PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1036461-48.2023.8.26.0001
Tribunal de Justiça - SP · 09 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1036461-48.2023.8.26.0001 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 09 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 05/10/2023. Nesta página estão organizados 149 andamentos, 3 partes e 40 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Compra e Venda.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 09 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 05/10/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 41.860,00
- Foro
- Foro de Ribeirão Preto
- Magistrado(a) / relator(a)
- Alex Ricardo dos Santos Tavares
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
149 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual Nacional06
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004994-37.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004994-37.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional10
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0070/2025 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira a parte credora o que de direito para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Fica a parte credora ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ
Remetido ao DJE Relação: 0070/2025 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira a parte credora o que de direito para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Fica a parte credora ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ, eventual incidente de cumprimento de sentença ocorrerá na forma digital, devendo o interessado atentar-se quando do peticionamento (cód. 156 e/ou 157 Comunicado CG 438/2016). No mais, remeto os autos ao prazo por 30 dias, atento ao disposto no artigo retromencionado e Provimento CG 16/2016. Decorridos, os autos serão remetidos ao arquivo. Advogados(s): Antonio Marcos Dias de Castro (OAB 370470/SP), Murilo Barbosa César (OAB 11750/MS)
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional14
Decisão
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em julgado SD - Com baixa - sem remessa ao arquivo - UPJ III
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em julgado SD - Com baixa - sem remessa ao arquivo - UPJ III
TJSP — Consulta Pública15
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira a parte credora o que de direito para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Fica a parte credora ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ, eventual inc
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira a parte credora o que de direito para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Fica a parte credora ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ, eventual incidente de cumprimento de sentença ocorrerá na forma digital, devendo o interessado atentar-se quando do peticionamento (cód. 156 e/ou 157 Comunicado CG 438/2016). No mais, remeto os autos ao prazo por 30 dias, atento ao disposto no artigo retromencionado e Provimento CG 16/2016. Decorridos, os autos serão remetidos ao arquivo.
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70037020-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2025 08:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70037020-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2025 08:40
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70663967-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2024 09:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70663967-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2024 09:27
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deve a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o devido recolhimento da taxa na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1,no valor correspondente a 01 (uma) UFESP, para a efetivação do bloque
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deve a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o devido recolhimento da taxa na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1,no valor correspondente a 01 (uma) UFESP, para a efetivação do bloqueio do veículo on line (Renajud); sob as penas da lei.
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0904/2024 Teor do ato: Deve a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o devido recolhimento da taxa na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1,no valor correspondente a 01 (uma) UFESP, para a efetiv
Remetido ao DJE Relação: 0904/2024 Teor do ato: Deve a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o devido recolhimento da taxa na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1,no valor correspondente a 01 (uma) UFESP, para a efetivação do bloqueio do veículo on line (Renajud); sob as penas da lei. Advogados(s): Antonio Marcos Dias de Castro (OAB 370470/SP), Murilo Barbosa César (OAB 11750/MS)
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70546162-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 23/09/2024 18:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70546162-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 23/09/2024 18:45
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Parte localizada em consulta oficial
ANDRÉ SOUZA GUIMARÃES
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
Reconvinda
Andreia Ribeiro Dias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Marcos Dias de Castro
F
Reqdo
Frederico Andre de Assuncao Sousa Guimaraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Murilo Barbosa César
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004994-37.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença
# 0004994-37.2025.8.26.0506# 1036461-48.2023.8.26.0001
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004994-37.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0070/2025 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira a parte credora o que de direi…
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0070/2025 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira a parte credora o que de direito para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Fica a parte credora ciente que, n…
DEC04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira a parte credora o que de direito para prosse…
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira a parte credora o que de direito para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Fica a parte credora ciente que, nos termos do a…
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70037020-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2025 08:40
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70037020-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2025 08:40
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70663967-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2024 09:27
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70663967-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2024 09:27
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0904/2024 Teor do ato: Deve a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o devido recolhi…
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0904/2024 Teor do ato: Deve a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o devido recolhimento da taxa na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1,no valor corresponde…
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70546162-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 23/09/2024 18:45
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70546162-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 23/09/2024 18:45
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
DEC11
Remetido ao DJE Relação: 0585/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 307/308: Rejeito os embargos de declaração opostos pelo réu, porqu…
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0585/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 307/308: Rejeito os embargos de declaração opostos pelo réu, porquanto o recurso manejado não encontra respaldo em nenhuma das hipóteses trazidas pelo artigo 1…
DEC12
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 307/308: Rejeito os embargos de declaração opostos pelo réu, porquanto o recu…
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 307/308: Rejeito os embargos de declaração opostos pelo réu, porquanto o recurso manejado não encontra respaldo em nenhuma das hipóteses trazidas pelo artigo 1.022 do Cód…
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0551/2024 Teor do ato: a) acolho, em parte, o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I…
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0551/2024 Teor do ato: a) acolho, em parte, o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: i) rescindir o contrato de compra e venda do ve…
DEC15
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme decisão de fls. 181 F…
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme decisão de fls. 181 Foro destino: Foro de Ribeirão Preto
DEC16
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeto os autos ao cartório Distribuidor para que seja feita a redistribui…
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeto os autos ao cartório Distribuidor para que seja feita a redistribuição do feito, conforme determinado na decisão de fls. 367.
