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0000078-33.1995.8.26.0369
Tribunal de Justiça - SP · 01 CUMULATIVA DE MONTE APRAZIVEL
Dados essenciais
O processo 0000078-33.1995.8.26.0369 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CUMULATIVA DE MONTE APRAZIVEL. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 24/10/1995. Nesta página estão organizados 364 andamentos, 3 partes e 54 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE MONTE APRAZIVEL
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 24/10/1995
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 92.546,79
- Foro
- Foro 13 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- Ruslaine Romano
Agora no processo
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
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- 01Capaclasse e órgão
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TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à última decisão (fls. 250), pelos fundamentos lá exarados. Intimem-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à última decisão (fls. 250), pelos fundamentos lá exarados. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0129/2025 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à última decisão (fls. 250), pelos fundamentos lá exarados. Intimem-se. Advogados(s): Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Vinicius Olegario Vianna (OAB 227531/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0129/2025 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à última decisão (fls. 250), pelos fundamentos lá exarados. Intimem-se. Advogados(s): Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Vinicius Olegario Vianna (OAB 227531/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WN13.25.40000474-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/09/2025 16:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WN13.25.40000474-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/09/2025 16:07
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRedistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório Com Atos - Intimação da Fazenda Pública do Estado - Autarquias - parte ativa - 05 dias
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório Com Atos - Intimação da Fazenda Pública do Estado - Autarquias - parte ativa - 05 dias
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Com Atos - Intimação da Fazenda Pública Estado - Autarquias - parte passiva - 5 dias
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Com Atos - Intimação da Fazenda Pública Estado - Autarquias - parte passiva - 5 dias
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0122/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 216/219: Retifique-se o polo passivo para fazer constar MASSA FALIDA DE DESTILARIA ÁGUA LIMPA S/A, anotando-se também o administrador judicial e o procurador Orestes Nestor de Souza Lastro. Fl.
Remetido ao DJE Relação: 0122/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 216/219: Retifique-se o polo passivo para fazer constar MASSA FALIDA DE DESTILARIA ÁGUA LIMPA S/A, anotando-se também o administrador judicial e o procurador Orestes Nestor de Souza Lastro. Fl. 247: Providencie, ainda, a inclusão do novo procurador constituído pela massa falida no sistema informatizado SAJ. Fls. 245: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 360 dias. Decorrido, manifeste-se a(o) exequente. Intime-se. Advogados(s): Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 216/219: Retifique-se o polo passivo para fazer constar MASSA FALIDA DE DESTILARIA ÁGUA LIMPA S/A, anotando-se também o administrador judicial e o procurador Orestes Nestor de Souza Lastro. Fl. 247: Provi
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 216/219: Retifique-se o polo passivo para fazer constar MASSA FALIDA DE DESTILARIA ÁGUA LIMPA S/A, anotando-se também o administrador judicial e o procurador Orestes Nestor de Souza Lastro. Fl. 247: Providencie, ainda, a inclusão do novo procurador constituído pela massa falida no sistema informatizado SAJ. Fls. 245: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 360 dias. Decorrido, manifeste-se a(o) exequente. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.25.70003462-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/02/2025 13:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.25.70003462-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/02/2025 13:31
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WMOZ.25.80000626-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 27/01/2025 09:09
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WMOZ.25.80000626-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 27/01/2025 09:09
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0047/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública exequente acerca da petição e documentos de fls. 216/239 no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Eduard
Remetido ao DJE Relação: 0047/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública exequente acerca da petição e documentos de fls. 216/239 no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLaspro Consultores
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLaspro Consultores Ltda ( Administradora Judicial)
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica2 representantes +
- Carla Alessandra Rodrigues Rubio
- Oreste Nestor de Souza Laspro
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 0129/2025 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à última decisão (fls. 250), pelos fundamentos lá exarados. …
