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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Procedimento Comum Cível

0103993-22.2008.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO13/05/2022Definitivo

ANDAMENTOS151eventos organizados

PARTES49nomes e representantes

PEÇAS2registros públicos

PUBLICAÇÕES18diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0103993-22.2008.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 11/02/2008. Nesta página estão organizados 151 andamentos, 49 partes e 20 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Procedimento Comum Cível
Ajuizamento: 11/02/2008
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 25.000,00
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): Patricia Inigo Funes e Silva

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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13/05/2022 às 11:29

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

151 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

13/05/202211:29

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

13/05/202211:28

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

13/05/202211:28

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

13/05/202200:00

Andamento

Mudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA

Mudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: ..

TJSP — Consulta Pública

13/05/202200:00

Andamento

Recebidos os Autos do Distribuidor local

TJSP — Consulta Pública

13/05/202200:00

Andamento

Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5º, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018

TJSP — Consulta Pública

29/04/202215:53

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

29/04/202215:48

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

29/04/202211:43

Andamento

Reativação

CNJ — Base Processual Nacional

29/04/202211:37

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

29/04/202200:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE 14155/2022 (4 VOLS.)

TJSP — Consulta Pública

29/04/202200:00

Andamento

Reativação do Processo "O PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO NO PACOTE Nº 14155/2022 DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA-DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ".

Reativação do Processo "O PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO NO PACOTE Nº 14155/2022 DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA-DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ".

TJSP — Consulta Pública

29/04/202200:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição REDISTRIBUIÇÃO FICTA (SÓ NO SISTEMA) Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição REDISTRIBUIÇÃO FICTA (SÓ NO SISTEMA) Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

TJSP — Consulta Pública

29/04/202200:00

Andamento

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) REDISTRIBUIÇÃO FICTA (SÓ NO SISTEMA)

TJSP — Consulta Pública

29/04/202200:00

Andamento

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

TJSP — Consulta Pública

29/04/202200:00

Andamento

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

TJSP — Consulta Pública

26/04/202218:01

Andamento

Reativação

CNJ — Base Processual Nacional

26/04/202200:00

Andamento

Reativação de Processo Suspenso

TJSP — Consulta Pública

17/08/201717:42

Andamento

Provisório

CNJ — Base Processual Nacional

17/08/201717:42

Andamento

Decurso de Prazo

CNJ — Base Processual Nacional

17/08/201700:00

Decisão

Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital

TJSP — Consulta Pública

11/07/201712:53

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

11/07/201709:28

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

11/07/201700:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2385 Página: 1007/1040

TJSP — Consulta Pública

11/07/201700:00

Andamento

Autos no Prazo prazo 19/07/2017

TJSP — Consulta Pública

10/07/201709:59

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

10/07/201700:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0141/2017 Teor do ato: VISTOS.Diante da instauração do incidente certificado à fls.671, arquivem-se estes autos.Int. Advogados(s): DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORT

Remetido ao DJE Relação: 0141/2017 Teor do ato: VISTOS.Diante da instauração do incidente certificado à fls.671, arquivem-se estes autos.Int. Advogados(s): DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP), Vivian Novaretti Humes (OAB 286802/SP), Pedro Henrique de Assis (OAB 360757/SP)

TJSP — Consulta Pública

07/07/201715:14

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

05/07/201709:58

Andamento

Decurso de Prazo

CNJ — Base Processual Nacional

02/05/201712:28

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DEC01

Decisão17/08/2017TJSP — Consulta Pública

Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital

# 0103993-22.2008.8.26.0053

Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital

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DJE02

Publicação oficial11/07/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número d…

# 0103993-22.2008.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2385 Página: 1007/1040

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DJE03

Publicação oficial10/07/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0141/2017 Teor do ato: VISTOS.Diante da instauração do incidente certificado à fls.671, arquivem-se es…

# 0103993-22.2008.8.26.0053

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DEC04

Decisão07/07/2017TJSP — Consulta Pública

Decisão VISTOS.Diante da instauração do incidente certificado à fls.671, arquivem-se estes autos.Int.

