PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Este tópico reúne 4 processos públicos associados ao nome PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais serão consultados um por vez. Você pode continuar navegando.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
1079522-94.2016.8.26.0100- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento Comum Cível
0401435-87.1997.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
Usucapião
1075984-95.2022.8.26.0100- Órgão julgador
- 02 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
Procedimento Comum Cível
1032738-98.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 15 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/08/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações f…
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70077936-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/08/2026 14:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70077936-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/08/2026 14:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41031925-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 07/08/2026 10:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41031925-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 07/08/2026 10:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41007508-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/07/2026 15:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41007508-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/07/2026 15:15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 1032: última decisão. Fls. 1035 (conta demonstrativa da administração - arts. 22, III, p, e 148): ciência aos credores e interessados. Fls. 1047-1057: manifeste-se a AJ…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 1032: última decisão. Fls. 1035 (conta demonstrativa da administração - arts. 22, III, p, e 148): ciência aos credores e interessados. Fls. 1047-1057: manifeste-se a AJ, em 15 dias. Em seguida, vista ao MP.
Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fl. 1032: última decisão. Fls. 1035 (conta demonstrativa da administração - arts. 22, III, p, e 148): ciência aos credores e interessados. Fls. 1047-1057: manifeste-se a…
Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fl. 1032: última decisão. Fls. 1035 (conta demonstrativa da administração - arts. 22, III, p, e 148): ciência aos credores e interessados. Fls. 1047-1057: manifeste-se a AJ, em 15 dias. Em seguida, vista ao MP. A…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70070953-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/07/2026 14:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70070953-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/07/2026 14:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40879112-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 26/06/2026 19:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40879112-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 26/06/2026 19:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0773/2026 Data da Publicação: 11/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0773/2026 Data da Publicação: 11/06/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 995: última decisão. Fls. 998 e 1014 (AJ): ciência aos credores e interessados. Aguarde-se por mais 90 dias o julgamento do ICCP (fl. 832).
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 995: última decisão. Fls. 998 e 1014 (AJ): ciência aos credores e interessados. Aguarde-se por mais 90 dias o julgamento do ICCP (fl. 832).
Remetido ao DJE Relação: 0773/2026 Teor do ato: Fl. 995: última decisão. Fls. 998 e 1014 (AJ): ciência aos credores e interessados. Aguarde-se por mais 90 dias o julgamento do ICCP (fl. 832). Advogados(s): Joice Ruiz …
Remetido ao DJE Relação: 0773/2026 Teor do ato: Fl. 995: última decisão. Fls. 998 e 1014 (AJ): ciência aos credores e interessados. Aguarde-se por mais 90 dias o julgamento do ICCP (fl. 832). Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Christianne Flaque…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70055273-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/06/2026 15:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70055273-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/06/2026 15:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40760507-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/05/2026 22:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40760507-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/05/2026 22:33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0710/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0710/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0710/2026 Teor do ato: Fls. 998/1009: ciência aos interessados acerca da conta demonstrativa da administração judicial, referente ao mês de abril de 2026. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0710/2026 Teor do ato: Fls. 998/1009: ciência aos interessados acerca da conta demonstrativa da administração judicial, referente ao mês de abril de 2026. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Christianne Flaquer Fernandes …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40616271-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/04/2026 13:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40616271-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/04/2026 13:44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2026 Data da Publicação: 24/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2026 Data da Publicação: 24/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0492/2026 Teor do ato: Fl. 974: última decisão. Fl. 977 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração referente ao mês de março de 2026): ciência aos credores e interessados. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0492/2026 Teor do ato: Fl. 974: última decisão. Fl. 977 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração referente ao mês de março de 2026): ciência aos credores e interessados. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Chris…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 974: última decisão. Fl. 977 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração referente ao mês de março de 2026): ciência aos credores e interessados.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 974: última decisão. Fl. 977 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração referente ao mês de março de 2026): ciência aos credores e interessados.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40531488-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2026 11:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40531488-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2026 11:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70033214-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/04/2026 15:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70033214-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/04/2026 15:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40467358-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/03/2026 17:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40467358-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/03/2026 17:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0806/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0806/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a qualificação completa e indique o endere…
Remetido ao DJE Relação: 0806/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que prom…
Remetido ao DJE Relação: 0806/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a qualificação completa e indique o end…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0606/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. …
Remetido ao DJE Relação: 0606/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Int. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0292/2026 Teor do ato: Fl. 952: última decisão. Fls. 955-968 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração referente ao mês de fevereiro de 2026); 971 (MP): ciência aos credores e interes…
