PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1030360-33.2016.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 23 CIVEL DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1030360-33.2016.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 23 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 24/03/2016. Nesta página estão organizados 121 andamentos, 3 partes e 33 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Rescisão / Resolução.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 23 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 24/03/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 64.324,26
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- MARCOS DUQUE GADELHO JUNIOR
ÚLTIMO REGISTRO
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Publicação
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
121 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 2859 Página: 387/414
Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 2859 Página: 387/414
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional04
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0337/2019 Teor do ato: Vistos. Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico de 29/12/2018, pág. 3, e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alín
Remetido ao DJE Relação: 0337/2019 Teor do ato: Vistos. Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico de 29/12/2018, pág. 3, e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea "c", da Constituição Federal), a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais, conforme orientações no Comunicado nº 211/2019. Assim sendo, comprove o peticionante o recolhimento da taxa aludida, em dez dias. Após, desarquivem-se os autos e tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Amanda Cristina de Barros (OAB 241981/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP)
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional07
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Decisão Vistos. Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico de 29/12/2018, pág. 3, e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea "c", da Constituição Federal), a part
Decisão Vistos. Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico de 29/12/2018, pág. 3, e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea "c", da Constituição Federal), a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais, conforme orientações no Comunicado nº 211/2019. Assim sendo, comprove o peticionante o recolhimento da taxa aludida, em dez dias. Após, desarquivem-se os autos e tornem conclusos. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional10
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41018354-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2019 18:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41018354-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2019 18:13
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 2837 Página: 503/516
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 2837 Página: 503/516
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0288/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.419: Ante a inércia da parte, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Amanda Cristina de Barros (OAB 241981/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0288/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.419: Ante a inércia da parte, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Amanda Cristina de Barros (OAB 241981/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP)
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional18
Decisão
Decisão Vistos. Fls.419: Ante a inércia da parte, arquivem-se os autos. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls.419: Ante a inércia da parte, arquivem-se os autos. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública23
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0465/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página: 449/467
Certidão de Publicação Expedida Relação :0465/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página: 449/467
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Parte localizada em consulta oficial
Alta Administração Judicial Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaC
Reqdo
Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaR
Reqte
Rosano Baldi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Amanda Cristina de Barros
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número d…
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 2859 Página: 387/414
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0337/2019 Teor do ato: Vistos. Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, disponibilizada no Diári…
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0337/2019 Teor do ato: Vistos. Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico de 29/12/2018, pág. 3, e em observância ao princípio da anterioridade…
DEC03
Decisão Vistos. Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico de 29/12/2018, p…
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Decisão Vistos. Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico de 29/12/2018, pág. 3, e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea "c…
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41018354-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2019 18:13
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41018354-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2019 18:13
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número d…
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 2837 Página: 503/516
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0288/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.419: Ante a inércia da parte, arquivem-se os autos. Intime-se. Advo…
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0288/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.419: Ante a inércia da parte, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Amanda Cristina de Barros (OAB 241981/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP)
DEC07
Decisão Vistos. Fls.419: Ante a inércia da parte, arquivem-se os autos. Intime-se.
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls.419: Ante a inércia da parte, arquivem-se os autos. Intime-se.
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0465/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número d…
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0465/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página: 449/467
PEÇA09
Remetido ao DJE Relação: 0465/2018 Teor do ato: 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- …
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0465/2018 Teor do ato: 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o…
PEÇA10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte v…
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventua…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2018 Data da Disponibilização: 19/07/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número d…
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2018 Data da Disponibilização: 19/07/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 2619 Página: 649/669
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 0317/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO movida por ROSANO…
# 1030360-33.2016.8.26.0100Construtora e Incorporadora Atlântica LtdaRosano Baldi
Remetido ao DJE Relação: 0317/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO movida por ROSANO BALDI contra MASSA FALIDA DO GRUPO ATLÂNTICA (incluindo a CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLÂNT…
DEC13
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO movida por ROSANO BALDI contra…
# 1030360-33.2016.8.26.0100Construtora e Incorporadora Atlântica LtdaRosano Baldi
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO movida por ROSANO BALDI contra MASSA FALIDA DO GRUPO ATLÂNTICA (incluindo a CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLÂNTICA LTDA.). I…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40502560-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/04/2018 15:42
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40502560-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/04/2018 15:42
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número d…
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2556 Página: 499/516
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0186/2018 Teor do ato: Vistos.Em vista da massa falida, abra-se vista ao Ministério Público.Após volte…
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0186/2018 Teor do ato: Vistos.Em vista da massa falida, abra-se vista ao Ministério Público.Após voltem conclusos.Intime-se. Advogados(s): Amanda Cristina de Barros (OAB 241981/SP), Jose Eduardo …
DEC17
Decisão Vistos.Em vista da massa falida, abra-se vista ao Ministério Público.Após voltem conclusos.Intime-se.
