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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Embargos à Execução

1029457-54.2023.8.26.0196

Tribunal de Justiça - SP · 05 CIVEL DE FRANCA

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ÚLTIMO EVENTO04/06/2025Remessa

ANDAMENTOS114eventos organizados

PARTES1nomes e representantes

PEÇAS5registros públicos

PUBLICAÇÕES26diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1029457-54.2023.8.26.0196 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 CIVEL DE FRANCA. A classe informada é Embargos à Execução e o ajuizamento ocorreu em 27/11/2023. Nesta página estão organizados 114 andamentos, 1 partes e 31 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Extinção da Execução.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 05 CIVEL DE FRANCA
Classe: Embargos à Execução
Ajuizamento: 27/11/2023
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 59.418,26
Foro: Foro de Franca
Magistrado(a) / relator(a): Rodrigo Miguel Ferrari

ÚLTIMO REGISTRO

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04/06/2025 às 14:23

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

114 eventos encontrados

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Mais recente

Início

04/06/202514:23

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

04/06/202514:20

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

04/06/202500:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

TJSP — Consulta Pública

04/06/202500:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

TJSP — Consulta Pública

11/04/202510:29

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

11/04/202500:00

Documento

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WFAC.25.70093652-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 11/04/2025 10:23

TJSP — Consulta Pública

14/03/202512:36

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

14/03/202500:00

Documento

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70063783-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 14/03/2025 12:29

TJSP — Consulta Pública

20/02/202500:50

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

20/02/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149

TJSP — Consulta Pública

19/02/202510:41

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

19/02/202509:56

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

19/02/202500:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal.

TJSP — Consulta Pública

19/02/202500:00

Publicação

Remetido ao DJE Relação: 0150/2025 Teor do ato: Intimação da(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Advogados(s): Adalberto Griffo Junior (OAB 260068/SP), Marilisa Verzola Meleti (OAB 273642/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0150/2025 Teor do ato: Intimação da(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Advogados(s): Adalberto Griffo Junior (OAB 260068/SP), Marilisa Verzola Meleti (OAB 273642/SP)

TJSP — Consulta Pública

17/02/202515:39

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

17/02/202500:00

Documento

Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70038336-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 17/02/2025 15:31

TJSP — Consulta Pública

27/01/202522:46

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

27/01/202500:17

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

27/01/202500:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0058/2025 Teor do ato: Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença embargada em sua integralidade por seus próprios e jurídicos fundamentos. Advogados(s): Adalberto Griffo Junior (OAB 260068/SP), Mar

Remetido ao DJE Relação: 0058/2025 Teor do ato: Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença embargada em sua integralidade por seus próprios e jurídicos fundamentos. Advogados(s): Adalberto Griffo Junior (OAB 260068/SP), Marilisa Verzola Meleti (OAB 273642/SP)

TJSP — Consulta Pública

27/01/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0058/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132

TJSP — Consulta Pública

26/01/202514:33

Andamento

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

CNJ — Base Processual Nacional

26/01/202500:00

Decisão

Embargos de Declaração Não Acolhidos Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença embargada em sua integralidade por seus próprios e jurídicos fundamentos.

TJSP — Consulta Pública

23/01/202516:19

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

23/01/202500:00

Decisão

Conclusos para Sentença

TJSP — Consulta Pública

22/01/202516:10

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

22/01/202515:26

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

22/01/202500:00

Documento

Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFAC.25.70011844-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/01/2025 15:18

TJSP — Consulta Pública

22/01/202500:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

15/01/202511:55

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

15/01/202500:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial20/02/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149

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DJE02

Publicação oficial19/02/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0150/2025 Teor do ato: Intimação da(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões no prazo…

# 1029457-54.2023.8.26.0196

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DJE03

Publicação oficial27/01/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0058/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0058/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132

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DEC04

Decisão27/01/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0058/2025 Teor do ato: Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença emba…

# 1029457-54.2023.8.26.0196

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DEC05

Decisão26/01/2025TJSP — Consulta Pública

Embargos de Declaração Não Acolhidos Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença embargada em su…

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Embargos de Declaração Não Acolhidos Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença embargada em sua integralidade por seus próprios e jurídicos fundamentos.

