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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos à Execução
0030556-11.2009.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0030556-11.2009.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Embargos à Execução e o ajuizamento ocorreu em 24/08/2009. Nesta página estão organizados 163 andamentos, 2 partes e 35 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO CIVIL.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Embargos à Execução
- Ajuizamento
- 24/08/2009
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Patricia Inigo Funes e Silva
ÚLTIMO REGISTRO
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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163 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
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TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
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TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
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TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
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TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
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TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
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TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta Pública16
AndamentoCNJ — Base Processual Nacional
17
Andamento
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta Pública20
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional21
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0641/2023 Data da Publicação: 22/08/2023 Número do Diário: 3804
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0641/2023 Data da Publicação: 22/08/2023 Número do Diário: 3804
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2009/004764 Vistos. Prossiga nos autos principais. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2009/004764 Vistos. Prossiga nos autos principais. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0641/2023 Teor do ato: Execução nº 2009/004764 Vistos. Prossiga nos autos principais. Intime-se. Advogados(s): Manoel Walter de Azevedo Martins (OAB 115310/SP), Maria Antonia Mourão Campos (OAB 142065/SP), Vladmir Oliveira da Silv
Remetido ao DJE Relação: 0641/2023 Teor do ato: Execução nº 2009/004764 Vistos. Prossiga nos autos principais. Intime-se. Advogados(s): Manoel Walter de Azevedo Martins (OAB 115310/SP), Maria Antonia Mourão Campos (OAB 142065/SP), Vladmir Oliveira da Silveira (OAB 154344/SP), Deborah Meyre Martins (OAB 159028/SP), Edson Rodrigues da Costa (OAB 200600/SP), João Felipe Pantaleão Carvalho dos Santos (OAB 237098/SP), Rubens Ferreira (OAB 58774/SP), CAMILA ALVES MUNHOZ (OAB 42181/PR), Joel Ferreira Lima (OAB 24350/PR)
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
L
Parte localizada em consulta oficial
Laurindo Moreira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Relator
Marcos Pimentel Tamassia (2993)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0641/2023 Data da Publicação: 22/08/2023 Número do Diário: 3804
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0641/2023 Data da Publicação: 22/08/2023 Número do Diário: 3804
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0641/2023 Teor do ato: Execução nº 2009/004764 Vistos. Prossiga nos autos principais. Intime-se. Advog…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0641/2023 Teor do ato: Execução nº 2009/004764 Vistos. Prossiga nos autos principais. Intime-se. Advogados(s): Manoel Walter de Azevedo Martins (OAB 115310/SP), Maria Antonia Mourão Campos (OAB 1…
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70287328-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2023 09:35
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70287328-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2023 09:35
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0237/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0237/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0237/2023 Teor do ato: Execução nº 2009/004764 Vistos. Fls. 340/348 Esclareça o quanto requerido em ra…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0237/2023 Teor do ato: Execução nº 2009/004764 Vistos. Fls. 340/348 Esclareça o quanto requerido em razão da decisão de folhas 323/326. Intime-se. Advogados(s): Manoel Walter de Azevedo Martins (…
DEC06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2009/004764 Vistos. Fls. 340/348 Esclareça o quanto requerido em razão…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2009/004764 Vistos. Fls. 340/348 Esclareça o quanto requerido em razão da decisão de folhas 323/326. Intime-se.
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70608616-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 18:00
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70608616-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 18:00
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0755/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0755/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
PEÇA09
Remetido ao DJE Relação: 0755/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0755/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
PEÇA10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Faze…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :1519/2021 Data da Disponibilização: 17/09/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número d…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1519/2021 Data da Disponibilização: 17/09/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 3363 Página: 1613/1643
PEÇA12
Remetido ao DJE Relação: 1519/2021 Teor do ato: Autos nº Vistos. I REFERENTE AO EP nº 908/89 Fls.285/306: Diante do transito em…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1519/2021 Teor do ato: Autos nº Vistos. I REFERENTE AO EP nº 908/89 Fls.285/306: Diante do transito em julgado do agravo em recurso especial à fl. 299/306, defiro a expedição do ofício requisitór…
PEÇA13
Decisão Autos nº Vistos. I REFERENTE AO EP nº 908/89 Fls.285/306: Diante do transito em julgado do agravo em recurso especial à…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Decisão Autos nº Vistos. I REFERENTE AO EP nº 908/89 Fls.285/306: Diante do transito em julgado do agravo em recurso especial à fl. 299/306, defiro a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado (OPV ou precatório…
PEÇA14
Petição Juntada Protocolos FFPA.20.00041127-7 e FFPA.19.00137976-2
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Petição Juntada Protocolos FFPA.20.00041127-7 e FFPA.19.00137976-2
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2016 Data da Disponibilização: 16/03/2016 Data da Publicação: 17/03/2016 Número d…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2016 Data da Disponibilização: 16/03/2016 Data da Publicação: 17/03/2016 Número do Diário: 2077 Página: 602/605
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0315/2016 Teor do ato: Autos nº 4764/09 Vistos. 1. Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de ap…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0315/2016 Teor do ato: Autos nº 4764/09 Vistos. 1. Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação de fls. 148/160. 2. Às contra-razões. 3. Após, subam os autos à Superior Instância, ob…
DEC17
Decisão Autos nº 4764/09 Vistos. 1. Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação de fls. 148/160. 2. Às contra-raz…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Decisão Autos nº 4764/09 Vistos. 1. Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação de fls. 148/160. 2. Às contra-razões. 3. Após, subam os autos à Superior Instância, observando-se as cautelas de praxe. Int.
