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1010205-19.2017.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 1010205-19.2017.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 11/12/2017. Nesta página estão organizados 68 andamentos, 13 partes e 27 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 11/12/2017
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 60.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- PAULA NARIMATU DE ALMEIDA
Agora no processo
Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho - final 0.
Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho - final 0.
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
68 eventos encontradosMudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho - final 0.
Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho - final 0.
TJSP — Consulta PúblicaMudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA
Mudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso Desarquivado Com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalInício da Execução Juntado 0010066-79.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0010066-79.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento Cumprimento de Sentença protocolado
Expedição de documento Cumprimento de Sentença protocolado
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0043/2020 Data da Disponibilização: 12/02/2020 Data da Publicação: 13/02/2020 Número do Diário: 2984 Página: 1805/1818
Certidão de Publicação Expedida Relação :0043/2020 Data da Disponibilização: 12/02/2020 Data da Publicação: 13/02/2020 Número do Diário: 2984 Página: 1805/1818
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0043/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Servi
Remetido ao DJE Relação: 0043/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de a obrigação já ter sido integralmente cumprida administrativa ou voluntariamente, deverão as partes informar nestes mesmos autos acerca do cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaTrânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Trânsito em julgado em: 18/12/2019.
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Trânsito em julgado em: 18/12/2019.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Con
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de a obrigação já ter sido integralmente cumprida administrativa ou voluntariamente, deverão as partes informar nestes mesmos autos acerca do cumprimento. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalMandado Juntado
TJSP — Consulta PúblicaMandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Alexandre Faustino da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Aparecido de Jesus Bronzeri
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Auto Viação Bragança Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaEzequias Alves Celestino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJose Candido da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Ladimir Rocha da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Mario Siqueira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Nilton Souza Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Paulo Arilsb Leite
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Robson Ferreira Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Rogival Pereira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteExpedição de documento Cumprimento de Sentença protocolado
Expedição de documento Cumprimento de Sentença protocolado
Início da Execução Juntado 0010066-79.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0010066-79.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0043/2020 Data da Disponibilização: 12/02/2020 Data da Publicação: 13/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0043/2020 Data da Disponibilização: 12/02/2020 Data da Publicação: 13/02/2020 Número do Diário: 2984 Página: 1805/1818
Remetido ao DJE Relação: 0043/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora. Eventual cumprimen…
Remetido ao DJE Relação: 0043/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos arti…
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em format…
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80055678-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2017 13:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80055678-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2017 13:36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2374 Página: 1341/1357
Remetido ao DJE Relação: 0114/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 224/225: Citem-se para contrarrazões, servindo a presente como mand…
Remetido ao DJE Relação: 0114/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 224/225: Citem-se para contrarrazões, servindo a presente como mandado, constando deste que a diligência é do Juízo. Após, ao E. Tribunal de Justiça - Seção de …
Decisão Vistos.Fls. 224/225: Citem-se para contrarrazões, servindo a presente como mandado, constando deste que a diligência é …
Decisão Vistos.Fls. 224/225: Citem-se para contrarrazões, servindo a presente como mandado, constando deste que a diligência é do Juízo. Após, ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público.Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70177900-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2017 14:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70177900-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2017 14:58
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2017 Data da Disponibilização: 20/06/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2017 Data da Disponibilização: 20/06/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: 237 Página: 1425/1449
Remetido ao DJE Relação: 0110/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 210/221: Providenciem os apelantes o recolhimento de duas diligênci…
Remetido ao DJE Relação: 0110/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 210/221: Providenciem os apelantes o recolhimento de duas diligências do oficial de justiça.Providenciado, citem-se as apeladas para apresentarem contrarrazões,…
Decisão Vistos.Fls. 210/221: Providenciem os apelantes o recolhimento de duas diligências do oficial de justiça.Providenciado, …
Decisão Vistos.Fls. 210/221: Providenciem os apelantes o recolhimento de duas diligências do oficial de justiça.Providenciado, citem-se as apeladas para apresentarem contrarrazões, servindo a presente como mandado.Intime…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2017 Data da Disponibilização: 23/05/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2017 Data da Disponibilização: 23/05/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número do Diário: 2352 Página: 1369/1387
Remetido ao DJE Relação: 0092/2017 Teor do ato: Sendo certo que se trata de pedido de recálculo sobre verbas pretéritas que con…
Remetido ao DJE Relação: 0092/2017 Teor do ato: Sendo certo que se trata de pedido de recálculo sobre verbas pretéritas que constavam expressamente dos holerites dos autores, independendo, portanto, de qualquer ato da re…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70136054-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2017 16:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70136054-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2017 16:10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: 1685/1702
Remetido ao DJE Relação: 0084/2017 Teor do ato: Vistos.Como não se desconhece, o Código de Processo Civil exige, como regra ger…
Remetido ao DJE Relação: 0084/2017 Teor do ato: Vistos.Como não se desconhece, o Código de Processo Civil exige, como regra geral, que o pedido seja certo e determinado. Em que pese as considerações trazidas nas petições…
Decisão Vistos.Como não se desconhece, o Código de Processo Civil exige, como regra geral, que o pedido seja certo e determinad…
Decisão Vistos.Como não se desconhece, o Código de Processo Civil exige, como regra geral, que o pedido seja certo e determinado. Em que pese as considerações trazidas nas petições anteriores, o permissivo contido no art…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70120363-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2017 08:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70120363-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2017 08:07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2017 Data da Disponibilização: 24/04/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2017 Data da Disponibilização: 24/04/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: 2332 Página: 1544/1560
Remetido ao DJE Relação: 0073/2017 Teor do ato: Vistos.Providencie a parte autora a juntada do comprovante de rendimentos do au…
Remetido ao DJE Relação: 0073/2017 Teor do ato: Vistos.Providencie a parte autora a juntada do comprovante de rendimentos do autor José Cândido da Silva.Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), We…
Proferido Despacho Vistos.Providencie a parte autora a juntada do comprovante de rendimentos do autor José Cândido da Silva.Int.
Proferido Despacho Vistos.Providencie a parte autora a juntada do comprovante de rendimentos do autor José Cândido da Silva.Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70104731-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2017 19:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70104731-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2017 19:06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2017 Data da Disponibilização: 23/03/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2017 Data da Disponibilização: 23/03/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número do Diário: 2313 Página: 1348/1360
Remetido ao DJE Relação: 0052/2017 Teor do ato: Vistos.Preliminarmente, deverá a parte autora emendar a petição inicial, para i…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2017 Teor do ato: Vistos.Preliminarmente, deverá a parte autora emendar a petição inicial, para indicar quais verbas pretende sejam incluídas na base de cálculo para fins de incidência dos a…
Decisão Vistos.Preliminarmente, deverá a parte autora emendar a petição inicial, para indicar quais verbas pretende sejam inclu…
Decisão Vistos.Preliminarmente, deverá a parte autora emendar a petição inicial, para indicar quais verbas pretende sejam incluídas na base de cálculo para fins de incidência dos adicionais temporais.Os comprovantes de r…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0010066-79.2020.8.26.0053
23/04/2020 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0010066-79.2020.8.26.0053)