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0011308-05.2014.8.26.0176
Tribunal de Justiça - SP · SAF DE EMBU DAS ARTES
Dados essenciais
O processo 0011308-05.2014.8.26.0176 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SAF DE EMBU DAS ARTES. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 22/09/2014. Nesta página estão organizados 95 andamentos, 3 partes e 20 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Cofins, PIS.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SAF DE EMBU DAS ARTES
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 22/09/2014
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 2.594.968,48
- Foro
- Foro 5 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- Ruslaine Romano
Agora no processo
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
95 eventos encontradosCertidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Não foi publicada a decisão/sentença retro, com o nome de um dos advogados das partes ou, anotação de réu/executado revel. Servirá a presente de publicação de CIÊNCIA DE TODO O PROCESSADO, independentemente de
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Não foi publicada a decisão/sentença retro, com o nome de um dos advogados das partes ou, anotação de réu/executado revel. Servirá a presente de publicação de CIÊNCIA DE TODO O PROCESSADO, independentemente de republicar todas as decisões. Eventuais prazos iniciados à parte que não foi intimada pela imprensa/DJE anteriormente ficam restituídos.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0412/2026 Teor do ato: Não foi publicada a decisão/sentença retro, com o nome de um dos advogados das partes ou, anotação de réu/executado revel. Servirá a presente de publicação de CIÊNCIA DE TODO O PROCESSADO, independentemente
Remetido ao DJE Relação: 0412/2026 Teor do ato: Não foi publicada a decisão/sentença retro, com o nome de um dos advogados das partes ou, anotação de réu/executado revel. Servirá a presente de publicação de CIÊNCIA DE TODO O PROCESSADO, independentemente de republicar todas as decisões. Eventuais prazos iniciados à parte que não foi intimada pela imprensa/DJE anteriormente ficam restituídos. Advogados(s): Marcos Ferraz de Paiva (OAB 114303/SP), Rodrigo Giacomeli Nunes Massud (OAB 257135/SP), Robinson Pazini de Souza (OAB 292473/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRedistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WEMB.25.70019861-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2025 15:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WEMB.25.70019861-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2025 15:00
TJSP — Consulta PúblicaConvertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProvisório
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Provisoriamente Certifico e dou fé que os Embargos à Execução foram recebidos com o efeito suspensivo, conforme cópia que junto a seguir. Certifico, ainda, que procedi as devidas anotações no sistema informatizado do presente feito em cumpriment
Arquivado Provisoriamente Certifico e dou fé que os Embargos à Execução foram recebidos com o efeito suspensivo, conforme cópia que junto a seguir. Certifico, ainda, que procedi as devidas anotações no sistema informatizado do presente feito em cumprimento ao lá determinado. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Execução Fiscal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Execução Fiscal
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi as devidas anotações, quanto a distribuição dos embargos à execução na autuação do presente feito. Certifico, ainda, que, em 06/12/2019, elaborei minuta de desbloqueio de valores no sistema Bace
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi as devidas anotações, quanto a distribuição dos embargos à execução na autuação do presente feito. Certifico, ainda, que, em 06/12/2019, elaborei minuta de desbloqueio de valores no sistema BacenJud. Nada Mais
TJSP — Consulta PúblicaMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: FEMB19000206444
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: FEMB19000206444
TJSP — Consulta PúblicaMensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho Vistos. Fls. 152: Anote-se. Fls. 157/159: Atenda-se, com urgência.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 152: Anote-se. Fls. 157/159: Atenda-se, com urgência.
TJSP — Consulta PúblicaMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalProferido Despacho Vistos. Preambularmente, uma vez que os valores bloqueados não se encontram a disposição do juízo, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial do montante bloqueado às fls. 116, utiliz
Proferido Despacho Vistos. Preambularmente, uma vez que os valores bloqueados não se encontram a disposição do juízo, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial do montante bloqueado às fls. 116, utilizando-se para tanto, código de depósito 791 e como referência o número da CDA 80.6.14.110906-88 e 80.7.14.024978-67. Fls. 99/102 e fls. 126/141: Mantenho a decisão de fls. 92, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não havendo nos autos, informações quanto ao efeito concedido ao Agravo, comprove a Agravante, no prazo de 30(trinta) dias, o efeito dado ao Agravo de Instrumento interposto. No silêncio e se devidamente cumprida a determinação agravada, aguarde-se o julgamento do recurso. Int.
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Engebanc Engenharia e Serviços Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaEngebanc Engenharia e Serviços Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaUnião Federal - PRFN
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0412/2026 Teor do ato: Não foi publicada a decisão/sentença retro, com o nome de um dos advogados das …
Remetido ao DJE Relação: 0412/2026 Teor do ato: Não foi publicada a decisão/sentença retro, com o nome de um dos advogados das partes ou, anotação de réu/executado revel. Servirá a presente de publicação de CIÊNCIA DE TO…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Não foi publicada a decisão/sentença retro, com o nome de um dos advogados das par…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Não foi publicada a decisão/sentença retro, com o nome de um dos advogados das partes ou, anotação de réu/executado revel. Servirá a presente de publicação de CIÊNCIA DE TODO …
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proce…
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, in…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEMB.25.70019861-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2025 15:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WEMB.25.70019861-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2025 15:00
Proferido Despacho Vistos. Fls. 152: Anote-se. Fls. 157/159: Atenda-se, com urgência.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 152: Anote-se. Fls. 157/159: Atenda-se, com urgência.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: FEMB19000206444
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: FEMB19000206444
Proferido Despacho Vistos. Preambularmente, uma vez que os valores bloqueados não se encontram a disposição do juízo, visando e…
Proferido Despacho Vistos. Preambularmente, uma vez que os valores bloqueados não se encontram a disposição do juízo, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial do mon…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FOCO19000247940
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FOCO19000247940
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FFPA19001844987
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FFPA19001844987
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: FEMB19000191840
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: FEMB19000191840
Proferido Despacho Vistos. Fls. 99/107: Manifeste-se a Exequente. Prazo: 10 (dez) dias. Providencie-se a intimação da Fazenda, …
Proferido Despacho Vistos. Fls. 99/107: Manifeste-se a Exequente. Prazo: 10 (dez) dias. Providencie-se a intimação da Fazenda, por meio eletrônico, em conformidade com o disposto no art. 183, § 1º do CPC. Após, tornem co…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FEMB19000189824
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FEMB19000189824
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FEFE15000979779 - Com…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FEFE15000979779 - Complemento: 11/04/2016
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FEMB15000074900 - Com…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FEMB15000074900 - Complemento: 27/04/2015
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a exequente sobre petição e documentos de fls. 27/72. Após, voltem conclusos.
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a exequente sobre petição e documentos de fls. 27/72. Após, voltem conclusos.
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FEMB14000839859 - Com…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FEMB14000839859 - Complemento: 06/11/2014
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.