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1028828-97.2018.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 1028828-97.2018.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 05/07/2019. Nesta página estão organizados 66 andamentos, 13 partes e 28 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento Atrasado / Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 05/07/2019
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 60.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- YURI CESAR SERAPIÃO SOARES PEREIRA
Agora no processo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
66 eventos encontradosRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1557/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1557/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaDeterminada a Redistribuição dos Autos Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Remetam-se a uma das Varas do Colégio Recursal da Fazenda Pública, conforme determinação do E. Tribunal de Justiça. Int.
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Remetam-se a uma das Varas do Colégio Recursal da Fazenda Pública, conforme determinação do E. Tribunal de Justiça. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1557/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Remetam-se a uma das Varas do Colégio Recursal da Fazenda Pública, conforme determinação do E. Tribunal de Justiça. Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720
Remetido ao DJE Relação: 1557/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Remetam-se a uma das Varas do Colégio Recursal da Fazenda Pública, conforme determinação do E. Tribunal de Justiça. Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalDistribuição
1
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80077035-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2019 17:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80077035-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2019 17:14
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0169/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824 Página: 1643/1662
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824 Página: 1643/1662
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0169/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) apelado para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art.1010 §1º do CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se. Advogado
Remetido ao DJE Relação: 0169/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) apelado para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art.1010 §1º do CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Renan Teles Campos de Carvalho (OAB 329172/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Vistos. Intime-se o(a) apelado para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art.1010 §1º do CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se.
Decisão Vistos. Intime-se o(a) apelado para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art.1010 §1º do CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaApelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70290776-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/06/2019 09:08
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70290776-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/06/2019 09:08
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 17/05/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 2810 Página: 1647/1668
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 17/05/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 2810 Página: 1647/1668
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, com supedâneo no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o polo ativo com o pagamento de honorários que arbitr
Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, com supedâneo no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o polo ativo com o pagamento de honorários que arbitro em 10% sobre o valor atribuído a causa, de acordo com o artigo 85 do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. P.R.I.C. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Renan Teles Campos de Carvalho (OAB 329172/SP)
TJSP — Consulta PúblicaJulgada improcedente a ação Ante o exposto, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, com supedâneo no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o polo ativo com o pagamento de honorários que arbitro em 10% sobre o val
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, com supedâneo no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o polo ativo com o pagamento de honorários que arbitro em 10% sobre o valor atribuído a causa, de acordo com o artigo 85 do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. P.R.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
ADRIANO FERNANDO FREDIANI
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
André Fernando da Silva Nogueira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Anesio Charleaux
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Edemilson de Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Renan Teles Campos de Carvalho
Luis Eduardo Pessoa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Maria Inês de Medeiros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Raimundo Ferreira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRaimundo Marques Ferreira Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaValdir Barbosa Leal
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Vanderlei de Mello
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Wilson Alexandre dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1557/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1557/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1557/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Remetam-se a uma das Varas do Colégio Recursal …
Remetido ao DJE Relação: 1557/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Remetam-se a uma das Varas do Colégio Recursal da Fazenda Pública, conforme determinação do E. Tribunal de Justiça. Int. Advogados(s): Welli…
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Remetam-se a uma das Varas do Colégio Recursal da Fazend…
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Remetam-se a uma das Varas do Colégio Recursal da Fazenda Pública, conforme determinação do E. Tribunal de Justiça. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80077035-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2019 17:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80077035-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2019 17:14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824 Página: 1643/1662
Remetido ao DJE Relação: 0169/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) apelado para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art.10…
Remetido ao DJE Relação: 0169/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) apelado para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art.1010 §1º do CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Di…
Decisão Vistos. Intime-se o(a) apelado para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art.1010 §1º do CPC). Após, remetam-se os auto…
Decisão Vistos. Intime-se o(a) apelado para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art.1010 §1º do CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 17/05/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 17/05/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 2810 Página: 1647/1668
Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, com supedâneo…
Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, com supedâneo no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o polo ativo com o…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70022052-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2019 14:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70022052-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2019 14:34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2684 Página: 1496/1512
Remetido ao DJE Relação: 0322/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. Digam as partes quais as provas …
Remetido ao DJE Relação: 0322/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se querem o julgamento no estado. Após, voltem co…
Decisão Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as,…
Decisão Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se querem o julgamento no estado. Após, voltem conclusos. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80124336-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/10/2018 10:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80124336-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/10/2018 10:03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2678 Página: 1903/1922
Remetido ao DJE Relação: 0313/2018 Teor do ato: Vistos. Ciente da decisão proferida pelo Eg. Tribunal de Justiça nos autos do A…
Remetido ao DJE Relação: 0313/2018 Teor do ato: Vistos. Ciente da decisão proferida pelo Eg. Tribunal de Justiça nos autos do Agravo de Instrumento nº 2150868-29.2018.8.26.0000, que concedeu efeito suspensivo ao recurso.…
Ato ordinatório Vistos. Ciente da decisão proferida pelo Eg. Tribunal de Justiça nos autos do Agravo de Instrumento nº 2150868-…
Ato ordinatório Vistos. Ciente da decisão proferida pelo Eg. Tribunal de Justiça nos autos do Agravo de Instrumento nº 2150868-29.2018.8.26.0000, que concedeu efeito suspensivo ao recurso. Diante da baixa probabilidade d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2675 Página: 1454/1471
Remetido ao DJE Relação: 0308/2018 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington …
Remetido ao DJE Relação: 0308/2018 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70285856-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2018 14:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70285856-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2018 14:06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2018 Data da Disponibilização: 30/07/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2018 Data da Disponibilização: 30/07/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2626 Página: 1412/1421
Remetido ao DJE Relação: 0193/2018 Teor do ato: Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento pela parte autora. Man…
Remetido ao DJE Relação: 0193/2018 Teor do ato: Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento pela parte autora. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos já expostos. Aguarde-se o julgamento do recurso. I…
Decisão Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento pela parte autora. Mantenho a decisão agravada pelos fundament…
Decisão Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento pela parte autora. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos já expostos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intimem-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70269712-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 2…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70269712-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 23/07/2018 08:54
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2608 Página: 1208/1243
Remetido ao DJE Relação: 0169/2018 Teor do ato: Assim sendo, redistribuam-se os autos a uma das Varas do Juizado Especial da Fa…
Remetido ao DJE Relação: 0169/2018 Teor do ato: Assim sendo, redistribuam-se os autos a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda, com as anotações de estilo. Discordante o Juízo, roga-se que maneje o competente confl…
Determinada a Redistribuição dos Autos Assim sendo, redistribuam-se os autos a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda, co…
Determinada a Redistribuição dos Autos Assim sendo, redistribuam-se os autos a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda, com as anotações de estilo. Discordante o Juízo, roga-se que maneje o competente conflito de co…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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2150868-29.2018.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Recebido em: 23/07/2018 - 12ª Câmara de Direito Público Outros números: 1028828-97.2018.8.26.0053