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0127396-54.2007.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0127396-54.2007.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 17/09/2007. Nesta página estão organizados 329 andamentos, 22 partes e 74 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 17/09/2007
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 7.500,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Maricy Maraldi
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
329 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1034/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1034/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento. Cumpra-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento. Cumpra-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1034/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento. Cumpra-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1034/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento. Cumpra-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80190685-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 02/04/2026 13:41
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80190685-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 02/04/2026 13:41
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1001/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1001/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paul
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1001/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d
Remetido ao DJE Relação: 1001/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalApelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70326187-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 30/03/2026 15:37
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70326187-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 30/03/2026 15:37
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Alaor Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAugusto Miguel Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaBenedito Edmundo de Melo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDaniel Pinto dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaÉbio de Sousa
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFrancisco Nevile de Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaHercules Reginaldo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJosé Batista de Carvalho Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJosé Claudenir Moutin
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJosé Osmar de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLeandro Libago Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLuiz Américo Justino Ferreira
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Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaOvidio Pereira dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRoberto Carlos Fernandes Dourado
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRoberto Rosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSimão Moreira de Pinho
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaWilson Quintas
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1034/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1034/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1034/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento. Cumpra-s…
Remetido ao DJE Relação: 1034/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento. Cumpra-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento. Cumpra-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento. Cumpra-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1001/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1001/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1001/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) re…
Remetido ao DJE Relação: 1001/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egré…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o)…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribun…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0742/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 507/514: Trata-se de embargos de declaração opostos por EBIO DE SO…
Remetido ao DJE Relação: 0742/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 507/514: Trata-se de embargos de declaração opostos por EBIO DE SOUSA & OUTROS aduzindo contradição na sentença de fls. 490/494, vez que a decisão de fls. 367/…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 507/514: Trata-se de embargos de declaração opostos por EBIO DE SOUSA & OUTRO…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 507/514: Trata-se de embargos de declaração opostos por EBIO DE SOUSA & OUTROS aduzindo contradição na sentença de fls. 490/494, vez que a decisão de fls. 367/369 teria a…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2026 Data da Publicação: 30/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2026 Data da Publicação: 30/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0250/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifest…
Remetido ao DJE Relação: 0250/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração opostos. Prazo de 10 (dez) dias. Apó…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a par…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração opostos. Prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2385/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2385/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2385/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de pagar quantia certa proposto por…
Remetido ao DJE Relação: 2385/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de pagar quantia certa proposto por EBIO DE SOUSA e OUTROS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP, visando ao …
Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença…
Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de pagar quantia certa proposto por EBIO DE SOUSA e OUTROS em face da FAZENDA PÚBLICA DO EST…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80465092-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2025 14:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80465092-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2025 14:11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1512/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1512/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1512/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Manifeste-se a parte impugnante acerca das alegações tecidas pela e…
Remetido ao DJE Relação: 1512/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Manifeste-se a parte impugnante acerca das alegações tecidas pela exequente em resposta à impugnação oferecida. Prazo: 10 (dez) dias. 2-) Após, tornem conclusos…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1-) Manifeste-se a parte impugnante acerca das alegações tecidas pela exequente e…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1-) Manifeste-se a parte impugnante acerca das alegações tecidas pela exequente em resposta à impugnação oferecida. Prazo: 10 (dez) dias. 2-) Após, tornem conclusos. Intime-s…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70765155-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 11:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70765155-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 11:11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0627/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0627/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0627/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) acerca da impugnação apresentada no p…
Remetido ao DJE Relação: 0627/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) acerca da impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80295338-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80295338-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 21/07/2025 10:23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0271/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Diante da expressa concordância pela parte exequente, declaro satis…
