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0007517-58.2019.8.26.0562
Tribunal de Justiça - SP · 05 CRIMINAL DE SANTOS
Dados essenciais
O processo 0007517-58.2019.8.26.0562 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 CRIMINAL DE SANTOS. A classe informada é Ação Penal - Procedimento Ordinário e o ajuizamento ocorreu em 12/09/2016. Nesta página estão organizados 757 andamentos, 7 partes e 46 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Furto Qualificado.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 CRIMINAL DE SANTOS
- Classe
- Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Ajuizamento
- 12/09/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Santos
- Magistrado(a) / relator(a)
- WALTER LUIZ ESTEVES DE AZEVEDO
Agora no processo
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
757 eventos encontradosConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Ofício de fl 565/566: ciente. Cadastre-se. Após, aguarde-se o retorno dos autos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Ofício de fl 565/566: ciente. Cadastre-se. Após, aguarde-se o retorno dos autos.
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
38
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as nossas homenagens, consignando no rosto dos autos que a prescrição da pena em concreto ocorrerá em 18.2.2034.
Proferido Despacho de Mero Expediente Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as nossas homenagens, consignando no rosto dos autos que a prescrição da pena em concreto ocorrerá em 18.2.2034.
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.80063173-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/05/2026 15:32
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.80063173-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/05/2026 15:32
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalApelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.80060475-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 20/05/2026 15:11
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.80060475-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 20/05/2026 15:11
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaRecebido o recurso Recebo o recurso de fl. 490. Processe-se.
Recebido o recurso Recebo o recurso de fl. 490. Processe-se.
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
DANIEL BENTO DA SILVA
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Informações organizadas por data, tipo e fonteProferido Despacho de Mero Expediente Ofício de fl 565/566: ciente. Cadastre-se. Após, aguarde-se o retorno dos autos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Ofício de fl 565/566: ciente. Cadastre-se. Após, aguarde-se o retorno dos autos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as nossas homenagens, consig…
Proferido Despacho de Mero Expediente Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as nossas homenagens, consignando no rosto dos autos que a prescrição da pena em concreto ocorrerá em 18.2.2034.
Trânsito em Julgado ao Ministério Público a r. sentença de fls. 476/481 transitou em julgado em 27.04.2026, para o repres. Do M…
Trânsito em Julgado ao Ministério Público a r. sentença de fls. 476/481 transitou em julgado em 27.04.2026, para o repres. Do M.Público.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.80050070-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2026 20:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.80050070-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2026 20:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.80050067-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2026 20:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.80050067-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2026 20:02
Certidão de Cartório Expedida certidão - publicação de sentença - UPJ
Certidão de Cartório Expedida certidão - publicação de sentença - UPJ
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se fl. 436/437.
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se fl. 436/437.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70460646-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 24/10/2025 14:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70460646-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 24/10/2025 14:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.80151795-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/10/2025 13:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.80151795-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/10/2025 13:31
Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a certidão de fl. 397, expeçam-se mandados para serem cumpridos na modalidade urgente
Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a certidão de fl. 397, expeçam-se mandados para serem cumpridos na modalidade urgente
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 385/386: defiro. Para audiência de encerramento da instrução, inteiramente vir…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 385/386: defiro. Para audiência de encerramento da instrução, inteiramente virtual ou mista, designo 30.10.2025, às 13h30min. Diligencie-se o necessário. Nos termos da r. …
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.80135745-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/09/2025 09:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.80135745-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/09/2025 09:48
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 376: ciente. Cadastre-se o endereço. Sem prejuízo, oficie-se à Justiça Eleitoral, com…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 376: ciente. Cadastre-se o endereço. Sem prejuízo, oficie-se à Justiça Eleitoral, como determinado a fl. 374. Prazo para resposta: trinta dias.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70225948-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/05/2025 11:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70225948-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/05/2025 11:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70160785-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 15/04/2025 11:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70160785-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 15/04/2025 11:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.80047833-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 02/04/2025 13:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.80047833-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 02/04/2025 13:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.80045305-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/03/2025 15:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.80045305-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/03/2025 15:28
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 320: intime-se a testemunha no endereço fornecido.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 320: intime-se a testemunha no endereço fornecido.
