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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Precatório
0024076-90.2004.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0024076-90.2004.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 18/04/2024. Nesta página estão organizados 237 andamentos, 35 partes e 79 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Contribuições Previdenciárias.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Precatório
- Ajuizamento
- 18/04/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 7.500,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
237 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública02
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Reencaminhamento do presente ao Portal Eletrônico, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de ciência ou não leitura quanto ao teor do r. despacho retro.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Reencaminhamento do presente ao Portal Eletrônico, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de ciência ou não leitura quanto ao teor do r. despacho retro.
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Com efeito, o Comunicado Conjunto nº 128/2023, disponibilizado no Diário Oficial no dia 14 de junho de 2023, determina que o registro da Cessão de Crédito de Precatórios, bem como a comunicação automati
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Com efeito, o Comunicado Conjunto nº 128/2023, disponibilizado no Diário Oficial no dia 14 de junho de 2023, determina que o registro da Cessão de Crédito de Precatórios, bem como a comunicação automatizada à DEPRE devem ser realizadas utilizando exclusivamente o novo tipo de "Petição Intermediária de 1º Grau para requisitórios" (Código 8924). Isso posto, providencie o credor originário/cessionário o peticionamento eletrônico no Portal do Tribunal de Justiça, registrando o credor originário do precatório como parte cedente. Prazo: 30 (trinta) dias Int.
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública08
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70491179-0 Tipo da Petição: Cessão de crédito - DEPRE Data: 29/05/2025 16:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70491179-0 Tipo da Petição: Cessão de crédito - DEPRE Data: 29/05/2025 16:01
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 24 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 24 - Precatório
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional17
Documento
Protocolo de Petição
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Enviada ao Tribunal
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver expedido ofício requisitório por meio do incidente n° 0024076-90.2004.8.26.0053 /02 ao /20. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver expedido ofício requisitório por meio do incidente n° 0024076-90.2004.8.26.0053 /02 ao /20. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Expedição de precatório/rpv
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
A
A
Reqte
Antonio Nivaldo Calabrisi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
A
B
Reqte
Benedito Correa Leite
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
B
Reqte
Benvinda de Morais Dini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
C
Reqdo
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
C
Reqdo
Caixa Beneficente da Polícia Militar - C.b.p.m.
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- MAURO DEL CIELLO
- PATRICIA WERNECK LORENZI
- Tatiana de Faria Bernardi
- Tatiana Freire Pinto
C
Reqte
Cide Francisco da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
D
Reqte
Dalva Deodoro de Mello
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
D
E
E
Reqte
Elizabeth de Morais Dini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
E
F
Reqte
Fernando Rinaldi Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
H
Reqte
Humberto José Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
J
Reqte
Jeremias Teodoro Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
J
J
L
Reqte
Luiz Gilberto Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
M
Reqte
Marcia Regina Silva Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
M
M
M
M
O
O
O
P
Reqte
Paulo Adriano Batista
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
P
Reqte
Paulo Rogerio Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
P
Herdeira
Pedrina de Jesus Costa Ruiz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
P
Reqte
Primo Sebastião Claro de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
R
R
Reqte
Roberto Carlos Tamião
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
S
Reqte
Sérgio Cardoso de Faria
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Reencaminhamento do presente ao Portal Eletrônico, tendo em vista que o sistema não gerou …
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Reencaminhamento do presente ao Portal Eletrônico, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de ciência ou não leitura quanto ao teor do r. despacho retro.
