PROCESSO PÚBLICOTJSP
Processo localizado em consulta oficial
0114648-53.2008.8.26.0053
Tribunal de Justiça de São Paulo · 1ª Vara de Fazenda Pública
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0114648-53.2008.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante 1ª Vara de Fazenda Pública. A classe informada é Processo localizado em consulta oficial. Nesta página estão organizados 105 andamentos, 21 partes e 36 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- 1ª Vara de Fazenda Pública
- Classe
- Processo localizado em consulta oficial
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- R$ 3.500,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Tainá Passamani Correa
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
105 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. As questões referentes à obrigação de pagar devem ser tratados no respectivo cumprimento de sentença. Dessa forma, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. As questões referentes à obrigação de pagar devem ser tratados no respectivo cumprimento de sentença. Dessa forma, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0534/2025 Teor do ato: Vistos. As questões referentes à obrigação de pagar devem ser tratados no respectivo cumprimento de sentença. Dessa forma, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0534/2025 Teor do ato: Vistos. As questões referentes à obrigação de pagar devem ser tratados no respectivo cumprimento de sentença. Dessa forma, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. As questões referentes à obrigação de pagar devem ser tratados no respectivo cumprimento de sentença. Dessa forma, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. As questões referentes à obrigação de pagar devem ser tratados no respectivo cumprimento de sentença. Dessa forma, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80068070-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2025 11:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80068070-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2025 11:30
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo concedido às partes para manifestação acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas. Certifico mais que remeto os presentes autos ao arquivo, em cumprimento à últi
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo concedido às partes para manifestação acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas. Certifico mais que remeto os presentes autos ao arquivo, em cumprimento à última decisão proferida
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a cele
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro na digitalização.
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0700/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio
Remetido ao DJE Relação: 0700/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro na digitalização. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 3582
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 3582
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 503 - Arq provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 503 - Arq provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Arquivado Provisoriamente ARQUIVO DO CARTORIO
Arquivado Provisoriamente ARQUIVO DO CARTORIO
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2021 Data da Disponibilização: 25/03/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número do Diário: 3245 Página: 1490/1500
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2021 Data da Disponibilização: 25/03/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número do Diário: 3245 Página: 1490/1500
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0060/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 525/535: O pedido de homologação da cessão de crédito deverá ser oportunamente apreciado pelo juízo da UPEFAZ, tendo em vista trata-se de valores provenientes de precatório. Tornem os autos ao a
Remetido ao DJE Relação: 0060/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 525/535: O pedido de homologação da cessão de crédito deverá ser oportunamente apreciado pelo juízo da UPEFAZ, tendo em vista trata-se de valores provenientes de precatório. Tornem os autos ao arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB 118447/SP)
TJSP — Consulta Pública23
Decisão
Decisão Vistos. Fls. 525/535: O pedido de homologação da cessão de crédito deverá ser oportunamente apreciado pelo juízo da UPEFAZ, tendo em vista trata-se de valores provenientes de precatório. Tornem os autos ao arquivo provisório. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 525/535: O pedido de homologação da cessão de crédito deverá ser oportunamente apreciado pelo juízo da UPEFAZ, tendo em vista trata-se de valores provenientes de precatório. Tornem os autos ao arquivo provisório. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública24
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Serventuário JP
Serventuário JP
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Arquivado Provisoriamente arquivo provisório
Arquivado Provisoriamente arquivo provisório
TJSP — Consulta Pública27
Decisão
Início da Execução Juntado 0017123-56.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0017123-56.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Serventuário CSD 14/09/2017
Serventuário CSD 14/09/2017
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
A
Reqte
Antonio de Oliviera Faleiros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
A
Reqte
Antonio de Souza Lima Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
A
Reqte
Antonio Galvão de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
A
Reqte
Augusto Miguel Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- MAURO DEL CIELLO
- Victor Del Ciello
B
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Benedito Edmundo de Melo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- MAURO DEL CIELLO
- Victor Del Ciello
C
Reqte
Carlos Alberto dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
D
E
Reqte
Espedito de Abreu Zago
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaH
Reqte
Helio Antonio dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
H
J
J
Reqte
João Francisco Ramalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
J
Reqte
João Pires
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- MAURO DEL CIELLO
- Victor Del Ciello
J
Reqte
José Gabriel Martinelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
J
Reqte
José Galvão
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- MAURO DEL CIELLO
- Victor Del Ciello
M
Reqte
Manoel Messias da Sivla
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
