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1501803-65.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1501803-65.2025.8.26.0228 | Vara: Vara | Advogado: Felipe Otaviano Gonçalves da Silva (OAB: 522610/SP); Advogada: Leny Fernandes Macedo (OAB: | Assunto: Roubo; Peticionário: Adrian Iran | Advogado(s): Diego Augusto Teixeira, Advogado: Aisllan Rodrigues da Costa Souza (OAB: 488829, SP), Iago Oberlander Erbella (OAB: 411872, Impetrado: Mm. Juiz (A) da 3ª Vara, Foro de Presidente Venceslau | OAB: 522610, 443410, 384031, 448207, 999999, 469639, 488829, 411872, 131267, 432323, 513712, 100704, 384798, 280819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Diego Augusto Teixeira
31/07/2025 22:11
1501931-45.2025.8.26.0015
Nº Processo: 1501931-45.2025.8.26.0015 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; | Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: E. M. L. da S. (Menor) e outro; Def. | Advogado(s): Érica Fontana (OAB: 166985, SP) | OAB: 999999, 523271, 330031, 121996, 515449, 482856, 404847, 392211, 246029, 166985, 287151, 192193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Érica Fontana (OAB: 166985
31/07/2025 22:05
1001710-08.2024.8.26.0128
Nº Processo: 1001710-08.2024.8.26.0128 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); RepreLeg: Geicieli Aparecida da Silva | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; | Autor(es): J. G. da S. T., Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320, SP), RepreLeg: Geicieli Aparecida da Silva, K. D. S. R. B., Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790, Apelado: M. P. do E. de S. P., R. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): D. F. de A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Gabriella | OAB: 391320, 329024, 348790, 217811, 209890, 418438, 999999, 208995, 170880, 445492, 131116, 115477, 343261, 454764, 350180, 390711, 8730 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. G. da S. T.Réu: D. F. de A.
31/07/2025 22:05
1500039-07.2024.8.26.0575
Nº Processo: 1500039-07.2024.8.26.0575 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Luiz Henrique Silva (OAB: 220415/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Perda ou Modificação de | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. S. de C. P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, M. de G., Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: F. dos, Apelada: K. A. S. G. de L., outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gutemberg Queiroz Neves Junior (OAB: 190530, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 220415, 999999, 307832, 122460, 190530, 350811, 149762, 328691, 97886, 377396, 115477, 198354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. P. do E. de S. P.Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Gutemberg Queiroz Neves Junior (OAB: 190530
31/07/2025 22:05
1506495-62.2024.8.26.0028
Nº Processo: 1506495-62.2024.8.26.0028 | Vara: 2ª Vara; Ação: Boletim | Advogado: Carlos Alberto da Silva (OAB: 143522/SP); Advogado: Matheus Phelipe da Silva (OAB: 468499/SP); | Assunto: Internação sem atividades externas; Apelante: | Autor(es): M. F. M. de O., Advogado: Joelcio de Almeida (OAB: 323045, SP), RepreLeg: Pamela Miguel de Oliveira, J. P. B. da T., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do | Réu(s): M. P. do E. de S. P., M. de T. P., Advogado: Antonio Vicente Gonçalves (OAB: 343229, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Mara Cilene | Advogado(s): Alexandre Lopes de Azevedo (OAB: 338083, SP), RepreLeg: R. S. B. | OAB: 143522, 468499, 509001, 498280, 400710, 999999, 523131, 363399, 323045, 343229, 111687, 374210, 301502, 329024, 338083, 48404 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:05
1001870-53.2023.8.26.0650
Nº Processo: 1001870-53.2023.8.26.0650 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002064-05.2024.8.26.0590; Pagamento | Advogado: Andre Alexandre Neves da Silva (OAB: | OAB: 356527, 198490, 439322, 253148, 253546, 425396, 270805, 263452, 377999, 142554, 118012, 257609, 327690, 285799, 221441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:46
1500933-35.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1500933-35.2025.8.26.0223 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500933-35.2025.8.26.0223; Roubo (art. 157); Apelante: V. H. S. | Advogado: Eliel dos Santos (OAB: 249843/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Advogado(s): Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: M. de S. P., Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 999999, 249843, 430523, 212496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:04
1044961-09.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1044961-09.2024.8.26.0506 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1044961-09.2024.8.26.0506; | Advogado: Eduardo Rosseto Franco (OAB: 499985/SP); RepreLeg: Milena Zorati da Silva; Ficam as partes intimadas para | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, SP), Apelado: E. M. R. C., Advogado, W. do V. Q., Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, SP), RepreLeg: Pedro Henrique de Carvalho, Ficam as partes intimadas para | OAB: 275976, 499985, 133879, 286179, 111962, 141487, 436880, 237457, 999999, 459899, 301502, 347913, 238091, 198788, 388065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E. de S. P.Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179
30/07/2025 22:04
0012623-47.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0012623-47.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Adan Lucas Ferreira de Almeida; Advogada: Yasmim Afonso Monzani (OAB: 507703/ | Advogado(s): Monica Stela Soares (OAB: 347361, SP), Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194, Recorrido: M. P. | OAB: 507703, 199755, 999999, 266678, 347361, 457194, 381873, 313349, 372645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Monica Stela Soares (OAB: 347361
30/07/2025 22:02
1501611-28.2021.8.26.0114
Nº Processo: 1501611-28.2021.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: Sidney Aparecido do Amaral Antônio (OAB: 513177/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: A. T.; Advogado: Felipe Fernandes Rodrigues | Advogado(s): Sidney Aparecido do Amaral Antônio (OAB: 513177, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 513177, 423031, 134858, 510486, 999999, 188558, 320269, 465176, 431924 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:01