Consulta de Processos

Nº Processo: 0710930-73.2025.8.11.0003 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá | Advogado: LUIS AMERICO GIL - OAB/SP 92.241 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 21/03/2025

Nº Processo: 0068627-39.2024.8.11.0000 | Vara: Cível de Rondonópolis. Conforme | Advogado: MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN – OAB/MT 24.630. | Autor(es): CRENILDA PEREIRA DOS SANTOS | Advogado(s): SAVIO DANILO LOPES LEITE, OAB, MT 13.507, SILVIO HENRIQUE CORREA, MT 9.979. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 11/02/2025

Nº Processo: 0041493-37.2024.8.11.0000 | Advogado: HERMES ROSA DE MORAES - OAB/MT n. 11627 | Autor(es): Lysiana Fanaia de Vasconcelos Carvalho, Gilbert de Anunciação Luz cumprimento da penalidade aplicada. O dispositivo legal dispõe: Art. 199 O, Iridê Simone Misael Silva, Lília Maura Marques Perpétuo ATO TJMT, PRES N. 315 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025., Douglas Keiti Sakamoto | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/02/2025

Nº Processo: 0000054-45.2024.2.00.0811 | Advogado: DR. LUIZ AUGUSTO LEITE – OAB/MT 16115/O | OAB: MT 16115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato PROVIDÊNCIAS | Disponibilizado: 13/06/2025

Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Vara: Cível desta Comarca de | Advogado: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA – OAB/MT 8.184/A 18773.303.09.2024-0 em 03/09/2024, situação não observada pelo cálculo | Autor(es): LORENA MARIA COSTA GONCALVES, OAB, MT 19719, BANCO C6 CONSIGNADO S.A. havia recolhido o valor de R$ 240, 19 (taxa judiciária) através da guia, SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL, BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A. sobre pedidos de restituição de taxa judiciária devem ser indeferidos, nos | Advogado(s): RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, OAB, MT 8.184, A 18773.303.09.2024, 0 em 03, 09, 2024, situação não observada pelo cálculo, CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS, DF 13.595, LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, SP 310.465 termos do parágrafo único do art. 17 da Lei Estadual n. 4.547, 1982”. Pelo | OAB: MT 19719, SP 310 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/03/2025

Nº Processo: 1000001-50.2025.8.11.0085 | Vara: Esp. Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá- | Advogado: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA – OAB/MT 8.184/A | Autor(es): VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico, PDA, CNE, II, TATIANE VAZ SCHEFFER ORNELLAS DE ALMEIDA, matrícula n. 5826, a fim de conceder, lhe a licença, VALERIANO FRANCISCO DE SALES., BANCO C6 CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): ALAN VAGNER SCHMIDEL, OAB, MT 7.504, SUZIANE DA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, MT 8.184 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/03/2025

Nº Processo: 0703783-35.2020.8.11.0079 | Autor: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA requer a III - a de suspensão, em caso de reiterado descumprimento dos deveres ou | Advogado: (A) DA PARTE REQUERIDA: NAYARA ANDRÉA PEU DA razoável o prosseguimento do PAD, mesmo que essa investigação se destina | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/01/2025

Nº Processo: 0700500-68.2025.8.11.0001 | Vara: Criminal desta | Advogado: BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA – OAB/MT 9.779 | Autor(es): LUCY FRANCISCA DE OLIVEIRA, IRIDE SIMONE MISAEL SILVA, UELINGTON LEANDRO FERREIRA. | Advogado(s): BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA, OAB, MT 9.779 | Juiz(a): Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de | Disponibilizado: 14/01/2025

Nº Processo: 0064538-70.2024.8.11.0000 | Vara: Criminal desta Comarca , a partir de 0 | Advogado: RODRIGO KURZ ROGGIA – OAB/MT 13.301/A | Autor(es): VALERIANO FRANCISCO DE SALES., ANA CLEIDE PIRES FERREIRA. | Advogado(s): ALAN VAGNER SCHMIDEL, OAB, MT 7.504, SUZIANE DA, RODRIGO KURZ ROGGIA, MT 13.301 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 9/01/2025

Nº Processo: 0003560-90.2025.8.11.0001 | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: (a): | OAB: 70235, 18892 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/01/2025