Remetido ao DJE Relação: 0292/2026 Teor do ato: Fl. 952: última decisão. Fls. 955-968 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração referente ao mês de fevereiro de 2026); 971 (MP): ciência aos credores e interessados. Int. Advogados(s): Joice Ruiz Bernie…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40317066-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 05/03/2026 10:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40317066-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 05/03/2026 10:30
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 952: última decisão. Fls. 955-968 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração referente ao mês de fevereiro de 2026); 971 (MP): ciência aos credores e interessad…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 952: última decisão. Fls. 955-968 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração referente ao mês de fevereiro de 2026); 971 (MP): ciência aos credores e interessados. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70020023-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/03/2026 11:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70020023-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/03/2026 11:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40289469-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 28/02/2026 22:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40289469-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 28/02/2026 22:17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão seabsterde peticionarem no processo principal, que se encontra arquiva…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão seabsterde peticionarem no processo principal, que se encontra arquivado, prosseguindo-se somente no incidente. I…
Remetido ao DJE Relação: 0446/2026 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão seabsterde peticionarem no processo principal, que se encontra arqu…
Remetido ao DJE Relação: 0446/2026 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão seabsterde peticionarem no processo principal, que se encontra arquivado, prosseguindo-se somente no incidente…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70116583-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/02/2026 11:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70116583-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/02/2026 11:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0169/2026 Teor do ato: Fl. 929: última decisão. Fl. 934 (AJ - conta demonstrativa de janeiro): ciência aos credores e interessados. Int. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Chris…
Remetido ao DJE Relação: 0169/2026 Teor do ato: Fl. 929: última decisão. Fl. 934 (AJ - conta demonstrativa de janeiro): ciência aos credores e interessados. Int. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Christianne Flaquer Fernandes (OAB 133270/SP), M…
Remetido ao DJE Relação: 0311/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 620/626: a) Tendo em vista que os espólios de Affonso e Julieta, titulares de domínio, são representados por Fabio de Oliveira Azevedo (fl. 267 e 621), c…
Remetido ao DJE Relação: 0311/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 620/626: a) Tendo em vista que os espólios de Affonso e Julieta, titulares de domínio, são representados por Fabio de Oliveira Azevedo (fl. 267 e 621), cite-se na pessoa do último inventariante (F…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 929: última decisão. Fl. 934 (AJ - conta demonstrativa de janeiro): ciência aos credores e interessados. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 929: última decisão. Fl. 934 (AJ - conta demonstrativa de janeiro): ciência aos credores e interessados. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70009299-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/02/2026 16:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70009299-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/02/2026 16:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40119795-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/01/2026 12:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40119795-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/01/2026 12:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40112734-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/01/2026 14:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40112734-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/01/2026 14:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0088/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0088/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0088/2026 Teor do ato: Fl. 901: última decisão. Fls. 904-916 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração judicial, referente ao mês de dezembro de 2025): ciência aos credores e demais i…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2026 Teor do ato: Fl. 901: última decisão. Fls. 904-916 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração judicial, referente ao mês de dezembro de 2025): ciência aos credores e demais interessados. Fls. 917-919; 927-928 (AJ requ…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40054311-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 21/01/2026 10:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40054311-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 21/01/2026 10:05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 901: última decisão. Fls. 904-916 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração judicial, referente ao mês de dezembro de 2025): ciência aos credores e demais inte…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 901: última decisão. Fls. 904-916 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração judicial, referente ao mês de dezembro de 2025): ciência aos credores e demais interessados. Fls. 917-919; 927-928 (AJ requer …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70002410-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/01/2026 17:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70002410-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/01/2026 17:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40003363-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 05/01/2026 19:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40003363-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 05/01/2026 19:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42843433-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/12/2025 14:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42843433-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/12/2025 14:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2490/2025 Data da Publicação: 04/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2490/2025 Data da Publicação: 04/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2490/2025 Teor do ato: Fl. 845: última decisão. Fls. 883 e seguintes (AJ): ciência aos credores e interessados. Aguarde-se como determinado (fl. 832). Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126…
Remetido ao DJE Relação: 2490/2025 Teor do ato: Fl. 845: última decisão. Fls. 883 e seguintes (AJ): ciência aos credores e interessados. Aguarde-se como determinado (fl. 832). Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Christianne Flaquer Fernandes (OAB…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42726011-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 11:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42726011-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 11:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42726090-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 11:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42726090-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 11:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 845: última decisão. Fls. 883 e seguintes (AJ): ciência aos credores e interessados. Aguarde-se como determinado (fl. 832).
