Consulta de Processos

Nº Processo: 2154937-60.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1019608-92.2016.8.26.0361; Municipais; | Advogado: Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP) | Advogado(s): Mario Luiz Delgado Régis (OAB: 266797, SP), Advogada: Vanessa Mori de Oliveira (OAB: 357710, Agravado | OAB: 258118, 293195, 121996, 266797, 357710, 248200, 316548, 146897, 209220, 279269, 13915, 352892, 199034, 295994, 239555, 300505, 120687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508125-57.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Cicera Regia Fernandes | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Francisco, Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Santo Rossette, Apelado: Jorge Norberto, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Robertson Rodrigues | Réu(s): RAFAEL MIRANDA MARQUES, Advogada: Melissa Tonin (OAB: 167376, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | OAB: 312946, 115587, 351757, 167376, 203006, 149394, 206553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501474-09.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogado: Alexandre Carreira, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Ivani Costa, Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Francisco | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358, Interessado: Adriano Igino Olmeda, outro, Advogado | OAB: 351757, 115587, 256691, 479577, 120813, 380494, 239826, 312946, 219813, 304325, 240196, 180407, 374399, 404742, 515358, 428682, 403110, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500794-24.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB | OAB: 115587, 351757, 299506, 166291, 352953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1169081-81.2024.8.26.0100 | Vara: 26ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Cássio Ramos Haanwinckel (OAB: 105688/RJ); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Celso Luiz | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Arteris S/A e | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Paulo Roberto, Apelado: Imobiliaria, Apelado: Thamires, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Salvador Roberto, Apelado: Odilha da Silva, Apelado: Jonatas, Apelado: Ronaldo Cesar | OAB: 105688, 196421, 345874, 252648, 113793, 115587, 224999, 303873, 299506, 117964, 302888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003339-20.2023.8.26.0106 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Eduardo Lamonato Faggion (OAB: 262991/SP); Advogado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vilcimar Barbosa Miranda; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: José Geraldo, Apelado: Maria Zelia, Apelado: Elcio Roberto, Apelado: Carlos Ariovaldo, Apelado: Jonas Batista, Apelada: Maria Aparecida | Advogado(s): João Francisco Zanotelli (OAB: 422882, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Flavia B, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 415031, 262991, 405354, 425722, 422882, 261544, 115587, 226619, 176435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3027077-19.2013.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelado: Moises Moraes | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Advogado: Luan, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Jose Osmar | Réu(s): Pedro Aparecido Romano | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Jose Dias dos Santos, Apelado: Vanessa Teixeira Silva, Apelado: Cleber Rodrigo Lopes, Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516 | OAB: 358232, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 240196, 261544, 159065, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500810-75.2025.8.26.0566 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: Droganor Ltda (Antiga | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Adao Fhal, Apelado: Almir Bueno, Apelado: Marcio Luiz | OAB: 115587, 312946, 198610, 256945, 261544, 358232, 309000, 172876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015469-50.2024.8.26.0577 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Zacarin, Cia Ltda, Apelado: Fernando de Aguiar, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Sonia Aparecida, Apelado: Fabiana Santinon, Apelado: Jose Valentim, Advogada: Ivy de Assis | OAB: 103693, 184692, 351757, 358232, 266677, 224498, 115587, 198372, 312946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004501-85.2021.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP); Apelada: Sueli Maria Carrasco Gaem | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Orlando Souza, Apelado: Diego Henrique, Apelado: Gilson Rego, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Oswaldo Fial | Advogado(s): Simone Miranda Nosé (OAB: 229599, SP), Interessado: Coordenador da Coordenadoria de Arrecadação Tributária | OAB: 304797, 115587, 100191, 419157, 229599, 182160, 136853, 100361, 330995, 302060, 192082, 227861, 316501, 14826, 117827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11