Consulta de Processos

Nº Processo: 0074700-27.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621/O Atos do Presidente | Advogado(s): DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621, O Atos do Presidente, DRA. ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003 | OAB: MT 26621, MT 26003 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/05/2025

Nº Processo: 0714782-14.2025.8.11.0001 | Classe: referente ao quinquênio de 10/03/2020 a 10/03/2025, condicionando o usufruto | Vara: Cível e já decidido anteriormente. A ação vindicado, DEFIRO o pedido formulado pelo(a) ROSIMEIRE APARECIDA | Advogado: (a): servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/04/2025

Nº Processo: 0074700-27.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. GILDO LEOBINO DE | Advogado(s): RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR, OAB SP224324, GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR, OAB CE28669, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621 | OAB: SP 224324, SP 299512, MT 5985, SP 75325, SP 258957, CE 28669, MT 26621 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de | Disponibilizado: 7/05/2025

Nº Processo: 0041493-37.2024.8.11.0000 | Advogado: HERMES ROSA DE MORAES - OAB/MT n. 11627 | Autor(es): Lysiana Fanaia de Vasconcelos Carvalho, Gilbert de Anunciação Luz cumprimento da penalidade aplicada. O dispositivo legal dispõe: Art. 199 O, Iridê Simone Misael Silva, Lília Maura Marques Perpétuo ATO TJMT, PRES N. 315 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025., Douglas Keiti Sakamoto | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/02/2025

Nº Processo: 0700500-68.2025.8.11.0001 | Vara: Criminal desta | Advogado: BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA – OAB/MT 9.779 | Autor(es): LUCY FRANCISCA DE OLIVEIRA, IRIDE SIMONE MISAEL SILVA, UELINGTON LEANDRO FERREIRA. | Advogado(s): BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA, OAB, MT 9.779 | Juiz(a): Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de | Disponibilizado: 14/01/2025

Nº Processo: 0031656-02.2017.8.11.0000 | Advogado: PEDRO PERIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621/O | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração em face a decisão REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Autor(es): FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, MIRIA BRITO DO CARMO | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): PEDRO PERIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621, ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003 | Relator(a): Exma. Sra. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP servidor Willian Borges Cavalcante, determino, por consequência, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, Presidente do Tribunal | OAB: MT 26621, MT 26003 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 22/01/2025

Nº Processo: 0742897-73.2024.8.11.0003 | Vara: ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS da servidora e certificado o decurso do prazo em relação aos memoriais | Advogado: Eduardo Gonçalves Amorim (evento 33), que atuou para o controle dos sintomas de sua condição médica, que reporta períodos | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/01/2025

Nº Processo: 1005623-60.2024.8.26.0269 | Advogado: deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 8992 - “Petição de | OAB: 204998, 393965, 442692, 147374, 34204, 33279, 217992, 466709, 356110, 69617, 23134, 403594, 192649, 321781, 32909, 91416, 489536, 229209, 191283, 102420, 328079 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1501342-60.2024.8.26.0024 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Celso Pedro da Silva (OAB: 269508/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): V. H. de S. B., Advogado: Celso Pedro da Silva (OAB: 269508, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Erick Augusto Aparecido dos Santos Soares, Advogado: Carlos, Marcelo Soares Junior, Advogado: Vagner da Silva Santos (OAB: 337723, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, J. P. dos S., Advogado: Matheus Lima Penha (OAB: 390705, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 269508, 397432, 175954, 242190, 317134, 454427, 367998, 390705, 377434, 354475, 120023, 337723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516889-13.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rafael Dezidério de Luca (OAB: | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | Advogado(s): Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gildemi dos Santos Sena (OAB: 417105, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 389553, 265944, 331639, 260371, 344549, 465059, 370704, 417105, 71898, 128842, 387649, 397169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11