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0134482-13.2006.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0134482-13.2006.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 17/11/2006. Nesta página estão organizados 218 andamentos, 33 partes e 35 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Complementação de Benefício/Ferroviário.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 17/11/2006
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 21.001,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira
Agora no processo
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
218 eventos encontradosBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalReativação
CNJ — Base Processual NacionalReativação do Processo
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 6 VOLS.
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 6 VOLS.
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0202/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consu
Remetido ao DJE Relação: 0202/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int. Advogados(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3661
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3661
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Adilson Jose Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ELIEZER PEREIRA MARTINS
Alexandre Katerna Leen
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAndre Carneiro Soares
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonio Angelo Berlandi
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCarlos Augusto Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCarlos Augusto Pereira Lopes Albuquerque
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCarlos Eduardo Souto da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCicero Ferreira de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDouglas Leite Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDouglas Takahashi
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEdilson Aparecido Umbelino do Carmo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEdvaldo Delgado dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFabio Caetano Serbilera
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFabio de Jesus Leite
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFrancisco Otacilio da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaHelvio Garcia Leal
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJoão Baptista Pereira Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJordney Fernandes Godinho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Jorge Roberto Piloto
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMarcio Aparecido Dias de Mello
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMauro Jesus Rocha
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaOsmar de Oliveira Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPaulo Domingos dos Reis
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Paulo Roberto Silva dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaReverson Zanetti Marcondes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRicardo Antoniazzi Pelliccioni
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRicardo Jose Sanches
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSandro Correia Coimbra Magosso
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaTarcizio de Jesus
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Vagner Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ELIEZER PEREIRA MARTINS
Wagner dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaWilliam Gonçalves de Quevedo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
Remetido ao DJE Relação: 0202/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO P…
Remetido ao DJE Relação: 0202/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peti…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3661
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3661
Remetido ao DJE Relação: 0031/2023 Teor do ato: REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO TODOS REPRESENTANTES: "O Egrégio Tribunal de…
Remetido ao DJE Relação: 0031/2023 Teor do ato: REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO TODOS REPRESENTANTES: "O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos de…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO TODOS REPRESENTANTES: "O Egrégio Tribunal de Justiça de Sã…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO TODOS REPRESENTANTES: "O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0773/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0773/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
Remetido ao DJE Relação: 0773/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de t…
Remetido ao DJE Relação: 0773/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando ati…
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos…
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Ass…
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2021 Data da Disponibilização: 09/06/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2021 Data da Disponibilização: 09/06/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número do Diário: 3294 Página: 1382/1391
Remetido ao DJE Relação: 0341/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1205: ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. Cumpra-se o…
Remetido ao DJE Relação: 0341/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1205: ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. Cumpra-se o V. Acórdão. No mais, ante a instauração do cumprimento provisório de sentença digital 000442…
Decisão VISTOS. Fls. 1205: ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. Cumpra-se o V. Acórdão. No mais, ante a instauração…
Decisão VISTOS. Fls. 1205: ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. Cumpra-se o V. Acórdão. No mais, ante a instauração do cumprimento provisório de sentença digital 0004428-07.2016.8.26.0053, providencie a Z. Se…
Decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ - Juntada
Decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ - Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2823 Página: 1509/1522
Remetido ao DJE Relação: 0112/2019 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Aguarde-se o julgamento do recurs…
Remetido ao DJE Relação: 0112/2019 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente pelo prazo de 01 ano. Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem info…
Decisão VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente pelo prazo de 01 ano. Decorri…
Decisão VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente pelo prazo de 01 ano. Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados. Int.
