20/07/2020 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Pela derradeira vez, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
Decisão Vistos. Pela derradeira vez, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
12/03/2020 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3003 Página: 1412/1425
Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3003 Página: 1412/1425
11/03/2020 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0187/2020 Teor do ato: Vistos. Processo desarquivado. Diga o autor. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP), Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB 223721/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0187/2020 Teor do ato: Vistos. Processo desarquivado. Diga o autor. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP), Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB 223721/SP)
03/03/2020 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Processo desarquivado. Diga o autor. Intime-se.
Decisão Vistos. Processo desarquivado. Diga o autor. Intime-se.
05/12/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0864/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2947 Página: 1675/1687
Certidão de Publicação Expedida Relação :0864/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2947 Página: 1675/1687
04/12/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0864/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a interposição do cumprimento de sentença, aguarde-se por trinta dias. Após, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0864/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a interposição do cumprimento de sentença, aguarde-se por trinta dias. Após, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP), Fernanda Vasconcelos Fontes Pi…
28/11/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Tendo em vista a interposição do cumprimento de sentença, aguarde-se por trinta dias. Após, arquivem-se. Intime-se.
Decisão Vistos. Tendo em vista a interposição do cumprimento de sentença, aguarde-se por trinta dias. Após, arquivem-se. Intime-se.
26/11/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0036848-60.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0036848-60.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/11/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0036853-82.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0036853-82.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/10/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0693/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 2907 Página: 1369/1378
Certidão de Publicação Expedida Relação :0693/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 2907 Página: 1369/1378
04/10/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0693/2019 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramit…
Remetido ao DJE Relação: 0693/2019 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 128…
27/09/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos…
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrég…
26/09/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 05/08/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator:…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 05/08/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Torres de Carvalho
19/06/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 1847/1857
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 1847/1857
18/06/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0373/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 198/202: A questão deverá ser objeto de discussão em sede de incidente de cumprimento provisório de sentença. Aguarde-se pelo prazo de contrarrazões. Intime…
Remetido ao DJE Relação: 0373/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 198/202: A questão deverá ser objeto de discussão em sede de incidente de cumprimento provisório de sentença. Aguarde-se pelo prazo de contrarrazões. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Li…
17/06/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70323062-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2019 12:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70323062-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2019 12:24
17/06/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 198/202: A questão deverá ser objeto de discussão em sede de incidente de cumprimento provisório de sentença. Aguarde-se pelo prazo de contrarrazões. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 198/202: A questão deverá ser objeto de discussão em sede de incidente de cumprimento provisório de sentença. Aguarde-se pelo prazo de contrarrazões. Intime-se.
13/06/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2829 Página: 1468/1469
Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2829 Página: 1468/1469
12/06/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 194/195: Ciência à autora. Sem prejuízo, aguarde-se pelo prazo de contrarrazões do Município de São Paulo. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 194/195: Ciência à autora. Sem prejuízo, aguarde-se pelo prazo de contrarrazões do Município de São Paulo. Intime-se.
12/06/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0362/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 194/195: Ciência à autora. Sem prejuízo, aguarde-se pelo prazo de contrarrazões do Município de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Li…
Remetido ao DJE Relação: 0362/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 194/195: Ciência à autora. Sem prejuízo, aguarde-se pelo prazo de contrarrazões do Município de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP), Fernanda Vasconcelos Fo…
11/06/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70313003-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2019 17:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70313003-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2019 17:41
06/06/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824 Página: 1546/1554
Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824 Página: 1546/1554
05/06/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 174/178: Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 174/178: Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
05/06/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0345/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 174/178: Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP), Fernanda Vas…
Remetido ao DJE Relação: 0345/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 174/178: Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP), Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB 223721/SP)
04/06/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70295871-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2019 15:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70295871-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2019 15:44
23/05/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2814 Página: 1809/1817
Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2814 Página: 1809/1817
22/05/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0308/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 148/154 e 155/169: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homen…
Remetido ao DJE Relação: 0308/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 148/154 e 155/169: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. Advogados(s): Jose An…
21/05/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 148/154 e 155/169: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int.
Decisão Vistos. Fls. 148/154 e 155/169: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int.
26/04/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 2796 Página: 1467/1474
Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 2796 Página: 1467/1474
25/04/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0245/2019 Teor do ato: Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e extingo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, para ordenar à parte ré que recal…
Remetido ao DJE Relação: 0245/2019 Teor do ato: Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e extingo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, para ordenar à parte ré que recalcule a multa a ser imposta tendo como base …
16/04/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70193428-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2019 09:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70193428-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2019 09:52
01/04/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 1647/1650
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 1647/1650
01/04/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70161784-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2019 15:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70161784-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2019 15:34
29/03/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0186/2019 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0186/2019 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745…
28/03/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int.
Decisão Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int.
