Consulta de Processos

Nº Processo: 1008104-15.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO – PROCURADOR | Advogado(s): DRA. NATÁLIA RAMOS BEZERRA REGIS, OAB, MT 12048, DR. BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO, PROCURADOR, DR. DELCI BALEEIRO SOUZA, MT 10246, DR. MARTINIANO PEREIRA MATOS FILHO, MT, DRA. NATÁLIA DE ANDRADE CASTELO BRANCO DINIZ | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 12048, MT 9192, MT 10246, MT 18020 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça | Disponibilizado: 18/12/2024

Nº Processo: 0082202-32.2015.8.11.0000 | Advogado: DR. BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO – PROCURADOR | Assunto: Recurso Administrativo em face da decisão proferida pela | Advogado(s): DRA. NATÁLIA RAMOS BEZERRA REGIS, OAB, MT 12048, DR. DELCI BALEEIRO SOUZA, MT 10246, DR. MARTINIANO PEREIRA MATOS FILHO, MT 10269, NILTON GONÇALVES BORGES, OAB: 27993, DRA. NATÁLIA DE ANDRADE CASTELO BRANCO DINIZ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DR. RICARDO GOMES DE ALMEIDA, MT 5985, DR. LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO, JOSÉ GUILHERME JÚNIOR, OAB: 2615, RENAN DOMINGUES BARROS, MT 18538, EDUARDO SAULO SILVA MOARAES, MT 26125, RAFAELA FIGUEIRAS FUCCI, MT 147427, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 12048, MT 9192, MT 10246, MT 10269, 27993, MT 18020, MT 5985, 2615, MT 15074, MT 18538, MT 26125, MT 147427, RJ 104227, MT 13431, RJ 107016, MS 16604, RJ 208830, MT 8184, MT 23930 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 29/11/2024

Nº Processo: 1008181-53.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. VICTOR MONTEIRO MATARAGIA – OAB/SP 392193-A AGRAVO REGIMENTAL 1008181-53.2024.8.11.0000 | Assunto: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos | Advogado(s): DR. VICTOR MONTEIRO MATARAGIA, OAB, SP 392193, A AGRAVO REGIMENTAL 1008181, 53.2024.8.11.0000, DRA. LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON, MT AGRAVADOS: EDUARDO GARGAGLIONE POVOAS E OUTROS, DR. HEITOR VANSAN MUNIZ, MT 20939, A AGRAVO REGIMENTAL 1027314, 18.2023.8.11.0000, DRA. LIA HELENA DARON CAVEJON, PR 84382, A ASSUNTO: Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, DR. GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, MT 19048, A ASSOCIADOS VALE DO CERRADO, SICREDI VALE DO CERRADO, DR. PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELEM, MT 15672, DR. SEBASTIÃO GUSTAVO PRIMO PARREIRA, MT AGRAVO REGIMENTAL 1007802, 43.2023.8.11.0002, MT INVESTIMENTOS, DR. RODRIGO TERRA CYRINEU, MT 16169 ADVOGADO: DR. VALDECIR RABELO FILHO, ES 19462, DR. MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇA, MT 18970 ADVOGADO: DR. LUCAS COSTA MOULIN, ES 32104, DR. FELIPE TERRA CYRINEU, MT 20416, DR. ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA, MT 16068, A AGRAVO REGIMENTAL 0003168, 61.2009.8.11.0018, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 ASSUNTO: ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias, DR. JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO, MT PÚBLICO, MT 5878, DR. THYAGO RIBEIRO DA ROCHA, MT 24296 AGRAVO REGIMENTAL 1003413, 71.2021.8.11.0006, DR. HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO, MT 7691 Imóveis, DRA. TÂNIA REGINA DE MATOS, DEFENSORA PÚBLICO, DO MUNICÍPIO, MT 15160, DR. LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR, MT 8194 AGRAVANTE: RIO DA MATA AGROFLORESTAL LTDA, DR. VALDECIR RABELO FILHO, A A, DR. CELSO REIS DE OLIVEIRA, MT 5476, DR. ALTAMIRO ARAÚJO DE OLIVEIRA, DEFENSOR OAB, MT 28631, DRA. NATÁLIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ASSUNTO: PASEP, DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA, MT, DR. PAULO MORELI, PR 13052, DR. IVOILSON FERREIRA MAIA, MT 18522, DRA. TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA, MT 7844, DR. MARCEL ALEXANDRE LOPES, MT 6454, DR. MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS, DR. YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO, MT 25721 | OAB: SP 392193, MT 13992, MT 20939, PR 84382, MT 19048, MT 13311, MT 15672, MT 8194, MT 16169, ES 19462, MT 18970, ES 32104, MT 20416, MT 16068, MT 13216, MT 18477, MT 5878, MT 24296, MT 7691, MT 6939, MT 15160, MT 4350, MT 23499, SP 311043, MT 5476, MT 32739, MT 28631, MT 4928, MT 2507, MT 18522, PR 13052, MT 7844, MT 6454, MT 25721 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 11/12/2024