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Decisão Vistos.Em vista da massa falida, abra-se vista ao Ministério Público.Após voltem conclusos.Intime-se.
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41204756-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2017 18:08
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41204756-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2017 18:08
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41148765-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2017 18:09
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41148765-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2017 18:09
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número d…
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 2240 Página: 420 e seg.
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0385/2017 Teor do ato: Vistos.A princípio, comprove o réu o recolhimento das custas de mandato, no val…
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0385/2017 Teor do ato: Vistos.A princípio, comprove o réu o recolhimento das custas de mandato, no valor de 2% sobre o menor salário mínimo vigente na capital do Estado (Lei nº. 10.394/1970, alte…
DEC22
Decisão Vistos.A princípio, comprove o réu o recolhimento das custas de mandato, no valor de 2% sobre o menor salário mínimo vi…
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Decisão Vistos.A princípio, comprove o réu o recolhimento das custas de mandato, no valor de 2% sobre o menor salário mínimo vigente na capital do Estado (Lei nº. 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974), sob pena de…
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número d…
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2392 Página: 452 e seg.
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0273/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 182/ 343 e 344: Defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se. Advogados…
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0273/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 182/ 343 e 344: Defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Amanda Cristina de Barros (OAB 241981/SP)
DEC25
Decisão Vistos.Fl. 182/ 343 e 344: Defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se.
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Decisão Vistos.Fl. 182/ 343 e 344: Defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se.
PEÇA26
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40667495-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2017 16:46
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40667495-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2017 16:46
PEÇA27
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40981534-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2016 16:01
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40981534-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2016 16:01
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2016 Data da Disponibilização: 30/06/2016 Data da Publicação: 01/07/2016 Número d…
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2016 Data da Disponibilização: 30/06/2016 Data da Publicação: 01/07/2016 Número do Diário: 2147 Página: 492/505
DEC29
Remetido ao DJE Relação: 0190/2016 Teor do ato: Vistos.Fl. 142/174: Recebo como aditamento a peça inicial. Anote-se.Não vislumb…
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0190/2016 Teor do ato: Vistos.Fl. 142/174: Recebo como aditamento a peça inicial. Anote-se.Não vislumbro alteração no panorama fático no que concerne ao pressupostos fáticos, de sorte que, por co…
DEC30
Decisão Vistos.Fl. 142/174: Recebo como aditamento a peça inicial. Anote-se.Não vislumbro alteração no panorama fático no que c…
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Decisão Vistos.Fl. 142/174: Recebo como aditamento a peça inicial. Anote-se.Não vislumbro alteração no panorama fático no que concerne ao pressupostos fáticos, de sorte que, por corolário lógico, mantenho a decisão de fl…
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2016 Data da Publicação: 01/04/2016 Data da Disponibilização: 31/03/2016 Número d…
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2016 Data da Publicação: 01/04/2016 Data da Disponibilização: 31/03/2016 Número do Diário: 2086 Página: 397 e segu
DEC32
Remetido ao DJE Relação: 0082/2016 Teor do ato: Vistos.1. Em juízo de cognição sumária, não vislumbro risco de dano irreparável…
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0082/2016 Teor do ato: Vistos.1. Em juízo de cognição sumária, não vislumbro risco de dano irreparável à parte autora com a simples interrupção do pagamento dos valores mensais decorrentes da ave…
DEC33
Decisão Vistos.1. Em juízo de cognição sumária, não vislumbro risco de dano irreparável à parte autora com a simples interrupçã…
# 1030360-33.2016.8.26.0100
Decisão Vistos.1. Em juízo de cognição sumária, não vislumbro risco de dano irreparável à parte autora com a simples interrupção do pagamento dos valores mensais decorrentes da avença contratual. Indispensável assegurar …
AGENDA
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◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
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