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DJE06

Publicação oficial17/12/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1139/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: 4114

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1139/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: 4114

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DEC07

Decisão16/12/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1139/2024 Teor do ato: Diante do exposto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e JULGO P…

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Remetido ao DJE Relação: 1139/2024 Teor do ato: Diante do exposto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os embargos à execução para suprimir do cálculo dos principais o valor…

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DEC08

Decisão13/12/2024TJSP — Consulta Pública

Julgada Procedente em Parte a Ação Diante do exposto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e JULGO PARCIALMENTE P…

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Julgada Procedente em Parte a Ação Diante do exposto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os embargos à execução para suprimir do cálculo dos principais o valor de R$21.617,…

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DEC09

Decisão11/09/2024TJSP — Consulta Pública

Decisão Determinação "Tornem os autos conclusos"

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Decisão Determinação "Tornem os autos conclusos"

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PEÇA10

Peça processual10/09/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70247963-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2024 09:32

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70247963-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2024 09:32

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DJE11

Publicação oficial04/09/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0770/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 4043

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0770/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 4043

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DJE12

Publicação oficial03/09/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0770/2024 Teor do ato: Ciência as partes da certidão de fls 294 sobre o preparo do link da audiência. …

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Remetido ao DJE Relação: 0770/2024 Teor do ato: Ciência as partes da certidão de fls 294 sobre o preparo do link da audiência. No mais, aguarda-se a audiência. Advogados(s): Adalberto Griffo Junior (OAB 260068/SP), Maril…

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DJE13

Publicação oficial30/08/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040

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DEC14

Decisão29/08/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0758/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o interesse demonstrado pelas partes, nos termos da decisão de fls…

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Remetido ao DJE Relação: 0758/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o interesse demonstrado pelas partes, nos termos da decisão de fls. 276, designo audiência de conciliação para o dia 10/09/2024 às 13:00h, seguindo a orientaçã…

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DEC15

Decisão29/08/2024TJSP — Consulta Pública

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o interesse demonstrado pelas partes, nos termos da decisão de fls. 2…

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o interesse demonstrado pelas partes, nos termos da decisão de fls. 276, designo audiência de conciliação para o dia 10/09/2024 às 13:00h, seguindo a orientação c…

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DEC16

Decisão20/05/2024TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Encaminhamento - juiz auxiliar

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Proferido Despacho de Mero Expediente Encaminhamento - juiz auxiliar

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PEÇA17

Peça processual24/04/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70101938-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2024 12:30

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70101938-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2024 12:30

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PEÇA18

Peça processual22/04/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70098831-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2024 11:31

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70098831-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2024 11:31

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DJE19

Publicação oficial10/04/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943

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DJE20

Publicação oficial09/04/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0243/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o alegado as fls. 267/273, vista à parte embargante em 10 dias. Se…

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Remetido ao DJE Relação: 0243/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o alegado as fls. 267/273, vista à parte embargante em 10 dias. Sem prejuízo, manifestem-se as partes se tem interesse na designação de audiência de conciliaçã…

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DEC21

Decisão08/04/2024TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o alegado as fls. 267/273, vista à parte embargante em 10 dias. Sem prejuízo…

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o alegado as fls. 267/273, vista à parte embargante em 10 dias. Sem prejuízo, manifestem-se as partes se tem interesse na designação de audiência de conciliação. Int.

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PEÇA22

Peça processual15/03/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70063062-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2024 17:51

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70063062-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2024 17:51

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DJE23

Publicação oficial26/02/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0095/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0095/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914

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DJE24

Publicação oficial26/02/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0095/2024 Teor do ato: INTIMAÇÃO do polo ativo para manifestação, no prazo de 15 dias, sobre a juntada…

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Remetido ao DJE Relação: 0095/2024 Teor do ato: INTIMAÇÃO do polo ativo para manifestação, no prazo de 15 dias, sobre a juntada de novos documentos (art. 437, § 1º do CPC). Advogados(s): Adalberto Griffo Junior (OAB 2600…

