0025387-28.2018.8.26.0053

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0025387-28.2018.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 08/09/2022. Nesta página estão organizados 191 andamentos, 12 partes e 57 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Complementação de Benefício/Ferroviário.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Precatório
Ajuizamento: 08/09/2022
Sistema: SAJ
Valor da causa: Não informado
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial05/09/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0546/2024 Data da Disponibilização: 05/09/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número d…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0546/2024 Data da Disponibilização: 05/09/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: Página:

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PEÇA02

Peça processual04/09/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0546/2024 Teor do ato: Vistos. Houve comunicação de habilitação de herdeiros nos presentes autos, tend…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0546/2024 Teor do ato: Vistos. Houve comunicação de habilitação de herdeiros nos presentes autos, tendo os herdeiros e o respectivo procurador sido autuados como terceiros interessados para fins …

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PEÇA03

Peça processual03/09/2024TJSP — Consulta Pública

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Houve comunicação de habilitação de herdeiros nos presentes autos, t…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Houve comunicação de habilitação de herdeiros nos presentes autos, tendo os herdeiros e o respectivo procurador sido autuados como terceiros interessados para fi…

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DJE04

Publicação oficial11/08/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798

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DJE05

Publicação oficial10/08/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0573/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 180, expedi Manda…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0573/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 180, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico em favor dos autores em nome de Ermindo Manique Barreto Filho, …

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DJE06

Publicação oficial09/08/2023TJSP — Consulta Pública

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 180, expedi Mandado de Levantam…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 180, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico em favor dos autores em nome de Ermindo Manique Barreto Filho, sob nº 2023071…

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DJE07

Publicação oficial19/07/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0518/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0518/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781

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DJE08

Publicação oficial18/07/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0518/2023 Teor do ato: Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução em…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0518/2023 Teor do ato: Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução em relação ao RPV, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de …

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DEC09

Decisão18/07/2023TJSP — Consulta Pública

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULG…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução em relação ao RPV, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a …

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DJE10

Publicação oficial02/06/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0399/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0399/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750

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DJE11

Publicação oficial01/06/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0399/2023 Teor do ato: Vistos. Autorizo, desde logo, o levantamento dos valores depositados nas fls. 1…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0399/2023 Teor do ato: Vistos. Autorizo, desde logo, o levantamento dos valores depositados nas fls. 141/142 do incidente 01, salvo a existência de alguma hipótese de extinção de mandato nos term…

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PEÇA12

Peça processual30/01/2023TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70050834-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2023 10:51

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70050834-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2023 10:51

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DJE13

Publicação oficial28/01/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0041/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0041/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667

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DJE14

Publicação oficial27/01/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0041/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a expressa concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresen…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0041/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a expressa concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados pela parte autora, homologo-os, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitór…

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PEÇA15

Peça processual10/01/2023TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70007232-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2023 13:27

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70007232-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2023 13:27

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PEÇA16

Peça processual22/07/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80130830-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 17:48

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80130830-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 17:48

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DJE17

Publicação oficial06/07/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541

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DJE18

Publicação oficial05/07/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0389/2022 Teor do ato: Vistos. Dado tempo decorrido, intime-se a parte executada, nos termos do artigo…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0389/2022 Teor do ato: Vistos. Dado tempo decorrido, intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de trinta dias e nos …

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DJE19

Publicação oficial07/05/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0224/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3501

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0224/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3501

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DJE20

Publicação oficial06/05/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0224/2022 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, ante a impugnação apresentada, manifeste-se a FESP, no p…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0224/2022 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, ante a impugnação apresentada, manifeste-se a FESP, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/S…

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PEÇA21

Peça processual28/10/2021TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70636275-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2021 12:10

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70636275-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2021 12:10

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DJE22

Publicação oficial21/10/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0748/2021 Data da Disponibilização: 21/10/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número d…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0748/2021 Data da Disponibilização: 21/10/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: Página:

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DJE23

Publicação oficial19/10/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0748/2021 Teor do ato: Vistos. Dado tempo decorrido, manifestem-se os autores se a obrigação de fazer …

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0748/2021 Teor do ato: Vistos. Dado tempo decorrido, manifestem-se os autores se a obrigação de fazer foi efetuada na integralidade paras fins de extinção. Afim de evitar tumulto processual, a ob…

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DEC24

Decisão08/10/2021TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Dado tempo decorrido, manifestem-se os autores se a obrigação de fazer foi efetuada na integralidade paras fins…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Decisão Vistos. Dado tempo decorrido, manifestem-se os autores se a obrigação de fazer foi efetuada na integralidade paras fins de extinção. Afim de evitar tumulto processual, a obrigação de pagar somente será iniciada a…

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PEÇA25

Peça processual22/07/2021TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70420895-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2021 13:50

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70420895-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2021 13:50

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DJE26

Publicação oficial18/05/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número d…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: Página:

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DJE27

Publicação oficial14/05/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0304/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o alegado, manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias. Após, to…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0304/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o alegado, manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Andre Luis Froldi (OA…

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PEÇA28

Peça processual10/05/2021TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80084250-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2021 09:50

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80084250-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2021 09:50

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DEC29

Decisão06/05/2021TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Ante o alegado, manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se.