PEÇA02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Com efeito, o Comunicado Conjunto nº 128/2023, disponibilizado no Diário O…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Com efeito, o Comunicado Conjunto nº 128/2023, disponibilizado no Diário Oficial no dia 14 de junho de 2023, determina que o registro da Cessão de Crédito de Precatóri…
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70491179-0 Tipo da Petição: Cessão de crédito - DEPRE Data: 29/05/2025 16:01
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70491179-0 Tipo da Petição: Cessão de crédito - DEPRE Data: 29/05/2025 16:01
DEC04
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do tít…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). In…
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70326003-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2024 16:13
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70326003-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2024 16:13
DEC06
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 Número do Diário: 3791
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 Número do Diário: 3791
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0572/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 679/683: Considerando a manifestação concordante do(s) impugnado(s…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0572/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 679/683: Considerando a manifestação concordante do(s) impugnado(s), homologo a memória de cálculo apresentada pela impugnante as fls. 624/675, devendo o cumpr…
DEC09
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 679/683: Considerando a manifestação concordante do(s) impugnado(s), homolog…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 679/683: Considerando a manifestação concordante do(s) impugnado(s), homologo a memória de cálculo apresentada pela impugnante as fls. 624/675, devendo o cumprimento de …
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70554208-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2023 16:16
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70554208-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2023 16:16
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0474/2023 Teor do ato: Páginas 624/675: Manifestem-se os Exequentes, em 15 dias, sobre a Impugnação à …
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0474/2023 Teor do ato: Páginas 624/675: Manifestem-se os Exequentes, em 15 dias, sobre a Impugnação à Execução apresentada. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Tatiana de Faria Be…
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80168794-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2023 12:33
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80168794-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2023 12:33
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0382/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 575/617: Manifestem-se os requeridos acerca da nova memória de cál…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0382/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 575/617: Manifestem-se os requeridos acerca da nova memória de cálculo. Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Tatiana de Faria Bernardi (OAB…
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70212035-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 18:21
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70212035-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 18:21
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: VISTOS. Despachei nesta data nos Embargos à Execução nº 0027454-39.2013.8.26.00…
# 0027454-39.2013.8.26.0053# 0024076-90.2004.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: VISTOS. Despachei nesta data nos Embargos à Execução nº 0027454-39.2013.8.26.0053. Prossiga-se. Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Tatiana de Faria Be…
DEC19
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Despachei nesta data nos Embargos à Execução nº 0027454-39.2013.8.26.0053. Prossi…
# 0027454-39.2013.8.26.0053# 0024076-90.2004.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Despachei nesta data nos Embargos à Execução nº 0027454-39.2013.8.26.0053. Prossiga-se. Int.
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0104/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO P…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0104/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peti…
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
PEÇA23
Remetido ao DJE Relação: 0788/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de t…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0788/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando ati…
PEÇA24
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Ass…
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2013 Data da Disponibilização: 21/05/2013 Data da Publicação: 22/05/2013 Número d…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2013 Data da Disponibilização: 21/05/2013 Data da Publicação: 22/05/2013 Número do Diário: 1419 Página: 897-922
DEC26
Remetido ao DJE Relação: 0087/2013 Teor do ato: VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Cite-se a executada, na pessoa d…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0087/2013 Teor do ato: VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Cite-se a executada, na pessoa de seu representante legal, para eventual oposição de embargos, no prazo de trinta dias, nos t…
DEC27
