Wagner Antonio de Lima
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Wagner Antonio de Lima em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 9,0 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, expedicao, peticao, certidao, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Precatório
0046179-18.2009.8.26.0053- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 05/08/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80251750-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2026 14:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80251750-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2026 14:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1124/2026 Data da Publicação: 27/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1124/2026 Data da Publicação: 27/04/2026
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Fls. 926 e 927: conforme exposto anteriormente, cumpre à parte exequente observar que, nos termos do Provimento CG nº 29/2023, que incluiu os arts. 1.290 a 1.301 n…
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Fls. 926 e 927: conforme exposto anteriormente, cumpre à parte exequente observar que, nos termos do Provimento CG nº 29/2023, que incluiu os arts. 1.290 a 1.301 nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral d…
Remetido ao DJE Relação: 1124/2026 Teor do ato: Fls. 926 e 927: conforme exposto anteriormente, cumpre à parte exequente observar que, nos termos do Provimento CG nº 29/2023, que incluiu os arts. 1.290 a 1.301 nas Nor…
Remetido ao DJE Relação: 1124/2026 Teor do ato: Fls. 926 e 927: conforme exposto anteriormente, cumpre à parte exequente observar que, nos termos do Provimento CG nº 29/2023, que incluiu os arts. 1.290 a 1.301 nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Just…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70215274-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2026 12:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70215274-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2026 12:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70215338-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2026 12:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70215338-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2026 12:34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
Remetido ao DJE Relação: 0118/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados do r. edital para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá …
Remetido ao DJE Relação: 0118/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados do r. edital para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial p…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
Remetido ao DJE Relação: 0032/2025 Teor do ato: De se observar que, nos termos do Provimento CG nº 29/2023, que incluiu os arts. 1.290 a 1.301 nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 22/01/2…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2025 Teor do ato: De se observar que, nos termos do Provimento CG nº 29/2023, que incluiu os arts. 1.290 a 1.301 nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 22/01/2024 todos os pedidos/requerimentos relacion…
Processo suspenso em razão de expedição de precatório De se observar que, nos termos do Provimento CG nº 29/2023, que incluiu os arts. 1.290 a 1.301 nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 2…
Processo suspenso em razão de expedição de precatório De se observar que, nos termos do Provimento CG nº 29/2023, que incluiu os arts. 1.290 a 1.301 nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 22/01/2024 todos os pedidos/requerimentos re…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0790/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0790/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846
Remetido ao DJE Relação: 0790/2023 Teor do ato: Fls. 870/898: ciência às partes. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Ana Luíza Britto Simões Azevedo (OAB 503021/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0790/2023 Teor do ato: Fls. 870/898: ciência às partes. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Ana Luíza Britto Simões Azevedo (OAB 503021/SP)
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0679/2023 Data da Publicação: 05/09/2023 Número do Diário: 3814
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0679/2023 Data da Publicação: 05/09/2023 Número do Diário: 3814
Remetido ao DJE Relação: 0679/2023 Teor do ato: Considerando o Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023) verifico que existem pedidos processuais pendentes de análise, o…
Remetido ao DJE Relação: 0679/2023 Teor do ato: Considerando o Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023) verifico que existem pedidos processuais pendentes de análise, o que impede o recebimento dos autos na UPEF…
Determinada a Redistribuição dos Autos Considerando o Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023) verifico que existem pedidos processuais pendentes de análise, o que impe…
Determinada a Redistribuição dos Autos Considerando o Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023) verifico que existem pedidos processuais pendentes de análise, o que impede o recebimento dos autos na UPEFAZ (pende…
Remetido ao DJE Relação: 0526/2023 Teor do ato: Considerando-se a opção escolhida pela Fesp, "comparecer ao banco", providencie(m) com urgência o levantamento na Instituição Financeira, tendo em vista que o prazo do M…
Remetido ao DJE Relação: 0526/2023 Teor do ato: Considerando-se a opção escolhida pela Fesp, "comparecer ao banco", providencie(m) com urgência o levantamento na Instituição Financeira, tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 120 dias de…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3659
