0016676-68.2017.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 0016676-68.2017.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 28/05/2018. Nesta página estão organizados 82 andamentos, 2 partes e 30 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Obrigação de Fazer / Não Fazer.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 28/05/2018
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
82 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaTrânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Transito em Julgado (Exec)
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Transito em Julgado (Exec)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0221/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi expedido o MLE, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providen
Remetido ao DJE Relação: 0221/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi expedido o MLE, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 90 (noventa) dias. Para consultar o comprovante de resgate do depósito judicial, acesse o seguinte link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e Advogados(s): Silvio Aparecido França (OAB 371151/SP), Welinton César Liporini (OAB 398950/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Certifico e dou fé que foi expedido o MLE, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento
Ato ordinatório Certifico e dou fé que foi expedido o MLE, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 90 (noventa) dias. Para consultar o comprovante de resgate do depósito judicial, acesse o seguinte link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0208/2022 Teor do ato: Vistos. Torno sem efeito a certidão de fls. 348, lançada por engano. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 343. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Silvio Aparecido França (OA
Remetido ao DJE Relação: 0208/2022 Teor do ato: Vistos. Torno sem efeito a certidão de fls. 348, lançada por engano. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 343. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Silvio Aparecido França (OAB 371151/SP), Welinton César Liporini (OAB 398950/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0205/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé haver expedido MLE Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte interessada, de acordo com os dados bancários fornecidos pelo i. Procurador/Patrono no formulário como banco, agênci
Remetido ao DJE Relação: 0205/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé haver expedido MLE Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte interessada, de acordo com os dados bancários fornecidos pelo i. Procurador/Patrono no formulário como banco, agência e conta. Fica a parte cientificada para o caso de ter escolhido a opção comparecer ao banco de que o prazo já está em curso e se encerra em 30 dias. Advogados(s): Silvio Aparecido França (OAB 371151/SP), Welinton César Liporini (OAB 398950/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Vistos. Torno sem efeito a certidão de fls. 348, lançada por engano. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 343. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se.
Decisão Vistos. Torno sem efeito a certidão de fls. 348, lançada por engano. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 343. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Certifico e dou fé haver expedido MLE Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte interessada, de acordo com os dados bancários fornecidos pelo i. Procurador/Patrono no formulário como banco, agência e conta. Fica a parte cientifi
Ato ordinatório Certifico e dou fé haver expedido MLE Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte interessada, de acordo com os dados bancários fornecidos pelo i. Procurador/Patrono no formulário como banco, agência e conta. Fica a parte cientificada para o caso de ter escolhido a opção comparecer ao banco de que o prazo já está em curso e se encerra em 30 dias.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470
TJSP — Consulta PúblicaExtinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Conforme comprovante(s) de pagamento(s) de fls. 87/88 do incidente, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) RPV(s) 03. Diante do retro exposto e mais qu
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Conforme comprovante(s) de pagamento(s) de fls. 87/88 do incidente, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) RPV(s) 03. Diante do retro exposto e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução quanto ao(s) coautor(es) que figuram como exequentes nos incidentes acima mencionados, o que faço com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observadas as cautelas e demais formalidades legais. Oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 1299/2017, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidente(s). Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. P.R.I.C. .
