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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos à Execução Fiscal
0010201-49.2011.8.26.0363
Tribunal de Justiça - SP · SEF DE MOGI MIRIM
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0010201-49.2011.8.26.0363 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SEF DE MOGI MIRIM. A classe informada é Embargos à Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 05/12/2011. Nesta página estão organizados 96 andamentos, 1 partes e 12 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Dívida Ativa (Execução Fiscal).
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SEF DE MOGI MIRIM
- Classe
- Embargos à Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 05/12/2011
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 2.071,07
- Foro
- Foro 6 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- JAMIL NAKAD JUNIOR
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
96 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Arquive-se definitivamente o feito.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Arquive-se definitivamente o feito.
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0045/2026 Teor do ato: Arquive-se definitivamente o feito. Advogados(s): Dulcélia de Freitas Genuario (OAB 104831/SP), Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira (OAB 115388/SP), Jose Manuel Melo dos Santos (OAB 305752/SP), Gabriela
Remetido ao DJE Relação: 0045/2026 Teor do ato: Arquive-se definitivamente o feito. Advogados(s): Dulcélia de Freitas Genuario (OAB 104831/SP), Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira (OAB 115388/SP), Jose Manuel Melo dos Santos (OAB 305752/SP), Gabriela Barreto Pereira (OAB 75885/RS)
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional10
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.25.70034078-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2025 10:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.25.70034078-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2025 10:02
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional12
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Auto Digitalizado
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Término Digitalização Autos Físicos Processo Híbrido
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Término Digitalização Autos Físicos Processo Híbrido
TJSP — Consulta Pública18
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor de Execução Fiscal
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor de Execução Fiscal
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional24
Decisão
Início da Execução Juntado 0002440-15.2021.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0002440-15.2021.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor de Execução Fiscal
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor de Execução Fiscal
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
P
Parte localizada em consulta oficial
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
# 0010201-49.2011.8.26.0363
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0045/2026 Teor do ato: Arquive-se definitivamente o feito. Advogados(s): Dulcélia de Freitas Genuario …
# 0010201-49.2011.8.26.0363
Remetido ao DJE Relação: 0045/2026 Teor do ato: Arquive-se definitivamente o feito. Advogados(s): Dulcélia de Freitas Genuario (OAB 104831/SP), Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira (OAB 115388/SP), Jose Manuel Melo do…
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.25.70034078-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2025 10:02
# 0010201-49.2011.8.26.0363
Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.25.70034078-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2025 10:02
DEC04
Início da Execução Juntado 0002440-15.2021.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0002440-15.2021.8.26.0363# 0010201-49.2011.8.26.0363
Início da Execução Juntado 0002440-15.2021.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DEC05
Decisão F. 157/160. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a certidão lavrada a qual informa ter transitado em julgado o V. Acordão profe…
# 0010201-49.2011.8.26.0363
Decisão F. 157/160. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a certidão lavrada a qual informa ter transitado em julgado o V. Acordão proferido determino: 1- Comunique-se a extinção destes nos termos do artigo 487, inciso I do C.P.C…
DEC06
Proferido Despacho conclusão
# 0010201-49.2011.8.26.0363
Proferido Despacho conclusão
PEÇA07
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: …
# 0010201-49.2011.8.26.0363
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FMGU15000454094
DEC08
Sentença Registrada
# 0010201-49.2011.8.26.0363
Sentença Registrada
DEC09
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos à execuç…
# 0010201-49.2011.8.26.0363
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos à execução fiscal opostos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MOGI…
DEC10
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
# 0010201-49.2011.8.26.0363
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
PEÇA11
Impugnação Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80000 - Prot…
# 0010201-49.2011.8.26.0363
Impugnação Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FMMM13000022711
DEC12
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 16 de agosto de 2.012, faço estes autos conclusos ao MMº Juiz de Direito, Dr EMERSON G…
# 0010201-49.2011.8.26.0363
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 16 de agosto de 2.012, faço estes autos conclusos ao MMº Juiz de Direito, Dr EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO. Eu,________,(Cleusa Figueiredo Fontes Coelho), Escr. Téc. Judiciári…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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