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3659
Remetido ao DJE Relação: 0027/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petiçõe…
Remetido ao DJE Relação: 0027/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Na ocorrência do extravio de peç…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0289/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0289/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492
Decisão Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados às fls. 701/702, em favor da Fazenda do Estado, conforme requerido na petição de fls. 751/752. Após, tendo em vista o regular proces…
Decisão Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados às fls. 701/702, em favor da Fazenda do Estado, conforme requerido na petição de fls. 751/752. Após, tendo em vista o regular processamento do incidente requisitório precatóri…
Remetido ao DJE Relação: 0289/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados às fls. 701/702, em favor da Fazenda do Estado, conforme requerido na petição de fls. 751/75…
Remetido ao DJE Relação: 0289/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados às fls. 701/702, em favor da Fazenda do Estado, conforme requerido na petição de fls. 751/752. Após, tendo em vista o regular processam…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 3418
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 3418
Decisão Vistos. Fl. 699: necessária a juntada do contrato de honorários para reserva dos valores. Fls. 700/702: ciência à Fazenda do Estado do depósito complementar efetuado, referente aos honorários sucumbenciais. Fl…
Decisão Vistos. Fl. 699: necessária a juntada do contrato de honorários para reserva dos valores. Fls. 700/702: ciência à Fazenda do Estado do depósito complementar efetuado, referente aos honorários sucumbenciais. Fls. 707/743: ante a cessão de direitos credi…
Remetido ao DJE Relação: 0342/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 699: necessária a juntada do contrato de honorários para reserva dos valores. Fls. 700/702: ciência à Fazenda do Estado do depósito complementar efetuado, re…
Remetido ao DJE Relação: 0342/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 699: necessária a juntada do contrato de honorários para reserva dos valores. Fls. 700/702: ciência à Fazenda do Estado do depósito complementar efetuado, referente aos honorários sucumbenciais. Fls. …
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2021 Data da Disponibilização: 04/08/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 3333/2021 Página: 1409/1414
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2021 Data da Disponibilização: 04/08/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 3333/2021 Página: 1409/1414
Remetido ao DJE Relação: 0152/2021 Teor do ato: Vistos. Baixo os autos, em cartório, para juntada da petição protocolizada, em 13/01/20201, sob nº FFPA 2100000743-4. Oportunamente, voltem conclusos para as deliberaçõe…
Remetido ao DJE Relação: 0152/2021 Teor do ato: Vistos. Baixo os autos, em cartório, para juntada da petição protocolizada, em 13/01/20201, sob nº FFPA 2100000743-4. Oportunamente, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Int. Advogados(s): Dulce Myr…
Decisão Vistos. Baixo os autos, em cartório, para juntada da petição protocolizada, em 13/01/20201, sob nº FFPA 2100000743-4. Oportunamente, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Int.
Decisão Vistos. Baixo os autos, em cartório, para juntada da petição protocolizada, em 13/01/20201, sob nº FFPA 2100000743-4. Oportunamente, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2941 Página: 1456/1463
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2941 Página: 1456/1463
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2941 Página: 1456/1463
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2941 Página: 1456/1463
Remetido ao DJE Relação: 0329/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 475/476: no que tange ao depósito dos honorários sucumbenciais às fls. 477/479, intime-se a parte requerente para que proceda ao depósito complementar Prime…
Remetido ao DJE Relação: 0329/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 475/476: no que tange ao depósito dos honorários sucumbenciais às fls. 477/479, intime-se a parte requerente para que proceda ao depósito complementar Primeiramente, manifestem-se os coautores ADEMIR…
Decisão Vistos. Fls. 475/476: no que tange ao depósito dos honorários sucumbenciais às fls. 477/479, intime-se a parte requerente para que proceda ao depósito complementar Primeiramente, manifestem-se os coautores ADE…
Decisão Vistos. Fls. 475/476: no que tange ao depósito dos honorários sucumbenciais às fls. 477/479, intime-se a parte requerente para que proceda ao depósito complementar Primeiramente, manifestem-se os coautores ADEMIR, JURANDIR e ADALBERTO quanto às diversa…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2690 Página: 1465/1471
Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2690 Página: 1465/1471
Remetido ao DJE Relação: 0431/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 3000598-73.2018.8.26.0000, que deu provimento ao recurso e fixou a verba honorária em R$ …
Remetido ao DJE Relação: 0431/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 3000598-73.2018.8.26.0000, que deu provimento ao recurso e fixou a verba honorária em R$ 500,00 (quinhentos reais), a favor da execu…
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 3000598-73.2018.8.26.0000, que deu provimento ao recurso e fixou a verba honorária em R$ 500,00 (quinhentos reais), a …