Remetido ao DJE Relação: 0271/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Diante da expressa concordância pela parte exequente, declaro satisfeita a obrigação de fazer e JULGO EXTINTO o feito em relação a essa parte, com fulcro no art…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1-) Diante da expressa concordância pela parte exequente, declaro satisfeita a ob…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1-) Diante da expressa concordância pela parte exequente, declaro satisfeita a obrigação de fazer e JULGO EXTINTO o feito em relação a essa parte, com fulcro no art. 924, inc…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70307328-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2025 10:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70307328-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2025 10:00
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
Remetido ao DJE Relação: 0098/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste(m)-se o/a(s) autor(a)(es)/exequente(s), acerca da manifestaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0098/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste(m)-se o/a(s) autor(a)(es)/exequente(s), acerca da manifestação do(a)(s) requerido(a)/executado(a)(s), no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. I…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80372696-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2024 23:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80372696-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2024 23:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80370832-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 06:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80370832-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 06:06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0660/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0660/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060
Remetido ao DJE Relação: 0660/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Como se sabe, a prescrição é a perda da pretensão de determinado di…
Remetido ao DJE Relação: 0660/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Como se sabe, a prescrição é a perda da pretensão de determinado direito pelo seu não uso no prazo legal, ou seja, sem a prática de qualquer ato processual. No …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70544514-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2024 16:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70544514-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2024 16:25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985
Remetido ao DJE Relação: 0355/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 355/358: Manifeste-se a parte exequente quanto à alegação de p…
Remetido ao DJE Relação: 0355/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 355/358: Manifeste-se a parte exequente quanto à alegação de prescrição. Prazo de 15 (quinze) dias. 2-) Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Adv…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80047680-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2024 15:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80047680-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2024 15:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70722208-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2023 14:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70722208-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2023 14:22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
Remetido ao DJE Relação: 0530/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
Remetido ao DJE Relação: 0530/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princí…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0925/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3630
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0925/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3630
Remetido ao DJE Relação: 0925/2022 Teor do ato: Vistos. Pela derradeira oportunidade, intime-se a Fazenda Pública do Estado de …
Remetido ao DJE Relação: 0925/2022 Teor do ato: Vistos. Pela derradeira oportunidade, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, para que cumpra integralment…
Proferido Despacho Vistos. Pela derradeira oportunidade, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do arti…
Proferido Despacho Vistos. Pela derradeira oportunidade, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, para que cumpra integralmente a obrigação de fazer no pra…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FFPA18000722020
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FFPA19001529297
Certidão de Publicação Expedida Relação :0579/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0579/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2874 Página: 1555/1562
Remetido ao DJE Relação: 0579/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 313 -- Especifiquem os autores quais as planilhas ainda não foram …
Remetido ao DJE Relação: 0579/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 313 -- Especifiquem os autores quais as planilhas ainda não foram apresentadas pela FESP, de modo a agilizar a prestação jurisdicional. Prazo: 05 (cinco) dias.…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 313 -- Especifiquem os autores quais as planilhas ainda não foram apresentadas pela FESP, de mo…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 313 -- Especifiquem os autores quais as planilhas ainda não foram apresentadas pela FESP, de modo a agilizar a prestação jurisdicional. Prazo: 05 (cinco) dias. Int.
Proferido Despacho
Proferido Despacho
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2018 Data da Disponibilização: 12/03/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2018 Data da Disponibilização: 12/03/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2533 Página: 1482/1485
Remetido ao DJE Relação: 0057/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 303 Ciente. Manifeste-se o requerente acerca do noticiado cumprime…
Remetido ao DJE Relação: 0057/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 303 Ciente. Manifeste-se o requerente acerca do noticiado cumprimento da obrigação de fazer pela FESP a fls. 304/307. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB …
Proferido Despacho Vistos. Fls. 303 Ciente. Manifeste-se o requerente acerca do noticiado cumprimento da obrigação de fazer pel…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 303 Ciente. Manifeste-se o requerente acerca do noticiado cumprimento da obrigação de fazer pela FESP a fls. 304/307. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15000238641
Petição Juntada Juntada Novembro de 2014
Petição Juntada Juntada Novembro de 2014
Mandado Juntado Despacho - Mandado de Citação Juntado em 20/01/2015 PZ: 23/03/2015 PT: 30/03/2015
Mandado Juntado Despacho - Mandado de Citação Juntado em 20/01/2015 PZ: 23/03/2015 PT: 30/03/2015
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FFPA14002734216
Petição Juntada juntando mandado 15/01/2015
Petição Juntada juntando mandado 15/01/2015
Proferido Despacho Vistos, Cite-se o(a) ré(u), Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no endereço abaixo indicado, nos termos …
Proferido Despacho Vistos, Cite-se o(a) ré(u), Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no endereço abaixo indicado, nos termos do artigo 632 do Código de Processo Civil, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de q…
Petição Juntada Expediente FEVEREIRO/2013
Petição Juntada Expediente FEVEREIRO/2013
Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2012 Data da Disponibilização: 13/02/2013 Data da Publicação: 14/02/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2012 Data da Disponibilização: 13/02/2013 Data da Publicação: 14/02/2013 Número do Diário: 1353 Página: 616/621
Remetido ao DJE Relação: 0823/2012 Teor do ato: "Ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, requerendo a parte intere…
Remetido ao DJE Relação: 0823/2012 Teor do ato: "Ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, requerendo a parte interessada o quê de direito, no prazo de 10 (dez dias).". Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 3259…
Juntada de Petição Juntando petição de jan/09.
