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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Inventário
1004872-51.2023.8.26.0126
Tribunal de Justiça - SP · 03 CIVEL DE CARAGUATATUBA
informação pública2 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1004872-51.2023.8.26.0126 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 03 CIVEL DE CARAGUATATUBA. A classe informada é Inventário e o ajuizamento ocorreu em 05/08/2023. Nesta página estão organizados 76 andamentos, 5 partes e 17 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Inventário e Partilha.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE CARAGUATATUBA
- Classe
- Inventário
- Ajuizamento
- 05/08/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 43.711,52
- Foro
- Foro de Caraguatatuba
ÚLTIMO REGISTRO
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Provisório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
76 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0551/2024 Teor do ato: VISTOS. F. 69: concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as providências cabíveis. Intime(m)-se. Advogados(s): Aline de Souza (OAB 356607/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0551/2024 Teor do ato: VISTOS. F. 69: concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as providências cabíveis. Intime(m)-se. Advogados(s): Aline de Souza (OAB 356607/SP)
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. F. 69: concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as providências cabíveis. Intime(m)-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. F. 69: concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as providências cabíveis. Intime(m)-se.
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WCGT.24.70063432-4 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 01/08/2024 12:39
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WCGT.24.70063432-4 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 01/08/2024 12:39
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0450/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0450/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional20
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0450/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Anote-se e processe-se o Inventário dos bens deixados por J.O.S. e C.C.S., pelo rito de Arrolamento Sumário. Anote-se. 2. Nomeio inventariante a requerente M.O.S., independentemente de compromisso
Remetido ao DJE Relação: 0450/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Anote-se e processe-se o Inventário dos bens deixados por J.O.S. e C.C.S., pelo rito de Arrolamento Sumário. Anote-se. 2. Nomeio inventariante a requerente M.O.S., independentemente de compromisso (CPC, art. 664, caput), a qual deverá providenciar, no prazo de 20 (vinte) dias: a- certidões negativas em nome de ambos os 'de cujus' da Justiça Federal, Distribuidor da Comarca/Executivos Fiscais, e certidão negativa de débitos estaduais; b- certidão de inexistência de testamentoem nome de ambos os 'de cujus'; c- certidão de (in)existência de dependentes habilitados junto ao INSS ambos os 'de cujus'; d- apresentar as primeiras declarações com o plano de partilha, observando-se estritamente o disposto no art. 653 do Código de Processo Civil, contendo o orçamento do espólio e as folhas de pagamento individuais e separadas para cada beneficiário, observando a ordem de sucessão, sendo, primeiramente, a partilha de bens acerca do falecimento de J.O.S., com a transmissão dos bens à viúva e às herdeiras e, após, a partilha de bens pelo falecimento de C.C.S., com a transmissão dos bens às herdeiras; e- matrícula atualizada, ou documento de posse, e certidão de valor venal dos imóveis; f- retificar o valor da causa, que deverá corresponder ao monte-mor partilhável, se o caso; g- considerando as certidões positivas de fls. 59/60 e que o rito de arrolamento não afasta a exigência legal de quitação dos débitos fiscais, nos termos do artigo 192, do CTN (Nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida sem prova da quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio, ou às suas rendas."), deverá a inventariante apresentar certidão negativa de débitos municipais atualizada OU certidão positiva com efeito de negativa. 3- O pedido de justiça gratuita será apreciado quando apresentada as primeiras declarações com a atribuição de valor aos bens que integrarão a partilha. 4- Esta decisão preenche os requisitos previstos no artigo 620, in fine, do Código de Processo Civil de modo que servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 5- Aguarde-se o cumprimento desta decisão pelo prazo de 20 (vinte) dias, prorrogáveis mediante justificativa. No silêncio, certifique-se e aguarde-se provocação em arquivo. 6- Anoto ao inventariante que eventuais pedidos de expedição de alvará para levantamento ou alienação de bens, antes da homologação da partilha, deverão ser expressamente justificados; sendo oportuno consignar que, não havendo motivo excepcional que autorize o levantamento de valores ou venda de bens do espólio antecipadamente, os pedidos de alvará para estas finalidades serão indeferidos, considerando que a divisão do acervo hereditário entre os herdeiros se aperfeiçoa com a partilha, ao término do processo que, no caso dos autos, é procedimento célere. 7- Servirá esta decisão como OFÍCIO destinado a toda e qualquer instituição financeira em território nacional para que remeta aos autos ou entregue à inventariante informações acerca de valores ali depositados, a qualquer título, inclusive sobre quantidade e valores de ações, com apresentação de extrato atualizado desde a data do falecimento, em nome do de cujus, cabendo à inventariante, portanto, promover o encaminhamento/protocolo de cópia desta decisão. 8- Caso os herdeiros tenham dúvidas acerca da extensão do patrimônio do falecido, poderão requerer a realização de pesquisas eletrônicas para sua apuração. Anoto, porém, que a pesquisa via ARISP (bens imóveis) deverá ser realizada diretamente pelos interessados, dispensando a intervenção judicial, através do site www.registradores.org.br. Intime(m)-se. Advogados(s): Aline de Souza (OAB 356607/SP)