12/03/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 2765 Página: 1818/1827
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 2765 Página: 1818/1827
11/03/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0132/2019 Teor do ato: Nota de Cartório: Ciência às partes do v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento interposto, juntado às fls. 120/129 (com trânsito em julgado). Advogados(s): Jose An…
Remetido ao DJE Relação: 0132/2019 Teor do ato: Nota de Cartório: Ciência às partes do v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento interposto, juntado às fls. 120/129 (com trânsito em julgado). Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP), Fernan…
08/03/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2019 Data da Disponibilização: 08/03/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 2763 Página: 1361/1364
Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2019 Data da Disponibilização: 08/03/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 2763 Página: 1361/1364
07/03/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0126/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 112/118: À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP), Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB 2…
Remetido ao DJE Relação: 0126/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 112/118: À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP), Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB 223721/SP)
07/03/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
07/03/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Nota de Cartório: Ciência às partes do v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento interposto, juntado às fls. 120/129 (com trânsito em julgado).
Ato ordinatório Nota de Cartório: Ciência às partes do v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento interposto, juntado às fls. 120/129 (com trânsito em julgado).
06/03/2019 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 112/118: À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 112/118: À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
14/11/2018 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70468540-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2018 11:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70468540-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2018 11:13
08/11/2018 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0664/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2696 Página: 1422/1431
Certidão de Publicação Expedida Relação :0664/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2696 Página: 1422/1431
08/11/2018 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0664/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2696 Página: 1422/1431
Certidão de Publicação Expedida Relação :0664/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2696 Página: 1422/1431
07/11/2018 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0664/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 98: Cumpra-se a V. Decisão. Intime-se a Municipalidade de São Paulo por mandado. Proceda-se com urgência. Int. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0664/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 98: Cumpra-se a V. Decisão. Intime-se a Municipalidade de São Paulo por mandado. Proceda-se com urgência. Int. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP)
07/11/2018 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0664/2018 Teor do ato: Providencie a parte autora o recolhimento da diligência para cumprimento da Decisão de fls. 99. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0664/2018 Teor do ato: Providencie a parte autora o recolhimento da diligência para cumprimento da Decisão de fls. 99. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP)
06/11/2018 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70453176-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2018 10:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70453176-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2018 10:19
06/11/2018 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 98: Cumpra-se a V. Decisão. Intime-se a Municipalidade de São Paulo por mandado. Proceda-se com urgência. Int.
Decisão Vistos. Fls. 98: Cumpra-se a V. Decisão. Intime-se a Municipalidade de São Paulo por mandado. Proceda-se com urgência. Int.
06/11/2018 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
06/11/2018 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Providencie a parte autora o recolhimento da diligência para cumprimento da Decisão de fls. 99.
Ato ordinatório Providencie a parte autora o recolhimento da diligência para cumprimento da Decisão de fls. 99.
01/11/2018 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0651/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2692 Página: 2136/2142
Certidão de Publicação Expedida Relação :0651/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2692 Página: 2136/2142
31/10/2018 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0651/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 90/94: Mantenho a decisão interlocutória de fls. 84/85 em sua integridade por seus próprios, jurídicos e legais fundamentos. Anote-se a interposição de recu…
Remetido ao DJE Relação: 0651/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 90/94: Mantenho a decisão interlocutória de fls. 84/85 em sua integridade por seus próprios, jurídicos e legais fundamentos. Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento. No mais, agua…
30/10/2018 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70442827-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 30/10/2018 10:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70442827-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 30/10/2018 10:14
30/10/2018 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 90/94: Mantenho a decisão interlocutória de fls. 84/85 em sua integridade por seus próprios, jurídicos e legais fundamentos. Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento. No mais, a…
Decisão Vistos. Fls. 90/94: Mantenho a decisão interlocutória de fls. 84/85 em sua integridade por seus próprios, jurídicos e legais fundamentos. Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento. No mais, aguarde-se eventual comunicação de concessão…
05/10/2018 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0592/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2674 Página: 1329/1336
Certidão de Publicação Expedida Relação :0592/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2674 Página: 1329/1336
04/10/2018 · Processo 1049085-46.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0592/2018 Teor do ato: Vistos. ENGEBANC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. propõe a presente ação em trâmite sob procedimento comum, com pedido de concessão de tutela antecipada, em face da MUNICIPAL…
Remetido ao DJE Relação: 0592/2018 Teor do ato: Vistos. ENGEBANC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. propõe a presente ação em trâmite sob procedimento comum, com pedido de concessão de tutela antecipada, em face da MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO. Requer a concessão de t…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗04
05
06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0608/2020 Data da Disponibilização: 22/07/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 3089 Página: 1475/1480
Certidão de Publicação Expedida Relação :0608/2020 Data da Disponibilização: 22/07/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 3089 Página: 1475/1480
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗07
08
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0608/2020 Teor do ato: Vistos. Pela derradeira vez, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 1
Remetido ao DJE Relação: 0608/2020 Teor do ato: Vistos. Pela derradeira vez, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP), Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB 223721/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗09
10
11
Decisão
Decisão Vistos. Pela derradeira vez, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
Decisão Vistos. Pela derradeira vez, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗12
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗13
14
15
16
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗17
18
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗19
20
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗21
22
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗23
24
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗25
26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3003 Página: 1412/1425
Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3003 Página: 1412/1425
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗27
28
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0187/2020 Teor do ato: Vistos. Processo desarquivado. Diga o autor. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP), Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB 223721/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0187/2020 Teor do ato: Vistos. Processo desarquivado. Diga o autor. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP), Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB 223721/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗29
30
Decisão
Decisão Vistos. Processo desarquivado. Diga o autor. Intime-se.
