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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
1058392-53.2020.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1058392-53.2020.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 20/11/2020. Nesta página estão organizados 124 andamentos, 5 partes e 34 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Obrigação de Fazer / Não Fazer.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 20/11/2020
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- YURI CESAR SERAPIÃO SOARES PEREIRA
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 1374/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1374/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
124 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1374/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1374/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Considerando o teor do processo nº 0015969-47.2010.8.26.0053 e em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000 (cf. fls. 11.662-11.664 d
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Considerando o teor do processo nº 0015969-47.2010.8.26.0053 e em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000 (cf. fls. 11.662-11.664 do cumprimento de sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053), determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do recurso. Destaco que, conforme estabelecido no Termo de Audiência de 24/11/2025 (fls. 12.153-12.155 do Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053), os cumprimentos de sentença que envolvam credores que já ingressaram com ação individual ficarão suspensos integralmente, inclusive em relação aos credores que não se enquadram nessa condição, até que seja decidido em definitivo o agravo de instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000. Int.
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1374/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando o teor do processo nº 0015969-47.2010.8.26.0053 e em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000 (cf. fls. 11.662-11.664 do cum
Remetido ao DJE Relação: 1374/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando o teor do processo nº 0015969-47.2010.8.26.0053 e em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000 (cf. fls. 11.662-11.664 do cumprimento de sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053), determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do recurso. Destaco que, conforme estabelecido no Termo de Audiência de 24/11/2025 (fls. 12.153-12.155 do Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053), os cumprimentos de sentença que envolvam credores que já ingressaram com ação individual ficarão suspensos integralmente, inclusive em relação aos credores que não se enquadram nessa condição, até que seja decidido em definitivo o agravo de instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000. Int. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luiz Alberto Leite Gomes (OAB 359121/SP)
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional06
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional09
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70287866-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2026 12:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70287866-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2026 12:11
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0592/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0592/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I. Homologo o pedido de desistência do feito formulado pelo coautor Luiz Justino Machado (fls. 204). Anote-se. Providencie a z. Serventia a baixa da parte. II. Analisando os autos, verifico que a Fazend
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I. Homologo o pedido de desistência do feito formulado pelo coautor Luiz Justino Machado (fls. 204). Anote-se. Providencie a z. Serventia a baixa da parte. II. Analisando os autos, verifico que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo alegou litispendência em fls. 155/167. Desta forma, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0592/2026 Teor do ato: Vistos. I. Homologo o pedido de desistência do feito formulado pelo coautor Luiz Justino Machado (fls. 204). Anote-se. Providencie a z. Serventia a baixa da parte. II. Analisando os autos, verifico que a Faz
Remetido ao DJE Relação: 0592/2026 Teor do ato: Vistos. I. Homologo o pedido de desistência do feito formulado pelo coautor Luiz Justino Machado (fls. 204). Anote-se. Providencie a z. Serventia a baixa da parte. II. Analisando os autos, verifico que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo alegou litispendência em fls. 155/167. Desta forma, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luiz Alberto Leite Gomes (OAB 359121/SP)
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71276740-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 11/12/2025 11:15
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71276740-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 11/12/2025 11:15
TJSP — Consulta Pública25
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2166/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2166/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
R
Exeqte
Regiane Aparecida de Oliveira Speridiano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Cesar Rodrigues Pimentel
- Luiz Alberto Leite Gomes
R
Parte localizada em consulta oficial
Regina de Souza Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
Exeqte
Roseli Pereira de Almeida Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Cesar Rodrigues Pimentel
- Luiz Alberto Leite Gomes
S
Exeqte
Sandra Regina de Sousa Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Cesar Rodrigues Pimentel
- Luiz Alberto Leite Gomes
V
Exeqte
Valeria Avalos Sanchers Duria
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Cesar Rodrigues Pimentel
- Luiz Alberto Leite Gomes
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1374/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
# 1058392-53.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1374/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 1374/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando o teor do processo nº 0015969-47.2010.8.26.0053 e em razão…
# 0015969-47.2010.8.26.0053# 3002527-97.2025.8.26.0000
Remetido ao DJE Relação: 1374/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando o teor do processo nº 0015969-47.2010.8.26.0053 e em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.…
DEC03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Considerando o teor do processo nº 0015969-47.2010.8.26.0053 e em …
# 0015969-47.2010.8.26.0053# 3002527-97.2025.8.26.0000
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Considerando o teor do processo nº 0015969-47.2010.8.26.0053 e em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 3002527-97.2025.…
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70287866-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2026 12:11
# 1058392-53.2020.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70287866-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2026 12:11
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0592/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
# 1058392-53.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0592/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0592/2026 Teor do ato: Vistos. I. Homologo o pedido de desistência do feito formulado pelo coautor Lui…
# 1058392-53.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0592/2026 Teor do ato: Vistos. I. Homologo o pedido de desistência do feito formulado pelo coautor Luiz Justino Machado (fls. 204). Anote-se. Providencie a z. Serventia a baixa da parte. II. Anal…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2166/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
# 1058392-53.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2166/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 2166/2025 Teor do ato: Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto…
# 3005050-19.2024.8.26.0000# 1058392-53.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 2166/2025 Teor do ato: Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto à base de cálculo e/ou critérios adotados para apuração de juros e atualização monetária. Pa…
DEC09
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos qua…
