Yuriko Yokoyama Vieira

Remetido ao DJE Relação: 0404/2022 Teor do ato: Vistos. Os embargos de declaração de fls. 238/241 e fls. 246/247 almejam, em verdade, a reconsideração do julgado. Embora interpostos no prazo legal, os presentes não merecem acolhimento, haja vista ausência

Remetido ao DJE Relação: 0404/2022 Teor do ato: Vistos. Os embargos de declaração de fls. 238/241 e fls. 246/247 almejam, em verdade, a reconsideração do julgado. Embora interpostos no prazo legal, os presentes não merecem acolhimento, haja vista ausência dos requisitos que lhe autorizam omissão, contradição, obscuridade e erro material conforme dispõe o art. 1.022 do CPC. Pretendendo os embargantes combater o julgado, deve ser feito pelo instrumento recursal adequado. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, porém deixo de acolhê-los por não vislumbrar a omissão apontada; depreendendo deles tão somente o propósito infringente do decisum. Mantenho a sentença de fls. 229/234 tal como lançada. Int. Advogados(s): Érico Tsukasa Hayashida (OAB 192082/SP), Rodrigo Tadashigue Takiy (OAB 243597/SP)

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Os embargos de declaração de fls. 238/241 e fls. 246/247 almejam, em verdade, a reconsideração do julgado. Embora interpostos no prazo legal, os presentes não merecem acolhimento, haja vista ausência dos requis

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Os embargos de declaração de fls. 238/241 e fls. 246/247 almejam, em verdade, a reconsideração do julgado. Embora interpostos no prazo legal, os presentes não merecem acolhimento, haja vista ausência dos requisitos que lhe autorizam omissão, contradição, obscuridade e erro material conforme dispõe o art. 1.022 do CPC. Pretendendo os embargantes combater o julgado, deve ser feito pelo instrumento recursal adequado. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, porém deixo de acolhê-los por não vislumbrar a omissão apontada; depreendendo deles tão somente o propósito infringente do decisum. Mantenho a sentença de fls. 229/234 tal como lançada. Int.

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão Embargos

Conclusos para Decisão Embargos

Remetido ao DJE Relação: 0083/2021 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1023, § 2º do NCPC, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo INSS às fls. 246/247 , no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A seguir, tor

Remetido ao DJE Relação: 0083/2021 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1023, § 2º do NCPC, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo INSS às fls. 246/247 , no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A seguir, tornem para acolhimento ou rejeição, encaminhando-se os autos ao Juiz prolator da sentença. Int. Advogados(s): Érico Tsukasa Hayashida (OAB 192082/SP), Rodrigo Tadashigue Takiy (OAB 243597/SP)

Decisão Vistos. Nos termos do art. 1023, § 2º do NCPC, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo INSS às fls. 246/247 , no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A seguir, tornem para acolhimento ou rejeição, encami

Decisão Vistos. Nos termos do art. 1023, § 2º do NCPC, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo INSS às fls. 246/247 , no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A seguir, tornem para acolhimento ou rejeição, encaminhando-se os autos ao Juiz prolator da sentença. Int.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0161/2020 Teor do ato: Vistos. Providencie a z. Serventia, a abertura do segundo volume dos autos. Nos termos do art. 1023, § 2º do NCPC, intime-se o embargado a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo autor às

Remetido ao DJE Relação: 0161/2020 Teor do ato: Vistos. Providencie a z. Serventia, a abertura do segundo volume dos autos. Nos termos do art. 1023, § 2º do NCPC, intime-se o embargado a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo autor às fls. 238/241, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Intime-se pessoalmente, pois trata-se de INSS. A seguir, tornem para acolhimento ou rejeição, encaminhando-se os autos ao Juiz prolator da sentença. Int. Advogados(s): Érico Tsukasa Hayashida (OAB 192082/SP), Rodrigo Tadashigue Takiy (OAB 243597/SP)

Decisão Vistos. Providencie a z. Serventia, a abertura do segundo volume dos autos. Nos termos do art. 1023, § 2º do NCPC, intime-se o embargado a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo autor às fls. 238/241, no prazo de 05 (cinco) dia

Decisão Vistos. Providencie a z. Serventia, a abertura do segundo volume dos autos. Nos termos do art. 1023, § 2º do NCPC, intime-se o embargado a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo autor às fls. 238/241, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Intime-se pessoalmente, pois trata-se de INSS. A seguir, tornem para acolhimento ou rejeição, encaminhando-se os autos ao Juiz prolator da sentença. Int.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 1196/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e em conseqüência julgo EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o direito da au