# 0103993-22.2008.8.26.0053

Decisão VISTOS.Diante da instauração do incidente certificado à fls.671, arquivem-se estes autos.Int.

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DEC05

Decisão02/05/2017TJSP — Consulta Pública

Início da Execução Juntado 0007097-96.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

# 0007097-96.2017.8.26.0053# 0103993-22.2008.8.26.0053

Início da Execução Juntado 0007097-96.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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DJE06

Publicação oficial19/04/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2017 Data da Disponibilização: 19/04/2017 Data da Publicação: 20/04/2017 Número d…

# 0103993-22.2008.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2017 Data da Disponibilização: 19/04/2017 Data da Publicação: 20/04/2017 Número do Diário: 2330 Página: 1285/1299

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DEC07

Decisão18/04/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0081/2017 Teor do ato: VISTOS.Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório.Cumpra-se o v. Ac…

# 0103993-22.2008.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0081/2017 Teor do ato: VISTOS.Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório.Cumpra-se o v. Acórdão.Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral…

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DEC08

Decisão17/04/2017TJSP — Consulta Pública

Decisão VISTOS.Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório.Cumpra-se o v. Acórdão.Nos termos do quanto dispõe o arti…

# 0103993-22.2008.8.26.0053

Decisão VISTOS.Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório.Cumpra-se o v. Acórdão.Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Provi…

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DJE09

Publicação oficial11/03/2009TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Relação :0127/2009 Data da Disponibilização: 11/03/2009 Data da Publicação: 12/03/2009 Número do Diário:…

# 0103993-22.2008.8.26.0053

Certidão de Publicação Relação :0127/2009 Data da Disponibilização: 11/03/2009 Data da Publicação: 12/03/2009 Número do Diário: Página:

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DJE10

Publicação oficial10/03/2009TJSP — Consulta Pública

Aguardando Publicação Relação: 0127/2009 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 419/425 nos efeitos devolutivo …

# 0103993-22.2008.8.26.0053

Aguardando Publicação Relação: 0127/2009 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 419/425 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Ao(s) recorrido(s) para resposta. 3. Regularmente processado o recurso, reme…

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DEC11

Decisão09/03/2009TJSP — Consulta Pública

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 419/425 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Ao(s…

# 0103993-22.2008.8.26.0053

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 419/425 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Ao(s) recorrido(s) para resposta. 3. Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Eg…

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PEÇA12

Peça processual29/01/2009TJSP — Consulta Pública

Juntada de Petição juntada de recurso adesivo do autor

# 0103993-22.2008.8.26.0053

Juntada de Petição juntada de recurso adesivo do autor

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DJE13

Publicação oficial27/11/2008TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Relação :0064/2008 Data da Disponibilização: 27/11/2008 Data da Publicação: 28/11/2008 Número do Diário:…

# 0103993-22.2008.8.26.0053

Certidão de Publicação Relação :0064/2008 Data da Disponibilização: 27/11/2008 Data da Publicação: 28/11/2008 Número do Diário: Página:

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DJE14

Publicação oficial26/11/2008TJSP — Consulta Pública

Aguardando Publicação Relação: 0064/2008 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 308/320 nos efeitos devolutivo …

# 0103993-22.2008.8.26.0053

Aguardando Publicação Relação: 0064/2008 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 308/320 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Ao(s) recorrido(s) para resposta. 3. Regularmente processado o recurso, reme…

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DEC15

Decisão25/11/2008TJSP — Consulta Pública

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 308/320 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Ao(s…

# 0103993-22.2008.8.26.0053

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 308/320 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Ao(s) recorrido(s) para resposta. 3. Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Eg…

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DJE16

Publicação oficial22/09/2008TJSP — Consulta Pública

Aguardando Publicação Relação: 0021/2008 Teor do ato: Dispositivo. Em harmonia com o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fu…

