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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Processo localizado em consulta oficial
0022921-31.2009.8.26.0068
Tribunal de Justiça de São Paulo · Unidade 8 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0022921-31.2009.8.26.0068 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante Unidade 8 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais. A classe informada é Processo localizado em consulta oficial. Nesta página estão organizados 32 andamentos, 2 partes e 13 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- Unidade 8 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
- Classe
- Processo localizado em consulta oficial
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- R$ 158.664,97
- Foro
- Foro 8 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES GOUVEIA
ÚLTIMO REGISTRO
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Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
32 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0126/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0126/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a conversão do presente feito e apensos, em processo digital, conforme requerido pela Credora. Providencie a serventia o necessário para a conversão. Após intime-se a Credora, por e-mail, para dar pross
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a conversão do presente feito e apensos, em processo digital, conforme requerido pela Credora. Providencie a serventia o necessário para a conversão. Após intime-se a Credora, por e-mail, para dar prosseguimento ao processo de conversão, nos termos do comunicado 466/2020. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0126/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a conversão do presente feito e apensos, em processo digital, conforme requerido pela Credora. Providencie a serventia o necessário para a conversão. Após intime-se a Credora, por e-mail, para
Remetido ao DJE Relação: 0126/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a conversão do presente feito e apensos, em processo digital, conforme requerido pela Credora. Providencie a serventia o necessário para a conversão. Após intime-se a Credora, por e-mail, para dar prosseguimento ao processo de conversão, nos termos do comunicado 466/2020. Intime-se. Advogados(s): Lucas Pereira Santos Parreira (OAB 342809/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Arquivado Provisoriamente Aguardando em Arquivo cumprimento de acordo
Arquivado Provisoriamente Aguardando em Arquivo cumprimento de acordo
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0712/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0712/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do parcelamento noticiado, aguarde-se o cumprimento do acordo. Deverá a exequente noticiar o cumprimento integral do acordo ou eventual rompimento, salientando-se que decorrido o prazo sem manife
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do parcelamento noticiado, aguarde-se o cumprimento do acordo. Deverá a exequente noticiar o cumprimento integral do acordo ou eventual rompimento, salientando-se que decorrido o prazo sem manifestação da exequente, aguarde-se o prazo para prescrição intercorrente. Noticiado o apontamento perante o SERASA e demais órgãos de proteção ao crédito, determino a exclusão apenas em relação ao débito objeto da presente execução. Atendendo-se ao princípio da celeridade, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a serventia o protocolo pelo sistema Serasa-jud. Fica consignado que o rompimento do acordo implica em novo apontamento. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0712/2022 Teor do ato: Vistos. Diante do parcelamento noticiado, aguarde-se o cumprimento do acordo. Deverá a exequente noticiar o cumprimento integral do acordo ou eventual rompimento, salientando-se que decorrido o prazo sem man
Remetido ao DJE Relação: 0712/2022 Teor do ato: Vistos. Diante do parcelamento noticiado, aguarde-se o cumprimento do acordo. Deverá a exequente noticiar o cumprimento integral do acordo ou eventual rompimento, salientando-se que decorrido o prazo sem manifestação da exequente, aguarde-se o prazo para prescrição intercorrente. Noticiado o apontamento perante o SERASA e demais órgãos de proteção ao crédito, determino a exclusão apenas em relação ao débito objeto da presente execução. Atendendo-se ao princípio da celeridade, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a serventia o protocolo pelo sistema Serasa-jud. Fica consignado que o rompimento do acordo implica em novo apontamento. Intime-se. Advogados(s): Lucas Pereira Santos Parreira (OAB 342809/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0199/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0199/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0199/2022 Teor do ato: Vistos, Observo que a Fazenda do Estado de São Paulo manifestou-se às fls. 39 informando o parcelamento do débito em 20/07/2021. Fls. 45/88: O executado comparece nos autos para requerer a suspensão do feito