Juntada de Petição Juntando petição de jan/09.
Certidão de Publicação Relação :0123/2008 Data da Disponibilização: 12/12/2008 Data da Publicação: 15/12/2008 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0123/2008 Data da Disponibilização: 12/12/2008 Data da Publicação: 15/12/2008 Número do Diário: 376 Página: 2072/2074
Aguardando Publicação Relação: 0123/2008 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelos Autores em seus reg…
Aguardando Publicação Relação: 0123/2008 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelos Autores em seus regulares efeitos. Às contra-razões. Após, subam os autos à Superior Instância, observadas as fo…
Despacho Proferido Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelos Autores em seus regulares efeitos. Às contra-razões. A…
Despacho Proferido Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelos Autores em seus regulares efeitos. Às contra-razões. Após, subam os autos à Superior Instância, observadas as formalidades legais. Int.
Juntada de Petição Juntando petição de setembro/2008.
Juntada de Petição Juntando petição de setembro/2008.
Despacho Proferido Fls. 132/138 - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, na fo…
Despacho Proferido Fls. 132/138 - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, na forma do art.269, I, do CPC. Pela sucumbência, responderão os autores pelo pagamento das custas…
Remessa ao Setor Remetido ao cartório em 31/7/2008 com sentença ou despacho
Remessa ao Setor Remetido ao cartório em 31/7/2008 com sentença ou despacho
Sentença Registrada Número Sentença: 1522/2008 Livro: 615 Folha(s): de 107 até 113 Data Registro: 30/07/2008 16:35:22
Sentença Registrada Número Sentença: 1522/2008 Livro: 615 Folha(s): de 107 até 113 Data Registro: 30/07/2008 16:35:22
Sentença Proferida Vistos. Trata-se de Ação de Conhecimento Declaratória de efeitos Condenatórios proposta por Ébio De Sousa, A…
Sentença Proferida Vistos. Trata-se de Ação de Conhecimento Declaratória de efeitos Condenatórios proposta por Ébio De Sousa, Alaor Alves, Augusto Miguel Filho, Benedito Edmundo De Melo, Daniel Pinto Dos Santos, Francisc…
Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO: AO AUTOR PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICANDO AS PARTES AS PR…
Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO: AO AUTOR PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICANDO AS PARTES AS PROVAS QUE EVENTUALMENTE PRETENDAM PRODUZIR, INDICANDO SUA FINALIDADE. NOTA DE CARTÓRIO: AO AUT…
Remessa ao Setor Remetido ao CARTÓRIO em 25/9/2007 com sentença ou despacho
Remessa ao Setor Remetido ao CARTÓRIO em 25/9/2007 com sentença ou despacho
Despacho Proferido Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a AJG, anotando e observando a serventia. Cite-se a ré para, …
Despacho Proferido Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a AJG, anotando e observando a serventia. Cite-se a ré para, querendo, responder aos termos da ação. Int. Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
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17/09/2007 Impugnação ao Valor da Causa Cível - 00001 (0842320-29.2007.8.26.0053)