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 3000598-73.2018.8.26.0000, que deu provimento ao recurso e fixou a verba honorária em R$ 500,00 (quinhentos reais), a favor da executada, em sede de impugnação a…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0364/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 441/442: conheço os embargos de declaração opostos pela Fazenda do Estado, pois tempestivos. Este Juízo acolheu a impugnação ante a expressa concordância dos…
Remetido ao DJE Relação: 0364/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 441/442: conheço os embargos de declaração opostos pela Fazenda do Estado, pois tempestivos. Este Juízo acolheu a impugnação ante a expressa concordância dos executados, e deixou de fixar honorários. …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2017 Data da Disponibilização: 05/06/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2361 Página: 1099/1105
Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2017 Data da Disponibilização: 05/06/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2361 Página: 1099/1105
Remetido ao DJE Relação: 0135/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 412/431 e 436: cuida-se de impugnação à execução de sentença, na qual restou condenada a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A impugnação deve ser acolhid…
Remetido ao DJE Relação: 0135/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 412/431 e 436: cuida-se de impugnação à execução de sentença, na qual restou condenada a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A impugnação deve ser acolhida, ante a EXPRESSA CONCORDÂNCIA dos impugna…
Decisão Vistos.Fl. 412/431 e 436: cuida-se de impugnação à execução de sentença, na qual restou condenada a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A impugnação deve ser acolhida, ante a EXPRESSA CONCORDÂNCIA dos impu…
Decisão Vistos.Fl. 412/431 e 436: cuida-se de impugnação à execução de sentença, na qual restou condenada a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A impugnação deve ser acolhida, ante a EXPRESSA CONCORDÂNCIA dos impugnados a fl. 436 com o cálculo apresentado …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2016 Data da Disponibilização: 01/09/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 2192 Página: 1800/1804
Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2016 Data da Disponibilização: 01/09/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 2192 Página: 1800/1804
Remetido ao DJE Relação: 0200/2016 Teor do ato: Fls. 412/431: manifestem-se os exequentes, em 15 dias, sobre a impungnação apresentada pela Fesp. Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB 118447/SP…
Remetido ao DJE Relação: 0200/2016 Teor do ato: Fls. 412/431: manifestem-se os exequentes, em 15 dias, sobre a impungnação apresentada pela Fesp. Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB 118447/SP), Marisa Midori Ishii (OAB 170080/SP), Fer…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2016 Data da Disponibilização: 06/05/2016 Data da Publicação: 09/05/2016 Número do Diário: 2110 Página: 960/967
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2016 Data da Disponibilização: 06/05/2016 Data da Publicação: 09/05/2016 Número do Diário: 2110 Página: 960/967
Remetido ao DJE Relação: 0095/2016 Teor do ato: Intime-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo - FESP, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 18…
Remetido ao DJE Relação: 0095/2016 Teor do ato: Intime-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo - FESP, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15.Ressalte-se que não serão …
Decisão Intime-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo - FESP, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15.Ressalte-se que não ser…
Decisão Intime-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo - FESP, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15.Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cum…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2015 Data da Disponibilização: 21/10/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 1992 Página: 1078 - 108
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2015 Data da Disponibilização: 21/10/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 1992 Página: 1078 - 108
Remetido ao DJE Relação: 0255/2015 Teor do ato: Fls. 343/403: digam os exequentes em dez dias (complementação do cumprimento da obrigação de fazer). Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB 118447…
Remetido ao DJE Relação: 0255/2015 Teor do ato: Fls. 343/403: digam os exequentes em dez dias (complementação do cumprimento da obrigação de fazer). Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB 118447/SP), Marisa Midori Ishii (OAB 170080/SP), …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2015 Data da Disponibilização: 26/06/2015 Data da Publicação: 29/06/2015 Número do Diário: 1913 Página: 1061/1067
Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2015 Data da Disponibilização: 26/06/2015 Data da Publicação: 29/06/2015 Número do Diário: 1913 Página: 1061/1067
Remetido ao DJE Relação: 0147/2015 Teor do ato: Fls. 272/339: Ciência aos autores da planilha. Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB 118447/SP), Marisa Midori Ishii (OAB 170080/SP), Fernando Fa…
Remetido ao DJE Relação: 0147/2015 Teor do ato: Fls. 272/339: Ciência aos autores da planilha. Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB 118447/SP), Marisa Midori Ishii (OAB 170080/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2015 Data da Disponibilização: 22/04/2015 Data da Publicação: 23/04/2015 Número do Diário: 1869 Página: 1106/1112
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2015 Data da Disponibilização: 22/04/2015 Data da Publicação: 23/04/2015 Número do Diário: 1869 Página: 1106/1112
Proferido Despacho Vistos. Providencie a FESP os informes necessários à elaboração dos cálculos. Aguarde-se. Int.
