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1009698-88.2025.8.26.0405
Tribunal de Justiça - SP · 01 FAZENDA PUBLICA DE OSASCO
Dados essenciais
O processo 1009698-88.2025.8.26.0405 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FAZENDA PUBLICA DE OSASCO. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 04/04/2025. Nesta página estão organizados 192 andamentos, 3 partes e 48 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Anulação.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE OSASCO
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 04/04/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro de Osasco
- Magistrado(a) / relator(a)
- Jamil Chaim Alves
Agora no processo
Petição
57
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
192 eventos encontradosPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70171941-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/08/2026 11:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70171941-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/08/2026 11:40
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0629/2026 Data da Publicação: 21/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0629/2026 Data da Publicação: 21/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga o Município e o I. Perito acerca do requerimento de fls. 388/390, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, deverá o I. Perito esclarecer se os demais documentos solicitados foram entregues pel
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga o Município e o I. Perito acerca do requerimento de fls. 388/390, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, deverá o I. Perito esclarecer se os demais documentos solicitados foram entregues pelas partes. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0629/2026 Teor do ato: Vistos. Diga o Município e o I. Perito acerca do requerimento de fls. 388/390, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, deverá o I. Perito esclarecer se os demais documentos solicitados foram ent
Remetido ao DJE Relação: 0629/2026 Teor do ato: Vistos. Diga o Município e o I. Perito acerca do requerimento de fls. 388/390, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, deverá o I. Perito esclarecer se os demais documentos solicitados foram entregues pelas partes. Intime-se. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70142982-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2026 16:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70142982-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2026 16:55
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 332/334: defiro o prazo de 30 dias. Sem prejuízo, dê-se ciência ao perito dos documentos já juntados. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 332/334: defiro o prazo de 30 dias. Sem prejuízo, dê-se ciência ao perito dos documentos já juntados. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 332/334: defiro o prazo de 30 dias. Sem prejuízo, dê-se ciência ao perito dos documentos já juntados. Intime-se. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Alan Gustavo de Oliv
Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 332/334: defiro o prazo de 30 dias. Sem prejuízo, dê-se ciência ao perito dos documentos já juntados. Intime-se. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70122287-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 22/05/2026 18:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70122287-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 22/05/2026 18:16
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Prefeitura Municipal de Osasco
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaTv Ômega (redetv!)
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Alan Gustavo de Oliveira
- Riolando de Faria Gião Junior
TV OMEGA LTDA.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70171941-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/08/2026 11:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70171941-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/08/2026 11:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0629/2026 Data da Publicação: 21/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0629/2026 Data da Publicação: 21/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0629/2026 Teor do ato: Vistos. Diga o Município e o I. Perito acerca do requerimento de fls. 388/390, …
Remetido ao DJE Relação: 0629/2026 Teor do ato: Vistos. Diga o Município e o I. Perito acerca do requerimento de fls. 388/390, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, deverá o I. Perito esclarecer se os dema…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga o Município e o I. Perito acerca do requerimento de fls. 388/390, no prazo d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga o Município e o I. Perito acerca do requerimento de fls. 388/390, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, deverá o I. Perito esclarecer se os demais documen…
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70142982-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2026 16:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70142982-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2026 16:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 332/334: defiro o prazo de 30 dias. Sem prejuízo, dê-se ciência ao…
Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 332/334: defiro o prazo de 30 dias. Sem prejuízo, dê-se ciência ao perito dos documentos já juntados. Intime-se. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (O…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 332/334: defiro o prazo de 30 dias. Sem prejuízo, dê-se ciência ao perito do…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 332/334: defiro o prazo de 30 dias. Sem prejuízo, dê-se ciência ao perito dos documentos já juntados. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70122287-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 22/05/202…
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70122287-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 22/05/2026 18:16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0381/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca do local e data da perícia. Laudo em 60 dias, …
Remetido ao DJE Relação: 0381/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca do local e data da perícia. Laudo em 60 dias, a partir da data designada. Intime-se. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 16949…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes acerca do local e data da perícia. Laudo em 60 dias, a partir d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes acerca do local e data da perícia. Laudo em 60 dias, a partir da data designada. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70104601-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/05/2026 08:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70104601-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/05/2026 08:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70083015-0 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Dat…
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70083015-0 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Data: 07/04/2026 13:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70047863-4 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Dat…
