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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Procedimento Comum Cível

0004441-79.2011.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada

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ÚLTIMO EVENTO17/02/2020Provisório

ANDAMENTOS50eventos organizados

PARTES22nomes e representantes

PEÇAS0registros públicos

PUBLICAÇÕES14diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA80%4/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0004441-79.2011.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 11/02/2011. Nesta página estão organizados 50 andamentos, 22 partes e 14 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Procedimento Comum Cível
Ajuizamento: 11/02/2011
Sistema: Inválido
Valor da causa: R$ 32.000,00
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): Vanessa Velloso Silva Saad Picoli

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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17/02/2020 às 12:37

Provisório

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

50 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

17/02/202012:37

Andamento

Provisório

CNJ — Base Processual Nacional

17/02/202000:00

Andamento

Arquivado Provisoriamente

TJSP — Consulta Pública

08/01/202015:23

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

08/01/202015:21

Andamento

Decurso de Prazo

CNJ — Base Processual Nacional

08/01/202000:00

Decisão

Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte exequente nos termos da decisão de fl.555.Nada Mais.

TJSP — Consulta Pública

08/01/202000:00

Andamento

Serventuário SM-ARQUIVO

TJSP — Consulta Pública

18/09/201923:40

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

18/09/201900:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

03/09/201916:18

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

03/09/201916:17

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

03/09/201908:58

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

03/09/201900:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 1607/1611

TJSP — Consulta Pública

03/09/201900:00

Andamento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

TJSP — Consulta Pública

03/09/201900:00

Andamento

Autos no Prazo

TJSP — Consulta Pública

02/09/201912:36

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

02/09/201900:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0374/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte autora foi sucumbente no caso concreto e goza dos benefícios da justiça gratuita. Há, portanto, causa de suspensão de exigibilidade, nos termos do art.98, § 3º do C

Remetido ao DJE Relação: 0374/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte autora foi sucumbente no caso concreto e goza dos benefícios da justiça gratuita. Há, portanto, causa de suspensão de exigibilidade, nos termos do art.98, § 3º do CPC. 2. Portanto, aguarde-se eventual manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento por 10 dias. 3. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB 182940/SP), William Lima Cabral (OAB 56263/SP)

TJSP — Consulta Pública

23/08/201913:34

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

23/08/201913:13

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

23/08/201913:09

Andamento

Mero expediente

CNJ — Base Processual Nacional

23/08/201900:00

Decisão

Proferido Despacho Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte autora foi sucumbente no caso concreto e goza dos benefícios da justiça gratuita. Há, portanto, causa de suspensão de exigibilidade, nos termos do art.98, § 3º do CPC. 2. Portanto, aguarde-se e

Proferido Despacho Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte autora foi sucumbente no caso concreto e goza dos benefícios da justiça gratuita. Há, portanto, causa de suspensão de exigibilidade, nos termos do art.98, § 3º do CPC. 2. Portanto, aguarde-se eventual manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento por 10 dias. 3. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.

TJSP — Consulta Pública

23/08/201900:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos

TJSP — Consulta Pública

23/08/201900:00

Andamento

Serventuário

TJSP — Consulta Pública

10/08/201912:04

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

10/08/201900:00

Andamento

Conclusos para Despacho 10/08/2019

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

24/07/201912:56

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

24/07/201900:00

Andamento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública

TJSP — Consulta Pública

29/08/201100:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP — Consulta Pública

29/08/201100:00

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

02/08/201100:00

Decisão

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti, novamente, à central de mandados, a decisão servindo de citação/intimação, instruída com as peças necessárias. Nada Mais.

TJSP — Consulta Pública

02/08/201100:00

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DEC01

Decisão08/01/2020TJSP — Consulta Pública

Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte exequente nos termos da decisão de fl.…

# 0004441-79.2011.8.26.0053

Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte exequente nos termos da decisão de fl.555.Nada Mais.

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DJE02

Publicação oficial03/09/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número d…

# 0004441-79.2011.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 1607/1611

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DEC03

Decisão02/09/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0374/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte autora foi sucumbente no caso concre…

# 0004441-79.2011.8.26.0053

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DEC04

Decisão23/08/2019TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte autora foi sucumbente no caso concreto e goza dos benefícios da j…

# 0004441-79.2011.8.26.0053

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DEC05

Decisão02/08/2011TJSP — Consulta Pública

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti, novamente, à central de mandados, a decisão servindo de citação/in…

# 0004441-79.2011.8.26.0053

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti, novamente, à central de mandados, a decisão servindo de citação/intimação, instruída com as peças necessárias. Nada Mais.

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DEC06

Decisão08/07/2011TJSP — Consulta Pública

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti à Central de Mandados, a decisão servindo de Citação/Intimação, ins…

# 0004441-79.2011.8.26.0053

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti à Central de Mandados, a decisão servindo de Citação/Intimação, instruída com as peças necessárias. Nada Mais.