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2016 Data da Disponibilização: 22/02/2016 Data da Publicação: 23/02/2016 Número d…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2016 Data da Disponibilização: 22/02/2016 Data da Publicação: 23/02/2016 Número do Diário: 2060 Página: 137/1310
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0170/2016 Teor do ato: Autos nº 4764/09 Vistos. 1. Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de ap…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0170/2016 Teor do ato: Autos nº 4764/09 Vistos. 1. Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação de fls. 129/143. 2. Às contra-razões. 3. Após, subam os autos à Superior Instância, ob…
DEC20
Decisão Autos nº 4764/09 Vistos. 1. Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação de fls. 129/143. 2. Às contra-raz…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Decisão Autos nº 4764/09 Vistos. 1. Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação de fls. 129/143. 2. Às contra-razões. 3. Após, subam os autos à Superior Instância, observando-se as cautelas de praxe. Int.
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :1184/2015 Data da Disponibilização: 21/08/2015 Data da Publicação: 24/08/2015 Número d…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1184/2015 Data da Disponibilização: 21/08/2015 Data da Publicação: 24/08/2015 Número do Diário: 1951 Página: 1115/1118
DEC22
Remetido ao DJE Relação: 1184/2015 Teor do ato: Vistos 1. Embargos à Execução opostos por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em fac…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1184/2015 Teor do ato: Vistos 1. Embargos à Execução opostos por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de JOÃO VIANA JUNIOR e outros, todos qualificados. Sustenta, preliminarmente, a inexigibili…
DEC23
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos 1. Embargos à Execução opostos por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de JOÃO VIA…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos 1. Embargos à Execução opostos por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de JOÃO VIANA JUNIOR e outros, todos qualificados. Sustenta, preliminarmente, a inexigibilidade do títul…
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :1692/2014 Data da Disponibilização: 19/09/2014 Data da Publicação: 22/09/2014 Número d…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1692/2014 Data da Disponibilização: 19/09/2014 Data da Publicação: 22/09/2014 Número do Diário: 1737 Página: 1349/1351
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 1692/2014 Teor do ato: Embargos nº 4764/09 (apensados à Execução nº 18.669/05) V I S T O S. Fl.113: De…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1692/2014 Teor do ato: Embargos nº 4764/09 (apensados à Execução nº 18.669/05) V I S T O S. Fl.113: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias aos exequentes para se manifestarem acerca dos cál…
DEC26
Decisão Embargos nº 4764/09 (apensados à Execução nº 18.669/05) V I S T O S. Fl.113: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) di…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Decisão Embargos nº 4764/09 (apensados à Execução nº 18.669/05) V I S T O S. Fl.113: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias aos exequentes para se manifestarem acerca dos cálculos da Contadoria Judicial, às fls.84/…
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :1054/2013 Data da Disponibilização: 06/12/2013 Data da Publicação: 09/12/2013 Número d…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1054/2013 Data da Disponibilização: 06/12/2013 Data da Publicação: 09/12/2013 Número do Diário: 1555 Página: 1129/1136
DEC28
Remetido ao DJE Relação: 1054/2013 Teor do ato: Autos nº4764/09 apensado ao 148669/05 V I S T O S. 1. Diante do que foi sustent…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1054/2013 Teor do ato: Autos nº4764/09 apensado ao 148669/05 V I S T O S. 1. Diante do que foi sustentado pelas partes, remetam-se os autos ao Serviço Técnico de Contadoria Judicial pelo prazo de…
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0929/2013 Data da Disponibilização: 27/11/2013 Data da Publicação: 28/11/2013 Número d…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0929/2013 Data da Disponibilização: 27/11/2013 Data da Publicação: 28/11/2013 Número do Diário: 1548 Página: 1159/
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 0929/2013 Teor do ato: Embargos à Execução nº 4764/09 APENSADO AO 18669/05 V I S T O S. Fls. 101/102: …
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0929/2013 Teor do ato: Embargos à Execução nº 4764/09 APENSADO AO 18669/05 V I S T O S. Fls. 101/102: Diante do certificado às fls. 103, devolvo o prazo à Fazenda do Estado conforme requerido. In…
DEC31
Decisão Embargos à Execução nº 4764/09 APENSADO AO 18669/05 V I S T O S. Fls. 101/102: Diante do certificado às fls. 103, devol…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Decisão Embargos à Execução nº 4764/09 APENSADO AO 18669/05 V I S T O S. Fls. 101/102: Diante do certificado às fls. 103, devolvo o prazo à Fazenda do Estado conforme requerido. Int.
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0730/2013 Data da Disponibilização: 16/09/2013 Data da Publicação: 17/09/2013 Número d…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0730/2013 Data da Disponibilização: 16/09/2013 Data da Publicação: 17/09/2013 Número do Diário: 1499 Página: 963/968
DEC33
Remetido ao DJE Relação: 0730/2013 Teor do ato: AUTOS Nº 4764/09 APENSADO AO PRINCIPAL Nº 18669/05 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO C…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0730/2013 Teor do ato: AUTOS Nº 4764/09 APENSADO AO PRINCIPAL Nº 18669/05 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário d…
DEC34
Ato ordinatório AUTOS Nº 4764/09 APENSADO AO PRINCIPAL Nº 18669/05 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termo…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Ato ordinatório AUTOS Nº 4764/09 APENSADO AO PRINCIPAL Nº 18669/05 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte …
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Decisão Autos nº4764/09 apensado ao 148669/05 V I S T O S. 1. Diante do que foi sustentado pelas partes, remetam-se os autos ao…
# 0030556-11.2009.8.26.0053
Decisão Autos nº4764/09 apensado ao 148669/05 V I S T O S. 1. Diante do que foi sustentado pelas partes, remetam-se os autos ao Serviço Técnico de Contadoria Judicial pelo prazo de 30 (trinta) dias, que, para tanto, deve…
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