# 3005050-19.2024.8.26.0000# 1058392-53.2020.8.26.0053
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto à base de cálculo e/ou critérios adotados para apuração de juros e atualização monetária.…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71128402-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2025 12:35
# 1058392-53.2020.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71128402-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2025 12:35
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1787/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
# 1058392-53.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1787/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1784/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
# 1058392-53.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1784/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
DEC13
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somen…
# 0017872-93.2005.8.26.0053# 0019717-09.2018.8.26.0053
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente os filiados ao sindicato da categoria quando da propositura da ação coletiva nº 0017872-93…
DEC14
Remetido ao DJE Relação: 1784/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente …
# 0017872-93.2005.8.26.0053# 0019717-09.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1784/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente os filiados ao sindicato da categoria quando da propositura da ação coletiva nº 0017872-93.20…
DEC15
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somen…
# 0017872-93.2005.8.26.0053# 0019717-09.2018.8.26.0053
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente os filiados ao sindicato da categoria quando da propositura da ação coletiva nº 0017872-93…
DEC16
Remetido ao DJE Relação: 1787/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente …
# 0017872-93.2005.8.26.0053# 0019717-09.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1787/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente os filiados ao sindicato da categoria quando da propositura da ação coletiva nº 0017872-93.20…
DEC17
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80432701-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
# 1058392-53.2020.8.26.0053
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80432701-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 01/10/2025 12:56
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1475/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
# 1058392-53.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1475/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 1475/2025 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu repre…
# 1058392-53.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1475/2025 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, …
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70751829-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2025 09:54
# 1058392-53.2020.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70751829-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2025 09:54
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0753/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
# 1058392-53.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0753/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
# 1058392-53.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
DEC23
Remetido ao DJE Relação: 0754/2025 Teor do ato: Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329 e as decisões de f…
# 0019717-09.2018.8.26.0053# 1058392-53.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0754/2025 Teor do ato: Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329 e as decisões de fls. 10.694-10.696, 11.339-11.341 e 11.651-11.653 do Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.201…
DEC24
Remetido ao DJE Relação: 0753/2025 Teor do ato: Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329 e as decisões de f…
# 0019717-09.2018.8.26.0053# 1058392-53.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0753/2025 Teor do ato: Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329 e as decisões de fls. 10.694-10.696, 11.339-11.341 e 11.651-11.653 do Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.201…
DEC25
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329 e as decisões de fls.…
# 0019717-09.2018.8.26.0053# 1058392-53.2020.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329 e as decisões de fls. 10.694-10.696, 11.339-11.341 e 11.651-11.653 do Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8…
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0317/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973
# 1058392-53.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0317/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973
DEC27
Remetido ao DJE Relação: 0317/2024 Teor do ato: I. Desde já, reitera-se que cada requerente deverá comprovar que, à época da pr…
# 0019717-09.2018.8.26.0053# 1058392-53.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0317/2024 Teor do ato: I. Desde já, reitera-se que cada requerente deverá comprovar que, à época da propositura da ação principal (10/08/2005), era associado da Apeoesp. II. Nos Termos de Audiênc…
DEC28
Ato ordinatório I. Desde já, reitera-se que cada requerente deverá comprovar que, à época da propositura da ação principal (10/…
# 0019717-09.2018.8.26.0053# 1058392-53.2020.8.26.0053
Ato ordinatório I. Desde já, reitera-se que cada requerente deverá comprovar que, à época da propositura da ação principal (10/08/2005), era associado da Apeoesp. II. Nos Termos de Audiência realizada em 25.08.2023, nos …
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0935/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
# 1058392-53.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0935/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 0935/2022 Teor do ato: APEOESP - COLETIVA Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luiz…
# 1058392-53.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0935/2022 Teor do ato: APEOESP - COLETIVA Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luiz Alberto Leite Gomes (OAB 359121/SP)
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número d…
# 1058392-53.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 1459/1465
DEC32
Remetido ao DJE Relação: 0302/2021 Teor do ato: Ciência da certidão retro, regularizando-se este incidente de acordo com a deci…
# 1058392-53.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0302/2021 Teor do ato: Ciência da certidão retro, regularizando-se este incidente de acordo com a decisão proferida, se o caso. Após, aguarde-se novas deliberações naqueles autos. Advogados(s): C…
DEC33
Ato ordinatório Ciência da certidão retro, regularizando-se este incidente de acordo com a decisão proferida, se o caso. Após, …
# 1058392-53.2020.8.26.0053
Ato ordinatório Ciência da certidão retro, regularizando-se este incidente de acordo com a decisão proferida, se o caso. Após, aguarde-se novas deliberações naqueles autos.
DEC34
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente Vistos. Alerto aos procurad…
# 1058392-53.2020.8.26.0053
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente Vistos. Alerto aos procuradores da APEOESP que continuam a cadastrar a Fazenda do Estado de São Paulo com o CNPJ errado.…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
4Relacionados e recursos
Recurso ou subprocesso
Consultar0015969-47.2010.8.26.0053
01/06/2026 Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Considerando o teor do processo nº 0015969-47.2010.8.26.0053 e em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000 (cf. fls. 11.662-11.664 do cumprimento de sentença nº 00197
Incidente ou execução
Consultar3005050-19.2024.8.26.0000
09/12/2025 Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto à base de cálculo e/ou critérios adotados para apuração de juros e atualização monetária. Para elaboração da planilha de valores devidos, foram estabelecidas
Recurso ou subprocesso
Consultar0017872-93.2005.8.26.0053
22/10/2025 Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente os filiados ao sindicato da categoria quando da propositura da ação coletiva nº 0017872-93.2005.8.26.0053 têm direito a participar de sua execução: Efeito rest
Apenso ou vinculado
Consultar0019717-09.2018.8.26.0053
24/07/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329 e as decisões de fls. 10.694-10.696, 11.339-11.341 e 11.651-11.653 do Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, bem como demais deliberações feitas nos mais diversos cumpr