Nº Processo: 0001394-25.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. ADOLFO ARINI - OAB/MT 6727/O III- Dra. Melissa de Lima Araújo; | Advogado(s): DR. ADOLFO ARINI, OAB, MT 6727, O III, Dra. Melissa de Lima Araújo, DR. FRANCO BONATELLI, MT 10224, O IV, Dra. Myrian Pavan Schenkel., DR. JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR, MT servidores do Núcleo de Atuação Estratégica, NAE serão responsáveis pelo, DR. USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO, SP 69032 no uso de suas atribuições legais, regimentais, e em consonância à decisão, DR. PAULO INACIO HELENE LESSA, MT 6571, O exadara nos autos do CIA n. 0068547, 75.2024.8.11.0000, DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, SP 247327 RESOLVEM, DR. JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR, SP 299907 Art. 1º Definir os procedimentos de gestão dos bens móveis existentes nas, DR. GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO, SP 452138 sedes das Serventias do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso que se | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA I, Dr.Jorge Alexandre Martins Ferreira, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA magistrados do núcleo., EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA GROSSO, a VICE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO | OAB: MT 6727, MT 10224, SP 69032, MT 6571, SP 247327, SP 299907, SP 452138, MT 23930 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/11/2024

Nº Processo: 0048641-02.2024.8.11.0000 | Vara: do Fórum desta | Advogado: Otílio Ribeiro Neto – OAB/MT 13.332 Técnico Judiciário, para desempenhar as funções de Gestor Judicial em | Autor(es): OTÍLIO RIBEIRO NETO Art. 1º, DESIGNAR a servidora RAQUEL LEIANE VIEIRA, matrícula 29470 | Advogado(s): Otílio Ribeiro Neto, OAB, MT 13.332 Técnico Judiciário, para desempenhar as funções de Gestor Judicial em | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 6/12/2024

Nº Processo: 0018902-81.2024.8.11.0000 | Vara: Cível desta comarca, alegando sua não | Advogado: MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA, OAB/PR 54179 | Autor(es): YOULES ORMOND SILVA VISTO. Trata, se de requerimento de restituição de custas pagas por VIDAL, NOARA ELISA NILSON administrativo, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido, autorizando tão somente | OAB: PR 54179 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Advogada | Disponibilizado: 10/09/2024

Nº Processo: 0000045-21.2023.8.11.0000 | Vara: Cível desta | Advogado: da Requerida: Luís Felipe Monteiro da Silva, inscrito na OABMT | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/09/2024

Nº Processo: 0741490-66.2024.8.11.0024 | Classe: - à sua atuação profissional, motivo por que, para atuação em razão de férias ou licença dos Defensores Públicos, o que | Autor: busque no duplo grau de jurisdição a | Advogado: EVERTON AMADOR LIMA, OAB/PR 89.992 | Advogado(s): EVERTON AMADOR LIMA, OAB, PR 89.992 | OAB: BA 68793, MT 25780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do RS | Disponibilizado: 7/11/2024

Nº Processo: 0051730-33.2024.8.11.0000 | Advogado: OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO OAB/MT 6.002 | Autor(es): MARA JUREMA DE ALMEIDA, MÁRCIA CRISTINA RONCHI | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE no uso de suas atribuições legais, regimentais, CIA n. 0076867 | Advogado(s): OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO OAB, MT 6.002 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/10/2024

Nº Processo: 0034003-61.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e | OAB: 5480 | Tribunal: TJ-MT