Remetido ao DJE Relação: 0199/2022 Teor do ato: Vistos, Observo que a Fazenda do Estado de São Paulo manifestou-se às fls. 39 informando o parcelamento do débito em 20/07/2021. Fls. 45/88: O executado comparece nos autos para requerer a suspensão do feito executivo enquanto perdurar o parcelamento aderido. Reconsidero a decisão proferida, às fls. 42, para fazer constar que, diante da informação de acordo, suspendo a presente execução, nos termos do artigo 921, inciso V, do C.P.C. Aguarde-se em arquivo, cabendo ao exequente noticiar o cumprimento integral do acordo ou eventual rompimento, salientando-se que decorrido o prazo sem manifestação da exequente, aguarde-se o prazo para prescrição intercorrente. Noticiado o apontamento perante o SERASA e demais órgãos de proteção ao crédito, determino a exclusão apenas em relação ao débito objeto da presente execução. Atendendo-se ao princípio da celeridade, servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a serventia o protocolo pelo sistema Serasa-jud. Fica consignado que o rompimento do acordo implica em novo apontamento. Intime-se. Advogados(s): Lucas Pereira Santos Parreira (OAB 342809/SP)
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ22010441960
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ22010441960
TJSP — Consulta Pública18
Decisão
Decisão Vistos, Observo que a Fazenda do Estado de São Paulo manifestou-se às fls. 39 informando o parcelamento do débito em 20/07/2021. Fls. 45/88: O executado comparece nos autos para requerer a suspensão do feito executivo enquanto perdurar o parcelame
Decisão Vistos, Observo que a Fazenda do Estado de São Paulo manifestou-se às fls. 39 informando o parcelamento do débito em 20/07/2021. Fls. 45/88: O executado comparece nos autos para requerer a suspensão do feito executivo enquanto perdurar o parcelamento aderido. Reconsidero a decisão proferida, às fls. 42, para fazer constar que, diante da informação de acordo, suspendo a presente execução, nos termos do artigo 921, inciso V, do C.P.C. Aguarde-se em arquivo, cabendo ao exequente noticiar o cumprimento integral do acordo ou eventual rompimento, salientando-se que decorrido o prazo sem manifestação da exequente, aguarde-se o prazo para prescrição intercorrente. Noticiado o apontamento perante o SERASA e demais órgãos de proteção ao crédito, determino a exclusão apenas em relação ao débito objeto da presente execução. Atendendo-se ao princípio da celeridade, servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a serventia o protocolo pelo sistema Serasa-jud. Fica consignado que o rompimento do acordo implica em novo apontamento. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 3351
Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 3351
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida. 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/88, ficando desde logo ciente a exequente. 3 - Decorrido o prazo do item precedente, sem novos requ
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida. 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/88, ficando desde logo ciente a exequente. 3 - Decorrido o prazo do item precedente, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80, independente de nova intimação do exequente. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0321/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida. 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/88, ficando desde logo ciente a exequente. 3 - Decorrido o prazo do item precedente, sem novos requeriment
Remetido ao DJE Relação: 0321/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida. 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/88, ficando desde logo ciente a exequente. 3 - Decorrido o prazo do item precedente, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80, independente de nova intimação do exequente. Intime-se. Advogados(s): Elisabete Nunes Guardado (OAB 105818/SP)
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria da Fazenda Estadual
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Mudança de Classe Processual
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Carga Outro Carga Outro sob nº 8746165 - Destino: CARGA DE AUTOS AO PROCURADOR DA FESP - DR. BRUNO BARREIRA OLIVEIRA GONDIM - OAB 300.894 Local Origem: 82-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Barueri) Data de Envio: 19/10/2012 Data de Recebimento: 19/10/2012
Carga Outro Carga Outro sob nº 8746165 - Destino: CARGA DE AUTOS AO PROCURADOR DA FESP - DR. BRUNO BARREIRA OLIVEIRA GONDIM - OAB 300.894 Local Origem: 82-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Barueri) Data de Envio: 19/10/2012 Data de Recebimento: 19/10/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: 1
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Aguardando Juntada Aguardando Juntada
Aguardando Juntada Aguardando Juntada
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Aguardando Devolução de Mandado Aguardando Devolução de Mandado de citação e penhora
Aguardando Devolução de Mandado Aguardando Devolução de Mandado de citação e penhora
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Despacho Proferido 1 ? Junte-se cópia deste despacho em cada processo da relação de fls.-13/18. 2 - CITE-SE. 3 ? Fixo os honorários em 10% do valor do débito para o caso de pagamento ou não oferta de embargos. 3 ? Expeça-se mandado de citação e penhora. 4
Despacho Proferido 1 ? Junte-se cópia deste despacho em cada processo da relação de fls.-13/18. 2 - CITE-SE. 3 ? Fixo os honorários em 10% do valor do débito para o caso de pagamento ou não oferta de embargos. 3 ? Expeça-se mandado de citação e penhora. 4 - Efetuada a citação e realizada a penhora, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de embargos. Não ocorrendo a interposição de embargos, designe-se leilão, observando se a penhora encontra-se devidamente formalizada com avaliação, nomeação de depositário e registro. 5 - Se negativa a citação, por cautela expeça-se edital. 6 - Intime-se.
