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1073807-37.2024.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1073807-37.2024.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Requisição de Pequeno Valor e o ajuizamento ocorreu em 14/10/2025. Nesta página estão organizados 120 andamentos, 3 partes e 29 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Requisição de Pequeno Valor
- Ajuizamento
- 14/10/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 12.535,54
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- MARIA ISABEL ROMERO RODRIGUES HENRIQUES
Agora no processo
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
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CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 12/08/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 12/08/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
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CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
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CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
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CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
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- Fabiana Buzzini Roberti Grano
- Fabio Scolari Vieira
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1533/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1533/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1534/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1534/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80429732-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2025 11:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80429732-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2025 11:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálcu…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Pr…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70861553-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2025 14:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70861553-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2025 14:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0980/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0980/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0980/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exe…
Remetido ao DJE Relação: 0980/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ressalvando-se que…
Remetido ao DJE Relação: 0979/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exe…
Remetido ao DJE Relação: 0979/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ressalvando-se que…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte …
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ressalvando-se …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80326130-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2025 19:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80326130-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2025 19:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80315195-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2025 14:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80315195-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2025 14:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0731/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0731/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0732/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0732/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0731/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a Ré, demonstrando o …
Remetido ao DJE Relação: 0731/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a Ré, demonstrando o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta. Prazo: 30 dias. Intime-se. Advogados(s): …
Remetido ao DJE Relação: 0732/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a Ré, demonstrando o …
Remetido ao DJE Relação: 0732/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a Ré, demonstrando o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta. Prazo: 30 dias. Intime-se. Advogados(s): …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80292185-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2025 18:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80292185-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2025 18:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70640795-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2025 11:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70640795-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2025 11:44
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1073807-37.2024.8.26.0053 - Procediment…
Remetido ao DJE Relação: 0263/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao…
Remetido ao DJE Relação: 0263/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 3. O título judici…
Remetido ao DJE Relação: 0247/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao…
Remetido ao DJE Relação: 0247/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 3. O título judici…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 3. O título judicial …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0043/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0043/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
Remetido ao DJE Relação: 0043/2025 Teor do ato: Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 10…
Remetido ao DJE Relação: 0043/2025 Teor do ato: Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contr…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101
Remetido ao DJE Relação: 0833/2024 Teor do ato: Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para cond…
Remetido ao DJE Relação: 0833/2024 Teor do ato: Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para condenar a requerida na obrigação de fazer consistente em recalcular, em favor da parte autora, o…
Julgada Procedente a Ação Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para condenar a requerida na ob…
Julgada Procedente a Ação Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para condenar a requerida na obrigação de fazer consistente em recalcular, em favor da parte autora, o adicional temporal a …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0698/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0698/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
Remetido ao DJE Relação: 0698/2024 Teor do ato: Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho …
Remetido ao DJE Relação: 0698/2024 Teor do ato: Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas do…
Recebida a Petição Inicial Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistrat…
Recebida a Petição Inicial Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais …
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
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Relacionados e recursos
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