Decisão Vistos. Processo desarquivado. Diga o autor. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗31
32
33
34
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗35
36
Documento
Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.70076966-8 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 19/02/2020 11:29
Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.70076966-8 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 19/02/2020 11:29
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗37
38
39
40
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0864/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2947 Página: 1675/1687
Certidão de Publicação Expedida Relação :0864/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2947 Página: 1675/1687
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗41
42
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0864/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a interposição do cumprimento de sentença, aguarde-se por trinta dias. Após, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP), Fernanda Vasconcelos Font
Remetido ao DJE Relação: 0864/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a interposição do cumprimento de sentença, aguarde-se por trinta dias. Após, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP), Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB 223721/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗43
44
Decisão
Decisão Vistos. Tendo em vista a interposição do cumprimento de sentença, aguarde-se por trinta dias. Após, arquivem-se. Intime-se.
Decisão Vistos. Tendo em vista a interposição do cumprimento de sentença, aguarde-se por trinta dias. Após, arquivem-se. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗45
46
47
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗48
49
50
51
Decisão
Início da Execução Juntado 0036848-60.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0036848-60.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗52
Decisão
Início da Execução Juntado 0036853-82.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0036853-82.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗53
54
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0693/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 2907 Página: 1369/1378
Certidão de Publicação Expedida Relação :0693/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 2907 Página: 1369/1378
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗55
56
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0693/2019 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286
Remetido ao DJE Relação: 0693/2019 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP), Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB 223721/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗57
58
Decisão
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗59
60
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 05/08/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Torres de Carvalho
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 05/08/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Torres de Carvalho
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗61
62
63
64
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 1847/1857
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 1847/1857
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗65
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70331591-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 19/06/2019 17:09
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70331591-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 19/06/2019 17:09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗66
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗67
68
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0373/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 198/202: A questão deverá ser objeto de discussão em sede de incidente de cumprimento provisório de sentença. Aguarde-se pelo prazo de contrarrazões. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Baliei
Remetido ao DJE Relação: 0373/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 198/202: A questão deverá ser objeto de discussão em sede de incidente de cumprimento provisório de sentença. Aguarde-se pelo prazo de contrarrazões. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP), Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB 223721/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗69
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72
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70323062-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2019 12:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70323062-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2019 12:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗73
74
Decisão
Decisão Vistos. Fls. 198/202: A questão deverá ser objeto de discussão em sede de incidente de cumprimento provisório de sentença. Aguarde-se pelo prazo de contrarrazões. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 198/202: A questão deverá ser objeto de discussão em sede de incidente de cumprimento provisório de sentença. Aguarde-se pelo prazo de contrarrazões. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗75
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2829 Página: 1468/1469
Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2829 Página: 1468/1469
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Decisão
Decisão Vistos. Fls. 194/195: Ciência à autora. Sem prejuízo, aguarde-se pelo prazo de contrarrazões do Município de São Paulo. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 194/195: Ciência à autora. Sem prejuízo, aguarde-se pelo prazo de contrarrazões do Município de São Paulo. Intime-se.
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0362/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 194/195: Ciência à autora. Sem prejuízo, aguarde-se pelo prazo de contrarrazões do Município de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP), Fernanda Vasconcel
Remetido ao DJE Relação: 0362/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 194/195: Ciência à autora. Sem prejuízo, aguarde-se pelo prazo de contrarrazões do Município de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP), Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB 223721/SP)
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70313003-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2019 17:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70313003-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2019 17:41
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824 Página: 1546/1554
Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824 Página: 1546/1554
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Decisão
Decisão Vistos. Fls. 174/178: Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 174/178: Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0345/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 174/178: Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP), Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB 223721/SP
Remetido ao DJE Relação: 0345/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 174/178: Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP), Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB 223721/SP)
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70295871-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2019 15:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70295871-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2019 15:44
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Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70295855-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 04/06/2019 15:42
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70295855-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 04/06/2019 15:42
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗96
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2814 Página: 1809/1817
Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2814 Página: 1809/1817
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗99
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0308/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 148/154 e 155/169: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. Advogados(s): Jo
Remetido ao DJE Relação: 0308/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 148/154 e 155/169: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP), Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB 223721/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049085-46.2018.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.