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 3675141
Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 3675141
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Exeqte
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaV
Parte localizada em consulta oficial · Reqdo
Vmt Telecomunicações Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Lucas Pereira Santos Parreira
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0126/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
# 0022921-31.2009.8.26.0068
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0126/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0126/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a conversão do presente feito e apensos, em processo digital, co…
# 0022921-31.2009.8.26.0068
Remetido ao DJE Relação: 0126/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a conversão do presente feito e apensos, em processo digital, conforme requerido pela Credora. Providencie a serventia o necessário para a conversão. Após in…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a conversão do presente feito e apensos, em processo digital, conforme req…
# 0022921-31.2009.8.26.0068
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a conversão do presente feito e apensos, em processo digital, conforme requerido pela Credora. Providencie a serventia o necessário para a conversão. Após intime-se a …
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0712/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
# 0022921-31.2009.8.26.0068
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0712/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0712/2022 Teor do ato: Vistos. Diante do parcelamento noticiado, aguarde-se o cumprimento do acordo. D…
# 0022921-31.2009.8.26.0068
Remetido ao DJE Relação: 0712/2022 Teor do ato: Vistos. Diante do parcelamento noticiado, aguarde-se o cumprimento do acordo. Deverá a exequente noticiar o cumprimento integral do acordo ou eventual rompimento, salientan…
DEC06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do parcelamento noticiado, aguarde-se o cumprimento do acordo. Deve…
# 0022921-31.2009.8.26.0068
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do parcelamento noticiado, aguarde-se o cumprimento do acordo. Deverá a exequente noticiar o cumprimento integral do acordo ou eventual rompimento, salientando-…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0199/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478
# 0022921-31.2009.8.26.0068
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0199/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0199/2022 Teor do ato: Vistos, Observo que a Fazenda do Estado de São Paulo manifestou-se às fls. 39 i…
# 0022921-31.2009.8.26.0068
Remetido ao DJE Relação: 0199/2022 Teor do ato: Vistos, Observo que a Fazenda do Estado de São Paulo manifestou-se às fls. 39 informando o parcelamento do débito em 20/07/2021. Fls. 45/88: O executado comparece nos autos…
DEC09
Decisão Vistos, Observo que a Fazenda do Estado de São Paulo manifestou-se às fls. 39 informando o parcelamento do débito em 20…
# 0022921-31.2009.8.26.0068
Decisão Vistos, Observo que a Fazenda do Estado de São Paulo manifestou-se às fls. 39 informando o parcelamento do débito em 20/07/2021. Fls. 45/88: O executado comparece nos autos para requerer a suspensão do feito exec…
PEÇA10
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ2201044…
# 0022921-31.2009.8.26.0068
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ22010441960
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 3351
# 0022921-31.2009.8.26.0068
Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 3351
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0321/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida. 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 4…
# 0022921-31.2009.8.26.0068
Remetido ao DJE Relação: 0321/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida. 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/88, ficando desde logo ciente a exequente. 3 - Decorrido o prazo do ite…
DEC13
Despacho Proferido 1 ? Junte-se cópia deste despacho em cada processo da relação de fls.-13/18. 2 - CITE-SE. 3 ? Fixo os honorá…
# 0022921-31.2009.8.26.0068
Despacho Proferido 1 ? Junte-se cópia deste despacho em cada processo da relação de fls.-13/18. 2 - CITE-SE. 3 ? Fixo os honorários em 10% do valor do débito para o caso de pagamento ou não oferta de embargos. 3 ? Expeça…
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