Proferido Despacho Vistos. Providencie a FESP os informes necessários à elaboração dos cálculos. Aguarde-se. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0090/2015 Teor do ato: Vistos. Providencie a FESP os informes necessários à elaboração dos cálculos. Aguarde-se. Int. Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB 118447/SP), …
Remetido ao DJE Relação: 0090/2015 Teor do ato: Vistos. Providencie a FESP os informes necessários à elaboração dos cálculos. Aguarde-se. Int. Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB 118447/SP), Marisa Midori Ishii (OAB 170080/SP), Fernan…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2014 Data da Disponibilização: 20/01/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: 1809 Página: 1717/1722
Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2014 Data da Disponibilização: 20/01/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: 1809 Página: 1717/1722
Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2014 Data da Disponibilização: 20/01/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: 1809 Página: 1717/1722
Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2014 Data da Disponibilização: 20/01/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: 1809 Página: 1717/1722
Remetido ao DJE Relação: 0341/2014 Teor do ato: Fls. 215/256: Digam os autores. Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB 118447/SP), Marisa Midori Ishii (OAB 170080/SP), Fernando Fabiani Capano (O…
Remetido ao DJE Relação: 0341/2014 Teor do ato: Fls. 215/256: Digam os autores. Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB 118447/SP), Marisa Midori Ishii (OAB 170080/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0341/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 215/256: Digam os autores. Int. Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB 118447/SP), Marisa Midori Ishii (OAB 170080/SP), Fernando Fabi…
Remetido ao DJE Relação: 0341/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 215/256: Digam os autores. Int. Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB 118447/SP), Marisa Midori Ishii (OAB 170080/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP)
Proferido Despacho Vistos. Fls. 215/256: Digam os autores. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 215/256: Digam os autores. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2014 Data da Disponibilização: 14/07/2014 Data da Publicação: 15/07/2014 Número do Diário: 1688 Página: 1058/1064
Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2014 Data da Disponibilização: 14/07/2014 Data da Publicação: 15/07/2014 Número do Diário: 1688 Página: 1058/1064
Remetido ao DJE Relação: 0188/2014 Teor do ato: Digam os exequentes quanto aos documentos trazidos que comprovam a obrigação da fazer. Advogados(s): Marisa Midori Ishii (OAB 170080/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0188/2014 Teor do ato: Digam os exequentes quanto aos documentos trazidos que comprovam a obrigação da fazer. Advogados(s): Marisa Midori Ishii (OAB 170080/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2014 Data da Disponibilização: 26/06/2014 Data da Publicação: 27/06/2014 Número do Diário: 1677 Página: 977/983
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2014 Data da Disponibilização: 26/06/2014 Data da Publicação: 27/06/2014 Número do Diário: 1677 Página: 977/983
Remetido ao DJE Relação: 0176/2014 Teor do ato: Digam os exequentes quanto aos documentos trazidos que comprovam a obrigação da fazer. Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB 118447/SP), Fernando…
Remetido ao DJE Relação: 0176/2014 Teor do ato: Digam os exequentes quanto aos documentos trazidos que comprovam a obrigação da fazer. Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB 118447/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2014 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1625 Página: 1083/1089
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2014 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1625 Página: 1083/1089
Remetido ao DJE Relação: 0064/2014 Teor do ato: Diga a ré, em 5 dias e comprovadamente, sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB 118447/SP), Fernando Fab…
Remetido ao DJE Relação: 0064/2014 Teor do ato: Diga a ré, em 5 dias e comprovadamente, sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB 118447/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2013 Data da Disponibilização: 27/01/2014 Data da Publicação: 28/01/2014 Número do Diário: 1579 Página: 888 896
Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2013 Data da Disponibilização: 27/01/2014 Data da Publicação: 28/01/2014 Número do Diário: 1579 Página: 888 896
Remetido ao DJE Relação: 0286/2013 Teor do ato: Vistos. Digam os autores em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Int. Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0286/2013 Teor do ato: Vistos. Digam os autores em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Int. Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB 118447/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 2…
Petição Juntada e mandado
Petição Juntada e mandado
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2013 Data da Disponibilização: 05/07/2013 Data da Publicação: 08/07/2013 Número do Diário: 1450 Página: 812/818
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2013 Data da Disponibilização: 05/07/2013 Data da Publicação: 08/07/2013 Número do Diário: 1450 Página: 812/818
Remetido ao DJE Relação: 0121/2013 Teor do ato: Forneçam os autores as peças necessárias à instrução do mandado de citação, bem como, providencie o recolhimento da verba destinada ao oficial de justiça. Após, cite-se …
Remetido ao DJE Relação: 0121/2013 Teor do ato: Forneçam os autores as peças necessárias à instrução do mandado de citação, bem como, providencie o recolhimento da verba destinada ao oficial de justiça. Após, cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2013 Data da Disponibilização: 17/04/2013 Data da Publicação: 18/04/2013 Número do Diário: 1396 Página: 810/817