# 0103993-22.2008.8.26.0053

Aguardando Publicação Relação: 0021/2008 Teor do ato: Dispositivo. Em harmonia com o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o Estado de São …

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DEC17

Decisão22/09/2008TJSP — Consulta Pública

Sentença Registrada

# 0103993-22.2008.8.26.0053

Sentença Registrada

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PEÇA18

Peça processual15/09/2008TJSP — Consulta Pública

Juntada de Petição juntada de réplica

# 0103993-22.2008.8.26.0053

Juntada de Petição juntada de réplica

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DEC19

Decisão07/03/2008TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido VISTOS. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Cite-se. Int.…

# 0103993-22.2008.8.26.0053

Despacho Proferido VISTOS. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Cite-se. Int. VISTOS. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-s…

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DEC20

Decisão15/02/2008TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Vistos. Face à informação supra, certo é que não restam motivos para distribuição por dependência, uma vez q…

# 0103993-22.2008.8.26.0053

Despacho Proferido Vistos. Face à informação supra, certo é que não restam motivos para distribuição por dependência, uma vez que esgotada a jurisdição deste d. juízo. Assim, bem dos princípios da celeridade e economia p…

Ler publicação ↗

FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 02/09/2026 às 02:03

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 01/09/2026 às 18:24A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 01/09/2026 às 18:24

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

0103993-22.2008.8.26.0053

Definitivo

Veja o que já foi localizado.

Definitivo

Recebimento

Ato ordinatório

Mudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA

Recebidos os Autos do Distribuidor local

Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5º, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018

Remessa

Recebimento

Reativação

Definitivo

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE 14155/2022 (4 VOLS.)

Reativação do Processo "O PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO NO PACOTE Nº 14155/2022 DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA-DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ".

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição REDISTRIBUIÇÃO FICTA (SÓ NO SISTEMA) Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) REDISTRIBUIÇÃO FICTA (SÓ NO SISTEMA)

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Reativação

Reativação de Processo Suspenso

Provisório

Decurso de Prazo

Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital

Ato ordinatório

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2385 Página: 1007/1040

Autos no Prazo prazo 19/07/2017

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0141/2017 Teor do ato: VISTOS.Diante da instauração do incidente certificado à fls.671, arquivem-se estes autos.Int. Advogados(s): DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORT

Outras Decisões

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Alvino Gonçalves da Silva

Amélia Curó Morangoni

Ana Maria Militano Vieira

Antonio Cardoso

Aparecida Martins de Oliveira

Bento Gomes

Celeste Panagassi

César Rogério Militano

Clara de Lourdes Garcia Bortolazzi

Cleber Junio Militano

Cristina Aparecida Garcia Bussadori

Divina Martins Pinto

Espólio de Eurides Franco Militano

Espólio de Irene Morelato Gouvea

Espólio de Jandira da Silva Oliveira

Espólio de João Domingos Alves

Espólio de Jose Garcia Romano

Espólio Georgina Ribeiro Stracanholli

Fazenda do Estado de São Paulo

Fulgestio Casarini

Genil Maria Albano Ribeiro

Geraldo Gandin

Isaltina Paganini Verde

João Machado Neto

João Roncalho

Joaquim Moretto

José Alves de Souza

José Cândido de Souza

Jose Cardoso Neto

JOSE DE OLIVEIRA FILHO

José Luiz Garcia Ferreira

Jose Marcolino da Silva

José Roberto Gouvea

Justina Eduardo de Oliveira

Ligia Militano

Lourdes Franciscatto Cappatto

Lucia Mininato de Almeida

Luiz Antonio Gouvea

Luzia Ricci Lavezzo

Marcos Militano

Maria Aparecida da Conceição L Verdi

Maria Aparecida Dalla Pasqua Nascimento

Maria Ferreira Garcia

Nadia Militano

Roberto Donizeti Malaman

Rosana Militano

ROSELI MILITANO