PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos à Execução Fiscal
1000445-71.2014.8.26.0014
Tribunal de Justiça - SP · VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1000445-71.2014.8.26.0014 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL. A classe informada é Embargos à Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 08/04/2014. Nesta página estão organizados 79 andamentos, 3 partes e 16 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Juros, Valor da Execução / Cálculo / Atualização.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL
- Classe
- Embargos à Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 08/04/2014
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 58.696,03
- Foro
- Foro das Execuções Fiscais Estaduais
- Magistrado(a) / relator(a)
- JULIANA ALMEIDA BETTIO
ÚLTIMO REGISTRO
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Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
79 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o incidente de cumprimento de sentença encontra-se finalizado/liquidado.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o incidente de cumprimento de sentença encontra-se finalizado/liquidado.
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional06
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que encaminho os autos ao arquivo. Nada Mais. São Paulo, 23 de abril de 2018, Elaine Nossa Sotério, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que encaminho os autos ao arquivo. Nada Mais. São Paulo, 23 de abril de 2018, Elaine Nossa Sotério, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo.
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional10
Publicação
Suspensão do Prazo Prazo referente à intimação foi alterado para 28/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à intimação foi alterado para 28/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional12
Decisão
Início da Execução Juntado 0002643-93.2017.8.26.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0002643-93.2017.8.26.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :2861/2017 Data da Disponibilização: 09/11/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 2466 Página: 1459/1461
Certidão de Publicação Expedida Relação :2861/2017 Data da Disponibilização: 09/11/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 2466 Página: 1459/1461
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional16
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 2861/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando a alteração do Código de Processo Civil, o pedido para intimação da FESP (artigo 535, do NCPC) deve ser realizado por meio de incidente processual apartado, classe 12078, conforme Provime
Remetido ao DJE Relação: 2861/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando a alteração do Código de Processo Civil, o pedido para intimação da FESP (artigo 535, do NCPC) deve ser realizado por meio de incidente processual apartado, classe 12078, conforme Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016 (DJE 04.04.16),.Intime-se, após, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, arquivem-se os autos pela inércia (artigo 1.285, § 6º, das NCGJ) Advogados(s): Danilo Puzzi (OAB 272851/SP)
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional18
Decisão
Decisão Vistos.Considerando a alteração do Código de Processo Civil, o pedido para intimação da FESP (artigo 535, do NCPC) deve ser realizado por meio de incidente processual apartado, classe 12078, conforme Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016
Decisão Vistos.Considerando a alteração do Código de Processo Civil, o pedido para intimação da FESP (artigo 535, do NCPC) deve ser realizado por meio de incidente processual apartado, classe 12078, conforme Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016 (DJE 04.04.16),.Intime-se, após, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, arquivem-se os autos pela inércia (artigo 1.285, § 6º, das NCGJ)
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional20
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional22
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 15/03/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso e ao reexame necessário.V.U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Edson Ferreira
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 15/03/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso e ao reexame necessário.V.U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Edson Ferreira
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.16.70151652-1 Tipo da Petição: Termo de Ciência Data: 09/05/2016 22:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.16.70151652-1 Tipo da Petição: Termo de Ciência Data: 09/05/2016 22:00
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Relator
Edson Ferreira (26390)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
Apelante
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
H
Apelado
H L P Comercio de Bijouterias LTDA E
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
-  
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o incidente de cumprimento de sentença encontra-se finalizado/liquidado.
# 1000445-71.2014.8.26.0014
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o incidente de cumprimento de sentença encontra-se finalizado/liquidado.
