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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
0002179-47.2025.8.26.0157
Tribunal de Justiça - SP · VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE CUBATAO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0002179-47.2025.8.26.0157 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE CUBATAO. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 21/10/2025. Nesta página estão organizados 63 andamentos, 1 partes e 19 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Perdas e Danos.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE CUBATAO
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 21/10/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 69.970,17
- Foro
- Foro de Cubatão
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0891/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0891/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
63 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0891/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0891/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
TJSP — Consulta Pública02
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Ato ordinatório Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as pesquisas juntadas nos autos.
Ato ordinatório Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as pesquisas juntadas nos autos.
TJSP — Consulta Pública04
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0891/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as pesquisas juntadas nos autos. Advogados(s): Julio Cesar Brenneken Duarte (OAB 128864/SP), Vitalino Simoes Duarte (OAB 61934/SP), Paulo Fernan
Remetido ao DJE Relação: 0891/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as pesquisas juntadas nos autos. Advogados(s): Julio Cesar Brenneken Duarte (OAB 128864/SP), Vitalino Simoes Duarte (OAB 61934/SP), Paulo Fernando da Silva (OAB 271817/SP), Loemir Drobinheski Petraski (OAB 124571/PR)
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0844/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0844/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a Serventia a elaboração de minuta para a localização de bens aos sistemas Renajud e Infojud em nome do(a) executado(a). A seguir, intime-se o(a) exequente a se manifestar sobre a resposta da solic
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a Serventia a elaboração de minuta para a localização de bens aos sistemas Renajud e Infojud em nome do(a) executado(a). A seguir, intime-se o(a) exequente a se manifestar sobre a resposta da solicitação. Localizados bens em nome do(a) executado(a), deverá apresentar planilha de débito atualizada. Prazo: 10 dias. No silêncio, certifique a Serventia e venham os autos conclusos. Int. e dil.
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0844/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a Serventia a elaboração de minuta para a localização de bens aos sistemas Renajud e Infojud em nome do(a) executado(a). A seguir, intime-se o(a) exequente a se manifestar sobre a respost
Remetido ao DJE Relação: 0844/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a Serventia a elaboração de minuta para a localização de bens aos sistemas Renajud e Infojud em nome do(a) executado(a). A seguir, intime-se o(a) exequente a se manifestar sobre a resposta da solicitação. Localizados bens em nome do(a) executado(a), deverá apresentar planilha de débito atualizada. Prazo: 10 dias. No silêncio, certifique a Serventia e venham os autos conclusos. Int. e dil. Advogados(s): Julio Cesar Brenneken Duarte (OAB 128864/SP), Vitalino Simoes Duarte (OAB 61934/SP), Paulo Fernando da Silva (OAB 271817/SP), Loemir Drobinheski Petraski (OAB 124571/PR)
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WCBT.26.70034711-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2026 11:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WCBT.26.70034711-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2026 11:35
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Mandado de Levantamento Expedido Certidão - expedição - Guia de Levantamento
Mandado de Levantamento Expedido Certidão - expedição - Guia de Levantamento
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Conferência do MLE
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Conferência do MLE
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0766/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0766/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
TJSP — Consulta Pública13
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente noticia a insuficiência do valor bloqueado, reiterando manifestação anterior e requerendo, de forma genérica, a adoção de outras medidas constritiva
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente noticia a insuficiência do valor bloqueado, reiterando manifestação anterior e requerendo, de forma genérica, a adoção de outras medidas constritivas. Conforme os princípios da simplicidade e da efetividade que regem os Juizados Especiais (art. 2º da Lei nº 9.099/95), é facultado ao exequente impulsionar a execução, indicando de forma clara e objetiva as providências que entende cabíveis à satisfação do crédito. No caso, verifica-se que o pedido formulado é genérico, não havendo a especificação das medidas executivas pretendidas, o que dificulta a adequada apreciação. Diante disso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça de forma objetiva quais medidas pretende sejam realizadas. Intimem-se
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0766/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente noticia a insuficiência do valor bloqueado, reiterando manifestação anterior e requerendo, de forma genérica, a adoção de outras medidas c
Remetido ao DJE Relação: 0766/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente noticia a insuficiência do valor bloqueado, reiterando manifestação anterior e requerendo, de forma genérica, a adoção de outras medidas constritivas. Conforme os princípios da simplicidade e da efetividade que regem os Juizados Especiais (art. 2º da Lei nº 9.099/95), é facultado ao exequente impulsionar a execução, indicando de forma clara e objetiva as providências que entende cabíveis à satisfação do crédito. No caso, verifica-se que o pedido formulado é genérico, não havendo a especificação das medidas executivas pretendidas, o que dificulta a adequada apreciação. Diante disso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça de forma objetiva quais medidas pretende sejam realizadas. Intimem-se Advogados(s): Julio Cesar Brenneken Duarte (OAB 128864/SP), Vitalino Simoes Duarte (OAB 61934/SP), Paulo Fernando da Silva (OAB 271817/SP), Loemir Drobinheski Petraski (OAB 124571/PR)
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WCBT.26.70032622-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2026 09:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WCBT.26.70032622-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2026 09:46
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2026 Data da Publicação: 06/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2026 Data da Publicação: 06/07/2026
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Se em termos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Após, intime-se para informar se a pretensão foi satisfeita para extin
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Se em termos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Após, intime-se para informar se a pretensão foi satisfeita para extinção e arquivamento do feito. Prazo: 10 dias. No silêncio, o processo será extinto e arquivado. Int. e dil.
