DJDadosJusinteligência jurídica pública
PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Criminal

1500174-61.2024.8.26.0270

Tribunal de Justiça - SP · 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL

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PARTES3nomes e representantes
PEÇAS10registros públicos
PUBLICAÇÕES22diários e decisões
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RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

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LEITURA RÁPIDA

O processo 1500174-61.2024.8.26.0270 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL. A classe informada é Embargos de Declaração Criminal e o ajuizamento ocorreu em 04/03/2026. Nesta página estão organizados 151 andamentos, 3 partes e 32 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia.

Tribunal
Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador
15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
Classe
Embargos de Declaração Criminal
Ajuizamento
04/03/2026
Sistema
SAJ
Valor da causa
Não informado
Foro
Foro de Itapeva
Magistrado(a) / relator(a)
DANIEL TORRES DOS REIS
Assuntos
Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia
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  1. 01Capaclasse e órgão
  2. 02Partesnomes e advogados
  3. 03Publicaçõesatos e documentos