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0451/2024 Teor do ato: Versando a causa sobre compra e venda de veículo entre particulares, a regra de…
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0451/2024 Teor do ato: Versando a causa sobre compra e venda de veículo entre particulares, a regra de competência a ser observada é aquela preconizada no artigo 46 do Código de Processo Civil, o…
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70200804-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2024 17:26
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70200804-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2024 17:26
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0269/2024 Teor do ato: Manifeste-se a autora-reconvinda sobre petição de fls. 123/128 e documentos de …
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0269/2024 Teor do ato: Manifeste-se a autora-reconvinda sobre petição de fls. 123/128 e documentos de fls. 129/141, no prazo de 10 dias. Manifeste-se o réu-reconvinte sobre documentos de fls.156/…
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70109262-2 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 14/03/202…
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70109262-2 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 14/03/2024 17:38
DEC23
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi atualizado nos autos o endereço o réu-reconvinte, nos termos da decisã…
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi atualizado nos autos o endereço o réu-reconvinte, nos termos da decisão de fls. 115.
DEC24
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remetos os autos ao cartório distribuidor para anotação da reconvenção, no…
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remetos os autos ao cartório distribuidor para anotação da reconvenção, nos termos da decisão de fls. 115.
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
PEÇA26
Remetido ao DJE Relação: 0077/2024 Teor do ato: 1. Trata-se de contestação com Reconvenção. Providencie o Cartório o respectivo…
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0077/2024 Teor do ato: 1. Trata-se de contestação com Reconvenção. Providencie o Cartório o respectivo cadastro. Anote-se o endereço atualizado do réu-reconvinte (fl. 63). 2. Em 15 dias, nos term…
PEÇA27
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Trata-se de contestação com Reconvenção. Providencie o Cartório o respectivo ca…
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Trata-se de contestação com Reconvenção. Providencie o Cartório o respectivo cadastro. Anote-se o endereço atualizado do réu-reconvinte (fl. 63). 2. Em 15 dias, nos termos …
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0056/2024 Data da Publicação: 09/02/2024 Número do Diário: 3903
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0056/2024 Data da Publicação: 09/02/2024 Número do Diário: 3903
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 0056/2024 Teor do ato: Fls. 60/62: tendo em vista a informação da própria parte autora de que o réu nã…
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0056/2024 Teor do ato: Fls. 60/62: tendo em vista a informação da própria parte autora de que o réu não residiria no endereço de fl. 59 há mais de um ano, esclareça em qual endereço deverá ser te…
DEC30
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 60/62: tendo em vista a informação da própria parte autora de que o réu não residiri…
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 60/62: tendo em vista a informação da própria parte autora de que o réu não residiria no endereço de fl. 59 há mais de um ano, esclareça em qual endereço deverá ser tentada a ci…
PEÇA31
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70534541-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2023 10:19
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70534541-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2023 10:19
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0882/2023 Data da Publicação: 06/11/2023 Número do Diário: 3852
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0882/2023 Data da Publicação: 06/11/2023 Número do Diário: 3852
DJE33
Remetido ao DJE Relação: 0882/2023 Teor do ato: Fls. 51/52: recebo a emenda. Cite-se o réu, conforme já determinado. Advogados(…
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0882/2023 Teor do ato: Fls. 51/52: recebo a emenda. Cite-se o réu, conforme já determinado. Advogados(s): Antonio Marcos Dias de Castro (OAB 370470/SP)
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846
PEÇA35
Remetido ao DJE Relação: 0856/2023 Teor do ato: 1. Cumpra a autora, em 5 dias, o item 2 de fls. 39/40. Deve o(a) advogado(a), a…
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0856/2023 Teor do ato: 1. Cumpra a autora, em 5 dias, o item 2 de fls. 39/40. Deve o(a) advogado(a), ao protocolar a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Gra…
PEÇA36
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70478748-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2023 19:05
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70478748-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2023 19:05
PEÇA37
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Cumpra a autora, em 5 dias, o item 2 de fls. 39/40. Deve o(a) advogado(a), ao protocol…
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Cumpra a autora, em 5 dias, o item 2 de fls. 39/40. Deve o(a) advogado(a), ao protocolar a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadast…
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838
PEÇA39
Remetido ao DJE Relação: 0814/2023 Teor do ato: 1. Providencie o Cartório a certificação acerca da vinculação da(s) guia(s) DAR…
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0814/2023 Teor do ato: 1. Providencie o Cartório a certificação acerca da vinculação da(s) guia(s) DARE ao processo (artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ). 2. Em 5 dias, complemente a autora o texto do …
PEÇA40
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Providencie o Cartório a certificação acerca da vinculação da(s) guia(s) DARE a…
# 1036461-48.2023.8.26.0001
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Providencie o Cartório a certificação acerca da vinculação da(s) guia(s) DARE ao processo (artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ). 2. Em 5 dias, complemente a autora o texto do ite…
AGENDA
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◷
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1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0004994-37.2025.8.26.0506
10/03/2025 Cumprimento de sentença (0004994-37.2025.8.26.0506)