Remetido ao DJE Relação: 0129/2025 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à última decisão (fls. 250), pelos fundamentos lá exarados. Intimem-se. Advogados(s): Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Vinicius Olegario…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à última decisão (fls. 250), pelos fundamentos lá exarados. Int…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à última decisão (fls. 250), pelos fundamentos lá exarados. Intimem-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WN13.25.40000474-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/09/2025 16:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WN13.25.40000474-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/09/2025 16:07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
Remetido ao DJE Relação: 0122/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 216/219: Retifique-se o polo passivo para fazer constar MASSA FALI…
Remetido ao DJE Relação: 0122/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 216/219: Retifique-se o polo passivo para fazer constar MASSA FALIDA DE DESTILARIA ÁGUA LIMPA S/A, anotando-se também o administrador judicial e o procurador O…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 216/219: Retifique-se o polo passivo para fazer constar MASSA FALIDA DE DEST…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 216/219: Retifique-se o polo passivo para fazer constar MASSA FALIDA DE DESTILARIA ÁGUA LIMPA S/A, anotando-se também o administrador judicial e o procurador Orestes Nes…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.25.70003462-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/02…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.25.70003462-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/02/2025 13:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
Remetido ao DJE Relação: 0047/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública exequente acerca da petição e documentos…
Remetido ao DJE Relação: 0047/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública exequente acerca da petição e documentos de fls. 216/239 no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Carla Alessandra Rodr…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública exequente acerca da petição e documentos de fls. 2…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública exequente acerca da petição e documentos de fls. 216/239 no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.24.70032922-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2024 13:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.24.70032922-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2024 13:39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013
Remetido ao DJE Relação: 0471/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 179: Com efeito, vem-se entendendo que é faculdade da Fazenda habil…
Remetido ao DJE Relação: 0471/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 179: Com efeito, vem-se entendendo que é faculdade da Fazenda habilitar seu crédito ou pedir a penhora no rosto dos autos da falência. Nesse sentido: AGRAVO DE …
Decisão Determinação Vistos. Fl. 179: Com efeito, vem-se entendendo que é faculdade da Fazenda habilitar seu crédito ou pedir a…
Decisão Determinação Vistos. Fl. 179: Com efeito, vem-se entendendo que é faculdade da Fazenda habilitar seu crédito ou pedir a penhora no rosto dos autos da falência. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução fisc…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
Remetido ao DJE Relação: 0270/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 173, intime-se a exequente para manifestação…
Remetido ao DJE Relação: 0270/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 173, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão de fls. 173, intime-se a exequente para manifestação, no prazo…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão de fls. 173, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 10 dias. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 0220/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 168: Certifique a serventia a origem da transferência dos valores …
Remetido ao DJE Relação: 0220/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 168: Certifique a serventia a origem da transferência dos valores penhorados no processo nº 1001559-08.2018.8.26.0369 (fls. 165), da Segunda Vara local, bem co…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0220/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0220/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 168: Certifique a serventia a origem da transferência dos valores penhorados…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 168: Certifique a serventia a origem da transferência dos valores penhorados no processo nº 1001559-08.2018.8.26.0369 (fls. 165), da Segunda Vara local, bem como sobre o…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.24.80000078-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 10:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.24.80000078-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 10:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0803/2023 Data da Publicação: 09/11/2023 Número do Diário: 3855
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0803/2023 Data da Publicação: 09/11/2023 Número do Diário: 3855
Remetido ao DJE Relação: 0803/2023 Teor do ato: Vistos. Diligencie a Serventia o andamento do feito n° 0000013-38.1995.8.26.036…
Remetido ao DJE Relação: 0803/2023 Teor do ato: Vistos. Diligencie a Serventia o andamento do feito n° 0000013-38.1995.8.26.0369, certificando-se e abrindo-se vista em seguida ao exequente. Intime-se. Advogados(s): Carla…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diligencie a Serventia o andamento do feito n° 0000013-38.1995.8.26.0369, certifi…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diligencie a Serventia o andamento do feito n° 0000013-38.1995.8.26.0369, certificando-se e abrindo-se vista em seguida ao exequente. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.23.80001862-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2023 18:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.23.80001862-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2023 18:36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2023 Data da Publicação: 04/07/2023 Número do Diário: 3769
