PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1045194-22.2015.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1045194-22.2015.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 04/11/2015. Nesta página estão organizados 95 andamentos, 11 partes e 28 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Irredutibilidade de Vencimentos, Gratificações de Atividade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 04/11/2015
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 50.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Josué Vilela Pimentel
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 2246/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2246/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
95 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2246/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2246/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Ato ordinatório Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente.
Ato ordinatório Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente.
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 2246/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente. Advogados(s): Marcello Garcia (OAB 169048/SP), Luciene Telles (OAB 204820/SP)
Remetido ao DJE Relação: 2246/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente. Advogados(s): Marcello Garcia (OAB 169048/SP), Luciene Telles (OAB 204820/SP)
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2017 Data da Disponibilização: 25/05/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número do Diário: 2354 Página: 1349/1353
Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2017 Data da Disponibilização: 25/05/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número do Diário: 2354 Página: 1349/1353
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional10
Decisão
Decisão Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se.
Decisão Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0272/2017 Teor do ato: Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Marcello Garcia (OAB 169048/SP), Luciene Telles (OAB 204820/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0272/2017 Teor do ato: Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Marcello Garcia (OAB 169048/SP), Luciene Telles (OAB 204820/SP)
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública15
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0786/2016 Data da Disponibilização: 07/12/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 2255 Página: 1164/1167
Certidão de Publicação Expedida Relação :0786/2016 Data da Disponibilização: 07/12/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 2255 Página: 1164/1167
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional19
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0786/2016 Teor do ato: Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, cumprindo o exequente os artigos 1.2
Remetido ao DJE Relação: 0786/2016 Teor do ato: Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, cumprindo o exequente os artigos 1.286 a 1.289 da Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça ). Advogados(s): Marcello Garcia (OAB 169048/SP), Luciene Telles (OAB 204820/SP)
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional21
Decisão
Ato ordinatório Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, cumprindo o exequente os artigos 1.286 a 1.289 da Normas da Egrégia
Ato ordinatório Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, cumprindo o exequente os artigos 1.286 a 1.289 da Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça ).
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional23
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 17/10/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram seguimento ao recurso. Fls.81/82: considerando a expiração do prazo indicado pelo próprio autor LUIS ANTONIO CARDOSO
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 17/10/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram seguimento ao recurso. Fls.81/82: considerando a expiração do prazo indicado pelo próprio autor LUIS ANTONIO CARDOSO (16.9.2016), julgaram prejudicado o pedido de expedição de certidão de objeto e pé. V.U. Facultaram aos interessados manifestação em dez dias de eventual oposição a julgamento virtual de recurso futuro para sustentação oral. Situação do provimento: Não-Provimento Relatora: Teresa Ramos Marques
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70238394-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2016 10:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70238394-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2016 10:02
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70238411-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2016 10:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70238411-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2016 10:15
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional29
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
D
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Douglas Henrique da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luciene Telles
F
Reqdo
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcello Garcia
J
Reqte
Joselito Luiz de Albuquerque
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luciene Telles
L
L
Reqte
Luiz Carlos da Silva Silveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luciene Telles
M
O
R
Reqte
Renato Carvalhaes Custódio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luciene Telles
S
Reqdo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcello Garcia
V
Reqte
Vagner Ferreira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luciene Telles
W
Reqte
Wagner Ferreira dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luciene Telles
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2246/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2246/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 2246/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de…
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 2246/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente. Advogados(s): Marcello Garcia (OAB 169048/SP), Luciene Te…
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2017 Data da Disponibilização: 25/05/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número d…
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2017 Data da Disponibilização: 25/05/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número do Diário: 2354 Página: 1349/1353
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 0272/2017 Teor do ato: Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Marcello Garcia (OAB 1690…
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0272/2017 Teor do ato: Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Marcello Garcia (OAB 169048/SP), Luciene Telles (OAB 204820/SP)
DEC05
Decisão Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se.
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Decisão Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se.
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0786/2016 Data da Disponibilização: 07/12/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número d…
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0786/2016 Data da Disponibilização: 07/12/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 2255 Página: 1164/1167
DEC07
Remetido ao DJE Relação: 0786/2016 Teor do ato: Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar o …
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0786/2016 Teor do ato: Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, c…
DEC08
Ato ordinatório Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar o que dispõe o Provimento CG nº 16…
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Ato ordinatório Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, cumprindo o exequente os artigos …
DEC09
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 17/10/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 17/10/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram seguimento ao recurso. Fls.81/82: considerando a expiração do prazo indicado pelo…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70238411-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2016 10:15
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70238411-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2016 10:15
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70238394-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2016 10:02
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70238394-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2016 10:02
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80041009-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/07/2016 14:17
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80041009-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/07/2016 14:17
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0437/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número d…
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0437/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: 2161 Página: 1207/1217
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0437/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 63/67: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribun…
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0437/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 63/67: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.I…
DEC15
Decisão Vistos.Fls. 63/67: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Se…
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Decisão Vistos.Fls. 63/67: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Int.
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2016 Data da Disponibilização: 12/07/2016 Data da Publicação: 13/07/2016 Número d…
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2016 Data da Disponibilização: 12/07/2016 Data da Publicação: 13/07/2016 Número do Diário: 2155 Página: 1100/1108
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0416/2016 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, …
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0416/2016 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processua…
DEC18
Sentença Registrada
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Sentença Registrada
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2016 Data da Disponibilização: 06/06/2016 Data da Publicação: 07/06/2016 Número d…
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2016 Data da Disponibilização: 06/06/2016 Data da Publicação: 07/06/2016 Número do Diário: 2129 Página: 893/897
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0326/2016 Teor do ato: Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetiva…
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0326/2016 Teor do ato: Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.Int. Advogados(s): …
DEC21
Proferido Despacho Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, jus…
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.Int.
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2016 Data da Disponibilização: 05/05/2016 Data da Publicação: 06/05/2016 Número d…
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2016 Data da Disponibilização: 05/05/2016 Data da Publicação: 06/05/2016 Número do Diário: 2109 Página: 1114/1120
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0257/2016 Teor do ato: Vistos.À réplica.Prazo: 15 (quinze) dias.Int. Advogados(s): Marcello Garcia (OA…
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0257/2016 Teor do ato: Vistos.À réplica.Prazo: 15 (quinze) dias.Int. Advogados(s): Marcello Garcia (OAB 169048/SP), Luciene Telles (OAB 204820/SP)
DEC24
Proferido Despacho Vistos.À réplica.Prazo: 15 (quinze) dias.Int.
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos.À réplica.Prazo: 15 (quinze) dias.Int.
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80022735-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/05/2016 08:12
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80022735-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/05/2016 08:12
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2015 Data da Disponibilização: 10/11/2015 Data da Publicação: 11/11/2015 Número d…
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2015 Data da Disponibilização: 10/11/2015 Data da Publicação: 11/11/2015 Número do Diário: 2004 Página: 1052/1060
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0823/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Citem-se. Int…
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0823/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Citem-se. Intime-se. Advogados(s): Luciene Telles (OAB 204820/SP)
DEC28
Decisão Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Citem-se. Intime-se.
# 1045194-22.2015.8.26.0053
Decisão Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Citem-se. Intime-se.
AGENDA
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OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
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