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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0027935-21.2021.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO26/08/2026Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

ANDAMENTOS208eventos organizados

PARTES22nomes e representantes

PEÇAS16registros públicos

PUBLICAÇÕES38diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0027935-21.2021.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 21/10/2021. Nesta página estão organizados 208 andamentos, 22 partes e 54 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Índice da URV Lei 8.880/1994.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Ajuizamento: 21/10/2021
Sistema: SAJ
Valor da causa: Não informado
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): OSVALDO MAGALHÃES

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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26/08/2026 às 00:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

208 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

26/08/202600:00

Documento

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

TJSP — Consulta Pública

26/08/202600:00

Decisão

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

TJSP — Consulta Pública

26/08/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

25/05/202611:01

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

25/05/202600:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

15/05/202609:51

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

15/05/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1500/2026 Data da Publicação: 18/05/2026

TJSP — Consulta Pública

14/05/202617:07

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

14/05/202616:48

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

14/05/202616:48

Andamento

Mero expediente

CNJ — Base Processual Nacional

14/05/202610:04

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

14/05/202610:03

Documento

CNJ — Base Processual Nacional

14/05/202600:00

Decisão

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

TJSP — Consulta Pública

14/05/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

14/05/202600:00

Andamento

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do efeito suspensivo atribuído nos autos do Agravo de Instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int.

TJSP — Consulta Pública

14/05/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

14/05/202600:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 1500/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do efeito suspensivo atribuído nos autos do Agravo de Instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Jose Lu

Remetido ao DJE Relação: 1500/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do efeito suspensivo atribuído nos autos do Agravo de Instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB 148615/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)

TJSP — Consulta Pública

19/04/202609:11

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

19/04/202600:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

08/04/202617:34

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

08/04/202617:33

Andamento

Movimentação

CNJ — Base Processual Nacional

08/04/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

06/04/202616:27

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

06/04/202600:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

10/03/202610:29

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

10/03/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

06/03/202612:31

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

06/03/202600:00

Documento

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70227375-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 06/03/2026 12:22

TJSP — Consulta Pública

20/02/202603:21

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

20/02/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2026 Data da Publicação: 23/02/2026

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DEC01

Decisão26/08/2026TJSP — Consulta Pública

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

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DJE02

Publicação oficial15/05/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1500/2026 Data da Publicação: 18/05/2026

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1500/2026 Data da Publicação: 18/05/2026

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DJE03

Publicação oficial14/05/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1500/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do efeito suspensivo atribuído nos autos do Agravo de…

# 0027935-21.2021.8.26.0053

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DEC04

Decisão14/05/2026TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do efeito suspensivo atribuído nos autos do Agravo de Instrumen…

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do efeito suspensivo atribuído nos autos do Agravo de Instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int.

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DEC05

Decisão14/05/2026TJSP — Consulta Pública

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

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DJE06

Publicação oficial20/02/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2026 Data da Publicação: 23/02/2026

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2026 Data da Publicação: 23/02/2026

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PEÇA07

Peça processual19/02/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0549/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto à impugnação apresentada no prazo…

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0549/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto à impugnação apresentada no prazo de 10 dias. Para cumprimento do item acima, o advogado deverá realizar o peticionamento elet…

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PEÇA08

Peça processual19/02/2026TJSP — Consulta Pública

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto à impugnação apresentada no pr…

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto à impugnação apresentada no prazo de 10 dias. Para cumprimento do item acima, o advogado deverá realizar o peticionamento e…

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DEC09

Decisão06/02/2026TJSP — Consulta Pública

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70113765-2 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70113765-2 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 06/02/2026 19:59

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DJE10

Publicação oficial10/12/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2537/2025 Data da Publicação: 11/12/2025

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2537/2025 Data da Publicação: 11/12/2025

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DJE11

Publicação oficial09/12/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 2537/2025 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via portal eletrônico, nos termos do ar…

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 2537/2025 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 dias. Int.…

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PEÇA12

Peça processual08/10/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71015275-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2025 23:09

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71015275-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2025 23:09

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DJE13

Publicação oficial15/09/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1473/2025 Data da Publicação: 16/09/2025

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1473/2025 Data da Publicação: 16/09/2025

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DJE14

Publicação oficial12/09/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1473/2025 Teor do ato: Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com a averbação do título…

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1473/2025 Teor do ato: Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com a averbação do título judicial no prontuário do servidor (apostilamento) e sua implantação em folha. A apresentaçã…