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública24
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Anote-se e processe-se o Inventário dos bens deixados por J.O.S. e C.C.S., pelo rito de Arrolamento Sumário. Anote-se. 2. Nomeio inventariante a requerente M.O.S., independentemente de compromisso (C
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Anote-se e processe-se o Inventário dos bens deixados por J.O.S. e C.C.S., pelo rito de Arrolamento Sumário. Anote-se. 2. Nomeio inventariante a requerente M.O.S., independentemente de compromisso (CPC, art. 664, caput), a qual deverá providenciar, no prazo de 20 (vinte) dias: a- certidões negativas em nome de ambos os 'de cujus' da Justiça Federal, Distribuidor da Comarca/Executivos Fiscais, e certidão negativa de débitos estaduais; b- certidão de inexistência de testamentoem nome de ambos os 'de cujus'; c- certidão de (in)existência de dependentes habilitados junto ao INSS ambos os 'de cujus'; d- apresentar as primeiras declarações com o plano de partilha, observando-se estritamente o disposto no art. 653 do Código de Processo Civil, contendo o orçamento do espólio e as folhas de pagamento individuais e separadas para cada beneficiário, observando a ordem de sucessão, sendo, primeiramente, a partilha de bens acerca do falecimento de J.O.S., com a transmissão dos bens à viúva e às herdeiras e, após, a partilha de bens pelo falecimento de C.C.S., com a transmissão dos bens às herdeiras; e- matrícula atualizada, ou documento de posse, e certidão de valor venal dos imóveis; f- retificar o valor da causa, que deverá corresponder ao monte-mor partilhável, se o caso; g- considerando as certidões positivas de fls. 59/60 e que o rito de arrolamento não afasta a exigência legal de quitação dos débitos fiscais, nos termos do artigo 192, do CTN (Nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida sem prova da quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio, ou às suas rendas."), deverá a inventariante apresentar certidão negativa de débitos municipais atualizada OU certidão positiva com efeito de negativa. 3- O pedido de justiça gratuita será apreciado quando apresentada as primeiras declarações com a atribuição de valor aos bens que integrarão a partilha. 4- Esta decisão preenche os requisitos previstos no artigo 620, in fine, do Código de Processo Civil de modo que servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 5- Aguarde-se o cumprimento desta decisão pelo prazo de 20 (vinte) dias, prorrogáveis mediante justificativa. No silêncio, certifique-se e aguarde-se provocação em arquivo. 6- Anoto ao inventariante que eventuais pedidos de expedição de alvará para levantamento ou alienação de bens, antes da homologação da partilha, deverão ser expressamente justificados; sendo oportuno consignar que, não havendo motivo excepcional que autorize o levantamento de valores ou venda de bens do espólio antecipadamente, os pedidos de alvará para estas finalidades serão indeferidos, considerando que a divisão do acervo hereditário entre os herdeiros se aperfeiçoa com a partilha, ao término do processo que, no caso dos autos, é procedimento célere. 7- Servirá esta decisão como OFÍCIO destinado a toda e qualquer instituição financeira em território nacional para que remeta aos autos ou entregue à inventariante informações acerca de valores ali depositados, a qualquer título, inclusive sobre quantidade e valores de ações, com apresentação de extrato atualizado desde a data do falecimento, em nome do de cujus, cabendo à inventariante, portanto, promover o encaminhamento/protocolo de cópia desta decisão. 8- Caso os herdeiros tenham dúvidas acerca da extensão do patrimônio do falecido, poderão requerer a realização de pesquisas eletrônicas para sua apuração. Anoto, porém, que a pesquisa via ARISP (bens imóveis) deverá ser realizada diretamente pelos interessados, dispensando a intervenção judicial, através do site www.registradores.org.br. Intime(m)-se. Vencimento: 24/07/2024
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WCGT.24.70048011-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 13/06/2024 15:45
Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WCGT.24.70048011-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 13/06/2024 15:45
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Herdeira
Elaine Oliveira Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Aline de Souza
F
Herdeira
Fabiana Oliveira Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Aline de Souza
M
Herdeira
Marcia Oliveira Mora Bueno
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Aline de Souza
M
Parte localizada em consulta oficial
Marli de Oliveira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Herdeira
