Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Remessa

Ato ordinatório

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Mero expediente

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Certidão supra: Manifeste-se, em 30 dias, a exequente em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Não havendo manifestação, suspendo o curso da execução por um (1) ano, nos termos do caput do

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Certidão supra: Manifeste-se, em 30 dias, a exequente em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Não havendo manifestação, suspendo o curso da execução por um (1) ano, nos termos do caput do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Após, arquivem-se nos termos do § 2° do mesmo artigo independentemente de nova ordem. Int. São José dos Campos, 27 de outubro de 2022.

Remetido ao DJE Relação: 0598/2022 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: Manifeste-se, em 30 dias, a exequente em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Não havendo manifestação, suspendo o curso da execução por um (1) ano, nos termos do caput do art

Remetido ao DJE Relação: 0598/2022 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: Manifeste-se, em 30 dias, a exequente em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Não havendo manifestação, suspendo o curso da execução por um (1) ano, nos termos do caput do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Após, arquivem-se nos termos do § 2° do mesmo artigo independentemente de nova ordem. Int. São José dos Campos, 27 de outubro de 2022. Advogados(s): Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB 194832/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0570/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem-se, no prazo de 05 (cinco) dias

Remetido ao DJE Relação: 0570/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem-se, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, sobretudo quanto à complementação de peças.No silêncio, devidamente certificado, prossiga-se o feito.Desse ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo.O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. O feito físico que foi digitalizado aguardará em cartório, pelo período de 180 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga para conferência.No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB 194832/SP)

Mero expediente

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem-se, no prazo de 05 (cinco) d

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem-se, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, sobretudo quanto à complementação de peças.No silêncio, devidamente certificado, prossiga-se o feito.Desse ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo.O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. O feito físico que foi digitalizado aguardará em cartório, pelo período de 180 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga para conferência.No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int.

Conclusão

Conclusos para Despacho

Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remessa

Mero expediente

Proferido Despacho Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.

Proferido Despacho Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0122/2022 Teor do ato: Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Frank-lande de Carvalho Rêgo (OAB 161715/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0122/2022 Teor do ato: Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Frank-lande de Carvalho Rêgo (OAB 161715/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Ato ordinatório

Mandado

Mandado Devolvido sem Cumprimento em virtude do autor não ter entrado em contato para acompanhar a diligencia. O referido é verdade e dou fé.

Mandado Devolvido sem Cumprimento em virtude do autor não ter entrado em contato para acompanhar a diligencia. O referido é verdade e dou fé.

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Processo Digitalizado PRATELEIRA (02) DIGITALIZADOS, SALA DO LADO, caixa 05.

Processo Digitalizado PRATELEIRA (02) DIGITALIZADOS, SALA DO LADO, caixa 05.

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Recebimento

Mero expediente

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Setor de Execuções Fiscais

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Setor de Execuções Fiscais

Processo Digitalizado

Conclusão

Conclusos para Despacho DIGITALIZADO PACOTE 326

Conclusos para Despacho DIGITALIZADO PACOTE 326

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Ato ordinatório

Remessa

Outras Decisões