PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
0008716-85.2022.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0008716-85.2022.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 01/04/2022. Nesta página estão organizados 178 andamentos, 31 partes e 26 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Repetição de indébito.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 01/04/2022
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
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Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
178 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 18/02/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 18/02/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/01/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/01/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/01/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/01/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0824/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0824/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional14
AndamentoCNJ — Base Processual Nacional
15
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional16
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0786/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0786/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0824/2025 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Vladmir Oliveira da Silveira (OAB 154344/SP), Rubens
Remetido ao DJE Relação: 0824/2025 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Vladmir Oliveira da Silveira (OAB 154344/SP), Rubens Ferreira Junior (OAB 246536/SP), Advocacia Rubens Ferreira e Vladmir Oliveira da Silveira Sociedade de Advogados (OAB 4585/SP)
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional22
Decisão
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO re
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença.
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública24
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0786/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade de
Remetido ao DJE Relação: 0786/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Vladmir Oliveira da Silveira (OAB 154344/SP), Rubens Ferreira Junior (OAB 246536/SP), Advocacia Rubens Ferreira e Vladmir Oliveira da Silveira Sociedade de Advogados (OAB 4585/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Exeqte
Adelino Ronconi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
A
Exeqte
Alec Pincovai Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
A
Exeqte
Antonio Bruno da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
A
Exeqte
Antonio Ferreira de Mattos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
A
Exeqte
Antonio Sergio da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
A
Exeqte
Aurélio Faria
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
B
Exeqte
Benedito Adair Groco
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
E
Exeqte
Edmilson Jorge de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
E
Exeqte
Edmundo Bittner
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
E
Exeqte
Edson Rosa dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
F
Exeqte
Fabio da Cunha Caldeira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
F
Exeqte
Francisca Valeria Arruda Jaco
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
F
Exeqte
Francisco Blanch
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
H
Exeqte
Helena Pivello
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
J
Exeqte
João Cabana
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
J
Exeqte
Joaquim Mendes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
J
Exeqte
José Antonio Branco Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
J
Exeqte
José Augusto da Conceição
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
J
Exeqte
José Carlos Nogueira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
J
Exeqte
Jose Coutinho Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
J
Exeqte
José Faccionie Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
J
Exeqte
José Rodrigues de Brito
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
J
Exeqte
Josue Teixeira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
J
Exeqte
Jurandy Henrique de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
L
Exeqte
Lelces André Pires de Moraes e outros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
L
Exeqte
Leticia de Souza Carvalho Maggi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
M
Exeqte
Marcio Efigenio Teixeira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
S
Exeqte
Sérgio Rodrigues de Campos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
S
Exeqte
Stefano Elago Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
W
Exeqte
Waldemar Basilio de Moura
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
W
Exeqte
Wanderley Dias de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Rubens Ferreira
- Rubens Ferreira Junior
- Vladmir Oliveira da Silveira
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0824/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0824/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0824/2025 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O…
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0824/2025 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Vladmir Oliveira …
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0786/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0786/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0786/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos inc…
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0786/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais …
DEC05
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individu…
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0764/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0764/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0764/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, ante a notícia de falecimento de alguns litisconsortes, …
# 0008716-85.2022.8.26.0053Alec Pincovai JuniorEdson Rosa dos SantosHelena Pivello
Remetido ao DJE Relação: 0764/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, ante a notícia de falecimento de alguns litisconsortes, defiro o prazo adicional de 60 (sessenta) dias solicitado para habilitação de seus herdeiros.…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0397/2024 Teor do ato: Vistos. Ante correto cadastramento, efetuei respectiva baixa. Ciente da instaur…
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0397/2024 Teor do ato: Vistos. Ante correto cadastramento, efetuei respectiva baixa. Ciente da instauração do RPV nº 20. Aguarde-se regular processamento e eventual levantamento nos presentes aut…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70293110-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2024 16:59
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70293110-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2024 16:59
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0167/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0167/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0167/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 205/209 - Trata-se de pedido de habilitação nos autos formulado pe…
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0167/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 205/209 - Trata-se de pedido de habilitação nos autos formulado pelo sucessor do autor AGOSTINHO RODRIGUES DA SILVA. É o relatório. Decido. Não há necessidade …
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70997835-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2023 16:54
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70997835-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2023 16:54
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0745/2023 Data da Publicação: 04/12/2023 Número do Diário: 3870
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0745/2023 Data da Publicação: 04/12/2023 Número do Diário: 3870
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0745/2023 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio nos autos, aguarde-se, por mais sessenta dias, o protoc…
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0745/2023 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio nos autos, aguarde-se, por mais sessenta dias, o protocolo do(s) incidente(s) digita(is), nos termos da decisão de fls. 192/195. Nada sendo instaura…
DEC16
Homologado o Cálculo Vistos. Ante o silêncio nos autos, aguarde-se, por mais sessenta dias, o protocolo do(s) incidente(s) digi…
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Homologado o Cálculo Vistos. Ante o silêncio nos autos, aguarde-se, por mais sessenta dias, o protocolo do(s) incidente(s) digita(is), nos termos da decisão de fls. 192/195. Nada sendo instaurado, arquivem-se estes autos…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0142/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0142/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0142/2023 Teor do ato: Ante o exposto, a impugnação deve ser totalmente rejeitada, acolhendo-se os cál…
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0142/2023 Teor do ato: Ante o exposto, a impugnação deve ser totalmente rejeitada, acolhendo-se os cálculos da parte exequente. Autorizo a expedição de ofício requisitório do valor incontroverso,…
DEC19
Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença Ante o exposto, a impugnação deve ser totalmente rejeitada, acolhendo-se os c…
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença Ante o exposto, a impugnação deve ser totalmente rejeitada, acolhendo-se os cálculos da parte exequente. Autorizo a expedição de ofício requisitório do valor incontrovers…
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0767/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0767/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
DEC21
Remetido ao DJE Relação: 0767/2022 Teor do ato: Vistos. Recebo a IMPUGNAÇÃO em cumprimento de sentença (artigo 535 do CPC). Man…
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0767/2022 Teor do ato: Vistos. Recebo a IMPUGNAÇÃO em cumprimento de sentença (artigo 535 do CPC). Mantenho eventuais atos executivos na falta de garantia. Aguardo RESPOSTA em 15 (quinze) dias. S…
DEC22
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo a IMPUGNAÇÃO em cumprimento de sentença (artigo 535 do CPC). Manten…
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo a IMPUGNAÇÃO em cumprimento de sentença (artigo 535 do CPC). Mantenho eventuais atos executivos na falta de garantia. Aguardo RESPOSTA em 15 (quinze) dias. Se c…
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80196987-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2022 15:55
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80196987-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2022 15:55
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
DEC25
Remetido ao DJE Relação: 0506/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1/168 - Diante do cálculo, CUMPRA-SE pagamento de quantia certa (a…
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0506/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1/168 - Diante do cálculo, CUMPRA-SE pagamento de quantia certa (artigos 534/5 do CPC). Intime-se a Fazenda Pública para que apresente IMPUGNAÇÃO no prazo de 3…
DEC26
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1/168 - Diante do cálculo, CUMPRA-SE pagamento de quantia certa (arti…
# 0008716-85.2022.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1/168 - Diante do cálculo, CUMPRA-SE pagamento de quantia certa (artigos 534/5 do CPC). Intime-se a Fazenda Pública para que apresente IMPUGNAÇÃO no prazo de 30 (…
AGENDA
0Audiências e sessões
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1Relacionados e recursos
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