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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento do Juizado Especial Cível
1003259-79.2019.8.26.0079
Tribunal de Justiça - SP · VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BOTUCATU
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1003259-79.2019.8.26.0079 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BOTUCATU. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial Cível e o ajuizamento ocorreu em 17/05/2019. Nesta página estão organizados 72 andamentos, 4 partes e 19 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Fornecimento de Energia Elétrica.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BOTUCATU
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Ajuizamento
- 17/05/2019
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 12.000,00
- Foro
- Foro de Botucatu
- Magistrado(a) / relator(a)
- VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
72 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida JEC-JEFAZ Cert - Certifica o arquivamento do processo com baixa
Certidão de Cartório Expedida JEC-JEFAZ Cert - Certifica o arquivamento do processo com baixa
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional06
Decisão
Início da Execução Juntado 0003980-14.2020.8.26.0079 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0003980-14.2020.8.26.0079 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0582/2020 Data da Disponibilização: 14/09/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 3126 Página: 1432/segs
Certidão de Publicação Expedida Relação :0582/2020 Data da Disponibilização: 14/09/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 3126 Página: 1432/segs
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional11
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, os autos encontram
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vez que a execução da sentença depende de solicitação do interessado (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95). Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte requerente observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE TJSP de 2/8/2017, pág. 20. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo". Nada Mais
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0582/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, os a
Remetido ao DJE Relação: 0582/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vez que a execução da sentença depende de solicitação do interessado (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95). Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte requerente observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE TJSP de 2/8/2017, pág. 20. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo". Nada Mais Advogados(s): Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Renata Martins Gomes (OAB 419043/SP), Bruna Paulillo Chrispim (OAB 414341/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WBTU.20.70050240-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 01/07/2020 17:08
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WBTU.20.70050240-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 01/07/2020 17:08
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBTU.19.70099774-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 22/10/2019 14:47
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBTU.19.70099774-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 22/10/2019 14:47
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0588/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 2909 Página: 1426/1431
Certidão de Publicação Expedida Relação :0588/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 2909 Página: 1426/1431
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0588/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que a sentença de fls. 178/182 transitou em julgado para a parte autora e correquerida Cartão de Todos Itapetininga Ltda. ME em 10/09/2019. Certifico, ainda, que o Recurso Inominado interp
Remetido ao DJE Relação: 0588/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que a sentença de fls. 178/182 transitou em julgado para a parte autora e correquerida Cartão de Todos Itapetininga Ltda. ME em 10/09/2019. Certifico, ainda, que o Recurso Inominado interposto pela correquerida Companhia Paulista de Força e Luz é tempestivo, à luz do art. 42, da Lei nº. 9.099/95, e que: (x) houve o correto recolhimento das custas de preparo; ( ) a parte recorrente é beneficiária da Justiça gratuita. Certifico, ainda, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC c/c com os arts. 700 e 703 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): "Fica recebido o Recurso Inominado e o recorrido intimado para respondê-lo no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E. Colégio Recursal, independentemente de despacho". Nada Mais Advogados(s): Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB 302356/SP), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Renata Martins Gomes (OAB 419043/SP), Bruna Paulillo Chrispim (OAB 414341/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Comprovante de Depósito Juntada
TJSP — Consulta Pública28
Decisão
Ato ordinatório Certifico e dou fé que a sentença de fls. 178/182 transitou em julgado para a parte autora e correquerida Cartão de Todos Itapetininga Ltda. ME em 10/09/2019. Certifico, ainda, que o Recurso Inominado interposto pela correquerida Companhia
Ato ordinatório Certifico e dou fé que a sentença de fls. 178/182 transitou em julgado para a parte autora e correquerida Cartão de Todos Itapetininga Ltda. ME em 10/09/2019. Certifico, ainda, que o Recurso Inominado interposto pela correquerida Companhia Paulista de Força e Luz é tempestivo, à luz do art. 42, da Lei nº. 9.099/95, e que: (x) houve o correto recolhimento das custas de preparo; ( ) a parte recorrente é beneficiária da Justiça gratuita. Certifico, ainda, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC c/c com os arts. 700 e 703 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): "Fica recebido o Recurso Inominado e o recorrido intimado para respondê-lo no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E. Colégio Recursal, independentemente de despacho". Nada Mais
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.19.70088281-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2019 18:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.19.70088281-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2019 18:48