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2013 Data da Disponibilização: 17/04/2013 Data da Publicação: 18/04/2013 Número do Diário: 1396 Página: 810/817
Remetido ao DJE Relação: 0066/2013 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): providencie o…
Remetido ao DJE Relação: 0066/2013 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): providencie o responsável, a devolução dos autos em cart…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2012 Data da Disponibilização: 25/10/2012 Data da Publicação: 26/10/2012 Número do Diário: 1294 Página: 354/361
Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2012 Data da Disponibilização: 25/10/2012 Data da Publicação: 26/10/2012 Número do Diário: 1294 Página: 354/361
Remetido ao DJE Relação: 0218/2012 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB 118447/S…
Remetido ao DJE Relação: 0218/2012 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB 118447/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP)
Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2011 Data da Disponibilização: 14/06/2011 Data da Publicação: 15/06/2011 Número do Diário: 974 Página: 1052
Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2011 Data da Disponibilização: 14/06/2011 Data da Publicação: 15/06/2011 Número do Diário: 974 Página: 1052
Remetido ao DJE Relação: 0106/2011 Teor do ato: Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo Réu. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas d…
Remetido ao DJE Relação: 0106/2011 Teor do ato: Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo Réu. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. Advogados(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAV…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2011 Data da Disponibilização: 17/01/2011 Data da Publicação: 18/01/2011 Número do Diário: 874 Página: 957/962
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2011 Data da Disponibilização: 17/01/2011 Data da Publicação: 18/01/2011 Número do Diário: 874 Página: 957/962
Remetido ao DJE Relação: 0002/2011 Teor do ato: 9.POSTO ISSO, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação, para condenar a Fazenda do Estado a incorporar os décimos relativos …
Remetido ao DJE Relação: 0002/2011 Teor do ato: 9.POSTO ISSO, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação, para condenar a Fazenda do Estado a incorporar os décimos relativos à "gratificação de representação", após cin…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa 9.POSTO ISSO, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação, para condenar a Fazenda do Estado a incorporar os décimos relativos à …
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa 9.POSTO ISSO, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação, para condenar a Fazenda do Estado a incorporar os décimos relativos à "gratificação de representação", após cinco…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2010 Data da Disponibilização: 28/05/2010 Data da Publicação: 31/05/2010 Número do Diário: 723 Página: 954/959
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2010 Data da Disponibilização: 28/05/2010 Data da Publicação: 31/05/2010 Número do Diário: 723 Página: 954/959
Remetido ao DJE Relação: 0094/2010 Teor do ato: À réplica. Advogados(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0094/2010 Teor do ato: À réplica. Advogados(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046179-18.2009.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80251750-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2026 14:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80251750-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2026 14:32
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046179-18.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1124/2026 Data da Publicação: 27/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1124/2026 Data da Publicação: 27/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046179-18.2009.8.26.0053 ↗Processo suspenso em razão de expedição de precatório Fls. 926 e 927: conforme exposto anteriormente, cumpre à parte exequente observar que, nos termos do Provimento CG nº 29/2023, que incluiu os arts. 1.290 a 1.301 nas Normas Judiciais da Corregedoria Ge
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Fls. 926 e 927: conforme exposto anteriormente, cumpre à parte exequente observar que, nos termos do Provimento CG nº 29/2023, que incluiu os arts. 1.290 a 1.301 nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 22/01/2024 todos os pedidos/requerimentos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apresentados e apreciados obrigatoriamente nos respectivos incidentes e não mais no cumprimento de sentença. Oportunamente, voltem os autos conclusos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046179-18.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046179-18.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1124/2026 Teor do ato: Fls. 926 e 927: conforme exposto anteriormente, cumpre à parte exequente observar que, nos termos do Provimento CG nº 29/2023, que incluiu os arts. 1.290 a 1.301 nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da
Remetido ao DJE Relação: 1124/2026 Teor do ato: Fls. 926 e 927: conforme exposto anteriormente, cumpre à parte exequente observar que, nos termos do Provimento CG nº 29/2023, que incluiu os arts. 1.290 a 1.301 nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 22/01/2024 todos os pedidos/requerimentos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apresentados e apreciados obrigatoriamente nos respectivos incidentes e não mais no cumprimento de sentença. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Adriane Moron de Almeida Gutierrez (OAB 185429/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Ana Luíza Britto Simões Azevedo (OAB 503021/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046179-18.2009.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70215274-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2026 12:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70215274-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2026 12:22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046179-18.2009.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70215338-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2026 12:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70215338-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2026 12:34