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 845: última decisão. Fls. 883 e seguintes (AJ): ciência aos credores e interessados. Aguarde-se como determinado (fl. 832).
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70115659-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/11/2025 15:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70115659-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/11/2025 15:27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2355/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2355/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
Ato Ordinatório - Intimação - DJE À parte autora, para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 652/654, itens 1 e 3, após, conclusos.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE À parte autora, para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 652/654, itens 1 e 3, após, conclusos.
Remetido ao DJE Relação: 2355/2025 Teor do ato: À parte autora, para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 652/654, itens 1 e 3, após, conclusos. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier…
Remetido ao DJE Relação: 2355/2025 Teor do ato: À parte autora, para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 652/654, itens 1 e 3, após, conclusos. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier Martins Neto (OAB 384163/SP), Victor Gutem…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42680297-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 25/11/2025 11:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42680297-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 25/11/2025 11:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42683973-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 16:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42683973-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 16:12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2185/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2185/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. LAURA MENDONÇA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA referente ao imóvel localizado na Rua de Las Palmas ou das Palmas, n.º 41…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. LAURA MENDONÇA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA referente ao imóvel localizado na Rua de Las Palmas ou das Palmas, n.º 415, Americanópolis, nesta Capital. Narra a p…
Remetido ao DJE Relação: 2185/2025 Teor do ato: Vistos. LAURA MENDONÇA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA referente ao imóvel localizado na Rua de Las Palmas ou das Palmas, n.º…
Remetido ao DJE Relação: 2185/2025 Teor do ato: Vistos. LAURA MENDONÇA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA referente ao imóvel localizado na Rua de Las Palmas ou das Palmas, n.º 415, Americanópolis, nesta Capital. Narra …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2271/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2271/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Ciência às partes e aos interessados acerca da manifestação do i. Perito. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Christianne Flaquer Fernandes (OAB 133270/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Ciência às partes e aos interessados acerca da manifestação do i. Perito. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Christianne Flaquer Fernandes (OAB 133270/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP),…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42500694-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 28/10/2025 13:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42500694-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 28/10/2025 13:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2243/2025 Data da Publicação: 28/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2243/2025 Data da Publicação: 28/10/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42477665-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 09:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42477665-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 09:38
Remetido ao DJE Relação: 2243/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do relatório da administração judicial referente ao mês de outubro do ano de 2025 emitido pelo i. Perito. Advogados(s): Joice Ruiz Bernie…
Remetido ao DJE Relação: 2243/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do relatório da administração judicial referente ao mês de outubro do ano de 2025 emitido pelo i. Perito. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Christianne Flaquer Fern…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2215/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2215/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42456411-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/10/2025 08:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42456411-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/10/2025 08:48
Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Fl. 832: última decisão. Fls. 838-839 (AJ): ciência aos credores e interessados. Esta decisão serve como ofício ao Detran e à Sefaz solicitando a dispensa de IPVA refere…
Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Fl. 832: última decisão. Fls. 838-839 (AJ): ciência aos credores e interessados. Esta decisão serve como ofício ao Detran e à Sefaz solicitando a dispensa de IPVA referente ao veículo automotor I/CHANGAN CHANA SC…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 832: última decisão. Fls. 838-839 (AJ): ciência aos credores e interessados. Esta decisão serve como ofício ao Detran e à Sefaz solicitando a dispensa de IPVA referente…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 832: última decisão. Fls. 838-839 (AJ): ciência aos credores e interessados. Esta decisão serve como ofício ao Detran e à Sefaz solicitando a dispensa de IPVA referente ao veículo automotor I/CHANGAN CHANA SC102…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70100288-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/10/2025 16:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70100288-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/10/2025 16:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42367963-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 09/10/2025 20:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42367963-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 09/10/2025 20:06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2119/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2119/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2119/2025 Teor do ato: Fl. 793: última decisão. Fl. 801 (conta demonstrativa da administração): ciência aos credores e interessados. Fls. 814-826 (AJ apresenta relatório sobre as causas e circ…
Remetido ao DJE Relação: 2119/2025 Teor do ato: Fl. 793: última decisão. Fl. 801 (conta demonstrativa da administração): ciência aos credores e interessados. Fls. 814-826 (AJ apresenta relatório sobre as causas e circunstâncias que conduziram à situação de fal…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 793: última decisão. Fl. 801 (conta demonstrativa da administração): ciência aos credores e interessados. Fls. 814-826 (AJ apresenta relatório sobre as causas e circuns…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 793: última decisão. Fl. 801 (conta demonstrativa da administração): ciência aos credores e interessados. Fls. 814-826 (AJ apresenta relatório sobre as causas e circunstâncias que conduziram à situação de falênc…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70094912-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/10/2025 17:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70094912-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/10/2025 17:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42279029-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/09/2025 19:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42279029-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/09/2025 19:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42254909-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 25/09/2025 17:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42254909-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 25/09/2025 17:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42157941-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2025 14:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42157941-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2025 14:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1959/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1959/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1957/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1957/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1957/2025 Teor do ato: Fl. 704: última decisão. Fls. 711 e 730 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 752-754 e 786-788 (arrematante): esta decisão serve de alvará (prazo de 90 dias) …
