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0005554-48.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0005554-48.2023.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 07/02/2023. Nesta página estão organizados 37 andamentos, 2 partes e 9 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Fronteira.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 07/02/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
37 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0410/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0410/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalDesistência
CNJ — Base Processual NacionalExtinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos. Eduardo Carlos Farias dos Santos ajuíza(m) cumprimento de sentença, em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Acolho o pedido de desistência formulado pelo autor e EXTINGO O FEITO
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos. Eduardo Carlos Farias dos Santos ajuíza(m) cumprimento de sentença, em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Acolho o pedido de desistência formulado pelo autor e EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, operando-se desde logo o trânsito em julgado. Deixo de condenar a autora em honorários advocatícios, já que a ré não fora citada até o pedido. Condeno-a no pagamento de custas processuais em aberto. P.R.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0410/2023 Teor do ato: Vistos. Eduardo Carlos Farias dos Santos ajuíza(m) cumprimento de sentença, em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Acolho o pedido de desistência formulado pelo autor e EXTINGO O FEITO, SEM RESOL
Remetido ao DJE Relação: 0410/2023 Teor do ato: Vistos. Eduardo Carlos Farias dos Santos ajuíza(m) cumprimento de sentença, em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Acolho o pedido de desistência formulado pelo autor e EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, operando-se desde logo o trânsito em julgado. Deixo de condenar a autora em honorários advocatícios, já que a ré não fora citada até o pedido. Condeno-a no pagamento de custas processuais em aberto. P.R.I.C. Advogados(s): Gilberto José da Silva (OAB 231595/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70213271-6 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 23/03/2023 10:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70213271-6 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 23/03/2023 10:44
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Eduardo Carlos Farias dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gilberto José da Silva
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gilberto José da Silva
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado. Nada Mais.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0410/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0410/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
Remetido ao DJE Relação: 0410/2023 Teor do ato: Vistos. Eduardo Carlos Farias dos Santos ajuíza(m) cumprimento de sentença, em …
Remetido ao DJE Relação: 0410/2023 Teor do ato: Vistos. Eduardo Carlos Farias dos Santos ajuíza(m) cumprimento de sentença, em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Acolho o pedido de desistência formulado pelo…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos. Eduardo Carlos Farias dos Santos ajuíza(m) cumprimento de se…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos. Eduardo Carlos Farias dos Santos ajuíza(m) cumprimento de sentença, em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Acolho o pedido de desistência for…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70213271-6 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 23/03/2023…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70213271-6 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 23/03/2023 10:44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
Remetido ao DJE Relação: 0166/2023 Teor do ato: VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cance…
Remetido ao DJE Relação: 0166/2023 Teor do ato: VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sen…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelam…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de senten…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
1001391-23.2014.8.26.0053
Processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053