Decisão VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Cite-se a executada, na pessoa de seu representante legal, para eventual…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Decisão VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Cite-se a executada, na pessoa de seu representante legal, para eventual oposição de embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 730, do CPC. Anote-se qu…
PEÇA28
Petição Juntada dos requerentes
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Petição Juntada dos requerentes
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2013 Data da Disponibilização: 12/04/2013 Data da Publicação: 15/04/2013 Número d…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2013 Data da Disponibilização: 12/04/2013 Data da Publicação: 15/04/2013 Número do Diário: 1393 Página: 889-923
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 0063/2013 Teor do ato: VISTOS. Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. No silêncio, arqu…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0063/2013 Teor do ato: VISTOS. Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto …
DEC31
Decisão VISTOS. Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalid…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Decisão VISTOS. Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2013 Data da Disponibilização: 13/02/2013 Data da Publicação: 14/02/2013 Número d…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2013 Data da Disponibilização: 13/02/2013 Data da Publicação: 14/02/2013 Número do Diário: 1353 Página: 565-589
DJE33
Remetido ao DJE Relação: 0023/2013 Teor do ato: VISTOS. Fls. 406/413, 480/481 e 506/509: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s)…
# 0024076-90.2004.8.26.0053Odair Ari Ruiz
Remetido ao DJE Relação: 0023/2013 Teor do ato: VISTOS. Fls. 406/413, 480/481 e 506/509: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Pedrina de Jesus Costa e Odair Ari Ruiz, que figurará(ão) no pólo passivo da ação em substit…
DEC34
Decisão VISTOS. Fls. 406/413, 480/481 e 506/509: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Pedrina de Jesus Costa e Odair Ari Ruiz…
# 0024076-90.2004.8.26.0053Odair Ari Ruiz
Decisão VISTOS. Fls. 406/413, 480/481 e 506/509: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Pedrina de Jesus Costa e Odair Ari Ruiz, que figurará(ão) no pólo passivo da ação em substituição ao coautor JOSÉ RUIZ. Providencie-…
PEÇA35
Petição Juntada dos autores
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Petição Juntada dos autores
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2012 Data da Disponibilização: 01/11/2012 Data da Publicação: 05/11/2012 Número d…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2012 Data da Disponibilização: 01/11/2012 Data da Publicação: 05/11/2012 Número do Diário: 1298 Página: 303-332
DJE37
Remetido ao DJE Relação: 0197/2012 Teor do ato: VISTOS. I - Fls. 424/442 e 483/497: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Benv…
# 0024076-90.2004.8.26.0053Adriana Dini TorelliArnaldo DiniBenvinda de Morais Dini
Remetido ao DJE Relação: 0197/2012 Teor do ato: VISTOS. I - Fls. 424/442 e 483/497: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Benvinda de Morais Dini, Elizabeth de Morais Dini, Dalva Dini Moço, Arnaldo Dini, Mauro Dini e Ad…
DEC38
Decisão VISTOS. I - Fls. 424/442 e 483/497: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Benvinda de Morais Dini, Elizabeth de Morais…
# 0024076-90.2004.8.26.0053Adriana Dini TorelliArnaldo DiniBenvinda de Morais Dini
Decisão VISTOS. I - Fls. 424/442 e 483/497: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Benvinda de Morais Dini, Elizabeth de Morais Dini, Dalva Dini Moço, Arnaldo Dini, Mauro Dini e Adriana Dini Torelli, que figurará(ão) no …
PEÇA39
Petição Juntada dos autores e documentos
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Petição Juntada dos autores e documentos
PEÇA40
Petição Juntada dos autores e documentos
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Petição Juntada dos autores e documentos
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2012 Data da Disponibilização: 27/08/2012 Data da Publicação: 28/08/2012 Número d…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2012 Data da Disponibilização: 27/08/2012 Data da Publicação: 28/08/2012 Número do Diário: 1254 Página: 920/940
DJE42
Remetido ao DJE Relação: 0153/2012 Teor do ato: Prazo de 30 dias, conforme requerido pelos autores. Advogados(s): MAURO DEL CIE…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0153/2012 Teor do ato: Prazo de 30 dias, conforme requerido pelos autores. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP), Tatiana de Faria Bernardi (OAB …
PEÇA43
Petição Juntada dos requerentes
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Petição Juntada dos requerentes
DJE44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2012 Data da Disponibilização: 26/07/2012 Data da Publicação: 27/07/2012 Número d…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2012 Data da Disponibilização: 26/07/2012 Data da Publicação: 27/07/2012 Número do Diário: 1232 Página: 1109/1122
DJE45
Remetido ao DJE Relação: 0131/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 457: Providencie os autores a documentação necessária para habilit…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0131/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 457: Providencie os autores a documentação necessária para habilitação de herdeiros. Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Tatiana de Faria …
DEC46
Proferido Despacho Vistos. Fls. 457: Providencie os autores a documentação necessária para habilitação de herdeiros. Int.