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DEC15

Decisão12/09/2025TJSP — Consulta Pública

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure c…

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com a averbação do título judicial no prontuário do servidor (apostilamento) e sua implantação…

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PEÇA16

Peça processual14/07/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70656947-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2025 21:20

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70656947-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2025 21:20

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DJE17

Publicação oficial30/06/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0499/2025 Data da Publicação: 01/07/2025

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0499/2025 Data da Publicação: 01/07/2025

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DJE18

Publicação oficial27/06/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0499/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 445/446 - Manifeste-se a executada, m 15 dias. Int. Advogados(s): …

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0499/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 445/446 - Manifeste-se a executada, m 15 dias. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)

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DEC19

Decisão27/06/2025TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 445/446 - Manifeste-se a executada, m 15 dias. Int.

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 445/446 - Manifeste-se a executada, m 15 dias. Int.

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PEÇA20

Peça processual21/04/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70358924-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/04/2025 15:29

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70358924-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/04/2025 15:29

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DJE21

Publicação oficial12/04/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184

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DJE22

Publicação oficial11/04/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0195/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 441 - Manifeste-se a exequente, em 15 dias. Int. Advogados(s): Raf…

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0195/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 441 - Manifeste-se a exequente, em 15 dias. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)

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DEC23

Decisão10/04/2025TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 441 - Manifeste-se a exequente, em 15 dias. Int.

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 441 - Manifeste-se a exequente, em 15 dias. Int.

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PEÇA24

Peça processual23/01/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70047491-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/01/2025 13:34

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70047491-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/01/2025 13:34

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DJE25

Publicação oficial07/12/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0890/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0890/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108

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DJE26

Publicação oficial06/12/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0890/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 433/434 - Manifeste-se a executada, em 15 (quinze) dias. Int. Advo…

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0890/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 433/434 - Manifeste-se a executada, em 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 16…

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DEC27

Decisão05/12/2024TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 433/434 - Manifeste-se a executada, em 15 (quinze) dias. Int.

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 433/434 - Manifeste-se a executada, em 15 (quinze) dias. Int.

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PEÇA28

Peça processual09/10/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70920593-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2024 13:41

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70920593-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2024 13:41

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DJE29

Publicação oficial08/10/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2024 Data da Publicação: 09/10/2024 Número do Diário: 4067

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2024 Data da Publicação: 09/10/2024 Número do Diário: 4067

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DJE30

Publicação oficial07/10/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0744/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 424/426: Ao exequente, para ciência e manifestação em 15 dias. Int…

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0744/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 424/426: Ao exequente, para ciência e manifestação em 15 dias. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (…

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DEC31

Decisão07/10/2024TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 424/426: Ao exequente, para ciência e manifestação em 15 dias. Int.

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 424/426: Ao exequente, para ciência e manifestação em 15 dias. Int.

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PEÇA32

Peça processual18/05/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70423290-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2024 18:19

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70423290-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2024 18:19

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DJE33

Publicação oficial11/05/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0303/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0303/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965

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DJE34

Publicação oficial10/05/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0303/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o executado comprovando o integral cumprimento da Obrigaçã…

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0303/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o executado comprovando o integral cumprimento da Obrigação de Fazer no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), C…

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PEÇA35

Peça processual26/11/2023TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70954472-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2023 15:12

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70954472-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2023 15:12

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DJE36

Publicação oficial14/11/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0780/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0780/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859

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DJE37

Publicação oficial13/11/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0780/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente quanto aos documentos juntados pela executada,…

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0780/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente quanto aos documentos juntados pela executada, informando se totalmente cumprida a obrigação de fazer. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): R…

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DEC38

Decisão11/11/2023TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a exequente quanto aos documentos juntados pela executada, informand…

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a exequente quanto aos documentos juntados pela executada, informando se totalmente cumprida a obrigação de fazer. Prazo: 15 dias. Int.