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Decisão Vistos. Ante o alegado, manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se.

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PEÇA30

Peça processual15/02/2021TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70069055-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2021 14:14

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70069055-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2021 14:14

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DJE31

Publicação oficial15/12/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0554/2020 Data da Disponibilização: 15/12/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número d…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0554/2020 Data da Disponibilização: 15/12/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número do Diário: Página:

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DJE32

Publicação oficial11/12/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0554/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o alegado, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, …

# 0025387-28.2018.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Remetido ao DJE Relação: 0554/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o alegado, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 2485…

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DEC33

Decisão01/12/2020TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Ante o alegado, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intim…

# 0025387-28.2018.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Decisão Vistos. Ante o alegado, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se.

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PEÇA34

Peça processual13/08/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70405160-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2020 10:42

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70405160-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2020 10:42

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DJE35

Publicação oficial31/07/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2020 Data da Disponibilização: 31/07/2020 Data da Publicação: 03/08/2020 Número d…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2020 Data da Disponibilização: 31/07/2020 Data da Publicação: 03/08/2020 Número do Diário: Página:

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DJE36

Publicação oficial29/07/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0246/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 30/37: ciência à parte requerente dos documentos de parte da FESP …

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0246/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 30/37: ciência à parte requerente dos documentos de parte da FESP juntados. Manifeste-se e diga se houve o integral cumprimento da obrigação de fazer, qual sej…

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DEC37

Decisão28/07/2020TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Fls. 30/37: ciência à parte requerente dos documentos de parte da FESP juntados. Manifeste-se e diga se houve o…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Decisão Vistos. Fls. 30/37: ciência à parte requerente dos documentos de parte da FESP juntados. Manifeste-se e diga se houve o integral cumprimento da obrigação de fazer, qual seja o apostilamento. Após, tornem. Intime-…

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DJE38

Publicação oficial10/07/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2020 Data da Disponibilização: 10/07/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número d…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2020 Data da Disponibilização: 10/07/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: Página:

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DJE39

Publicação oficial08/07/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0222/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o alegado, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, …

# 0025387-28.2018.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Remetido ao DJE Relação: 0222/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o alegado, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com urgência. Intime-se. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Andre Luis Fr…

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DEC40

Decisão07/07/2020TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Ante o alegado, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com urgência. Intime-se.

# 0025387-28.2018.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Decisão Vistos. Ante o alegado, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com urgência. Intime-se.

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PEÇA41

Peça processual07/05/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70202336-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2020 16:13

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70202336-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2020 16:13

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DJE42

Publicação oficial05/05/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2020 Data da Disponibilização: 05/05/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número d…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2020 Data da Disponibilização: 05/05/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: Página:

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DJE43

Publicação oficial30/04/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0164/2020 Teor do ato: Fls. 21: Ciência aos autores. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0164/2020 Teor do ato: Fls. 21: Ciência aos autores. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Andre Luis Froldi (OAB 273464/SP)

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DJE44

Publicação oficial10/01/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2020 Data da Disponibilização: 10/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número d…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2020 Data da Disponibilização: 10/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: Página:

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DJE45

Publicação oficial09/01/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0005/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o lapso temporal, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São …

# 0025387-28.2018.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Remetido ao DJE Relação: 0005/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o lapso temporal, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP),…

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DEC46

Decisão17/12/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Ante o lapso temporal, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias. Intime-se.

# 0025387-28.2018.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Decisão Vistos. Ante o lapso temporal, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias. Intime-se.

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PEÇA47

Peça processual17/09/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70516635-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2019 14:37

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70516635-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2019 14:37

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DJE48

Publicação oficial25/07/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número d…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: Página:

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DJE49

Publicação oficial24/07/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0259/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.9: Defiro o prazo suplementar de 30 dias, conforme requerido pela F…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0259/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.9: Defiro o prazo suplementar de 30 dias, conforme requerido pela FESP. Intime-se. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Andre Luis Froldi (OAB…

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DEC50

Decisão04/07/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Fls.9: Defiro o prazo suplementar de 30 dias, conforme requerido pela FESP. Intime-se.