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Reqdo
Cartão de Todos Itapetininga LTDA -ME
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Renata Martins Gomes
C
Reqdo
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Adilson Elias de Oliveira Sartorello
- Dirceu Carreira Junior
E
Reqte
Emerson Luiz Batista
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Bruna Paulillo Chrispim
L
Parte localizada em consulta oficial
Luiz Batista
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Início da Execução Juntado 0003980-14.2020.8.26.0079 - Cumprimento de sentença
# 0003980-14.2020.8.26.0079# 1003259-79.2019.8.26.0079
Início da Execução Juntado 0003980-14.2020.8.26.0079 - Cumprimento de sentença
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0582/2020 Data da Disponibilização: 14/09/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número d…
# 1003259-79.2019.8.26.0079
Certidão de Publicação Expedida Relação :0582/2020 Data da Disponibilização: 14/09/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 3126 Página: 1432/segs
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0582/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para rem…
# 1003259-79.2019.8.26.0079
Remetido ao DJE Relação: 0582/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsito em …
DEC04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário…
# 1003259-79.2019.8.26.0079
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsito em julgado certif…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0588/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número d…
# 1003259-79.2019.8.26.0079
Certidão de Publicação Expedida Relação :0588/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 2909 Página: 1426/1431
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0588/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que a sentença de fls. 178/182 transitou em julgado para a p…
# 1003259-79.2019.8.26.0079COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
Remetido ao DJE Relação: 0588/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que a sentença de fls. 178/182 transitou em julgado para a parte autora e correquerida Cartão de Todos Itapetininga Ltda. ME em 10/09/2019. Certifico, ai…
DEC07
Ato ordinatório Certifico e dou fé que a sentença de fls. 178/182 transitou em julgado para a parte autora e correquerida Cartã…
# 1003259-79.2019.8.26.0079COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
Ato ordinatório Certifico e dou fé que a sentença de fls. 178/182 transitou em julgado para a parte autora e correquerida Cartão de Todos Itapetininga Ltda. ME em 10/09/2019. Certifico, ainda, que o Recurso Inominado int…
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.19.70088281-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2019 18:48
# 1003259-79.2019.8.26.0079
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.19.70088281-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2019 18:48
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.19.70080915-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2019 13:59
# 1003259-79.2019.8.26.0079
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.19.70080915-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2019 13:59
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número d…
# 1003259-79.2019.8.26.0079
Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 1825/1829
DEC11
Remetido ao DJE Relação: 0466/2019 Teor do ato: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE P…
# 1003259-79.2019.8.26.0079
Remetido ao DJE Relação: 0466/2019 Teor do ato: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) DECLARAR inexigível o débito relativo à diferença de medição de e…
DEC12
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o p…
# 1003259-79.2019.8.26.0079
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) DECLARAR inexigível o débito relativo à diferença de medição de energia elétri…
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.19.70064809-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/07/2019 13:45
# 1003259-79.2019.8.26.0079
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.19.70064809-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/07/2019 13:45
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2019 Data da Disponibilização: 12/07/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número d…
# 1003259-79.2019.8.26.0079
Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2019 Data da Disponibilização: 12/07/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 2846 Página: 1612/segs
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0366/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a inclusão da empresa Cartão de Todos I…
# 1003259-79.2019.8.26.0079
Remetido ao DJE Relação: 0366/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a inclusão da empresa Cartão de Todos Itapetininga LTDA- EPP no polo passivo da demanda, e ainda, sobre as contestações e documentos…
DEC16
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a inclusão da empresa Cartão de Todos Itapetining…
# 1003259-79.2019.8.26.0079
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a inclusão da empresa Cartão de Todos Itapetininga LTDA- EPP no polo passivo da demanda, e ainda, sobre as contestações e documentos de fls. 8…
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.19.70056485-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2019 13:39
# 1003259-79.2019.8.26.0079
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.19.70056485-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2019 13:39
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número d…
# 1003259-79.2019.8.26.0079
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2814 Página: 1616/segs
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0241/2019 Teor do ato: Portanto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Cite(m)-se, pois, a(s) parte…
# 1003259-79.2019.8.26.0079
Remetido ao DJE Relação: 0241/2019 Teor do ato: Portanto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Cite(m)-se, pois, a(s) parte(s) requerida,(s) para que, querendo, apresente(m) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias,…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0003980-14.2020.8.26.0079
22/09/2020 Cumprimento de sentença (0003980-14.2020.8.26.0079)