Remetido ao DJE Relação: 1957/2025 Teor do ato: Fl. 704: última decisão. Fls. 711 e 730 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 752-754 e 786-788 (arrematante): esta decisão serve de alvará (prazo de 90 dias) para fins de transferência a Washington Gue…
Remetido ao DJE Relação: 1959/2025 Teor do ato: Fl. 704: última decisão. Fls. 711 e 730 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 752-754 e 786-788 (arrematante): esta decisão serve de alvará (prazo de 90 dias) …
Remetido ao DJE Relação: 1959/2025 Teor do ato: Fl. 704: última decisão. Fls. 711 e 730 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 752-754 e 786-788 (arrematante): esta decisão serve de alvará (prazo de 90 dias) para fins de transferência a Washington Gue…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 704: última decisão. Fls. 711 e 730 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 752-754 e 786-788 (arrematante): esta decisão serve de alvará (prazo de 90 dias) par…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 704: última decisão. Fls. 711 e 730 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 752-754 e 786-788 (arrematante): esta decisão serve de alvará (prazo de 90 dias) para fins de transferência a Washington Guerra…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42091330-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 06/09/2025 09:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42091330-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 06/09/2025 09:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70083678-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/09/2025 16:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70083678-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/09/2025 16:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42045986-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 02/09/2025 12:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42045986-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 02/09/2025 12:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42048837-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 02/09/2025 15:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42048837-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 02/09/2025 15:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42034346-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2025 13:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42034346-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2025 13:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42015153-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 28/08/2025 16:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42015153-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 28/08/2025 16:44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1815/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1815/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pesso
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas a serem citadas e todos os endereços a serem diligenciados, observando as pesquisas infojud já realizadas (positivas e negativas), bem como os endereços já diligenciados. Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas a serem citadas e todos os endereços a serem diligenciados, observando as pesquisas infojud já realizadas (positivas e negativas), bem como os endereços já diligenciados. Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier Martins Neto (OAB 384163/SP), Victor Gutemberg de Souza Santana (OAB 446411/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70077936-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/08/2026 14:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70077936-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/08/2026 14:14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41031925-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 07/08/2026 10:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41031925-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 07/08/2026 10:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41007508-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/07/2026 15:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41007508-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/07/2026 15:15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 1032: última decisão. Fls. 1035 (conta demonstrativa da administração - arts. 22, III, p, e 148): ciência aos credores e interessados. Fls. 1047-1057: manifeste-se a AJ, em 15 dias. Em seguida, vista ao MP.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 1032: última decisão. Fls. 1035 (conta demonstrativa da administração - arts. 22, III, p, e 148): ciência aos credores e interessados. Fls. 1047-1057: manifeste-se a AJ, em 15 dias. Em seguida, vista ao MP.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fl. 1032: última decisão. Fls. 1035 (conta demonstrativa da administração - arts. 22, III, p, e 148): ciência aos credores e interessados. Fls. 1047-1057: manifeste-se a AJ, em 15 dias. Em seguida, vista ao
Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fl. 1032: última decisão. Fls. 1035 (conta demonstrativa da administração - arts. 22, III, p, e 148): ciência aos credores e interessados. Fls. 1047-1057: manifeste-se a AJ, em 15 dias. Em seguida, vista ao MP. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Christianne Flaquer Fernandes (OAB 133270/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Edison Ribeiro dos Santos (OAB 140690/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fabio Boccia Francisco (OAB 99663/SP), Diego Scariot (OAB 321391/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70070953-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/07/2026 14:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70070953-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/07/2026 14:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.26.70069870-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/07/2026 14:11
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.26.70069870-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/07/2026 14:11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA844907382TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Fabio de Oliveira Azevedo Diligência : 26/06/2026
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA844907382TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Fabio de Oliveira Azevedo Diligência : 26/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40879112-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 26/06/2026 19:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40879112-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 26/06/2026 19:29
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal DAT - EXPEDIR DOCUMENTOS
Ato Ordinatório - Intimação - Portal DAT - EXPEDIR DOCUMENTOS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0773/2026 Data da Publicação: 11/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0773/2026 Data da Publicação: 11/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 995: última decisão. Fls. 998 e 1014 (AJ): ciência aos credores e interessados. Aguarde-se por mais 90 dias o julgamento do ICCP (fl. 832).
