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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Cível
0001341-39.2023.8.26.0072
Tribunal de Justiça - SP · 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0001341-39.2023.8.26.0072 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 14/10/2024. Nesta página estão organizados 69 andamentos, 4 partes e 18 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Fornecimento de medicamentos.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 14/10/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Bebedouro
- Magistrado(a) / relator(a)
- FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO ( EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTIO)
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO ( EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTIO)
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
69 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO ( EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTIO)
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO ( EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTIO)
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0030/2025 Teor do ato: Mantida a sentença de extinção da execução, arquivem-se os autos, sem custas finais. Int. Advogados(s): Cleyton Akinori Ito (OAB 332847/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0030/2025 Teor do ato: Mantida a sentença de extinção da execução, arquivem-se os autos, sem custas finais. Int. Advogados(s): Cleyton Akinori Ito (OAB 332847/SP)
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2025 Data da Publicação: 22/01/2025 Número do Diário: 4127
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2025 Data da Publicação: 22/01/2025 Número do Diário: 4127
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Mantida a sentença de extinção da execução, arquivem-se os autos, sem custas finais. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Mantida a sentença de extinção da execução, arquivem-se os autos, sem custas finais. Int.
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Trânsito em Julgado às partes
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional15
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Julgamento
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Distribuição
1
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Expedição de documento CERTIDÃO DE REMESSA AO TRIBUNAL - TJ
Expedição de documento CERTIDÃO DE REMESSA AO TRIBUNAL - TJ
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Relator
Flora Maria Nesi Tossi Silva (25111)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
N
P
Reqdo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2025 Data da Publicação: 22/01/2025 Número do Diário: 4127
# 0001341-39.2023.8.26.0072
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2025 Data da Publicação: 22/01/2025 Número do Diário: 4127
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0030/2025 Teor do ato: Mantida a sentença de extinção da execução, arquivem-se os autos, sem custas fi…
# 0001341-39.2023.8.26.0072
Remetido ao DJE Relação: 0030/2025 Teor do ato: Mantida a sentença de extinção da execução, arquivem-se os autos, sem custas finais. Int. Advogados(s): Cleyton Akinori Ito (OAB 332847/SP)
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Mantida a sentença de extinção da execução, arquivem-se os autos, sem custas finais. Int.
# 0001341-39.2023.8.26.0072
Proferido Despacho de Mero Expediente Mantida a sentença de extinção da execução, arquivem-se os autos, sem custas finais. Int.
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
# 0001341-39.2023.8.26.0072
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0116/2024 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, com o fim de af…
# 0001341-39.2023.8.26.0072
Remetido ao DJE Relação: 0116/2024 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, com o fim de afastar integralmente o pagamento da multa cominatória por parte da executada, no período cobra…
DEC06
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Ante o exposto, ACOLHO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, com o fim de a…
# 0001341-39.2023.8.26.0072
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Ante o exposto, ACOLHO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, com o fim de afastar integralmente o pagamento da multa cominatória por parte da executada, no período cobr…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
# 0001341-39.2023.8.26.0072
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0715/2023 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo de eventual extinção do processo ou julgamento antecipado …
# 0001341-39.2023.8.26.0072
Remetido ao DJE Relação: 0715/2023 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo de eventual extinção do processo ou julgamento antecipado da lide (artigos 354 e 355 do Código de Processo Civil), especifiquem as partes, no prazo com…
DEC09
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sem prejuízo de eventual extinção do processo ou julgamento antecipado da lide (a…
# 0001341-39.2023.8.26.0072
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sem prejuízo de eventual extinção do processo ou julgamento antecipado da lide (artigos 354 e 355 do Código de Processo Civil), especifiquem as partes, no prazo comum de cinc…
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798
# 0001341-39.2023.8.26.0072
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WBDO.23.70044085-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2023 11:08
# 0001341-39.2023.8.26.0072
Petição Juntada Nº Protocolo: WBDO.23.70044085-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2023 11:08
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 0541/2023 Teor do ato: Recebo a impugnação e suspendo o prosseguimento da execução até que seja profer…
# 0001341-39.2023.8.26.0072
Remetido ao DJE Relação: 0541/2023 Teor do ato: Recebo a impugnação e suspendo o prosseguimento da execução até que seja proferida decisão sobre ela. Intime-se o impugnado(a) para manifestação no prazo de quinze dias. In…
DEC13
Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo a impugnação e suspendo o prosseguimento da execução até que seja proferida decisã…
# 0001341-39.2023.8.26.0072
Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo a impugnação e suspendo o prosseguimento da execução até que seja proferida decisão sobre ela. Intime-se o impugnado(a) para manifestação no prazo de quinze dias. Int.
DEC14
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WBDO.23.70040069-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
# 0001341-39.2023.8.26.0072
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WBDO.23.70040069-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 24/07/2023 14:32
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759
# 0001341-39.2023.8.26.0072
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0384/2023 Teor do ato: Anote-se a não intervenção do MP e que a ação principal está em grau de recurso…
# 0001341-39.2023.8.26.0072
Remetido ao DJE Relação: 0384/2023 Teor do ato: Anote-se a não intervenção do MP e que a ação principal está em grau de recurso. Intime-se a Fazenda Pública Municipal, por meio do Portal Eletrônico e Atos, para, querendo…
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WBDO.23.70027840-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/05/2023 06:45
# 0001341-39.2023.8.26.0072
Petição Juntada Nº Protocolo: WBDO.23.70027840-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/05/2023 06:45
DEC18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1003888-69.2022.8.26.0072
# 1003888-69.2022.8.26.0072# 0001341-39.2023.8.26.0072
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1003888-69.2022.8.26.0072
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar1003888-69.2022.8.26.0072
Processo principal 1003888-69.2022.8.26.0072