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista que fui convocado para presidir audiências de custódia em 24.4.25, redesig…
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista que fui convocado para presidir audiências de custódia em 24.4.25, redesigno a audiência de fl. 293, para dia 29 de maio p.f., às 13h30min. Diligencie-se o necessário.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Não se verifica caso de absolvição sumária, nem de extinção da punibilidade. Para …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Não se verifica caso de absolvição sumária, nem de extinção da punibilidade. Para audiência de instrução e julgamento, inteiramente virtual ou mista, designo 20/3/2025, às 13h…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cota retro: realizem-se as pesquisas de praxe na tentativa de localização do réu,…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cota retro: realizem-se as pesquisas de praxe na tentativa de localização do réu, nos termos das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Int. Santos, d.s.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70160857-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/04/2023 09:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70160857-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/04/2023 09:39
Proferido Despacho Despacho - Despacho genérico
Proferido Despacho Despacho - Despacho genérico
Despacho Digitalizado
Despacho Digitalizado
Despacho Digitalizado
Despacho Digitalizado
Petição Juntada
Petição Juntada
Despacho Digitalizado
Despacho Digitalizado
Decisão Digitalizada
Decisão Digitalizada
Despacho Digitalizado
Despacho Digitalizado
Despacho Digitalizado
Despacho Digitalizado
Despacho Digitalizado
Despacho Digitalizado
Despacho Digitalizado
Despacho Digitalizado
SAP - Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista ao MP - Decisão Administrativa - Procedimento Adm. Disciplinar
SAP - Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista ao MP - Decisão Administrativa - Procedimento Adm. Disciplinar
Despacho Digitalizado
Despacho Digitalizado
Proferido Despacho Vistos.1. Considerando que o réu Izaias Oliveira foi citado, revogo a Suspensão. 2. Providencie-se a indicaç…
Proferido Despacho Vistos.1. Considerando que o réu Izaias Oliveira foi citado, revogo a Suspensão. 2. Providencie-se a indicação de Defensor para o acusado. 3. Após, intime-se-o da nomeação, bem como para se manifestar …
Proferido Despacho Despacho - Despacho genérico
Proferido Despacho Despacho - Despacho genérico
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70397798-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/12/2017 18:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70397798-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/12/2017 18:02
Proferido Despacho DESPACHO GENÉRICO
Proferido Despacho DESPACHO GENÉRICO
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Proferido Despacho Vistos.Em primeiro lugar, os dois acusados são moradores de rua, sem endereço certo nos autos.Quando foram s…
Proferido Despacho Vistos.Em primeiro lugar, os dois acusados são moradores de rua, sem endereço certo nos autos.Quando foram soltos, a prioridade era a expedição de cada alvará de soltura.Izaias compareceu em Cartório, …
Proferido Despacho DESPACHO GENÉRICO
Proferido Despacho DESPACHO GENÉRICO
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.16.70236359-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/10/2016 15:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.16.70236359-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/10/2016 15:09
Desmembramento de Feitos DESPACHO GENÉRICO
Desmembramento de Feitos DESPACHO GENÉRICO
Proferido Despacho Vistos.Fls. 95/96: cumpra-se.Expeçam-se os competentes alvarás de soltura clausulados em favor dos indiciado…
Proferido Despacho Vistos.Fls. 95/96: cumpra-se.Expeçam-se os competentes alvarás de soltura clausulados em favor dos indiciados.Int.Stos, d.s.
Proferido Despacho Vistos.1-) Trata-se de flagrante por possível crime de furto qualificado, contra Izaias Oliveira e Daniel Be…
Proferido Despacho Vistos.1-) Trata-se de flagrante por possível crime de furto qualificado, contra Izaias Oliveira e Daniel Bento da Silva, ressalvada a opinião do delito, a ser feita pelo Ministério Público.2-) Nos ter…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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15/09/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 385/386: defiro. Para audiência de encerramento da instrução, inteiramente virtual ou mista, designo 30.10.2025, às 13h30min. Diligencie-se o necessário. Nos termos da r. Decisão proferida pelo CNJ nos autos do processo 0002260-11.2022.2.00