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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Remessa Necessária Cível
1069497-22.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1069497-22.2023.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Remessa Necessária Cível e o ajuizamento ocorreu em 19/04/2024. Nesta página estão organizados 65 andamentos, 1 partes e 14 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Remessa Necessária Cível
- Ajuizamento
- 19/04/2024
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 1.807,96
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- José Roberto Leme Alves de Oliveira
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006630-05.2026.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006630-05.2026.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
65 eventos encontradosMais recente
Início
01
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006630-05.2026.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006630-05.2026.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0520/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0520/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0520/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Rodrigues (OAB 286675/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0520/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Rodrigues (OAB 286675/SP)
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Julgamento
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual Nacional21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Distribuição
2
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Custas Apelação
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Custas Apelação
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0235/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0235/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
M
Parte localizada em consulta oficial
Maria Marcia de Oliveira Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006630-05.2026.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0006630-05.2026.8.26.0053# 1069497-22.2023.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006630-05.2026.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0520/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009
# 1069497-22.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0520/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0520/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 di…
# 1069497-22.2023.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0520/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Rodrigues (OAB 286675/SP)
DEC04
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No sil…
# 1069497-22.2023.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0235/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949
# 1069497-22.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0235/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0235/2024 Teor do ato: Vistos. Em virtude do reexame necessário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribun…
# 1069497-22.2023.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0235/2024 Teor do ato: Vistos. Em virtude do reexame necessário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int…
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em virtude do reexame necessário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Just…
# 1069497-22.2023.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em virtude do reexame necessário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intime-se.
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0964/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
# 1069497-22.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0964/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0964/2023 Teor do ato: Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, CONCEDO A SEGUR…
# 1069497-22.2023.8.26.0053Maria Marcia de Oliveira Rodrigues
Remetido ao DJE Relação: 0964/2023 Teor do ato: Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA impetrada por MARIA MARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES contra ato praticado pelo SENHOR SECRET…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70965648-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/11/2023 20:10
# 1069497-22.2023.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70965648-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/11/2023 20:10
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70956885-4 Tipo da Petição: Informações - Mandado de Segurança Data: 26/11/2023 19:59
# 1069497-22.2023.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70956885-4 Tipo da Petição: Informações - Mandado de Segurança Data: 26/11/2023 19:59
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0837/2023 Data da Publicação: 23/10/2023 Número do Diário: 3844
# 1069497-22.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0837/2023 Data da Publicação: 23/10/2023 Número do Diário: 3844
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0837/2023 Teor do ato: Vistos. Já está sedimentado no Superior Tribunal de Justiça que o fato gerador …
# 1069497-22.2023.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0837/2023 Teor do ato: Vistos. Já está sedimentado no Superior Tribunal de Justiça que o fato gerador do ITBI só se aperfeiçoa com o registro da transmissão do bem imóvel. Ou seja, com a transfer…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70843137-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2023 21:49
# 1069497-22.2023.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70843137-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2023 21:49
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
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Consultar0006630-05.2026.8.26.0053
27/02/2026 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0006630-05.2026.8.26.0053)