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PEÇA25

Peça processual09/02/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70028759-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 12:44

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70028759-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 12:44

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DJE26

Publicação oficial10/01/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3884

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3884

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DEC27

Decisão09/01/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0004/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos embargantes. De início, é …

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Remetido ao DJE Relação: 0004/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos embargantes. De início, é de se consignar que, conforme prevê o § 1o do art. 239 do CPC, o comparecimento espontâneo do…

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DEC28

Decisão18/12/2023TJSP — Consulta Pública

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos embargantes. …

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos embargantes. De início, é de se consignar que, conforme prevê o § 1o do art. 239 do CPC, o comparecimento …

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DJE29

Publicação oficial04/12/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1152/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1152/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871

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DJE30

Publicação oficial01/12/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1152/2023 Teor do ato: Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assi…

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Remetido ao DJE Relação: 1152/2023 Teor do ato: Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora pa…

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DEC31

Decisão30/11/2023TJSP — Consulta Pública

Decisão Determinação Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e…

# 1029457-54.2023.8.26.0196

Decisão Determinação Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidad…

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 01/09/2026 às 23:53

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 01/09/2026 às 23:54A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 01/09/2026 às 23:53

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

1029457-54.2023.8.26.0196

Remessa

Veja o que já foi localizado.

Remessa

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Petição

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WFAC.25.70093652-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 11/04/2025 10:23

Petição

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70063783-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 14/03/2025 12:29

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149

Remessa

Ato ordinatório

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal.

Remetido ao DJE Relação: 0150/2025 Teor do ato: Intimação da(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Advogados(s): Adalberto Griffo Junior (OAB 260068/SP), Marilisa Verzola Meleti (OAB 273642/SP)

Petição

Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70038336-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 17/02/2025 15:31

Publicação

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0058/2025 Teor do ato: Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença embargada em sua integralidade por seus próprios e jurídicos fundamentos. Advogados(s): Adalberto Griffo Junior (OAB 260068/SP), Mar

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0058/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não Acolhidos Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença embargada em sua integralidade por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Conclusão

Conclusos para Sentença

Conclusão

Petição

Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFAC.25.70011844-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/01/2025 15:18

Conclusos para Despacho

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

Elaine Santos Silva

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149

Remetido ao DJE Relação: 0150/2025 Teor do ato: Intimação da(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões no prazo…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0058/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132

Remetido ao DJE Relação: 0058/2025 Teor do ato: Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença emba…

Embargos de Declaração Não Acolhidos Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença embargada em su…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1139/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: 4114

Remetido ao DJE Relação: 1139/2024 Teor do ato: Diante do exposto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e JULGO P…

Julgada Procedente em Parte a Ação Diante do exposto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e JULGO PARCIALMENTE P…

Decisão Determinação "Tornem os autos conclusos"

Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70247963-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2024 09:32

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0770/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 4043

Remetido ao DJE Relação: 0770/2024 Teor do ato: Ciência as partes da certidão de fls 294 sobre o preparo do link da audiência. …

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040

Remetido ao DJE Relação: 0758/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o interesse demonstrado pelas partes, nos termos da decisão de fls…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o interesse demonstrado pelas partes, nos termos da decisão de fls. 2…

Proferido Despacho de Mero Expediente Encaminhamento - juiz auxiliar

Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70101938-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2024 12:30

Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70098831-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2024 11:31

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943

Remetido ao DJE Relação: 0243/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o alegado as fls. 267/273, vista à parte embargante em 10 dias. Se…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o alegado as fls. 267/273, vista à parte embargante em 10 dias. Sem prejuízo…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70063062-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2024 17:51

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0095/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914

Remetido ao DJE Relação: 0095/2024 Teor do ato: INTIMAÇÃO do polo ativo para manifestação, no prazo de 15 dias, sobre a juntada…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70028759-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 12:44

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3884

Remetido ao DJE Relação: 0004/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos embargantes. De início, é …

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos embargantes. …

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1152/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871

Remetido ao DJE Relação: 1152/2023 Teor do ato: Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assi…

Decisão Determinação Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e…

Sem agenda pública localizada

1023466-97.2023.8.26.0196