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2023 Data da Publicação: 04/07/2023 Número do Diário: 3769
Remetido ao DJE Relação: 0454/2023 Teor do ato: Vistos. Diligencie a Serventia se o feito foi digitalizado na ordem correta, ce…
Remetido ao DJE Relação: 0454/2023 Teor do ato: Vistos. Diligencie a Serventia se o feito foi digitalizado na ordem correta, certificando-se. Caso positivo, defiro o processamento na forma digital, devendo o exequente ma…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diligencie a Serventia se o feito foi digitalizado na ordem correta, certificando…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diligencie a Serventia se o feito foi digitalizado na ordem correta, certificando-se. Caso positivo, defiro o processamento na forma digital, devendo o exequente manifestar-s…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.23.80000334-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2023 13:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.23.80000334-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2023 13:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0825/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0825/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
Remetido ao DJE Relação: 0825/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 125: Defiro a digitalização do processo, ficando a serventia autor…
Remetido ao DJE Relação: 0825/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 125: Defiro a digitalização do processo, ficando a serventia autorizada a converter o processo para o meio digital no sistema informatizado. Dê-se vista dos au…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 125: Defiro a digitalização do processo, ficando a serventia autorizada a co…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 125: Defiro a digitalização do processo, ficando a serventia autorizada a converter o processo para o meio digital no sistema informatizado. Dê-se vista dos autos à exeq…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 3445
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 3445
Remetido ao DJE Relação: 0089/2022 Teor do ato: Vistos. A perícia determinada no âmbito do processo nº 0000013-38.1995.8.26.036…
Remetido ao DJE Relação: 0089/2022 Teor do ato: Vistos. A perícia determinada no âmbito do processo nº 0000013-38.1995.8.26.0369, deste Juízo, consistente na avaliação do parque industrial da executada, ainda não foi con…
Proferido Despacho Vistos. A perícia determinada no âmbito do processo nº 0000013-38.1995.8.26.0369, deste Juízo, consistente n…
Proferido Despacho Vistos. A perícia determinada no âmbito do processo nº 0000013-38.1995.8.26.0369, deste Juízo, consistente na avaliação do parque industrial da executada, ainda não foi concluída. Considerando que a di…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0832/2020 Data da Disponibilização: 13/10/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0832/2020 Data da Disponibilização: 13/10/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 3146 Página: 1879/1880
Remetido ao DJE Relação: 0832/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 114: Considerando que foi admitida a realização de nova perícia par…
Remetido ao DJE Relação: 0832/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 114: Considerando que foi admitida a realização de nova perícia para reavaliação do parque industrial da executada no âmbito do processo de Execução de Título E…
Decisão Vistos. Fl. 114: Considerando que foi admitida a realização de nova perícia para reavaliação do parque industrial da ex…
Decisão Vistos. Fl. 114: Considerando que foi admitida a realização de nova perícia para reavaliação do parque industrial da executada no âmbito do processo de Execução de Título Extrajudicial nº 0000013-38.1995.8.26.036…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 2308/2317
Remetido ao DJE Relação: 0072/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que a execução deve se orientar pelo meio menos gravoso em…
Remetido ao DJE Relação: 0072/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que a execução deve se orientar pelo meio menos gravoso em relação ao devedor e em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável du…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 2775 Página: 2232/2233
Remetido ao DJE Relação: 0239/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido, mani…
Remetido ao DJE Relação: 0239/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido, manifeste-se a(o) exequente. Intime-se. Advogados(s): Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 15983…
Proferido Despacho Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido, manifeste-se a(o) exequente. Inti…
Proferido Despacho Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido, manifeste-se a(o) exequente. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :1078/2018 Data da Disponibilização: 19/12/2018 Data da Publicação: 21/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1078/2018 Data da Disponibilização: 19/12/2018 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2721 Página: 2725/2728
Remetido ao DJE Relação: 1078/2018 Teor do ato: Vistos. Fl. 93: Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto no …
Remetido ao DJE Relação: 1078/2018 Teor do ato: Vistos. Fl. 93: Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto no processo de Execução de Título Extrajudicial nº 0000013-38.1995.8.26.0369 (nº de ordem 791/19…
Proferido Despacho Vistos. Fl. 93: Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto no processo de Execução de Títul…
Proferido Despacho Vistos. Fl. 93: Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto no processo de Execução de Título Extrajudicial nº 0000013-38.1995.8.26.0369 (nº de ordem 791/1995 - fl. 93), deste Juízo, o …
Despacho Proferido ? O pedido de fls. 86 será apreciado no processo nº 09/93, por ser mais antigo. Int. M.A., 28/11/2012.?