DEC02
Início da Execução Juntado 0002643-93.2017.8.26.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0002643-93.2017.8.26.0014# 1000445-71.2014.8.26.0014
Início da Execução Juntado 0002643-93.2017.8.26.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação :2861/2017 Data da Disponibilização: 09/11/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número d…
# 1000445-71.2014.8.26.0014
Certidão de Publicação Expedida Relação :2861/2017 Data da Disponibilização: 09/11/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 2466 Página: 1459/1461
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 2861/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando a alteração do Código de Processo Civil, o pedido para inti…
# 1000445-71.2014.8.26.0014
Remetido ao DJE Relação: 2861/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando a alteração do Código de Processo Civil, o pedido para intimação da FESP (artigo 535, do NCPC) deve ser realizado por meio de incidente processual apart…
DEC05
Decisão Vistos.Considerando a alteração do Código de Processo Civil, o pedido para intimação da FESP (artigo 535, do NCPC) deve…
# 1000445-71.2014.8.26.0014
Decisão Vistos.Considerando a alteração do Código de Processo Civil, o pedido para intimação da FESP (artigo 535, do NCPC) deve ser realizado por meio de incidente processual apartado, classe 12078, conforme Provimento C…
DEC06
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 15/03/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1000445-71.2014.8.26.0014
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 15/03/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso e ao reexame necessário.V.U. Situação do provimento: Não-Pr…
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.16.70151652-1 Tipo da Petição: Termo de Ciência Data: 09/05/2016 22:00
# 1000445-71.2014.8.26.0014
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.16.70151652-1 Tipo da Petição: Termo de Ciência Data: 09/05/2016 22:00
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.15.70104658-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2015 15:27
# 1000445-71.2014.8.26.0014
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.15.70104658-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2015 15:27
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0571/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número d…
# 1000445-71.2014.8.26.0014
Certidão de Publicação Expedida Relação :0571/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: 1910 Página: 1267/1270
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0571/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número d…
# 1000445-71.2014.8.26.0014
Certidão de Publicação Expedida Relação :0571/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: 1910 Página: 1267/1270
DEC11
Remetido ao DJE Relação: 0571/2015 Teor do ato: Vistos. HLP COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - EPP opôs Embargos à Execução Fiscal …
# 0170909-61.2012.8.26.0000# 1000445-71.2014.8.26.0014
Remetido ao DJE Relação: 0571/2015 Teor do ato: Vistos. HLP COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - EPP opôs Embargos à Execução Fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO insurgindo-se contra a aplicação da Lei 13.918/…
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0571/2015 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante do disposto no artigo 739-A, parágrafo 1º, do Código de Proc…
# 1000445-71.2014.8.26.0014
Remetido ao DJE Relação: 0571/2015 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante do disposto no artigo 739-A, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no …
DEC13
Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo da sentença e do cál…
# 1000445-71.2014.8.26.0014
Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo da sentença e do cálculo retro.
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.15.70038894-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2015 12:04
# 1000445-71.2014.8.26.0014
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.15.70038894-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2015 12:04
DEC15
Julgados Procedentes os Embargos à Execução Vistos. HLP COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - EPP opôs Embargos à Execução Fiscal que …
# 0170909-61.2012.8.26.0000# 1000445-71.2014.8.26.0014
Julgados Procedentes os Embargos à Execução Vistos. HLP COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - EPP opôs Embargos à Execução Fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO insurgindo-se contra a aplicação da Lei 13.918/09. …
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.14.70058692-3 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (ART. 17, DA LEI 6.…
# 1000445-71.2014.8.26.0014
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.14.70058692-3 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (ART. 17, DA LEI 6.830/80) Data: 09/06/2014 08:18
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
3Relacionados e recursos
Apenso ou vinculado
Consultar0255812-84.2012.8.26.0014
Apensado ao 0255812-84.2012.8.26.0014
Recurso ou subprocesso
Consultar0170909-61.2012.8.26.0000
10/03/2015 Julgados Procedentes os Embargos à Execução Vistos. HLP COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - EPP opôs Embargos à Execução Fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO insurgindo-se contra a aplicação da Lei 13.918/09. Pede procedência. A Fazenda Estadual apresentou impugnação, sustentan
Processo relacionado
Consultar0002643-93.2017.8.26.0014
05/12/2017 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0002643-93.2017.8.26.0014)