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046179-18.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046179-18.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046179-18.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0118/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados do r. edital para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judic
Remetido ao DJE Relação: 0118/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados do r. edital para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (e-mail: [email protected]), utilizando o formulário "modelo 3", nos termos do item 1.3 do Comunicado Conjunto nº 698/2023. "1.3- Caso haja interesse na retirada dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (Modelo 3)" Modelo 3 PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB n° xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço XxXxxxxxx n° Xxxx Compl xxxxxxx Bairro XXxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone (xx) XXXXXXXXX Endereço eletrônico XXXXXXXXX@XXXXXXXX O Custodiador supramencionado vem requerer para si, as suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo n° XXXXXXX Acao XXXXXXXX, Partes XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Da __ ª Vara do Foro XXXXXXXXXXXXX , tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de n° XXXXXX. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, XXX de XXXXXX de XXX Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Ana Luíza Britto Simões Azevedo (OAB 503021/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046179-18.2009.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Ciência aos interessados do r. edital para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrôn
Ato ordinatório Ciência aos interessados do r. edital para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (e-mail: [email protected]), utilizando o formulário "modelo 3", nos termos do item 1.3 do Comunicado Conjunto nº 698/2023. "1.3- Caso haja interesse na retirada dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (Modelo 3)" Modelo 3 PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB n° xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço XxXxxxxxx n° Xxxx Compl xxxxxxx Bairro XXxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone (xx) XXXXXXXXX Endereço eletrônico XXXXXXXXX@XXXXXXXX O Custodiador supramencionado vem requerer para si, as suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo n° XXXXXXX Acao XXXXXXXX, Partes XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Da __ ª Vara do Foro XXXXXXXXXXXXX , tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de n° XXXXXX. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, XXX de XXXXXX de XXX Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046179-18.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046179-18.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046179-18.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046179-18.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0032/2025 Teor do ato: De se observar que, nos termos do Provimento CG nº 29/2023, que incluiu os arts. 1.290 a 1.301 nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 22/01/2024 todos os pedidos/requerimentos rel
Remetido ao DJE Relação: 0032/2025 Teor do ato: De se observar que, nos termos do Provimento CG nº 29/2023, que incluiu os arts. 1.290 a 1.301 nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 22/01/2024 todos os pedidos/requerimentos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apresentados e apreciados obrigatoriamente nos respectivos incidentes e não mais no cumprimento de sentença. Isso posto, determino a suspensão do presente feito nos termos do Comunicado CG nº 189/2024 (Processo CPA nº 2014/42981). Oportunamente, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Ana Luíza Britto Simões Azevedo (OAB 503021/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046179-18.2009.8.26.0053 ↗Processo suspenso em razão de expedição de precatório De se observar que, nos termos do Provimento CG nº 29/2023, que incluiu os arts. 1.290 a 1.301 nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 22/01/2024 todos os pedidos/requeriment
Processo suspenso em razão de expedição de precatório De se observar que, nos termos do Provimento CG nº 29/2023, que incluiu os arts. 1.290 a 1.301 nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 22/01/2024 todos os pedidos/requerimentos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apresentados e apreciados obrigatoriamente nos respectivos incidentes e não mais no cumprimento de sentença. Isso posto, determino a suspensão do presente feito nos termos do Comunicado CG nº 189/2024 (Processo CPA nº 2014/42981). Oportunamente, voltem os autos conclusos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046179-18.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046179-18.2009.8.26.0053 ↗Decurso de Prazo Prazo do ato decorrido
Decurso de Prazo Prazo do ato decorrido
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046179-18.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO DE REGULARIDADE DA DIGITALIZAÇÃO
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO DE REGULARIDADE DA DIGITALIZAÇÃO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046179-18.2009.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
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