M
Reqte
Marcelo Marcolino dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
R
Reqte
Romeu Franco de Camargo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
Y
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0534/2025 Teor do ato: Vistos. As questões referentes à obrigação de pagar devem ser tratados no respe…
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0534/2025 Teor do ato: Vistos. As questões referentes à obrigação de pagar devem ser tratados no respectivo cumprimento de sentença. Dessa forma, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(…
DEC03
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. As questões referentes à obrigação de pagar devem ser tratados no respectivo cumprime…
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. As questões referentes à obrigação de pagar devem ser tratados no respectivo cumprimento de sentença. Dessa forma, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
DEC04
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. As questões referentes à obrigação de pagar devem ser tratados no respectivo cumprimen…
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. As questões referentes à obrigação de pagar devem ser tratados no respectivo cumprimento de sentença. Dessa forma, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80068070-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2025 11:30
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80068070-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2025 11:30
DEC06
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo concedido às partes para manifestação acerca de …
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo concedido às partes para manifestação acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas. Certifico mais que remeto os presentes auto…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 3582
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 3582
PEÇA08
Remetido ao DJE Relação: 0700/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0700/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
PEÇA09
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princí…
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2021 Data da Disponibilização: 25/03/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número d…
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2021 Data da Disponibilização: 25/03/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número do Diário: 3245 Página: 1490/1500
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0060/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 525/535: O pedido de homologação da cessão de crédito deverá ser o…
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0060/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 525/535: O pedido de homologação da cessão de crédito deverá ser oportunamente apreciado pelo juízo da UPEFAZ, tendo em vista trata-se de valores provenientes …
DEC12
Decisão Vistos. Fls. 525/535: O pedido de homologação da cessão de crédito deverá ser oportunamente apreciado pelo juízo da UPE…
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Decisão Vistos. Fls. 525/535: O pedido de homologação da cessão de crédito deverá ser oportunamente apreciado pelo juízo da UPEFAZ, tendo em vista trata-se de valores provenientes de precatório. Tornem os autos ao arquiv…
DEC13
Início da Execução Juntado 0017123-56.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0017123-56.2017.8.26.0053# 0114648-53.2008.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0017123-56.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número d…
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2365 Página: 943/953
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0185/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 511/512 - Defiro a prioridade. Anote-se.Fls. 513 -Ante o Provimento…
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0185/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 511/512 - Defiro a prioridade. Anote-se.Fls. 513 -Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execuç…
DEC16
Decisão Vistos.Fls. 511/512 - Defiro a prioridade. Anote-se.Fls. 513 -Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, qu…
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Decisão Vistos.Fls. 511/512 - Defiro a prioridade. Anote-se.Fls. 513 -Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos fí…
PEÇA17
Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2016 Data da Disponibilização: 09/11/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número d…
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2016 Data da Disponibilização: 09/11/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 2237 Página: 1183/1187
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0248/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 507 - Face a certidão retro, tendo em vista que as petições protoco…
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0248/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 507 - Face a certidão retro, tendo em vista que as petições protocoladas sob o nº FFPA 15.00519685-8 e FFPA 16.00274457-3 não foram localizadas em cartório, pro…
DJE20
Remetido ao DJE REL 248
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE REL 248
DEC21
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 507 - Face a certidão retro, tendo em vista que as petições protocoladas sob …
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 507 - Face a certidão retro, tendo em vista que as petições protocoladas sob o nº FFPA 15.00519685-8 e FFPA 16.00274457-3 não foram localizadas em cartório, protocolem as…
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2015 Data da Disponibilização: 09/11/2015 Data da Publicação: 10/11/2015 Número d…
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2015 Data da Disponibilização: 09/11/2015 Data da Publicação: 10/11/2015 Número do Diário: 2003 Página: 942 à 951
DEC23
Remetido ao DJE Relação: 0148/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a parte interessada para requerer o q…
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0148/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a parte interessada para requerer o que lhe aprouver no prazo de 30 (trinta dias), nada sendo requerido aguarde-se manifestação no…
DEC24
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a parte interessada para requerer o que lhe aprouver no prazo de 3…
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a parte interessada para requerer o que lhe aprouver no prazo de 30 (trinta dias), nada sendo requerido aguarde-se manifestação no arquivo. Int.