Despacho Proferido ? O pedido de fls. 86 será apreciado no processo nº 09/93, por ser mais antigo. Int. M.A., 28/11/2012.?
Despacho Proferido ? Conforme se verifica a fls.78, houve desbloqueio da quantia que a exequente requer seja levantada, tendo e…
Despacho Proferido ? Conforme se verifica a fls.78, houve desbloqueio da quantia que a exequente requer seja levantada, tendo em vista tratar-se de valor ínfimo, razão pela qual o pedido fica prejudicado. Fls.82: Aguarde…
Despacho Proferido Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 dias. Decorrido, manifeste-se a exeqüente. Intime-se. Monte…
Despacho Proferido Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 dias. Decorrido, manifeste-se a exeqüente. Intime-se. Monte Aprazível, 31/3/2011.
Despacho Proferido Proc. nº 079/95 Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 90 dias. Decorrido, manifeste-se o exeqüente. I…
Despacho Proferido Proc. nº 079/95 Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 90 dias. Decorrido, manifeste-se o exeqüente. Intime-se. Monte Aprazível, 15/03/2010.
Despacho Proferido Proc. nº 79/95 Vistos. Considerando o disposto no artigo 150, § 4º, da Lei 6.404/76, que estabelece que ?o p…
Despacho Proferido Proc. nº 79/95 Vistos. Considerando o disposto no artigo 150, § 4º, da Lei 6.404/76, que estabelece que ?o prazo de gestão do Conselho de Administração ou da diretoria se estende até a investidura dos …
Despacho Proferido Proc. nº 079/95 Vistos. Concedo a executada Destilaria Água Limpa S/A o prazo de quinze (15) dias, para a ju…
Despacho Proferido Proc. nº 079/95 Vistos. Concedo a executada Destilaria Água Limpa S/A o prazo de quinze (15) dias, para a juntada dos documentos necessários a comprovar a regularidade da representação de fls. 51, não …
Despacho Proferido Proc. nº 79/95 Vistos. Fls. 47: A Drª. Carla Alessandra Rodrigues Rubio ? OAB/SP 159.838 não possui procuraç…
Despacho Proferido Proc. nº 79/95 Vistos. Fls. 47: A Drª. Carla Alessandra Rodrigues Rubio ? OAB/SP 159.838 não possui procuração nestes autos. Portanto, sem poderes para substabelecer. Concedo aos subscritores da petiçã…
Audiências e sessões
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3003765-93.2021.8.26.0000
22/07/2024 Decisão Determinação Vistos. Fl. 179: Com efeito, vem-se entendendo que é faculdade da Fazenda habilitar seu crédito ou pedir a penhora no rosto dos autos da falência. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução fiscal - Empresa em recuperação judicial - Insurgência em face da r. deci
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07/11/2023 Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diligencie a Serventia o andamento do feito n° 0000013-38.1995.8.26.0369, certificando-se e abrindo-se vista em seguida ao exequente. Intime-se.