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70047863-4 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Data: 02/03/2026 15:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70008514-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2026 13:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70008514-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2026 13:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1077/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 298: defiro. Aguarde-se o pagamento das 3 parcelas mensais restant…
Remetido ao DJE Relação: 1077/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 298: defiro. Aguarde-se o pagamento das 3 parcelas mensais restantes. Após, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Riolando…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 298: defiro. Aguarde-se o pagamento das 3 parcelas mensais restantes. Após, …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 298: defiro. Aguarde-se o pagamento das 3 parcelas mensais restantes. Após, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70421712-5 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Dat…
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70421712-5 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Data: 22/11/2025 16:00
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0972/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0972/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 0972/2025 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, esclareço que a complexidade da prova pericial não pode s…
Remetido ao DJE Relação: 0972/2025 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, esclareço que a complexidade da prova pericial não pode ser analisada com base no valor da causa, se assim fosse, causas com valores elevados importar…
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70365260-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 11:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70365260-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 11:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.80137581-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2025 13:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.80137581-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2025 13:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0834/2025 Data da Publicação: 23/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0834/2025 Data da Publicação: 23/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 0834/2025 Teor do ato: Vistos. Digam as Partes sobre a estimativa dos honorários periciais, em 10 dias…
Remetido ao DJE Relação: 0834/2025 Teor do ato: Vistos. Digam as Partes sobre a estimativa dos honorários periciais, em 10 dias. Int. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Alan Gustavo de Oliveira …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Digam as Partes sobre a estimativa dos honorários periciais, em 10 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Digam as Partes sobre a estimativa dos honorários periciais, em 10 dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70341600-0 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 17/09/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70341600-0 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 17/09/2025 11:28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0727/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito para estimativa dos honorários, em cinco dias. Intim…
Remetido ao DJE Relação: 0727/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito para estimativa dos honorários, em cinco dias. Intime-se. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Alan Gustavo de Oliveira (…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o perito para estimativa dos honorários, em cinco dias. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o perito para estimativa dos honorários, em cinco dias. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70306854-1 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data…
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70306854-1 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 21/08/2025 23:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.80113860-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2025 16:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.80113860-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2025 16:30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0612/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0612/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0612/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 256: defiro o prazo de 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Riolando…
Remetido ao DJE Relação: 0612/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 256: defiro o prazo de 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 256: defiro o prazo de 15 dias. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 256: defiro o prazo de 15 dias. Intimem-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.80109788-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2025 11:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.80109788-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2025 11:01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0599/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0599/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0599/2025 Teor do ato: Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não foram arguidas p…
Remetido ao DJE Relação: 0599/2025 Teor do ato: Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não foram arguidas preliminares. Assim, não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas, estando presentes os…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0329/2025 Teor do ato: Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto…
Remetido ao DJE Relação: 0329/2025 Teor do ato: Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e s…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
Remetido ao DJE Relação: 0232/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, o requerente deverá recolher o valor da intim…
Remetido ao DJE Relação: 0232/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, o requerente deverá recolher o valor da intimação eletrônica a ser feita via portal eletrônico ao requerido, conforme provimento CSM 2739/…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão retro, o requerente deverá recolher o valor da intimação eletr…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão retro, o requerente deverá recolher o valor da intimação eletrônica a ser feita via portal eletrônico ao requerido, conforme provimento CSM 2739/2024. Inti…
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70124178-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2025 16:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70124178-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2025 16:21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
Remetido ao DJE Relação: 0230/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme se extrai da inicial, a parte autora apresentou impugnação ao …
Remetido ao DJE Relação: 0230/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme se extrai da inicial, a parte autora apresentou impugnação ao ato administrativo em 11/12/2020. Afirma, ainda, ter sido notificada em 10/03/2025 acerca do …
Audiências e sessões
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Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
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