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 995: última decisão. Fls. 998 e 1014 (AJ): ciência aos credores e interessados. Aguarde-se por mais 90 dias o julgamento do ICCP (fl. 832).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0773/2026 Teor do ato: Fl. 995: última decisão. Fls. 998 e 1014 (AJ): ciência aos credores e interessados. Aguarde-se por mais 90 dias o julgamento do ICCP (fl. 832). Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Christianne F
Remetido ao DJE Relação: 0773/2026 Teor do ato: Fl. 995: última decisão. Fls. 998 e 1014 (AJ): ciência aos credores e interessados. Aguarde-se por mais 90 dias o julgamento do ICCP (fl. 832). Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Christianne Flaquer Fernandes (OAB 133270/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Edison Ribeiro dos Santos (OAB 140690/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fabio Boccia Francisco (OAB 99663/SP), Diego Scariot (OAB 321391/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70055273-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/06/2026 15:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70055273-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/06/2026 15:52
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40760507-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/05/2026 22:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40760507-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/05/2026 22:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0710/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0710/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0710/2026 Teor do ato: Fls. 998/1009: ciência aos interessados acerca da conta demonstrativa da administração judicial, referente ao mês de abril de 2026. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Christianne Flaquer Ferna
Remetido ao DJE Relação: 0710/2026 Teor do ato: Fls. 998/1009: ciência aos interessados acerca da conta demonstrativa da administração judicial, referente ao mês de abril de 2026. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Christianne Flaquer Fernandes (OAB 133270/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Edison Ribeiro dos Santos (OAB 140690/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fabio Boccia Francisco (OAB 99663/SP), Diego Scariot (OAB 321391/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 998/1009: ciência aos interessados acerca da conta demonstrativa da administração judicial, referente ao mês de abril de 2026.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 998/1009: ciência aos interessados acerca da conta demonstrativa da administração judicial, referente ao mês de abril de 2026.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40616271-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/04/2026 13:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40616271-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/04/2026 13:44
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2026 Data da Publicação: 24/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2026 Data da Publicação: 24/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0492/2026 Teor do ato: Fl. 974: última decisão. Fl. 977 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração referente ao mês de março de 2026): ciência aos credores e interessados. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP),
Remetido ao DJE Relação: 0492/2026 Teor do ato: Fl. 974: última decisão. Fl. 977 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração referente ao mês de março de 2026): ciência aos credores e interessados. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Christianne Flaquer Fernandes (OAB 133270/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Edison Ribeiro dos Santos (OAB 140690/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fabio Boccia Francisco (OAB 99663/SP), Diego Scariot (OAB 321391/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 974: última decisão. Fl. 977 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração referente ao mês de março de 2026): ciência aos credores e interessados.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 974: última decisão. Fl. 977 (AJ apresenta conta demonstrativa da administração referente ao mês de março de 2026): ciência aos credores e interessados.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40531488-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2026 11:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40531488-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2026 11:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
Certidão de Cartório Expedida certidão - manual - Cadastro de partes e representantes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70033214-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/04/2026 15:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70033214-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/04/2026 15:02
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40467358-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/03/2026 17:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40467358-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/03/2026 17:47
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0806/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0806/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a qualificação completa e indique o e
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a qualificação completa e indique o endereço do ex-cônjuge, a fim de cita-lo na condição de interessado. 3. Cumpra-se o item 1-A, da decisão de fls. 694. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0806/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a qualificação completa e indique
Remetido ao DJE Relação: 0806/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a qualificação completa e indique o endereço do ex-cônjuge, a fim de cita-lo na condição de interessado. 3. Cumpra-se o item 1-A, da decisão de fls. 694. Intimem-se. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier Martins Neto (OAB 384163/SP), Victor Gutemberg de Souza Santana (OAB 446411/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1079522-94.2016.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.