Marli Oliveira Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Aline de Souza
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022
# 1004872-51.2023.8.26.0126
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0551/2024 Teor do ato: VISTOS. F. 69: concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as providências cabívei…
# 1004872-51.2023.8.26.0126
Remetido ao DJE Relação: 0551/2024 Teor do ato: VISTOS. F. 69: concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as providências cabíveis. Intime(m)-se. Advogados(s): Aline de Souza (OAB 356607/SP)
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0450/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
# 1004872-51.2023.8.26.0126
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0450/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0450/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Anote-se e processe-se o Inventário dos bens deixados por J.O.S. e C…
# 1004872-51.2023.8.26.0126
Remetido ao DJE Relação: 0450/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Anote-se e processe-se o Inventário dos bens deixados por J.O.S. e C.C.S., pelo rito de Arrolamento Sumário. Anote-se. 2. Nomeio inventariante a requerente M.O.S…
DEC05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Anote-se e processe-se o Inventário dos bens deixados por J.O.S. e C.C.…
# 1004872-51.2023.8.26.0126
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Anote-se e processe-se o Inventário dos bens deixados por J.O.S. e C.C.S., pelo rito de Arrolamento Sumário. Anote-se. 2. Nomeio inventariante a requerente M.O.S., …
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2024 Data da Publicação: 19/03/2024 Número do Diário: 3928
# 1004872-51.2023.8.26.0126
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2024 Data da Publicação: 19/03/2024 Número do Diário: 3928
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0174/2024 Teor do ato: Vistos. F. 51/53: concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as providências cabí…
# 1004872-51.2023.8.26.0126
Remetido ao DJE Relação: 0174/2024 Teor do ato: Vistos. F. 51/53: concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as providências cabíveis. Intime(m)-se. Advogados(s): Aline de Souza (OAB 356607/SP)
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2023 Data da Publicação: 14/12/2023 Número do Diário: 3877
# 1004872-51.2023.8.26.0126
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2023 Data da Publicação: 14/12/2023 Número do Diário: 3877
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0938/2023 Teor do ato: Vistos. F. 47: Concedo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. Intime(m)-se…
# 1004872-51.2023.8.26.0126
Remetido ao DJE Relação: 0938/2023 Teor do ato: Vistos. F. 47: Concedo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. Intime(m)-se. Advogados(s): Aline de Souza (OAB 356607/SP)
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0850/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
# 1004872-51.2023.8.26.0126
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0850/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0850/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias em termos de prosseguimento, ca…
# 1004872-51.2023.8.26.0126
Remetido ao DJE Relação: 0850/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias em termos de prosseguimento, caso contrário, será intimada pessoalmente para dar andamento no mesmo prazo, sob pena de extin…
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0775/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838
# 1004872-51.2023.8.26.0126
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0775/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0775/2023 Teor do ato: Vistos. F. 39: Concedo prazo de 15 (quinze) dias, para as providências cabíveis…
# 1004872-51.2023.8.26.0126
Remetido ao DJE Relação: 0775/2023 Teor do ato: Vistos. F. 39: Concedo prazo de 15 (quinze) dias, para as providências cabíveis. Intime(m)-se. Advogados(s): Aline de Souza (OAB 356607/SP)
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WCGT.23.70080510-1 Tipo da Petição: F. Casa - Pedido de Dilação de Prazo Data: 09/09/2023 12:36
# 1004872-51.2023.8.26.0126
Petição Juntada Nº Protocolo: WCGT.23.70080510-1 Tipo da Petição: F. Casa - Pedido de Dilação de Prazo Data: 09/09/2023 12:36
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0590/2023 Data da Publicação: 10/08/2023 Número do Diário: 3796
# 1004872-51.2023.8.26.0126
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0590/2023 Data da Publicação: 10/08/2023 Número do Diário: 3796
PEÇA16
Remetido ao DJE Relação: 0590/2023 Teor do ato: Vistos. 1. De início, verifico que a parte requereu a abertura de inventário, m…
# 1004872-51.2023.8.26.0126
Remetido ao DJE Relação: 0590/2023 Teor do ato: Vistos. 1. De início, verifico que a parte requereu a abertura de inventário, mas não especificou o rito a ser seguido. De acordo com o Código de Processo Civil, existem tr…
PEÇA17
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. 1. De início, verifico que a parte requereu a abertura de inventário, mas não especifico…
# 1004872-51.2023.8.26.0126
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. 1. De início, verifico que a parte requereu a abertura de inventário, mas não especificou o rito a ser seguido. De acordo com o Código de Processo Civil, existem três possibilidades…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.