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DJE07

Publicação oficial08/07/2011TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2011 Data da Disponibilização: 08/07/2011 Data da Publicação: 11/07/2011 Número d…

# 0004441-79.2011.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2011 Data da Disponibilização: 08/07/2011 Data da Publicação: 11/07/2011 Número do Diário: Página:

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DEC08

Decisão07/07/2011TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0261/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Mantenho a sentença por seus fundamentos. 2. Recebo o recurso de ape…

# 0004441-79.2011.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0261/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Mantenho a sentença por seus fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para apresentar resposta no prazo le…

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DEC09

Decisão04/07/2011TJSP — Consulta Pública

Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1. Mantenho a sentença por seus fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação n…

# 0004441-79.2011.8.26.0053

Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1. Mantenho a sentença por seus fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para apresentar resposta no prazo legal. Re…

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DJE10

Publicação oficial15/04/2011TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2011 Data da Disponibilização: 15/04/2011 Data da Publicação: 18/04/2011 Número d…

# 0004441-79.2011.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2011 Data da Disponibilização: 15/04/2011 Data da Publicação: 18/04/2011 Número do Diário: 934 Página:

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DJE11

Publicação oficial14/04/2011TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0103/2011 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, I do CPC. …

# 0004441-79.2011.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0103/2011 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, I do CPC. Condeno os autores ao pagamento de custas e despesas processuais, cujo pagamento está suspens…

Ler publicação ↗

DEC12

Decisão22/02/2011TJSP — Consulta Pública

Sentença Registrada

# 0004441-79.2011.8.26.0053

Sentença Registrada

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DEC13

Decisão21/02/2011TJSP — Consulta Pública

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, I do CPC. …

# 0004441-79.2011.8.26.0053

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, I do CPC. Condeno os autores ao pagamento de custas e despesas processuais, cujo pagamento está suspens…

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DEC14

Decisão21/02/2011TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita. No mais, sentença em 03 laudas. Int.

# 0004441-79.2011.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita. No mais, sentença em 03 laudas. Int.

Ler publicação ↗

FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 31/08/2026 às 07:48

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 30/08/2026 às 01:47A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 30/08/2026 às 01:47

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS80%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

—Audiências e vínculosAinda não localizado

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

0004441-79.2011.8.26.0053

Provisório

Veja o que já foi localizado.

Provisório

Arquivado Provisoriamente

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte exequente nos termos da decisão de fl.555.Nada Mais.

Serventuário SM-ARQUIVO

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Expedição de documento

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 1607/1611

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

Autos no Prazo

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0374/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte autora foi sucumbente no caso concreto e goza dos benefícios da justiça gratuita. Há, portanto, causa de suspensão de exigibilidade, nos termos do art.98, § 3º do C

Ato ordinatório

Expedição de documento

Mero expediente

Proferido Despacho Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte autora foi sucumbente no caso concreto e goza dos benefícios da justiça gratuita. Há, portanto, causa de suspensão de exigibilidade, nos termos do art.98, § 3º do CPC. 2. Portanto, aguarde-se e

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos

Serventuário

Conclusão

Conclusos para Despacho 10/08/2019

Recebimento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

Remessa

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti, novamente, à central de mandados, a decisão servindo de citação/intimação, instruída com as peças necessárias. Nada Mais.

Expedição de documento

Adelson Nogueira da Silva

Carla Sanches Nucci de Oliveira

Carlos Marcelo Rodrigues

Claudia Cardoso Veiga

Daniel Dias

Edson Cabral

Edson Fernando Cabral

Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Gilson Benedito de Lima

Isaias Rosa São Bernardo

Ivanderlei de Jesus Souza

Joel Nalesso da Silva

Juarez Veríssimo Dantas

Luiz Carlos Vieira

Marcia Maria Vieira da Silva

Marcos Hanai

Maria Madalena Gonçalves Alves

Mauro de Oliveira Pinto

Nilson Laurentino de Silva

Paulo Sussumu Kobayashi

Sergio Oliveira de Carvalho

Severino Carlos dos Passos

Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte exequente nos termos da decisão de fl.…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0374/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte autora foi sucumbente no caso concre…

Proferido Despacho Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte autora foi sucumbente no caso concreto e goza dos benefícios da j…

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti, novamente, à central de mandados, a decisão servindo de citação/in…

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti à Central de Mandados, a decisão servindo de Citação/Intimação, ins…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2011 Data da Disponibilização: 08/07/2011 Data da Publicação: 11/07/2011 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0261/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Mantenho a sentença por seus fundamentos. 2. Recebo o recurso de ape…

Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1. Mantenho a sentença por seus fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação n…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2011 Data da Disponibilização: 15/04/2011 Data da Publicação: 18/04/2011 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0103/2011 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, I do CPC. …

Sentença Registrada

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, I do CPC. …

Proferido Despacho Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita. No mais, sentença em 03 laudas. Int.

Sem agenda pública localizada

Sem vínculos públicos localizados