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0011958-86.2021.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0011958-86.2021.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 16/11/2022. Nesta página estão organizados 114 andamentos, 4 partes e 21 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações de Atividade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Precatório
- Ajuizamento
- 16/11/2022
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- LEONEL COSTA
Agora no processo
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
114 eventos encontradosExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacionaldeferimento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0703/2026 Data da Publicação: 26/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0703/2026 Data da Publicação: 26/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacionaldeferimento
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2024/003899 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguard
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2024/003899 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0703/2026 Teor do ato: Execução nº 2024/003899 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais agu
Remetido ao DJE Relação: 0703/2026 Teor do ato: Execução nº 2024/003899 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Intime-se. Advogados(s): Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB 236820/SP), Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB 240684/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Leonel Costa (45351)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Dolores Pereira Gutierrez Motta
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Jair Gustavo Boaro Gonçalves
- Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0703/2026 Data da Publicação: 26/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0703/2026 Data da Publicação: 26/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0703/2026 Teor do ato: Execução nº 2024/003899 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença já finaliza…
Remetido ao DJE Relação: 0703/2026 Teor do ato: Execução nº 2024/003899 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/o…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2024/003899 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado,…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2024/003899 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou g…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926
Remetido ao DJE Relação: 0147/2024 Teor do ato: Vistos. Se em termos, remetam-se os autos à UPEFAZ - Unidade de Processamento d…
Remetido ao DJE Relação: 0147/2024 Teor do ato: Vistos. Se em termos, remetam-se os autos à UPEFAZ - Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 3º do Provimento CSM nº 2.488/2018…
Remetido ao DJE Vistos. Se em termos, remetam-se os autos à UPEFAZ - Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Púb…
Remetido ao DJE Vistos. Se em termos, remetam-se os autos à UPEFAZ - Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 3º do Provimento CSM nº 2.488/2018. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625
Remetido ao DJE Relação: 0700/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a São Paulo Previdência concordou com o cálculo da e…
Remetido ao DJE Relação: 0700/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a São Paulo Previdência concordou com o cálculo da exequente, determino o prosseguimento da execução pelo valor postulado. Não há condenação em h…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista que a São Paulo Previdência concordou com o cálculo da exequente, …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista que a São Paulo Previdência concordou com o cálculo da exequente, determino o prosseguimento da execução pelo valor postulado. Não há condenação em honorários …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80137640-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2022 02:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80137640-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2022 02:37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2022 Data da Publicação: 20/07/2022 Número do Diário: 3550
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2022 Data da Publicação: 20/07/2022 Número do Diário: 3550
Remetido ao DJE Relação: 0457/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, com…
Remetido ao DJE Relação: 0457/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. No mais, tendo em vista que a obrig…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. No mais, te…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70732122-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/12/2021 08:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70732122-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/12/2021 08:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1449/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 3410
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1449/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 3410
Remetido ao DJE Relação: 1449/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente informando se integralmente cumprida a obrigaç…
Remetido ao DJE Relação: 1449/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente informando se integralmente cumprida a obrigação de fazer no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OA…
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o exequente informando se integralmente cumprida a obrigação de fazer no prazo de 15 (q…
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o exequente informando se integralmente cumprida a obrigação de fazer no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80103486-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2021 01:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80103486-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2021 01:28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0629/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0629/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 3083 Página: 1164/1171
Remetido ao DJE Relação: 0629/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, via Imprensa Oficial, para …
Remetido ao DJE Relação: 0629/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, via Imprensa Oficial, para que proceda ao cumprimento da Obrigação de Fazer em relação aos exequentes , nos termos do ar…
Decisão Vistos. Intime-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, via Imprensa Oficial, para que proceda ao cumprimento da Obrigação …
Decisão Vistos. Intime-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, via Imprensa Oficial, para que proceda ao cumprimento da Obrigação de Fazer em relação aos exequentes , nos termos do art. 815 do NCPC, no prazo de 30 (trinta) …
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
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