PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento do Juizado Especial Cível
1012447-28.2017.8.26.0577
Tribunal de Justiça - SP · ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1012447-28.2017.8.26.0577 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial Cível e o ajuizamento ocorreu em 16/05/2017. Nesta página estão organizados 236 andamentos, 10 partes e 45 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Energia Elétrica, Fornecimento de Água.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Ajuizamento
- 16/05/2017
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro de São José dos Campos
- Magistrado(a) / relator(a)
- Arthur Abbade Tronco
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Documento
80
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
236 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional06
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico que foi expedido nesta data o Mandado de Levantamento Eletrônico n° 20210720110301012835 dos valores depositados em favor do FUNDEPE junto ao Portal de Custas conforme segue. Nada Mais.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico que foi expedido nesta data o Mandado de Levantamento Eletrônico n° 20210720110301012835 dos valores depositados em favor do FUNDEPE junto ao Portal de Custas conforme segue. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 3323 Página: 2475/2494
Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 3323 Página: 2475/2494
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional10
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional12
Documento
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1 - Petição retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor do(a) exequente. 2 - Intime-se a parte da expedição do refe
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1 - Petição retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor do(a) exequente. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Após, se nada mais for requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0126/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - Petição retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor do(a) exequente. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Após, se nad
Remetido ao DJE Relação: 0126/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - Petição retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor do(a) exequente. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Após, se nada mais for requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Frank-lande de Carvalho Rêgo (OAB 161715/SP), Duarte Alberto Lojas Anes (OAB 282803/SP), Saiury Prado de Oliveira (OAB 348693/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional16
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional21
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.20.70147649-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2020 09:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.20.70147649-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2020 09:43
TJSP — Consulta Pública22
Decisão
Início da Execução Juntado 0007896-17.2020.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0007896-17.2020.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional27
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2020 Data da Disponibilização: 29/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3033 Página: 1872/1877
Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2020 Data da Disponibilização: 29/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3033 Página: 1872/1877
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
B
Agravado
Bandeirante Energia S/A
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaB
Reqdo
Bandeirantes Energias S/A
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Duarte Alberto Lojas Anes
C
Agravado
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
Relator
Claudio Hamilton (16296)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
Parte localizada em consulta oficial
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
Parte localizada em consulta oficial
EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaJ
M
M
Agravado
Município de São Jose dos Campos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
P
Reqdo
Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gisele de Souza
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número d…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 3323 Página: 2475/2494
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0126/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - Petição retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE d…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Remetido ao DJE Relação: 0126/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - Petição retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor do(a) exequente. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido m…
DEC03
Início da Execução Juntado 0007896-17.2020.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0007896-17.2020.8.26.0577# 1012447-28.2017.8.26.0577
Início da Execução Juntado 0007896-17.2020.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.20.70147649-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2020 09:43
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.20.70147649-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2020 09:43
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2020 Data da Disponibilização: 29/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2020 Data da Disponibilização: 29/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3033 Página: 1872/1877
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0231/2020 Teor do ato: Vista ao(à) exequente para: Juntar o formulário MLE disponibilizado no seguinte…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Remetido ao DJE Relação: 0231/2020 Teor do ato: Vista ao(à) exequente para: Juntar o formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORI…
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.20.70100301-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2020 12:02
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.20.70100301-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2020 12:02
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2020 Data da Disponibilização: 15/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2020 Data da Disponibilização: 15/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3025 Página: 2423/2432
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0200/2020 Teor do ato: Vistos. Petição retro: Manifeste-se o requerente. Advogados(s): Frank-lande de …
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Remetido ao DJE Relação: 0200/2020 Teor do ato: Vistos. Petição retro: Manifeste-se o requerente. Advogados(s): Frank-lande de Carvalho Rêgo (OAB 161715/SP), Gisele de Souza (OAB 219554/SP), Duarte Alberto Lojas Anes (OA…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.20.70086089-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2020 15:10
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.20.70086089-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2020 15:10
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.70307969-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2019 10:21
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.70307969-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2019 10:21
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número d…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2788 Página: 2306/2318
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0046/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 355/357 e 367/378 : Recebo os recurso interpostos pela Prefeit…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Remetido ao DJE Relação: 0046/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 355/357 e 367/378 : Recebo os recurso interpostos pela Prefeitura de São José dos Campos e EDP Energia no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a r…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.70080457-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2019 16:00
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.70080457-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2019 16:00
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.70071561-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2019 14:32
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.70071561-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2019 14:32
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número d…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 2765 Página: 2217/2231
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0022/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos. Reconheço …
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Remetido ao DJE Relação: 0022/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos. Reconheço a existência da omissão apontada. Porém, a preliminar de falta de interesse processual levant…
DEC18
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. 1 - Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos. Reconheço a existência da…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. 1 - Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos. Reconheço a existência da omissão apontada. Porém, a preliminar de falta de interesse processual levantada pela SABESP…
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.70026640-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2019 10:31
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.70026640-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2019 10:31
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2019 Data da Disponibilização: 01/02/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número d…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2019 Data da Disponibilização: 01/02/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2740 Página: 2590/2599
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0010/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.354 :Manifeste-se os embargados, no prazo de cinco dias, nos termos…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Remetido ao DJE Relação: 0010/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.354 :Manifeste-se os embargados, no prazo de cinco dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 1023 do CPC. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Frank-lande …
DEC22
Proferido Despacho Vistos. Fls.354 :Manifeste-se os embargados, no prazo de cinco dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 1023…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Proferido Despacho Vistos. Fls.354 :Manifeste-se os embargados, no prazo de cinco dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 1023 do CPC. Após, tornem conclusos. Int.
