Consulta de Processos

Nº Processo: 1073376-37.2023.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Apelante | Advogado(s): Janaina Gaspar (OAB: 417610, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva, Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394, Apdo, Apte: Município de Jarinu, Advogada: Fabiana de Godoi Silva, Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Jose Carlos Bella, Apelado: Roque | OAB: 154201, 417610, 111338, 244934, 142787, 441394, 225676, 289349, 242887, 200692, 428500, 440902, 429744, 440553, 203006, 440690, 235243, 437940, 281596, 156033, 248710, 182042, 335584, 20309, 154280, 151976, 167396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037258-28.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685/SP); Advogada: Ariane Cristine dos | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Gabriel da Silva Dias, Advogado: Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685, SP), Advogada: Ariane Cristine dos, Cleusa Mara Uchôa, Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279, Advogado: Jose Renato, Municipio de Limeira, Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado | Advogado(s): Marcio Freire de Carvalho (OAB: 355030, SP), Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB, Rubens José Kirk de Sanctis Junior (OAB: 269451, Leonardo Marcio (OAB: 293581, Apelado: Auto Posto Ragazzo Ltda | OAB: 239685, 429243, 232734, 354309, 123352, 115989, 355030, 461763, 472237, 369022, 170526, 251248, 116729, 393965, 269451, 145279, 110364, 323821, 293581, 167396, 295516, 215399, 184692, 241835, 133894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1069076-95.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Silvio Calandrin Junior (OAB: 128853/SP) (Procurador); Apelado: Helio Tozati | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: | Autor(es): Municipio de Limeira, Advogado: Silvio Calandrin Junior (OAB: 128853, SP), Apelado: Helio Tozati, Paulo de Oliveira Camelo, Advogado: Fabrizzio Matteucci Vicente (OAB: 182421, Advogada: Adrisa Bem da Gama | Advogado(s): Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelado: Hospital do Servidor Publico Municipal HSPM, Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB: 141421, Olavo Correia Júnior (OAB: 203006 | OAB: 442554, 302427, 364312, 329024, 141421, 128853, 207353, 203006, 182421, 437270, 335738, 103549, 243665, 159725, 195054, 272004, 292246, 17111, 128215, 365238, 461763, 472237, 207333, 69842, 166291, 77618, 96415 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037172-91.2023.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Autor(es): Carlos Alberto Rodrigues Sanches, Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755, SP), Advogado: Thiago Fausto, Luana Caruzo Rosa, Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302, Apelado: Estado de | OAB: 223839, 206940, 403755, 507750, 300912, 150269, 510278, 397924, 204684, 184692, 167396, 119151, 314161, 237006, 102868, 273431, 339561, 398097, 243184, 456958, 340302, 156632, 183031, 304997, 406497, 88384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003441-57.2023.8.26.0101 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador); Apda/Apte: Odilma Aparecida Rescia Alves | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974, SP), Municipio de Limeira, Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado, Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, Marcos Santos da Conceição, Advogado: Bruno Vizaco Borges (OAB: 371638, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893, Apelado: Edmundo Ribeiro | Réu(s): Valdani Siqueira Pereira, Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901, SP) | Advogado(s): João Vitor Ribeiro de Souza (OAB: 499803, SP), Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Rafael de Moraes | OAB: 464145, 156119, 260401, 233538, 258974, 247760, 194802, 499803, 167396, 251616, 300634, 442554, 252954, 203901, 371638, 430523, 335738, 98893, 114445, 245518, 138058, 329163, 334936, 229913, 256707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1534747-33.2017.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP) (Procurador); Apelado: José | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Apelado: José | Réu(s): Mega Vale Administradora de Cartões, Serviços Ltda, Advogado: Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: 288403 | Advogado(s): Moises Gonçalves (OAB: 226210, SP), Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Apelado: Marly Farias Leite da, Wagner Marostica (OAB: 232734 | OAB: 416538, 192608, 459413, 465788, 360246, 226210, 393716, 172115, 222185, 480288, 355359, 302015, 214375, 304027, 157047, 403110, 207010, 70756, 232734, 181402, 288403, 274747, 180035, 355105, 83431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003401-96.2024.8.26.0115 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/SP) (Procurador); Apelado: P. H. A. (Representado(a) por sua Mãe); | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: M. | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP) | Advogado(s): Jackeline de Camargo Imperio (OAB: 318643, SP), Reprtate: Aline do Amaral, Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927 | OAB: 295127, 468701, 151765, 404366, 318643, 262694, 419157, 311435, 341590, 142187, 170188, 152867, 346564, 186019, 215312, 77675, 147963, 260956, 109753, 495221, 490487, 468958, 329703, 303873, 182413, 231185, 204438, 232420, 273976, 311927, 350349, 232692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040686-63.2023.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade | Autor(es): Americanas S.a., Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725, SP), Advogado: Rodrigo Etienne Romeu, Tm Comércio Varejista, Transporte de Cargas Ltda., Advogado: Denis Donaire Junior (OAB: 147015, Apelado, São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908, Claudia Lucia Scarcelli, Advogada: Livia Scarcelli Nava Namorado (OAB: 352899, Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, SP), Juliana Queiroz Shimoyama (OAB: 367450, Apelado: D. de E. de R. do E. de S. P., D., Advogado: Abner | OAB: 108965, 131725, 137399, 480025, 311586, 206793, 208954, 147015, 151976, 43048, 67999, 235272, 300908, 348560, 352899, 156632, 367450, 435601, 448105, 340293, 337035, 367359, 115989, 467984 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013532-55.2023.8.26.0604 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sebastião | Réu(s): Lt Global Comércio, Serviços Eireli, Advogado: Marco Fabio Domingues (OAB: 149592, SP), Apdo, Apte: Município de, Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926 | Advogado(s): Roberto Augusto de Carvalho Campos (OAB: 152525, SP), Advogado: Emerson Flavio Pinheiro Pimentel Silva (OAB | OAB: 214554, 192082, 249220, 396145, 352548, 200724, 120372, 109192, 152525, 152535, 149592, 351447, 197254, 329300, 235243, 273983, 317162, 175542, 184402, 93399, 190320, 183521, 300926, 189141, 164556, 227002, 157197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046800-48.2019.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Roberson Balsamao de Oliveira, Advogado: Raphael da Silva Maia (OAB: 161562, SP), Apelado: Câmara Municipal de | Réu(s): Município de Mogi das Cruzes, Advogado: Jerry Alves de Lima (OAB: 276789, SP) | OAB: 253782, 363504, 396615, 195602, 161562, 294728, 256695, 149571, 231837, 403110, 133529, 250212, 276789, 449915, 164171, 288360, 360584, 233354, 263337, 18557, 355904, 196632, 342031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11