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fls. 457: Providencie os autores a documentação necessária para habilitação de herdeiros. Int.
PEÇA47
Petição Juntada
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Petição Juntada
DJE48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2011 Data da Disponibilização: 11/01/2012 Data da Publicação: 12/01/2012 Número d…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2011 Data da Disponibilização: 11/01/2012 Data da Publicação: 12/01/2012 Número do Diário: 1101 Página: 727-755
DJE49
Remetido ao DJE Relação: 0289/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 424/454: Manifeste-se a ré sobre o pedido de habilitação de herdei…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0289/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 424/454: Manifeste-se a ré sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446…
DEC50
Proferido Despacho Vistos. Fls. 424/454: Manifeste-se a ré sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Int.
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fls. 424/454: Manifeste-se a ré sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Int.
PEÇA51
Petição Juntada
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Petição Juntada
PEÇA52
Petição Juntada
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Petição Juntada
DJE53
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2011 Data da Disponibilização: 01/07/2011 Data da Publicação: 04/07/2011 Número d…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2011 Data da Disponibilização: 01/07/2011 Data da Publicação: 04/07/2011 Número do Diário: 01/07/2011 Página: 961/964
DJE54
Remetido ao DJE Relação: 0174/2011 Teor do ato: *FLS.417: Concessão de prazo (60 dias) requerido pelos autores. Advogados(s): T…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0174/2011 Teor do ato: *FLS.417: Concessão de prazo (60 dias) requerido pelos autores. Advogados(s): TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), PATRICIA WERNECK L…
PEÇA55
Petição Juntada
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Petição Juntada
DJE56
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2011 Data da Disponibilização: 26/05/2011 Data da Publicação: 27/05/2011 Número d…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2011 Data da Disponibilização: 26/05/2011 Data da Publicação: 27/05/2011 Número do Diário: 26/05/2011 Página: 1094/1105
DJE57
Remetido ao DJE Relação: 0061/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 404: Manifestem-se os exequentes sobre a documentação necessária p…
# 0024076-90.2004.8.26.0053Antonio Nivaldo Calabrisi
Remetido ao DJE Relação: 0061/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 404: Manifestem-se os exequentes sobre a documentação necessária para a habilitação dos herdeiros dos co-autores falecidos Antonio Nivaldo Calabrisi, Raul Séti…
DEC58
Proferido Despacho Vistos. Fls. 404: Manifestem-se os exequentes sobre a documentação necessária para a habilitação dos herdeir…
# 0024076-90.2004.8.26.0053Antonio Nivaldo Calabrisi
Proferido Despacho Vistos. Fls. 404: Manifestem-se os exequentes sobre a documentação necessária para a habilitação dos herdeiros dos co-autores falecidos Antonio Nivaldo Calabrisi, Raul Sétimo Dini Sobrinho e Josias Gon…
PEÇA59
Petição Juntada Juntada petição
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Petição Juntada Juntada petição
DJE60
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2010 Data da Disponibilização: 15/12/2010 Data da Publicação: 16/12/2010 Número d…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2010 Data da Disponibilização: 15/12/2010 Data da Publicação: 16/12/2010 Número do Diário: Página:
DEC61
Remetido ao DJE Relação: 0244/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Roberto Carlos Tamiã…
# 0024076-90.2004.8.26.0053Caixa Beneficente da Polícia Militar - C.b.p.m.Roberto Carlos Tamião
Remetido ao DJE Relação: 0244/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Roberto Carlos Tamião e outros em face de Caixa Beneficente da Polícia Militar - C.b.p.m.. Cuida-se de cumpriment…
DEC62
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Roberto Carlos Tamião e outros em face de Caixa B…
# 0024076-90.2004.8.26.0053Caixa Beneficente da Polícia Militar - C.b.p.m.Roberto Carlos Tamião
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Roberto Carlos Tamião e outros em face de Caixa Beneficente da Polícia Militar - C.b.p.m.. Cuida-se de cumprimento de sentença preparatório de…
PEÇA63
Petição Juntada Juntada petição dos autores
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Petição Juntada Juntada petição dos autores
DJE64
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2010 Data da Disponibilização: 23/09/2010 Data da Publicação: 24/09/2010 Número d…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2010 Data da Disponibilização: 23/09/2010 Data da Publicação: 24/09/2010 Número do Diário: Página:
DJE65
Remetido ao DJE Relação: 0174/2010 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Digam os autores acerca da petição da ré (fls. 367/372) Advog…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0174/2010 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Digam os autores acerca da petição da ré (fls. 367/372) Advogados(s): TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), PATRICIA…
PEÇA66
Petição Juntada Juntada petição da ré (fls. 367/372)
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Petição Juntada Juntada petição da ré (fls. 367/372)
PEÇA67
Petição Juntada Juntando Petição
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Petição Juntada Juntando Petição
DJE68
Certidão de Publicação Relação :0312/2009 Data da Disponibilização: 16/12/2009 Data da Publicação: 17/12/2009 Número do Diário:…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0312/2009 Data da Disponibilização: 16/12/2009 Data da Publicação: 17/12/2009 Número do Diário: Página:
DJE69
Aguardando Publicação Relação: 0312/2009 Teor do ato: Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, assinalo o prazo de 30 dias par…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0312/2009 Teor do ato: Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, assinalo o prazo de 30 dias para que a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo promova o cumprimento int…
DEC70
Despacho Proferido Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, assinalo o prazo de 30 dias para que a Caixa Beneficente da Políci…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Despacho Proferido Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, assinalo o prazo de 30 dias para que a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo promova o cumprimento integral da obrigação de fazer a que f…
DJE71
Certidão de Publicação Relação :0156/2009 Data da Disponibilização: 27/04/2009 Data da Publicação: 28/04/2009 Número do Diário:…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0156/2009 Data da Disponibilização: 27/04/2009 Data da Publicação: 28/04/2009 Número do Diário: Página:
DEC72
Aguardando Publicação Relação: 0156/2009 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento inter…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0156/2009 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão denegatória de seguimento de recurso especial certificado a fls. 352 por…
DEC73
Despacho Proferido Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão denegatória de…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Despacho Proferido Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão denegatória de seguimento de recurso especial certificado a fls. 352 por 180 (cento e oitenta) dias. Int.
DJE74
Certidão de Publicação Relação :0096/2009 Data da Disponibilização: 23/01/2009 Data da Publicação: 26/01/2009 Número do Diário:…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0096/2009 Data da Disponibilização: 23/01/2009 Data da Publicação: 26/01/2009 Número do Diário: Página:
DEC75
Aguardando Publicação Relação: 0096/2009 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes acerca do eventual julgamento do recurso …
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0096/2009 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes acerca do eventual julgamento do recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão denegatória de seguimento de recurso espec…
DEC76
Despacho Proferido Vistos. Manifestem-se as partes acerca do eventual julgamento do recurso de agravo de instrumento interposto…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Despacho Proferido Vistos. Manifestem-se as partes acerca do eventual julgamento do recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão denegatória de seguimento de recurso especial certificado a fls. 352. Após, t…
PEÇA77
Aguardando Providências Juntada de Petição
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Aguardando Providências Juntada de Petição
DEC78
Aguardando Publicação Relação: 0052/2008 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido, arquivem-se os auto…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0052/2008 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado nº 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral …
DEC79
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos no aguardo de provo…
# 0024076-90.2004.8.26.0053
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado nº 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Incidente ou execução
Consultar0027454-39.2013.8.26.0053
14/03/2023 Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Despachei nesta data nos Embargos à Execução nº 0027454-39.2013.8.26.0053. Prossiga-se. Int.
Processo relacionado
Consultar0054629-47.2009.8.26.0053
03/09/2009 Agravo de Instrumento - 00001 (0054629-47.2009.8.26.0053)