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0175/2022 Teor do ato: Vistos. Conforme comprovante(s) de pagamento(s) de fls. 87/88 do incidente, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) RPV(s) 03. Diante do retro exposto e mais que dos autos consta, JULG
Remetido ao DJE Relação: 0175/2022 Teor do ato: Vistos. Conforme comprovante(s) de pagamento(s) de fls. 87/88 do incidente, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) RPV(s) 03. Diante do retro exposto e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução quanto ao(s) coautor(es) que figuram como exequentes nos incidentes acima mencionados, o que faço com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observadas as cautelas e demais formalidades legais. Oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 1299/2017, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidente(s). Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. P.R.I.C. . Advogados(s): Silvio Aparecido França (OAB 371151/SP), Welinton César Liporini (OAB 398950/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Sentença
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70032227-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 25/01/2022 20:03
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70032227-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 25/01/2022 20:03
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0938/2021 Data da Disponibilização: 03/09/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 3355 Página: 1945/1949
Certidão de Publicação Expedida Relação :0938/2021 Data da Disponibilização: 03/09/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 3355 Página: 1945/1949
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMarcelo Luis Ricardo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Silvio Aparecido França
- Welinton César Liporini
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483
Remetido ao DJE Relação: 0221/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi expedido o MLE, conforme Banco/Agência/Conta forneci…
Remetido ao DJE Relação: 0221/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi expedido o MLE, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a op…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
Remetido ao DJE Relação: 0208/2022 Teor do ato: Vistos. Torno sem efeito a certidão de fls. 348, lançada por engano. Aguarde-se…
Remetido ao DJE Relação: 0208/2022 Teor do ato: Vistos. Torno sem efeito a certidão de fls. 348, lançada por engano. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 343. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. Advoga…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
Decisão Vistos. Torno sem efeito a certidão de fls. 348, lançada por engano. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fl…
Decisão Vistos. Torno sem efeito a certidão de fls. 348, lançada por engano. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 343. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 0205/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé haver expedido MLE Mandado de Levantamento Eletrônico em fav…
Remetido ao DJE Relação: 0205/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé haver expedido MLE Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte interessada, de acordo com os dados bancários fornecidos pelo i. Procurador/Patro…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470
Remetido ao DJE Relação: 0175/2022 Teor do ato: Vistos. Conforme comprovante(s) de pagamento(s) de fls. 87/88 do incidente, a o…
Remetido ao DJE Relação: 0175/2022 Teor do ato: Vistos. Conforme comprovante(s) de pagamento(s) de fls. 87/88 do incidente, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) RPV(s) 03. Diante do retro expost…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Conforme comprovante(s) de pagamento(s) de fls.…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Conforme comprovante(s) de pagamento(s) de fls. 87/88 do incidente, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) RPV(s) 03…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0938/2021 Data da Disponibilização: 03/09/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0938/2021 Data da Disponibilização: 03/09/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 3355 Página: 1945/1949
Remetido ao DJE Relação: 0938/2021 Teor do ato: Vistos. Diga a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o …
Remetido ao DJE Relação: 0938/2021 Teor do ato: Vistos. Diga a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado da SPI Nº 64/2015 (publicado no DJE edição 2120, de 20/05/2016, fls. 06). Nada sen…
Decisão Vistos. Diga a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado da SPI Nº 64/2015 (publicado …
Decisão Vistos. Diga a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado da SPI Nº 64/2015 (publicado no DJE edição 2120, de 20/05/2016, fls. 06). Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, aguard…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 3229 Página: 1348/1354
Remetido ao DJE Relação: 0176/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado. I…
Remetido ao DJE Relação: 0176/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado. Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, a requerida não apresentou impugnaç…
Decisão Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado. Intimada na forma do art. 534 do Código d…
Decisão Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado. Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, a requerida não apresentou impugnação. Isto posto, HOMOLOGO os cálculos de …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0043/2021 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0043/2021 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 3201 Página: 2247/2253
Remetido ao DJE Relação: 0043/2021 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, rece…
Remetido ao DJE Relação: 0043/2021 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu represe…
Decisão Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. …
Decisão Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70636740-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2020 11:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70636740-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2020 11:58
Certidão de Publicação Expedida Relação :0876/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0876/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 1137/1144
Remetido ao DJE Relação: 0876/2020 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 1…
Remetido ao DJE Relação: 0876/2020 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Silvio Aparecido França (OAB 371151/SP)
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80019667-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2018 13:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80019667-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2018 13:43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0712/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0712/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2490 Página: 1442/1452
Remetido ao DJE Relação: 0712/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para …
Remetido ao DJE Relação: 0712/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-s…
Decisão Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos…
Decisão Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com nossas homenage…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0590/2017 Data da Disponibilização: 18/10/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0590/2017 Data da Disponibilização: 18/10/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: 2452 Página: 1121/1126
Remetido ao DJE Relação: 0590/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública d…
Remetido ao DJE Relação: 0590/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é associado da Associação de Cabo…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em f…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é associa…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0600593-40.2008.8.26.0053
Processo principal 0600593-40.2008.8.26.0053