Remetido ao DJE Relação: 1196/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e em conseqüência julgo EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o direito da autora à aposentadoria por contribuição de empregado rurícola e condenar o INSS a implantar em favor da autora tal benefício desde a data da citação. As parcelas vencidas, de caráter alimentar, deverão ser pagas de uma só vez, e corrigidas monetariamente a partir de cada um dos vencimentos, nos termos da Súmula 148, do Superior Tribunal de Justiça, e Súmula nº 08, Tribunal Regional Federal, com atualização conforme o disposto no artigo 41, da Lei 8213/91, incidindo, ainda, sobre as mesmas, juros de mora, a partir da citação. Por se tratar de verba de caráter alimentar, os juros incidirão, se for o caso, durante o trâmite de precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), como determina o artigo 33, caput, c.c. o artigo 78, caput, ambos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo princípio da sucumbência, condeno o INSS, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, incidindo somente as parcelas vencidas até a data da sentença (Súmula 111, do Colendo Superior Tribunal de Justiça). Isento o réu de custas, nos termos da Lei 8620/93, artigo 8º, § 1º, e Lei Estadual nº 4952/85, art. 5º. Com ou sem recursos voluntários, oportunamente remetam-se os autos à E. Instância Superior, para o reexame necessário previsto em lei. P.R.I. Advogados(s): Érico Tsukasa Hayashida (OAB 192082/SP), Rodrigo Tadashigue Takiy (OAB 243597/SP)

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e em conseqüência julgo EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o direito da autora à aposentadoria p

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e em conseqüência julgo EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o direito da autora à aposentadoria por contribuição de empregado rurícola e condenar o INSS a implantar em favor da autora tal benefício desde a data da citação. As parcelas vencidas, de caráter alimentar, deverão ser pagas de uma só vez, e corrigidas monetariamente a partir de cada um dos vencimentos, nos termos da Súmula 148, do Superior Tribunal de Justiça, e Súmula nº 08, Tribunal Regional Federal, com atualização conforme o disposto no artigo 41, da Lei 8213/91, incidindo, ainda, sobre as mesmas, juros de mora, a partir da citação. Por se tratar de verba de caráter alimentar, os juros incidirão, se for o caso, durante o trâmite de precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), como determina o artigo 33, caput, c.c. o artigo 78, caput, ambos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo princípio da sucumbência, condeno o INSS, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, incidindo somente as parcelas vencidas até a data da sentença (Súmula 111, do Colendo Superior Tribunal de Justiça). Isento o réu de custas, nos termos da Lei 8620/93, artigo 8º, § 1º, e Lei Estadual nº 4952/85, art. 5º. Com ou sem recursos voluntários, oportunamente remetam-se os autos à E. Instância Superior, para o reexame necessário previsto em lei. P.R.I.

Conclusos para Sentença Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RAFAEL RAUCHVencimento: 06/12/2019

Conclusos para Sentença Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RAFAEL RAUCH Vencimento: 06/12/2019

Remetido ao DJE Relação: 0450/2019 Teor do ato: VISTOS. Considerando a realização da oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Vista às partes para que se manifestem em

Remetido ao DJE Relação: 0450/2019 Teor do ato: VISTOS. Considerando a realização da oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Vista às partes para que se manifestem em alegações finais. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Considerando que a parte requerida é a Autarquia Federal, autorizo a retirada dos autos pela parte Autora pelo prazo acima estipulado a partir da publicação desta. Em seguida, intime-se pessoalmente a Autarquia-ré para o mesmo fito. Por fim, conclusos para sentença. INT. Advogados(s): Érico Tsukasa Hayashida (OAB 192082/SP), Rodrigo Tadashigue Takiy (OAB 243597/SP)

Decisão VISTOS. Considerando a realização da oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Vista às partes para que se manifestem em alegações finais. Prazo: 15 (quinze) di

Decisão VISTOS. Considerando a realização da oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Vista às partes para que se manifestem em alegações finais. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Considerando que a parte requerida é a Autarquia Federal, autorizo a retirada dos autos pela parte Autora pelo prazo acima estipulado a partir da publicação desta. Em seguida, intime-se pessoalmente a Autarquia-ré para o mesmo fito. Por fim, conclusos para sentença. INT.