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1068091-63.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1068091-63.2023.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 11/10/2023. Nesta página estão organizados 200 andamentos, 24 partes e 39 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 11/10/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 661.296,58
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Luis Eduardo Medeiros Grisolia
Agora no processo
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
200 eventos encontradosExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
Expedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2026 Data da Publicação: 19/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2026 Data da Publicação: 19/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70269138-6 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 17/03/2026 09:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70269138-6 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 17/03/2026 09:55
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me ao ato ordinatório retro. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me ao ato ordinatório retro. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0821/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me ao ato ordinatório retro. Intime-se. Advogados(s): Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0821/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me ao ato ordinatório retro. Intime-se. Advogados(s): Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProvisório
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
Arquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0275/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o pro
Remetido ao DJE Relação: 0275/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado pa
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Edson Antonio Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luciano Nitatori
- Wellington Negri da Silva
Edson Rupolo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Fabio Sebastiao Feranades Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFlavio Muniz Braos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Francisco Almeida Bonfim
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Hamilton Perosso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Heliano Antonio Alves da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Joel Fernando dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Jose Carlos Gomes Diegues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Jose Roberto Batista da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Leonel Cari dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Marcelo Assumpcao Juliao
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Marcio de Azevedo Conrado
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Mauro Edval da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Nilson Justino da Silva Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Rodolfo Jose Coelho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Rogerio Gois da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Sandro Rogerio de Freitas Cazelato
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSebastião Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSilvio Belchior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Wagner Sanchez
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2026 Data da Publicação: 19/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2026 Data da Publicação: 19/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0821/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me ao ato ordinatório retro. Intime-se. Advogados(s): Luciano N…
Remetido ao DJE Relação: 0821/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me ao ato ordinatório retro. Intime-se. Advogados(s): Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70269138-6 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 17/03/2026…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70269138-6 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 17/03/2026 09:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0275/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº…
Remetido ao DJE Relação: 0275/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o …
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo…
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0204/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda. Aduz omissão e…
Remetido ao DJE Relação: 0204/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda. Aduz omissão e contradição na sentença embargada e necessidade de suspensão do processo em observância à de…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda. Aduz omissão e co…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda. Aduz omissão e contradição na sentença embargada e necessidade de suspensão do processo em observância à decis…
Remetido ao DJE Relação: 0193/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº…
Remetido ao DJE Relação: 0193/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o …
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo…
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2005/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2005/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2005/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Well…
Remetido ao DJE Relação: 2005/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1898/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1898/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1902/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1902/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1902/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se…
Remetido ao DJE Relação: 1902/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir n…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentad…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo leg…
Remetido ao DJE Relação: 1898/2025 Teor do ato: Nota de cartório: Manifeste-se o exequente acerca da impugnação no prazo legal.…
Remetido ao DJE Relação: 1898/2025 Teor do ato: Nota de cartório: Manifeste-se o exequente acerca da impugnação no prazo legal. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80559502-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80559502-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 27/11/2025 15:13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1750/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1750/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1750/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.000…
Remetido ao DJE Relação: 1750/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000).…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, c…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70870435-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 20:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70870435-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 20:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2025 Data da Disponibilização: 31/01/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2025 Data da Disponibilização: 31/01/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135 Página: 2969/3038
Remetido ao DJE Relação: 0109/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, fls…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71063255-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 18:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71063255-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 18:52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0642/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0642/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
Remetido ao DJE Relação: 0642/2024 Teor do ato: Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a …
Remetido ao DJE Relação: 0642/2024 Teor do ato: Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl. 1048/1055, e tal deverá ser alvo de agravo únicoe a decisão tomada será estendida a todas…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl. 1048/1055, e tal deverá ser alvo de agravo únicoe a decisão tomada será estendida a todas ex…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70567375-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 11:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70567375-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 11:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0103/2024 Data da Disponibilização: 27/02/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0103/2024 Data da Disponibilização: 27/02/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914 Página: 2706/2798
Remetido ao DJE Relação: 0103/2024 Teor do ato: Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Ant…
Remetido ao DJE Relação: 0103/2024 Teor do ato: Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Ante o informado, fica devolvido o prazo para complementação do cadastro com a publicação desta.…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2023 Data da Disponibilização: 25/10/2023 Data da Publicação: 26/10/2023 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2023 Data da Disponibilização: 25/10/2023 Data da Publicação: 26/10/2023 Número do Diário: 3847 Página: 2467/2552
Remetido ao DJE Relação: 0635/2023 Teor do ato: Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral …
Remetido ao DJE Relação: 0635/2023 Teor do ato: Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(...) Para as petições iniciais protocoladas por meio de peticionament…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(...) Para as petições iniciais protocoladas por meio de peticionamento e…
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão proferida a fls. 74060/74062 no processo nº 102971…
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão proferida a fls. 74060/74062 no processo nº 1029717-12.2022.8.26.0053, pelo Exmo. Magistrado Dr. Luis Eduardo Medeiros Grisolia, DJe 27.07.2022…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
2264785-16.2024.8.26.0000
07/11/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, constatei a improcedência da reclamação 2004642.11.2025. O feito deve
0026477-31.2021.8.26.0000
23/10/2023 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(...) Para as petições iniciais protocoladas por meio de peticionamento eletrônico poderá ser utilizada a funcionalidade do sistema que possib