Início da Execução Juntado 0004428-07.2016.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0004428-07.2016.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2010 Data da Disponibilização: 14/09/2010 Data da Publicação: 15/09/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2010 Data da Disponibilização: 14/09/2010 Data da Publicação: 15/09/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0157/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Vagner Ribeiro e out…
Remetido ao DJE Relação: 0157/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Vagner Ribeiro e outros em face de Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm e outro. Pr…
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Vagner Ribeiro e outros em face de Caixa Benefice…
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Vagner Ribeiro e outros em face de Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm e outro. Processo sentenciado. Apelada a…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2010 Data da Disponibilização: 20/01/2010 Data da Publicação: 21/01/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2010 Data da Disponibilização: 20/01/2010 Data da Publicação: 21/01/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0007/2010 Teor do ato: Conforme despacho de fls.629, fica deferida a devolução de prazo recursal para …
Remetido ao DJE Relação: 0007/2010 Teor do ato: Conforme despacho de fls.629, fica deferida a devolução de prazo recursal para a co-ré Cruz Azul. Advogados(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), DANILO BARTH PIRES …
Ato ordinatório Conforme despacho de fls.629, fica deferida a devolução de prazo recursal para a co-ré Cruz Azul.
Ato ordinatório Conforme despacho de fls.629, fica deferida a devolução de prazo recursal para a co-ré Cruz Azul.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2010 Data da Disponibilização: 14/01/2010 Data da Publicação: 15/01/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2010 Data da Disponibilização: 14/01/2010 Data da Publicação: 15/01/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0004/2010 Teor do ato: Vistos. Informe a Serventia quanto à regularidade da intimação da Cruz Azul ace…
Remetido ao DJE Relação: 0004/2010 Teor do ato: Vistos. Informe a Serventia quanto à regularidade da intimação da Cruz Azul acerca da sentença prolatada. Na hipótese desta não ter sido efetuada, fica desde já deferida a …
Proferido Despacho Vistos. Informe a Serventia quanto à regularidade da intimação da Cruz Azul acerca da sentença prolatada. Na…
Proferido Despacho Vistos. Informe a Serventia quanto à regularidade da intimação da Cruz Azul acerca da sentença prolatada. Na hipótese desta não ter sido efetuada, fica desde já deferida a devolução do prazo recursal, …
Certidão de Publicação Relação :0232/2009 Data da Disponibilização: 18/08/2009 Data da Publicação: 19/08/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0232/2009 Data da Disponibilização: 18/08/2009 Data da Publicação: 19/08/2009 Número do Diário: Página:
Aguardando Publicação Relação: 0232/2009 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 467/486 e 491/504 nos efeitos d…
Aguardando Publicação Relação: 0232/2009 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 467/486 e 491/504 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Ao(s) recorrido(s) para resposta. 3. Regularmente processado o rec…
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 467/486 e 491/504 nos efeitos devolutivo e suspensiv…
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 467/486 e 491/504 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Ao(s) recorrido(s) para resposta. 3. Regularmente processado o recurso, remetam-se os a…
Certidão de Publicação Relação :0213/2009 Data da Disponibilização: 22/07/2009 Data da Publicação: 23/07/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0213/2009 Data da Disponibilização: 22/07/2009 Data da Publicação: 23/07/2009 Número do Diário: Página:
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Aguardando Publicação Relação: 0213/2009 Teor do ato: Dispositivo. Em harmonia com o exposto, com fundamento no artigo 269, inc…
Aguardando Publicação Relação: 0213/2009 Teor do ato: Dispositivo. Em harmonia com o exposto, com fundamento no artigo 269, incisos I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar as…
Despacho Proferido Vistos. Cumpra-se fls. 132, sob as penas da Lei (artigo 284 do Código de Processo Civil), posto que eventual…
Despacho Proferido Vistos. Cumpra-se fls. 132, sob as penas da Lei (artigo 284 do Código de Processo Civil), posto que eventual provimento futuro certamente espalhará seus efeitos perante à Cruz Azul. Int. Vistos. Cumpra…
Despacho Proferido Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Tendo em vista que os descontos impugnados representam ape…
Despacho Proferido Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Tendo em vista que os descontos impugnados representam apenas 2% (dois por cento) dos vencimentos dos autores bem como que este vem sendo realizado des…
Despacho Proferido Vistos. Intime-se o patrono do autor a subscrever a petição inicial que se encontra apócrifa. Após, tornem c…
Despacho Proferido Vistos. Intime-se o patrono do autor a subscrever a petição inicial que se encontra apócrifa. Após, tornem conclusos. Int. Vistos. Intime-se o patrono do autor a subscrever a petição inicial que se enc…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.