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Decisão Vistos. Fls.9: Defiro o prazo suplementar de 30 dias, conforme requerido pela FESP. Intime-se.

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DJE51

Publicação oficial23/04/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número d…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: Página:

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DEC52

Decisão22/04/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0128/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 6: Manifeste-se a Fazenda, em atenção às disposições da decisão fl…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0128/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 6: Manifeste-se a Fazenda, em atenção às disposições da decisão fls. 2. Intime-se via portal Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Andre Luis …

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PEÇA53

Peça processual08/04/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80044774-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2019 17:09

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80044774-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2019 17:09

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DEC54

Decisão28/03/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Fls. 6: Manifeste-se a Fazenda, em atenção às disposições da decisão fls. 2. Intime-se via portal

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Decisão Vistos. Fls. 6: Manifeste-se a Fazenda, em atenção às disposições da decisão fls. 2. Intime-se via portal

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PEÇA55

Peça processual14/01/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70007769-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2019 11:51

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70007769-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2019 11:51

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DJE56

Publicação oficial20/09/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número d…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: Página:

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DJE57

Publicação oficial19/09/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0353/2018 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada para cumprimento da obrigação de fazer (apo…

# 0025387-28.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0353/2018 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) e sua comprovação nos autos, no prazo de sessenta dias, sob pena de multa (parágr…

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Expedição de documento

Veja o que já foi localizado.

Expedição de documento

Expedição de documento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento

Publicação

Remessa

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão

Suspensão do Prazo Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 13/05/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 25/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados

Ato ordinatório

Autos no Prazo

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alt

Autos no Prazo

Petição

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Expedição de documento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Expedição de documento

Publicação

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Petição

Publicação

Remessa

Mero expediente

Conclusão

APPARECIDA CORVE PERETI (Espólio)

Espólio de MARIA ARAUJO ROMAO

Espólio de MARIA DAS DORES DA SILVA

Fazenda Pública do Estado de São Paulo

GERALDA FELICIANO DE OLIVEIRA

JOAO PINTO DE OLIVEIRA

JOSE ROBERTO ARANTES

LUCIA ZANQUETINI STRABELLI

LUZIA AMALIA BORAZIO LEITE

MARIA APARECIDA TOGNOM BUENO

Rita de Cassia Hojas de Oliveira

ROSA MAZATTO PISSANTE (Espólio)

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0546/2024 Data da Disponibilização: 05/09/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0546/2024 Teor do ato: Vistos. Houve comunicação de habilitação de herdeiros nos presentes autos, tend…

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Houve comunicação de habilitação de herdeiros nos presentes autos, t…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798

Remetido ao DJE Relação: 0573/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 180, expedi Manda…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 180, expedi Mandado de Levantam…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0518/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781

Remetido ao DJE Relação: 0518/2023 Teor do ato: Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução em…

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULG…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0399/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750

Remetido ao DJE Relação: 0399/2023 Teor do ato: Vistos. Autorizo, desde logo, o levantamento dos valores depositados nas fls. 1…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70050834-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2023 10:51

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0041/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667

Remetido ao DJE Relação: 0041/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a expressa concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresen…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70007232-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2023 13:27

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80130830-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 17:48

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541

Remetido ao DJE Relação: 0389/2022 Teor do ato: Vistos. Dado tempo decorrido, intime-se a parte executada, nos termos do artigo…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0224/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3501

Remetido ao DJE Relação: 0224/2022 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, ante a impugnação apresentada, manifeste-se a FESP, no p…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70636275-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2021 12:10

Certidão de Publicação Expedida Relação :0748/2021 Data da Disponibilização: 21/10/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0748/2021 Teor do ato: Vistos. Dado tempo decorrido, manifestem-se os autores se a obrigação de fazer …

Decisão Vistos. Dado tempo decorrido, manifestem-se os autores se a obrigação de fazer foi efetuada na integralidade paras fins…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70420895-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2021 13:50

Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0304/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o alegado, manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias. Após, to…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80084250-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2021 09:50

Decisão Vistos. Ante o alegado, manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se.

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70069055-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2021 14:14

Certidão de Publicação Expedida Relação :0554/2020 Data da Disponibilização: 15/12/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0554/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o alegado, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, …

Decisão Vistos. Ante o alegado, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intim…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70405160-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2020 10:42

Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2020 Data da Disponibilização: 31/07/2020 Data da Publicação: 03/08/2020 Número d…