PEÇA25
Juntada de Petição juntada 11/12
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Juntada de Petição juntada 11/12
DJE26
Certidão de Publicação Relação :0113/2008 Data da Disponibilização: 24/11/2008 Data da Publicação: 25/11/2008 Número do Diário:…
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0113/2008 Data da Disponibilização: 24/11/2008 Data da Publicação: 25/11/2008 Número do Diário: 363 Página: 1759/1771
DJE27
Certidão de Publicação Relação :0113/2008 Data da Disponibilização: 24/11/2008 Data da Publicação: 25/11/2008 Número do Diário:…
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0113/2008 Data da Disponibilização: 24/11/2008 Data da Publicação: 25/11/2008 Número do Diário: 363 Página: 1759/1771
DJE28
Aguardando Publicação Relação: 0113/2008 Teor do ato: Ciência às partes das peças extraídas do Agravo nº 793.774-5/9-00, juntad…
# 0114648-53.2008.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0113/2008 Teor do ato: Ciência às partes das peças extraídas do Agravo nº 793.774-5/9-00, juntados aos autos às fls. 203/227, bem como ciência de sua inutilização, nos termos do Comunicado …
DJE29
Aguardando Publicação Relação: 0113/2008 Teor do ato: Recebo a apelação dos autores em seus regulares efeitos. Vista à ré para …
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Aguardando Publicação Relação: 0113/2008 Teor do ato: Recebo a apelação dos autores em seus regulares efeitos. Vista à ré para as contra-razões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, ob…
DEC30
Decisão Interlocutória Proferida Recebo a apelação dos autores em seus regulares efeitos. Vista à ré para as contra-razões. Apó…
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Decisão Interlocutória Proferida Recebo a apelação dos autores em seus regulares efeitos. Vista à ré para as contra-razões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observada as formalidad…
DEC31
Despacho Proferido Cumpra-se a r. decisão que concedeu efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se o desfecho. Int. Cumpra-se a r.…
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Despacho Proferido Cumpra-se a r. decisão que concedeu efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se o desfecho. Int. Cumpra-se a r. decisão que concedeu efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se o desfecho. Int. Fls. 180 - Cu…
DEC32
Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 24 de junho de 2008, faço estes autos conclusos a MM. Juiz de Direito, dr. RONALDO FRIGINI. Eu,…
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Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 24 de junho de 2008, faço estes autos conclusos a MM. Juiz de Direito, dr. RONALDO FRIGINI. Eu, _______ (Luiz Augusto Ramalho de Souza), Escrevente, subscrevi. Processo: 053.08.114648-1 - …
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Despacho Proferido Fls. 133 e seguintes. Mantenho a decisão agravada em seus próprios fundamentos. Anote-se. Int. Fls. 133 e se…
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Despacho Proferido Fls. 133 e seguintes. Mantenho a decisão agravada em seus próprios fundamentos. Anote-se. Int. Fls. 133 e seguintes. Mantenho a decisão agravada em seus próprios fundamentos. Anote-se. Int. Fls. 136 - …
DEC34
Sentença Registrada Número Sentença: 981/2008 Livro: 102 Folha(s): de 185 até 190 Data Registro: 29/05/2008 18:00:53
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Sentença Registrada Número Sentença: 981/2008 Livro: 102 Folha(s): de 185 até 190 Data Registro: 29/05/2008 18:00:53
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Sentença Proferida Vistos. BENEDITO EDMUNDO DE MELO, JOSÉ GABRIEL MARTINELLI, JOSÉ GALVÃO, MARCELO MARCOLINO DOS SANTOS, ROMEU …
# 0114648-53.2008.8.26.0053Adriano PintoAntonio de Souza Lima FilhoAntonio Galvão de Souza
Sentença Proferida Vistos. BENEDITO EDMUNDO DE MELO, JOSÉ GABRIEL MARTINELLI, JOSÉ GALVÃO, MARCELO MARCOLINO DOS SANTOS, ROMEU FRANCO DE CAMARGO, YUUZI MATIDA, DIRCEU GONÇALVES GOES, JOÃO FRANCISCO RAMALHO, ANTONIO DE OL…
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Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 28 de 05 de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. ANDRÉ SALOMON TUDISCO E…
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Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 28 de 05 de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. ANDRÉ SALOMON TUDISCO Eu, Maria Rita Natal, Esc., Subscrevi Proc. 08.114648-1 ? ORD.
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