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PEÇA39

Peça processual05/07/2023TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70523344-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/07…

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70523344-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/07/2023 17:31

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PEÇA40

Peça processual22/06/2023TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70478340-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2023 09:41

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70478340-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2023 09:41

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DJE41

Publicação oficial23/05/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0328/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0328/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742

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DJE42

Publicação oficial22/05/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0328/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 276/280//289: Em face do alegado, diga a executada, em especial so…

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0328/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 276/280//289: Em face do alegado, diga a executada, em especial sobre o interesse na análise de embargos de declaração de fls. 173/174. Após, tornem conclusos.…

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PEÇA43

Peça processual01/12/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70803610-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2022 20:49

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70803610-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2022 20:49

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DJE44

Publicação oficial01/12/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 3641

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 3641

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DJE45

Publicação oficial30/11/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0754/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo(a) Município de São Pau…

# 0027935-21.2021.8.26.0053Município de São Paulo

Remetido ao DJE Relação: 0754/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo(a) Município de São Paulo, em face da decisão de fl.169. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civ…

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PEÇA46

Peça processual28/11/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70790760-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2022 12:10

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70790760-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2022 12:10

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PEÇA47

Peça processual19/09/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70615106-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2022 14:28

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70615106-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2022 14:28

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DJE48

Publicação oficial10/08/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 3566

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 3566

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DJE49

Publicação oficial08/08/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o executado comprovando o integral cumprimento da Obrigaçã…

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o executado comprovando o integral cumprimento da Obrigação de Fazer no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 1412…

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PEÇA50

Peça processual09/06/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70359479-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/06/2022 11:48

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70359479-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/06/2022 11:48

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PEÇA51

Peça processual17/01/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70013455-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2022 01:39

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70013455-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2022 01:39

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DJE52

Publicação oficial25/11/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1406/2021 Data da Disponibilização: 24/11/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número d…

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1406/2021 Data da Disponibilização: 24/11/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: Página:

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DJE53

Publicação oficial19/11/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1406/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, para que proceda ao cump…

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1406/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, para que proceda ao cumprimento da Obrigação de Fazer em relação ao(s) exequente(s), nos termos do art. 815 do CPC, n…

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DEC54

Decisão04/11/2021TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, para que proceda ao cumprimento da Obrigação de Fazer em relação…

# 0027935-21.2021.8.26.0053

Decisão Vistos. Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, para que proceda ao cumprimento da Obrigação de Fazer em relação ao(s) exequente(s), nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de…

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 30/08/2026 às 18:04

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 29/08/2026 às 19:43A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 29/08/2026 às 19:43

DISPONÍVEL

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INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

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✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

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0027935-21.2021.8.26.0053

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Veja o que já foi localizado.

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

Conclusos para Despacho

Expedição de documento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1500/2026 Data da Publicação: 18/05/2026

Remessa

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão

Documento

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do efeito suspensivo atribuído nos autos do Agravo de Instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Remetido ao DJE Relação: 1500/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do efeito suspensivo atribuído nos autos do Agravo de Instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Jose Lu

Expedição de documento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Expedição de documento

Movimentação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Conclusão

Conclusos para Decisão

Conclusão

Conclusos para Despacho

Petição

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70227375-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 06/03/2026 12:22

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2026 Data da Publicação: 23/02/2026

Adriano Freitas Vilar

Antonio Aquino do Nascimento

Beatriz Regis

Carlos Alberto Lazari Villela

Carlos Alberto Lazari Villella

Carlos Roberto de Lisboa Brito

Cristina Cavalcante

Dilson Corrêa da Silva

Edgard Luiz Rodrigues

Gilson Pereira de Menezes

Jeane de Jesus Zanetti Garcia

Jose Carlos da Luz

Jose Carlos Luz

José Francisco do Nascimento

Mauricio Marques

Município de São Paulo

Osvaldo Magalhães (40087 26)

Patricia Maria Mendonça

Pedro Luiz da Silva

Sebastião Miranda de Faria

Valdyr Aguiar de Jesus Filho

Wagner Origenes Nunes

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1500/2026 Data da Publicação: 18/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1500/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do efeito suspensivo atribuído nos autos do Agravo de…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do efeito suspensivo atribuído nos autos do Agravo de Instrumen…

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2026 Data da Publicação: 23/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0549/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto à impugnação apresentada no prazo…

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto à impugnação apresentada no pr…

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70113765-2 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2537/2025 Data da Publicação: 11/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2537/2025 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via portal eletrônico, nos termos do ar…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71015275-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1473/2025 Data da Publicação: 16/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1473/2025 Teor do ato: Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com a averbação do título…

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure c…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70656947-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0499/2025 Data da Publicação: 01/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0499/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 445/446 - Manifeste-se a executada, m 15 dias. Int. Advogados(s): …

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 445/446 - Manifeste-se a executada, m 15 dias. Int.

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70358924-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/04/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184

Remetido ao DJE Relação: 0195/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 441 - Manifeste-se a exequente, em 15 dias. Int. Advogados(s): Raf…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 441 - Manifeste-se a exequente, em 15 dias. Int.

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70047491-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/01/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0890/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108