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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
1001029-93.2014.8.26.0514
Tribunal de Justiça - SP · SEF DA COMARCA DE ITUPEVA
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1001029-93.2014.8.26.0514 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SEF DA COMARCA DE ITUPEVA. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 16/12/2014. Nesta página estão organizados 315 andamentos, 3 partes e 32 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SEF DA COMARCA DE ITUPEVA
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 16/12/2014
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 3.586,78
- Foro
- Foro de Itupeva
- Magistrado(a) / relator(a)
- Juliana Barros Oliveira
ÚLTIMO REGISTRO
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Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
315 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de recurso de apelação apresentado pela parte exequente. Considerando que a parte executada permaneceu inerte após a citação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Pau
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de recurso de apelação apresentado pela parte exequente. Considerando que a parte executada permaneceu inerte após a citação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WIPA.26.80008635-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 10/06/2026 10:50
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WIPA.26.80008635-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 10/06/2026 10:50
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Sem Resolução de Mérito
CNJ — Base Processual Nacional08
Decisão
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, com base nos artigos 485, VI,do Código de Processo Civil. Observe-se que a extinção por ausência de interesse de agi
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, com base nos artigos 485, VI,do Código de Processo Civil. Observe-se que a extinção por ausência de interesse de agir, não obsta o protesto da certidão de dívida ativa ou da renovação do pleito se a reunião com outros débitos contemporâneos ou posteriores justificar a demanda, desde que não prescrito o título executivo. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas no processo ora extinto. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo observadas as cautelas de estilo. P.I.C. Sentença registrada eletronicamente.
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Conclusão
36
CNJ — Base Processual Nacional11
Decisão
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WIPA.25.80023784-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 17/12/2025 08:36
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WIPA.25.80023784-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 17/12/2025 08:36
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública16
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional18
Decisão
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o prazo requerido ( 60 dias) Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição, juntando planilha de cálculo atualizada do débito incluindo as custas e despesas processuais. Deco
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o prazo requerido ( 60 dias) Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição, juntando planilha de cálculo atualizada do débito incluindo as custas e despesas processuais. Decorrido o prazo supra, intime-se a Fazenda para manifestação em termos de prosseguimento. Anote-se e intime-se pela imprensa oficial que, ao término da demanda, em caso de satisfação da execução, fica pendente à parte executada comprovar o recolhimento das custas judiciais e despesas processuais. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
B
Apelado
Benedicto Martins
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
Apelado · Parte localizada em consulta oficial
CICERO APARECIDO DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de recurso de apelação apresentado pela parte exequente. Considerando qu…
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de recurso de apelação apresentado pela parte exequente. Considerando que a parte executada permaneceu inerte após a citação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribu…
DEC02
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente execu…
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, com base nos artigos 485, VI,do Código de Processo Civil. Observe-se que a extinç…
DEC03
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
DEC04
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
DEC05
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.23.80015296-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2023 15:07
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.23.80015296-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2023 15:07
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.22.80015916-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2022 09:22
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.22.80015916-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2022 09:22
DEC08
Ato ordinatório Ciência mandado de levantamento eletrônico pago. Nos termos da R. Decisão, manifeste-se a exequente dando pross…
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Ato ordinatório Ciência mandado de levantamento eletrônico pago. Nos termos da R. Decisão, manifeste-se a exequente dando prosseguimento ao feito.
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0249/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0249/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0249/2022 Teor do ato: Vistos. A executada foi intimada da penhora de valores pelo sistema Sisbajud e …
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Remetido ao DJE Relação: 0249/2022 Teor do ato: Vistos. A executada foi intimada da penhora de valores pelo sistema Sisbajud e permaneceu inerte. Isto posto, determino a expedição de mandado de levantamento do valor penh…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 0046/2022 Teor do ato: Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão. …
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Remetido ao DJE Relação: 0046/2022 Teor do ato: Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão. Advogados(s): Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB 107817/SP), Chadia Abou Abed Chimello (OAB …
DEC13
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.20.80011108-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2020 14:01
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.20.80011108-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2020 14:01
DEC15
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente nos termos da R. Decisão de fls. 89.
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente nos termos da R. Decisão de fls. 89.
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.20.80000194-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 03/01/2020…
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.20.80000194-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 03/01/2020 17:16
PEÇA17
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80021778-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 14:40
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80021778-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 14:40
PEÇA18
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80021778-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 14:40
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80021778-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 14:40
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80021778-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 14:40
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80021778-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 14:40
DEC20
Decisão Vistos. Considerando as tentativas de intimação de penhora de fls. 44 e 59 que restaram infrutíferas pelo motivo de aus…
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Decisão Vistos. Considerando as tentativas de intimação de penhora de fls. 44 e 59 que restaram infrutíferas pelo motivo de ausência. Deverá a exequente providenciar o necessário para a diligencia do Oficial de Justiça. …
DEC21
Decisão Vistos. Tendo em vista o decidido no Agravo de Instrumento de nº 2090952-30.2019.8.26.000 manejado pela fazenda pública…
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Decisão Vistos. Tendo em vista o decidido no Agravo de Instrumento de nº 2090952-30.2019.8.26.000 manejado pela fazenda pública em outros autos, anote-se que as despesas postais deverão ser calculadas e recolhidas ao fin…
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80012565-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2019 13:34
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80012565-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2019 13:34
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80007374-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2019 15:54
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80007374-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2019 15:54
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.18.80003824-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2018 16:40
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.18.80003824-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2018 16:40
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.18.80000965-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2018 16:50
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.18.80000965-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2018 16:50
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número d…
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2525 Página: 635/644
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0010/2018 Teor do ato: Vistos.Considerando-se p decurso de prazo requerido, manifeste-se o exequente n…
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Remetido ao DJE Relação: 0010/2018 Teor do ato: Vistos.Considerando-se p decurso de prazo requerido, manifeste-se o exequente no prazo de 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se nov…
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2015 Data da Disponibilização: 23/10/2015 Data da Publicação: 26/10/2015 Número d…
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2015 Data da Disponibilização: 23/10/2015 Data da Publicação: 26/10/2015 Número do Diário: 1995 Página: 958/963
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 0288/2015 Teor do ato: Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que co…
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Remetido ao DJE Relação: 0288/2015 Teor do ato: Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que conduz à suspensão da execução fiscal. Assim, aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até opor…
DEC30
Proferido Despacho Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que conduz à suspensão da execução …
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Proferido Despacho Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que conduz à suspensão da execução fiscal. Assim, aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até oportuna provocação dos interessa…
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2015 Data da Disponibilização: 16/04/2015 Data da Publicação: 17/04/2015 Número d…
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2015 Data da Disponibilização: 16/04/2015 Data da Publicação: 17/04/2015 Número do Diário: 1868 Página: 929/935
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0085/2015 Teor do ato: Vistos etc. Recolhida a taxa de digitalização, CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(…
# 1001029-93.2014.8.26.0514
Remetido ao DJE Relação: 0085/2015 Teor do ato: Vistos etc. Recolhida a taxa de digitalização, CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débito, cuja valor importa…
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