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0744/2026 Teor do ato: Vistos. Se em termos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Após, intime-se para informar se a pretensão foi satisfeita para extinção e arquivamento do feito. Prazo: 10 di
Remetido ao DJE Relação: 0744/2026 Teor do ato: Vistos. Se em termos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Após, intime-se para informar se a pretensão foi satisfeita para extinção e arquivamento do feito. Prazo: 10 dias. No silêncio, o processo será extinto e arquivado. Int. e dil. Advogados(s): Julio Cesar Brenneken Duarte (OAB 128864/SP), Vitalino Simoes Duarte (OAB 61934/SP), Paulo Fernando da Silva (OAB 271817/SP), Loemir Drobinheski Petraski (OAB 124571/PR)
TJSP — Consulta Pública20
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WCBT.26.70030536-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/06/2026 13:40
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WCBT.26.70030536-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/06/2026 13:40
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0698/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0698/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento.
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0698/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Julio Cesar Brenneken Duarte (OAB 128864/SP), Vitalino Simoes Duarte (OAB 61934/SP), Paulo Fernando da Silv
Remetido ao DJE Relação: 0698/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Julio Cesar Brenneken Duarte (OAB 128864/SP), Vitalino Simoes Duarte (OAB 61934/SP), Paulo Fernando da Silva (OAB 271817/SP), Loemir Drobinheski Petraski (OAB 124571/PR)
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo - partes
Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo - partes
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional29
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0410/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0410/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Exeqte
Charles da Silva Freire
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Julio Cesar Brenneken Duarte
- Paulo Fernando da Silva
- Vitalino Simoes Duarte
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0891/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
# 0002179-47.2025.8.26.0157
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0891/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0891/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as pesquisas jun…
# 0002179-47.2025.8.26.0157
Remetido ao DJE Relação: 0891/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as pesquisas juntadas nos autos. Advogados(s): Julio Cesar Brenneken Duarte (OAB 128864/SP), Vitalino Simoes …
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0844/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
# 0002179-47.2025.8.26.0157
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0844/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 0844/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a Serventia a elaboração de minuta para a localização de be…
# 0002179-47.2025.8.26.0157
Remetido ao DJE Relação: 0844/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a Serventia a elaboração de minuta para a localização de bens aos sistemas Renajud e Infojud em nome do(a) executado(a). A seguir, intime-se o(a) exeque…
DEC05
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a Serventia a elaboração de minuta para a localização de bens aos sis…
# 0002179-47.2025.8.26.0157
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a Serventia a elaboração de minuta para a localização de bens aos sistemas Renajud e Infojud em nome do(a) executado(a). A seguir, intime-se o(a) exequente a se m…
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WCBT.26.70034711-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2026 11:35
# 0002179-47.2025.8.26.0157
Petição Juntada Nº Protocolo: WCBT.26.70034711-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2026 11:35
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0766/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
# 0002179-47.2025.8.26.0157
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0766/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0766/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente noticia a …
# 0002179-47.2025.8.26.0157
Remetido ao DJE Relação: 0766/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente noticia a insuficiência do valor bloqueado, reiterando manifestação anterior e requerendo, de forma gen…
DEC09
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente noticia a insuficiên…
# 0002179-47.2025.8.26.0157
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente noticia a insuficiência do valor bloqueado, reiterando manifestação anterior e requerendo, de forma genérica, a a…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WCBT.26.70032622-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2026 09:46
# 0002179-47.2025.8.26.0157
Petição Juntada Nº Protocolo: WCBT.26.70032622-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2026 09:46
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2026 Data da Publicação: 06/07/2026
# 0002179-47.2025.8.26.0157
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2026 Data da Publicação: 06/07/2026
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0744/2026 Teor do ato: Vistos. Se em termos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da …
# 0002179-47.2025.8.26.0157
Remetido ao DJE Relação: 0744/2026 Teor do ato: Vistos. Se em termos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Após, intime-se para informar se a pretensão foi satisfeita para extinção e …
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0698/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
# 0002179-47.2025.8.26.0157
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0698/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0698/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prossegui…
# 0002179-47.2025.8.26.0157
Remetido ao DJE Relação: 0698/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Julio Cesar Brenneken Duarte (OAB 128864/SP), Vitalino Simoes Duarte (OA…
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0410/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
# 0002179-47.2025.8.26.0157
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0410/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. Converto em penhora os bloqueios nos valores de R$ 341,41 relativo ao B…
# 0002179-47.2025.8.26.0157
Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. Converto em penhora os bloqueios nos valores de R$ 341,41 relativo ao Banco Bradesco S.A. (fls. 41); de R$ 173,99 relativo ao Banco CCLA do Vale do Canoinhas (fls. …
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1317/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
# 0002179-47.2025.8.26.0157
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1317/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 1317/2025 Teor do ato: Vistos. Anote-se o início de cumprimento da execução do débito. Nos termos do a…
# 0002179-47.2025.8.26.0157
Remetido ao DJE Relação: 1317/2025 Teor do ato: Vistos. Anote-se o início de cumprimento da execução do débito. Nos termos do artigo 523 CPC, intime(m)-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento do débito no valor de …
DEC19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0007917-41.2010.8.26.0157
# 0007917-41.2010.8.26.0157# 0002179-47.2025.8.26.0157
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0007917-41.2010.8.26.0157
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0007917-41.2010.8.26.0157
Processo principal 0007917-41.2010.8.26.0157