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número d…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 3064/3097
DEC24
Remetido ao DJE Relação: 0005/2019 Teor do ato: Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundam…
# 1004849-36.2016.8.26.0099# 1006831-85.2016.8.26.0099JOSIMAR DE ALMEIDA SANTOSMICHELE VANESSA DA SILVA
Remetido ao DJE Relação: 0005/2019 Teor do ato: Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D E C I D O: Trata-se ação proposta por MICHELE VANESSA DA SILVA e JOSIMAR DE ALMEIDA …
DEC25
Julgada Procedente a Ação Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D E C I D O: Tr…
# 1004849-36.2016.8.26.0099# 1006831-85.2016.8.26.0099JOSIMAR DE ALMEIDA SANTOSMICHELE VANESSA DA SILVA
Julgada Procedente a Ação Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D E C I D O: Trata-se ação proposta por MICHELE VANESSA DA SILVA e JOSIMAR DE ALMEIDA SANTOS em face do MUNI…
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número d…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2658 Página: 2749/2756
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0236/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação cujo valor dado causa é inferior ao fixado no artigo 2…
# 1014178-64.2014.8.26.0577# 1012447-28.2017.8.26.0577
Remetido ao DJE Relação: 0236/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação cujo valor dado causa é inferior ao fixado no artigo 2.º da Lei Federal nº 12.153/09. Em 30/11/2017 foi instalado nesta Comarca, o Anexo do Juizado…
DEC28
Decisão Vistos. Trata-se de ação cujo valor dado causa é inferior ao fixado no artigo 2.º da Lei Federal nº 12.153/09. Em 30/11…
# 1014178-64.2014.8.26.0577# 1012447-28.2017.8.26.0577
Decisão Vistos. Trata-se de ação cujo valor dado causa é inferior ao fixado no artigo 2.º da Lei Federal nº 12.153/09. Em 30/11/2017 foi instalado nesta Comarca, o Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública JEFP, com e…
PEÇA29
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.18.70205281-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2018 14:08
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.18.70205281-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2018 14:08
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2018 Data da Disponibilização: 17/07/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número d…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2018 Data da Disponibilização: 17/07/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2617 Página: 1985/1994
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0173/2018 Teor do ato: Vistos.Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendem produzir, j…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Remetido ao DJE Relação: 0173/2018 Teor do ato: Vistos.Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando-as.Prazo: 15 (quinze) dias.Int. Advogados(s): Frank-lande de Carvalho Rêgo (OAB 1…
DEC32
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendem produzir, justificand…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando-as.Prazo: 15 (quinze) dias.Int.
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número d…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2575 Página: 2455/2457
DJE34
Remetido ao DJE Relação: 0119/2018 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a Requerente em réplica às contestações apresentadas (fls. …
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Remetido ao DJE Relação: 0119/2018 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a Requerente em réplica às contestações apresentadas (fls. 62/64, 112/124 e 159/171.Prazo: 15 dias.Int. Advogados(s): Frank-lande de Carvalho Rêgo (OAB …
DEC35
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
DEC36
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número d…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2410 Página:
DEC38
Remetido ao DJE Relação: 0198/2017 Teor do ato: Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se acer…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Remetido ao DJE Relação: 0198/2017 Teor do ato: Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se acerca da interposição do recurso e, no mais, aguardem-se notícias quanto ao efeito concedido e/o…
DEC39
Decisão Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se acerca da interposição do recurso e, no mais…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Decisão Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se acerca da interposição do recurso e, no mais, aguardem-se notícias quanto ao efeito concedido e/ou pedido de informações. Int.São José do…
PEÇA40
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.17.70178471-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 2…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.17.70178471-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 21/07/2017 16:21
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2017 Data da Disponibilização: 29/05/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número d…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2017 Data da Disponibilização: 29/05/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2356 Página:
DJE42
Remetido ao DJE Relação: 0122/2017 Teor do ato: Em razão do comunicado CG 2290/2016 de 05/12/2016 (disponível em: http://www.tj…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Remetido ao DJE Relação: 0122/2017 Teor do ato: Em razão do comunicado CG 2290/2016 de 05/12/2016 (disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=7942), deverá o advogado provi…
DJE43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2017 Data da Disponibilização: 22/05/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número d…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2017 Data da Disponibilização: 22/05/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2351 Página:
DEC44
Remetido ao DJE Relação: 0117/2017 Teor do ato: Vistos.1 - Concedo os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2- Consoan…
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Remetido ao DJE Relação: 0117/2017 Teor do ato: Vistos.1 - Concedo os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2- Consoante se extrai dos documentos acostados à inicial, o imóvel dos autores está situado em local c…
DEC45
Decisão Vistos.1 - Concedo os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2- Consoante se extrai dos documentos acostados à …
# 1012447-28.2017.8.26.0577
Decisão Vistos.1 - Concedo os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2- Consoante se extrai dos documentos acostados à inicial, o imóvel dos autores está situado em local clandestino.Assim, não há como se afastar…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
3Relacionados e recursos
Recurso ou subprocesso
Consultar1004849-36.2016.8.26.0099
22/01/2019 Julgada Procedente a Ação Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D E C I D O: Trata-se ação proposta por MICHELE VANESSA DA SILVA e JOSIMAR DE ALMEIDA SANTOS em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÕES DE ENERGIA
Recurso ou subprocesso
Consultar1014178-64.2014.8.26.0577
10/09/2018 Decisão Vistos. Trata-se de ação cujo valor dado causa é inferior ao fixado no artigo 2.º da Lei Federal nº 12.153/09. Em 30/11/2017 foi instalado nesta Comarca, o Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública JEFP, com estrutura própria. Assim, considerando o disposto no artigo 4.º da Lei
Processo relacionado
Consultar0007896-17.2020.8.26.0577
04/06/2020 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0007896-17.2020.8.26.0577)